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By zema ⋅ 26 de junho de 2012
26 de junho é o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela ONU em 1997
Hoje, 26 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997. Mais do que homenagear pessoas vitimadas pela prática cruel, a data pretende ser um alerta aos governos e sociedades pela reafirmação da condenação coletiva da prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, além de um apelo por sua erradicação.
Causa de danos físicos e psicológicos nas vítimas, a tortura fere a dignidade humana e, segundo a ONU, não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, sendo proibida em diversos documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Em São Luís a data será celebrada com o lançamento do II Plano Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura no Maranhão. A solenidade acontece a partir das 14h na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Av. Marechal Castelo Branco, 819, São Francisco).
Três painéis serão apresentados na ocasião: às 14h, História e fortalecimento do Comitê de Combate à Tortura no Maranhão, por Luis Antonio Câmara Pedrosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); às 14h20min, Articulação em rede e fortalecimento das ações de prevenção e combate à tortura, por representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC); e às 14h40min, O papel da Defensoria Pública na implantação do II Plano Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, por representante da Defensoria Pública Estadual.
A atividade contará ainda com a fala do vice-governador do Maranhão Washington Oliveira e o plano será lançado por Raimundo Cesar Martins, Ouvidor da SEDIHC. A programação será encerrada com um debate sobre o tema.
Campanha – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Ouvidoria de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançaram em março passado a Campanha Estadual Contra a Tortura. A campanha prevê atividades pedagógicas em escolas e órgãos públicos, recebimento e monitoramento de notícias de tortura recebidas por seus organizadores e veiculadas em meios de comunicação, além da produção de relatórios. Um balanço será apresentado em dezembro.
Hoje, 26 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997. Mais do que homenagear pessoas vitimadas pela prática cruel, a data pretende ser um alerta aos governos e sociedades pela reafirmação da condenação coletiva da prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, além de um apelo por sua erradicação.
Causa de danos físicos e psicológicos nas vítimas, a tortura fere a dignidade humana e, segundo a ONU, não pode ser justificada sob nenhuma circunstância, sendo proibida em diversos documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Em São Luís a data será celebrada com o lançamento do II Plano Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura no Maranhão. A solenidade acontece a partir das 14h na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Av. Marechal Castelo Branco, 819, São Francisco).
Três painéis serão apresentados na ocasião: às 14h, História e fortalecimento do Comitê de Combate à Tortura no Maranhão, por Luis Antonio Câmara Pedrosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); às 14h20min, Articulação em rede e fortalecimento das ações de prevenção e combate à tortura, por representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC); e às 14h40min, O papel da Defensoria Pública na implantação do II Plano Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, por representante da Defensoria Pública Estadual.
A atividade contará ainda com a fala do vice-governador do Maranhão Washington Oliveira e o plano será lançado por Raimundo Cesar Martins, Ouvidor da SEDIHC. A programação será encerrada com um debate sobre o tema.
Campanha – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Ouvidoria de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançaram em março passado a Campanha Estadual Contra a Tortura. A campanha prevê atividades pedagógicas em escolas e órgãos públicos, recebimento e monitoramento de notícias de tortura recebidas por seus organizadores e veiculadas em meios de comunicação, além da produção de relatórios. Um balanço será apresentado em dezembro.
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