segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Prefeitura é intimada por usar agrotóxicos em área urbana

seg, 02/08/2010 - 17:24 — jorge
Sudeste | Agrotóxicos


Baixar.(1'572'' / 460 Kb) - A prefeitura de Serra Negra, no interior de São Paulo, recebeu um prazo de 15 dias para suspender o uso de agrotóxicos nas áreas urbanas do município. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Estadual, depois de constatado o uso de produtos que contêm substâncias consideradas de uso restritivo pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA), como o glisofato e o imazapyr. A prefeitura usa a substância, conhecidas como “mata mato”, para matar ervas daninhas na cidade.

No documento encaminhado ao prefeito, a promotora de Justiça e Meio Ambiente de Serra Negra, Verônica Silva de Oliveira, lembra que o asfalto e a compactação da terra na zona urbana permitem o acúmulo de veneno na superfície, o que expõe a população aos agentes nocivos à saúde.

“A Justiça é o nosso último passo para inibir a prefeitura de continuar utilizando essas substâncias na cidade. Como nós seguimos as normas da ANVISA, que faz estudos e avaliação toxicológica, nós entendemos que não se pode usar. Aqui em Serra Negra, estamos tomando as medidas cabíveis. Primeiro a recomendação, que é só um instrumento de orientação aos órgãos públicos. Se isso não for suficiente, teremos que entrar com uma medida judicial.”

A promotora informou que a notificação foi feita no dia 22 de julho. Ela avisa que, com o fim do uso dessas substâncias, os serviços de capina manual deverão ser retomados.

O uso indiscriminado dos agrotóxicos também é combatido em outros estados. Em Santa Catarina, uma ação conjunta envolvendo 17 entidades, entre elas o Ministério Público Estadual, atuará contra a comercialização de pesticidas que tenham sido vetados em seus países de origem.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo

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