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Foi confirmada a legalidade da desapropriação do terreno para o reassentamento das famílias
A 4ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão realizada hoje (20), pela legalidade da desapropriação do terreno destinado ao reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo, em Açailândia. Em voto extensivamente fundamentado, o Desembargador Paulo Velten, relator do processo, reconheceu a gravidade da situação e o dever das empresas poluidoras e dos entes públicos de promover soluções imediatas para o problema, dentre eles a mencionada desapropriação.
Há pelo menos duas décadas, mais de 350 famílias residentes no bairro Piquiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia. Hoje, esses moradores comemoram uma conquista que será definitiva para o futuro de suas vidas.
Após assistir a todo o julgamento uma comissão de moradores segue hoje com sua agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. Agora, com essa decisão do Tribunal, contamos com o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual para fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades e tomem medidas urgentes para o nosso reassentamento”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo.
Outro grupo de moradores está concentrado no Fórum de Açailândia, em busca da efetivação da imissão na posse, para que a projetação do novo bairro possa se iniciar em breve. (Por Larissa Santos, Assessora de Comunicação da Rede Justiça nos Trilhos)
Moradores de Piquiá de Baixo aguardando o início da sessão no TJ-MA
Há pelo menos duas décadas, mais de 350 famílias residentes no bairro Piquiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia. Hoje, esses moradores comemoram uma conquista que será definitiva para o futuro de suas vidas.
Após assistir a todo o julgamento uma comissão de moradores segue hoje com sua agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. Agora, com essa decisão do Tribunal, contamos com o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual para fazer com que as empresas assumam suas responsabilidades e tomem medidas urgentes para o nosso reassentamento”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo.
Outro grupo de moradores está concentrado no Fórum de Açailândia, em busca da efetivação da imissão na posse, para que a projetação do novo bairro possa se iniciar em breve. (Por Larissa Santos, Assessora de Comunicação da Rede Justiça nos Trilhos)
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