quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A máquina de matar gente continua operando

Para quem viajou, como eu, não causou nenhuma surpresa ler as notícias do final de semana, a respeito do sistema penitenciário.

Na sexta-feira morreram simplesmente dois detentos. Peterson Robson de Araújo, de 26 anos, foi assassinado no Centro de Denteção Provisória (CDP), o Cadeião, em Pedrinhas. Peterson integrava um grupo de mais três presos, envolvidos em assaltos a agências dos Correios de varias cidades do Maranhão e Piauí e na morte do policial militar Osvaldo Sousa Viana, atingido na cabeça e na cintura durante o assalto a agência dos Correios da cidade de Vitorino Freire, ocorrido no dia 7 de outubro. Peterson ainda era acusado por um duplo homicídio, ocorrido em agosto em Timon e, ainda, de participação na explosão do caixa eletrônico, em Alto Alegre do Maranhão.

Nesse mesmo dia, foi encontrado o corpo de Joilson de Araújo Ewerton Rocha, conhecido como Neném, no corredor do Pavilhão Alfa do centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas. Ele estava coberto por lençóis em um colchão. Segundo a família de Joilson de Araújo Ewerton Rocha, ele foi morto a chuçadas na tarde de sexta-feira.

No domingo (27), por volta das 21h, uma rebelião foi registrada na delegacia Regional de Pinheiro.  Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) foram acionados e conseguiram controlar a rebelião, que durou cerca de uma hora e teve um saldo de 8 feridos. Após revista feita por policiais foram encontrados celulares, serras e várias armas de fabricação artesanal, como sempre.

Pinheiro já foi palco de uma rebelião sangrenta, no ano de 2011, onde seis detentos foram brutalmente assassinados, três deles decapitados. O fato ocasionou a visita de juízes do CNJ, a produção de relatórios e recomendações, que também não resultaram em nada. Assisti a indignação dos juízes e promotores locais reclamando das condições daquela cadeia e muitas promessas dos gestores e governantes. Pois bem: a situação continua do mesmo jeito.

A notícia mais recente, do dia de ontem (29/10) é que foi encontrada mais uma arma de fogo em unidade prisional.Desta vez, o revólver calibre 38 estava na Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas, em São Luís.

Tudo isso ocorre, apesar da presença de Força de Segurança Nacional, apesar da repercussão negativa dos últimos motins e rebeliões no complexo penitenciário de Pedrinhas e logo após a visita de um Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e toda uma comitiva de autoridades. Essas autoridades, com grande cobertura da mídia, nacional e local, inspecionaram várias unidades prisionais e ainda se reuniram com a própria Governadora do Estado.

Ontem mesmo falei com uma jornalista do jornal O Imparcial, a respeito da expectativa da população em relação à Comissão de Direitos Humanos e às entidades de defesa dos direitos humanos no Estado. Muita gente ainda credita à leniência das leis o aumento da violência e da criminalidade. Querem endurecer as penas e prender cada vez mais gente. Mal sabem que a responsabilidade pela desorganização do sistema de  justiça criminal advém principalmente da política, que respalda modelos de gestão inviáveis.

Se cumpríssemos as leis, prendendo os quinhentos mil, com mandados de prisão em aberto (o Maranhão parece que sequer dispõe de dados, porque não consta da lista de Estados que apresentaram informações ao CNJ), o sistema implodiria de uma forma ainda pior.

E além das limitações internas, próprias do modelo de gestão adotado, o sistema de segurança pública depende de orçamento, que normalmente é sacrificado para satisfazer demandas eleitorais. É preciso dizer com todas as letras: apesar da elevação assustadora dos índices de criminalidade, a cada ano que passa o orçamento da Secretaria de Segurança Pública é menor, num cenário onde o Estado apresenta o menor efetivo de policiais por habitante.

No Maranhão, a crise é do paradigma político.

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