Prazos processuais são suspensos a partir de segunda

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/12/17/prazos-processuais-sao-suspensos-a-partir-de-segunda-140811.htm

Fim de ano, Natal, Revéillon, tudo isso pode ser resumido em uma única palavra: férias. Durante o recesso forense, os tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Defensoria Pública e Tribunais de Justiça terão horários especiais ou os prazos processuais serão suspensos. No STF, STJ, TST e TSE irão suspender os prazos processuais de segunda-feira (20/12) até o dia 1º de fevereiro de 2011.

No Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais serão suspensos a partir de segunda-feira (20/12) e os trabalhos voltarão ao normal no dia 1º de fevereiro de 2011. A Central do Cidadão e Atendimento do Supremo Tribunal Federal irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário especial até o dia 31 de janeiro de 2011.

A partir do dia 20 de dezembro, o atendimento será das 13h às 18h. A Central do Cidadão fica no térreo do Anexo 2 do Supremo Tribunal Federal e o formulário para envio de demandas pode ser acessado na internet no seguinte link: http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/mensagem.asp

No caso do Protocolo Avançado, o atendimento será interrompido a partir do dia 20, voltando ao normal no dia 1º de fevereiro de 2011, quando será aberto o ano Judiciário. Já o Protocolo Administrativo permanece funcionando normalmente das 8h às 19h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento do tribunal como um todo será das 8h às 12h.

Os Tribunais de Justiça do país também vão suspender os prazos processuais durante o recesso forense que compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. No TJ do Rio, os prazos serão suspensos a partir de segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro de 2011. O período serve para segunda e primeira instâncias. Os juízes e servidores que trabalharão na primeira instância em regime de plantão que funcionará de 11h às 18h. Na segunda os desembargadores designados para plantão devem apreciar exclusivamente as medidas de urgência.

Assim como no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão, os prazos processuais também serão suspensos a partir de segunda-feira (20/12) e os trabalhos voltarão no dia 6 de janeiro de 2011. Mas a pedido da OAB-MA, os prazos de suspensão serão prorrogados até o dia 20 de janeiro de 2011. Ou seja, os advogados que não respeitarem os prazos de 6 de janeiro não serão prejudicados.

Em São Paulo, o funcionamento do Tribunal de Justiça não será diferente dos demais tribunais. Os prazos ficam suspensos durante o recesso forense que começa segunda-feira (20/12) e vai até o dia 6 de janeiro. Os processos em caráter de urgência serão analisados pelos desembargadores que forem designados em escala de plantão.

Os defensores públicos do Distrito Federal também trabalharão em regime de plantão durante o recesso forense que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011. Durante esse período os defensores públicos, servidores e assessores do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal continuarão prestando atendimento jurídico integral e gratuito para toda a população carente, das 13h às 18h, no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

O Tribunal de Justiça do DF funcionará da mesma forma. Todas as medidas cautelares e emergenciais de saúde serão atendidas durante o plantão.

Fonte: Conjur