sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Seccional da OAB impugnará PEC da Bengala e Fundação

Na reunião do Conselho da Seccional Maranhense da OAB, ontem, dois temas polêmicos foram tratados.

Havia uma certa ansiedade de alguns setores da sociedade acerca da posição da OAB Maranhense sobre os dois assuntos.

Sobre a PEC da Bengala, muitos questionamento acerca de quais os verdadeiros beneficiários da medida, uma vez que é discussão mais acalentada por desembargadores do Tribunal de Justiça.

Quanto à Fundação da Memória Republicana, uma lei também foi aprovada na Assembléia Legislativa, no sentido de tornar pública a antiga Fundação José Sarney, com modificações na composição do seu conselho curador.

Quanto a este último assunto, houve até troca de artigos, ácidos, entre o presidente da Seccional, Mário Macieira, e o afilhado político do Senador José Sarney, Dr. Saulo Ramos, que já foi Ministro da Justiça.

O detalhe curioso é que Mário Macieira é simplesmente primo da Governadora Roseana Sarney, mas se mantém distante dos interesses familiares quando o assunto é a missão institucional da Ordem, no que é aplaudido por seus pares.

Assim como fez em relação ao IPTU de São Luís, a diretoria da OAB entendeu que os dois assuntos também deveriam ser tratados, no âmbito da missão institucional da Ordem, que é a defesa da Ordem Jurídica.

Conforme as deliberações de ontem - numa sessão que começou às dezesseis horas e se prolongou até às 22 horas - a OAB maranhense promoverá impugnações às duas leis, consideradas inconstitucionais pela OAB. O Conselho Federal da Ordem será acionado para o pleito junto ao STF e o TJ deverá também analisar o pleito da seccional local.

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