“Ninguém pode ser ministro do STF em silêncio”

Publicado em 05/08/2010 | André Gonçalves, correspondente


Entrevista com Luiz Edson Fachin, advogado e professor de Direito da UFPR.

Brasília - O advogado e professor de Direito da UFPR Luiz Edson Fachin começou nesta semana uma campanha aberta pela indicação dele ao Supremo Tribunal Federal. Após meses evitando o assunto, ele revelou ontem que foi chamado há um mês pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir a possibilidade de assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau na última segunda-feira. O paranaense estaria em uma lista com outros seis nomes.

Em Brasília, onde faz novas reuniões sobre o tema a partir de hoje, Fachin defendeu que a escolha precisa ser tratada às claras. Cotado para o STF desde 2003, ele também adiantou que será sua última tentativa de ingressar na corte. Em­­bora não tenha de respeitar um prazo, a previsão é que Lula só faça a indicação do substituto de Eros Grau após as eleições de outubro.





Como foi a conversa com o ministro da Justiça sobre a possibilidade de ser escolhido para o STF?

Ao me receber, o ministro Luiz Paulo Barreto disse que estava examinando um conjunto de nomes que poderiam, dentro do ponto de vista técnico, ser levados ao presidente da República para que ele considerasse a hipótese de promover a indicação. Ele mencionou que estava realizando um conjunto de diálogos sobre essa matéria, o que é absolutamente natural. Ele me perguntou inicialmente se meu nome estava à disposição. Respondi afirmativamente e dei a ele as minhas razões.




Quais são essas razões?

Disse que, depois de 28 anos do exercício do magistério e da advocacia e também com 52 anos de vida, eu tenho agora mais 18 anos [a aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre aos 70] pa­­ra me colocar à disposição de uma missão que leva em conta apuro técnico e simultaneamente alguns ideais como ter uma Justiça me­­lhor e uma corte constitucional que cada vez mais faça a Constitui­­ção valer. Além disso, disse que tenho muito a contribuir dentro da minha área do conhecimento, o Direito Privado Constitucional. Essa área classicamente tinha a pre­­sença do ministro Moreira Al­­ves, que já se aposentou. Embora os ministros do Supremo apreciem todas as matérias, certa contribuição especializada é sempre útil.




O senhor já havia participado de reuniões similares para a escolha de outros ministros do STF durante o governo Lula...

Todos esses diálogos são muito importantes. Eu, pessoalmente, sou favorável a essa forma de escolha dos ministros, que recebemos como legado da experiência norte-americana. Essas reuniões fazem com que as pessoas que de fato queiram aceitar esse desafio se exponham para o debate. Nin­­guém pode ser ministro do STF em silêncio. Esse não é um tema que deva ser tratado no fundo dos espaços públicos. É um assunto que pre­­cisa estar na imprensa, na so­­ciedade e, evidentemente, no de­­bate de todos os poderes. Todos os diálogos anteriores que tive nesse sentido foram muito produtivos e também um aprendizado pessoal.





O sistema de escolha dos ministros não é muito político?

Entendo que não. Eu me refiro à história do Supremo. A composição da Casa dentro da linha do tempo coloca em primeiro lugar o que a Constituição chama hoje de notório saber jurídico. O STF se caracteriza historicamente por ministros que o honraram. Não há como afastar alguns ingredientes como a política, pois o Direito também pode ser encarado como a política vestida de norma. O STF interpreta a Constituição no caso concreto. Não é possível resumir essa atividade como algo exclusivamente técnico.




Qual é a importância de ter um ministro paranaense?

O STF, na verdade, não tem uma repartição geográfica. Portanto, não há nenhuma indicação de que esse seja um critério a ser levado em conta pelo presidente. Todavia, é preciso considerar que toda corte constitucional se espraia no exercício de sua jurisdição no território nacional. E o território de uma federação republicana como a nossa é composto de estados membros. Nós, os paranaenses, sejam nascidos ou criados no estado, como é o meu caso, olhamos para a composição do Supremo e vemos que mais de 30 nomes foram ofertados por Minas Gerais e mais de 20 por São Paulo. Parece-me justo e legítimo que o Paraná, se tem nomes que preencham requisitos técnicos, associe a esse nome um critério paranista. Mas certamente esse não será o critério prioritário a ser levado em conta pelo presidente, embora eu ache que deveria ter peso. Como se sabe, o Paraná a rigor só teve Ubaldino do Amaral como ministro do STF, que ainda teve assento por poucos anos. Eu diria que a eventual indicação de um paranaense supriria essa lacuna histórica. Eu nasci no norte do Rio Grande do Sul [no município de Rondinha] e me mudei para o Paraná com dois anos. Diria neste momento que meu nome contemplaria todo o Sul do Brasil. Se olharmos a composição atual do Supre­­mo, estamos sem uma presença efetiva da região.




Será a última tentativa do senhor de ser ministro?

É verdade. Na vida há momentos em que a gente abre determinados livros e fecha outros. Eu me encontro em uma fase da minha vida pessoal, familiar e profissional que me permite colocar meu nome à disposição tendo como único objetivo, de fato, prestar um serviço. Creio, sem falta modéstia, que eu tenho compreensão do que é uma corte constitucional. Passei quase 30 anos me preparando de uma maneira que me permite pensar nessa hipótese.