Nota ainda repudia atitude do promotor Rosalvo Bezerra Filho de criminalização dos movimentos sociais

Povos da Bacia do Parnaíba aprovam Nota de Apoio e Solidariedade a Agente da CPT/Balsas e a Acampados


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Por racismoambiental, 02/12/2010 11:46



NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE



Nós os presentes no I ENCONTRO DOS POVOS DA BACIA DO PARNAÍBA reunidos em Loreto / MA no período de 19 a 20 de novembro do corrente ano vimos por meio desta manifestar apoio à Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas – CPT e ao trabalho em favor dos menos favorecidos com o objetivo de garantir o seu sagrado direito à terra e ao bem viver.



Neste sentido repudiamos a atitude do Promotor do Ministério Público Estadual Rosalvo Bezerra de Lima Filho que em função do desconhecimento e a partir de informações errôneas do imprescindível trabalho realizado pela CPT e de seus agentes decidiu impetrar ação penal contra os senhore(a)s Antônio Gomes de Morais, (Coordenador Diocesano da CPT e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos – CEDH), José da Guia, Vanderleia Pereira de Sousa, Sirleide Sousa Maria Neide Pereira e Gardênia (acampados) no sentido de criminalizá-los, cerceando a liberdade de expressão e organização. Assim como demandamos a retratação pública do promotor acima referido.

Nos causam ainda estranheza dois pontos: a reabertura do processo sem o prévio conhecimento das partes interessadas e a “eficiência e a rapidez “ do trâmite processual no que refere ao seu andamento no Poder Judiciário Maranhense.



Tal atitude, na contramão dos princípios do estado democrático de direito que garante a liberdade de expressão, visa inviabilizar as iniciativas de reivindicação dos trabalhadores de assegurar o acesso e o direito à terra garantidos pela Constituição Federal.



Loreto(MA), 20 de novembro de 2010



FÓRUM CARAJÁS

CPT -MARANHÃO

FONASC.CBH / FÓRUM NACIOANAL DA SOCIDADE CIVIL NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

STTR – BALSAS

STTR- LORETO

STTR- FORTALEZA DOS NOGUEIRA

STTR – RIACHÃO

STTR-SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

FÓRUM EM DEFESA DO CERRADO SUL MARANHENSE

FÓRUM APOIO

DIOCESE DE BALSAS

CPT -BALSAS

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

MISSIONÁRIOS COMBONIANOS –NORDESTE

CAMPANHA JUSTICA NOS TRILHOS

PASTORAL DO MIGRANTE – BALSAS

PASTORAL DA COMUNICAÇÃO DO MARANHÃO

RÁDIO E TV BOA NOTÍCIA

GRUPO DE MULHERES MARGARIDA DO CERRADO

ASSOCIACÃO CAMPONESA – ACA

ASSOCIACÃO VIDA NOVA – RIACHÃO

ASSOCIACÃO SÃO JOSÉ – BALSAS

CÁRITAS BRASILEIRA

FÓRUM ESTADUAL DE ERRADICACÃO DO TRABALHO ESCRAVO

ASSOCIACÃO OFICINA NOVA VIDA

CAMPANHA NACIONAL CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO – RAMA

FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL – FAOR

MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A CRIMINALIZACÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAL

CENTRU – MA

CORRDENAÇÃO DO TERRITÓRIO DRS –CERRADO SUL MARANHENSE

COOPEVIDA

COMUNIDADE SONHEM – LORETO / MA

ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA – ASSENTAMENTO SUCUPIRA