TRT/PI entre os tribunais mais eficientes no cumprimento das metas do Poder Judiciário

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Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 06 de Setembro de 2010
Dos 90 tribunais brasileiros, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) ficou na 17ª colocação na avaliação do cumprimento das metas do Poder Judiciário de 2009, estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já entre os 24 tribunais do trabalho, o TRT/PI ficou com a sétima colocação com cumprimento de 87,15% das metas. A média nacional da avaliação foi de 76,41%. O ranking foi divulgado durante o II Workshop das Metas de 2010.

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O II Workshop das Metas de 2010 mostrou bons resultados, como o cumprimento integral da Meta 1, por 40% dos tribunais, meta que estabelece o julgamento de todos os processos distribuídos neste ano, além de uma parcela do estoque de ações. O evento não teve o objetivo apenas de avaliar o desempenho dos tribunais, mais sim colher sugestões e estabelecer soluções para as dificuldades encontradas.

O juiz do Trabalho titular da Vara de Floriano e gestor das Metas do TRT/PI, João Luiz, e a servidora Kaplann Moura, assessora do Planejamento Estratégico, participaram do encontro.

O Tribunal está atuando fortemente para cumprir as metas prioritárias de 2010, e já conta, por exemplo, com índices bastante satisfatórios como o bom andamento da Meta 1, que consiste em julgar em 2010 quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos este ano mais uma parcela do estoque acumulado.

O TRT/PI foi o primeiro, e único até então, tribunal do Brasil a cumprir integralmente a Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007, no caso de tribunais trabalhistas.

Comemoração de um lado, desafio do outro. A Meta 3, que visa reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais, se apresenta como o grande gargalo da Justiça do Trabalho piauiense. Os motivos são diversos, mas o principal é a própria economia incipiente do Piauí. Mesmo assim, o Tribunal está buscando alternativas para reverter este quadro e já foi atrás de experiências bem sucedidas no Pará e no Mato Grosso do Sul. Novas ações devem ser implementadas nos próximos dias.

As 10 Metas do Judiciário foram estabelecidas pela primeira vez em 2008, no I Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Brasília. Elas visam dar mais eficiência ao Judiciário, melhorar a gestão com gerenciamento de rotinas de trabalho, aumentar a produtividade e reduzir custos. Além disso, prevê a realização de cursos de capacitação em administração judiciária para servidores e magistrados; e a utilização de comunicações oficiais entre os órgãos da Justiça por meio eletrônico, que além de rápidas, são eficientes e garantem economia de papel.


(Robson Costa - Assessoria de Comunicação, com informações do CNJ)