Aprovado projeto de Randolfe Rodrigues para dedução do IR de gastos com livros

06/03/2012 - 18:59

http://psol50.org.br/blog/2012/03/06/aprovado-projeto-de-randolfe-rodrigues-para-deducao-do-ir-de-gastos-com-livros/

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (06) o projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que propõe que gastos com livros técnicos sejam deduzidos do Imposto de Renda. O Projeto de Lei – PLS 549/2011 foi relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que emitiu parecer favorável à proposta, ressaltando a necessidade de um debate detalhado sobre as implicações econômicas para a aprovação da proposta, entre elas a questão dos efeitos da isenção sugerida sobre a arrecadação do governo.

O senador Randolfe prontamente concordou com a proposta do relator colocando-se à disposição para esse diálogo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), próxima Comissão a analisar o projeto. Além do relator Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto de Randolfe recebeu elogios e foi apoiado pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cássio Cunha Lima e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cyro Miranda (PSDB-GO).
“Dados recentes dão conta da ascensão à leitura de um público novo. De um público desta chamada nova classe média. O setor livreiro nacional deu um salto na venda de livros de 2,5 bilhões de reais em 2009 para 3,2 bilhões em 2010”, destacou Randolfe.
De acordo com o projeto será permitida a dedução de despesas com a aquisição de livros técnicos “diretamente afeitos à profissão do contribuinte”, além daqueles que sejam “diretamente afeitos à sua instrução e à dos seus dependentes”.