As recentes denúncias que vêm estampando as páginas dos jornais e revistas sobre a participação de ONGs em esquemas de desvio de verbas públicas não podem ser encaradas de forma simplista e generalizada.
Segundo dados da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), existem cerca de 340 mil ONGs no Brasil e, como fundador do CDI, ONG que atua há 16 anos na área de inclusão digital, posso dizer que a grande maioria dessas instituições sem fins lucrativos age de forma séria e comprometida. Organizações globais como a Ashoka, pioneira no campo da inovação social e no apoio aos empreendedores sociais, há 30 anos vem selecionando e premiando profissionais deste segmento de atuação.
Para eles, o Brasil pode e deve ser visto como um dos maiores celeiros de iniciativas voltadas para esta categoria. Seus empreendedores sociais fazem parte de uma rede mundial de intercâmbio de informações, colaboração e disseminação de projetos composta hoje por mais de 2.700 empreendedores, localizados em 70 países. No Brasil, esta rede é formada por cerca de 320 profissionais.
O fato é que não podemos esquecer a função relevante de protagonismo que essas instituições vêm desempenhando no processo de democratização do país, das ações que elas desenvolvem na área social e da sua participação na articulação de movimentos de mobilização pela cidadania, cumprindo, muitas vezes, o papel do Estado, que deveria prover e assegurar educação e saúde de qualidade para todos os brasileiros.
Para evitar os excessos cometidos, é preciso aprovar urgentemente um marco regulatório que tangencie a atuação das ONGs — uma demanda antiga das instituições que atuam no Terceiro Setor — e que contemple o perfeito cumprimento das normas, por meio de auditorias técnicas eficazes, e o estabelecimento de indicadores transparentes de qualidade e de fiscalização.
Os escândalos envolvendo as ONGs têm sua origem em um grupo de políticos corruptos que abusam de sua autoridade para desviar dinheiro público em prol de benefícios próprios. E esse quadro só vai melhorar quando a Lei da Ficha Limpa, recentemente aprovada, for devidamente empregada e o Congresso acabar de vez com o voto secreto, que exime deputados e senadores de cumprirem com suas responsabilidades.
O Brasil e o mundo vivem um momento único, no qual o campo do empreendedorismo social vem promovendo uma grande inovação que são os negócios sociais, uma forma de agregar valor à base da pirâmide e gerar sustentabilidade econômica e impacto social. Essa tendência gerou um ecossistema para os negócios sociais e deu origem a fundos voltados exclusivamente para esse fim, como o caso do Vox Capital, primeiro fundo brasileiro de impacto social.
Hoje, há mais de 100 em atividade no mundo, movimentando US$400 bilhões. De acordo com estudo do banco americano J. P. Morgan, esse montante pode atingir US$1 trilhão nos próximos dez anos, mostrando que lucro com transformação social deixou de ser uma utopia para se tornar o caminho para o futuro.
Publicado no Globo de hoje. RODRIGO BAGGIO é empreendedor social, fundador e presidente do Comitê para Democratização da Informática.
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