quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Retorno aos Presídios

Foi remarcada para o dia 07 de novembro o retorno da Comissão que negociou com os presos do Presídio São Luís, que estavam em greve de fome.

Em razão do feriadão que se aproxima não foi possível fazer a agenda das instituições para a próxima semana.

Hoje me reuni com o Juiz Osmar Dias, da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, para checar o andamento dos relatórios de produtividade.

O desembargador Froz Sobrinho me deu retorno da ligação telefônica e confirmou a nova data. Esperamos que essa metodologia se repita, no intuito de esvaziar tensões nos presídios.

De fato, a assistência jurídica formal não é capaz de dar o retorno do andamento dos processos com a credibilidade que o caso requer. Em geral, a advocacia formal despatrmonializa o preso e seus familiares.

A disputa entre advogados, nem sempre com a ética proifissional necessária, acarreta desinformação e desespero em quem aguarda ansioso por uma notícia acerca do andamento do seu processo.

Do outro lado, a impassividade do Judiciário e do Ministério Público, que, via de regra, atua processualmente e não estabelece relações de confiança e crédito com a massa carcerária, também contribui para o aumento das tensões.

De forma geral, o preso não sabe o que ocorre realmente no seu processo e muitas vezes desenvolve um sentimento de abandono.

É necessario ampliar os mecanismos de acesso às informações, de forma periódica, de tal modo que o preso tenha a certeza de que seu processo está se movimentando e saiba também por quais intercussos padece de alguma demora.

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