11/08/2010 - 19h50
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SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo
Interditado pela Justiça há mais de dois meses, o CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) de Imperatriz (MA) mantém quadro de superlotação e condições insalubres.
No início do mês, as 19 presas que ocupam duas celas da unidade (com capacidade para quatro presas cada uma) assinaram uma carta onde relatam, que além da superlotação, as celas são quentes, sem ventilação e escuras. Elas têm que dormir no chão e há racionamento de água.
De acordo com o documento, cada grupo de dez mulheres tem direito a três litros de água pela manhã e outros três litros à tarde e não recebem material de higiene. O material de limpeza é doado por igrejas. A carta foi encaminhada ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
Segundo a representante da ONG Centro de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, as celas femininas ficam em frente às celas dos presos. "É uma situação humilhante. Não há nenhuma privacidade."
O centro de custódia foi interditado para novos presos em 2 de junho pela juíza Samira de Barros Heluy, da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, por "não apresentar condições para a sobrevivência humana".
A juíza relata na portaria de interdição que goteiras e alagamento nas celas agravam os problemas de saúde. A fiação elétrica está comprometida, as celas são quentes e com cheiro desagradável e não há equipamento de combata aos incêndios.
Segundo a juíza, dos 302 presos no início de junho, restam ainda 240. A capacidade do centro de custódia é de 110 presos. A construção de um centro de ressocialização no município, que abrigará os presos do CCPJ, foi paralisada recentemente A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão, por meio de nota, informou que as presas do CCPJ de Imperatriz têm à disposição dois bebedouros e negou que haja racionamento de água. Segundo a nota, elas recebem água potável três vezes ao dia.
A nota informa também que o governo "tem investido maciçamente na melhoria da situação carcerária do Estado", e que no último ano inaugurou um Centro de Detenção Provisória Feminino, na região metropolitana de São Luís, com capacidade para 60 presas.
Um novo presídio feminino será inaugurado em São Luís na próxima semana com 220 vagas. Segundo a secretaria, a construção do centro de ressocialização já foi retomada.
A nota não informa eventuais medidas adotadas para melhorar a condições de salubridade do CCPJ de Imperatriz.
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