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Medida é tentativa de desafogar prisões e vai beneficiar condenados por crimes pequenos
El Mercurio
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SANTIAGO — O Congresso chileno aprovou na quarta-feira a Lei Geral de Indulto, que vai beneficiar cerca de sete mil presos condenados por delitos leves. A medida é uma tentativa de desafogar o sistema carcerário do país e faz parte de um pacote de reformas apoiada pelo governo de Sebastián Piñera.
No ano passado, o projeto de lei já tinha conseguido a aprovação do Senado. O rascunho passou no Congresso, na sexta-feira, com 90 votos a favor, 10 contrários e quatro abstenções. Entre os beneficiados estão os presos em regime semiaberto e os que foram condenados por crimes leves. O indulto também deve favorecer estrangeiros presos por residência ilegal e mulheres que já tenham cumprido dois terços da pena.
O ministro da Justiça Teodoro Ribera disse que a lei “não coloca em risco a segurança pública, porque os beneficiados já passavam grande parte do dia em liberdade”. Para ele, a medida vai evitar que condenados por crimes pequenos sejam “contaminados” por criminosos mais perigosos.
— Não queremos mais que as prisões do país sejam conhecidas como escolas de delinquentes — disse Ribera.
Dos beneficiados, 4.800 cumprem regime semiaberto, 600 tem saída controlada e 150 são mulheres. Mas, para ganhar o indulto, o preso tem que assumir um compromisso de que não voltará para a delinquência. Se forem pegos em outro crime, os beneficiados terão que pagar a pena anterior — abonada pelo indulto — e a nova sentença. Os réus também serão fiscalizados pela polícia por um prazo de até três anos.
No ano passado, o projeto de lei já tinha conseguido a aprovação do Senado. O rascunho passou no Congresso, na sexta-feira, com 90 votos a favor, 10 contrários e quatro abstenções. Entre os beneficiados estão os presos em regime semiaberto e os que foram condenados por crimes leves. O indulto também deve favorecer estrangeiros presos por residência ilegal e mulheres que já tenham cumprido dois terços da pena.
O ministro da Justiça Teodoro Ribera disse que a lei “não coloca em risco a segurança pública, porque os beneficiados já passavam grande parte do dia em liberdade”. Para ele, a medida vai evitar que condenados por crimes pequenos sejam “contaminados” por criminosos mais perigosos.
— Não queremos mais que as prisões do país sejam conhecidas como escolas de delinquentes — disse Ribera.
Dos beneficiados, 4.800 cumprem regime semiaberto, 600 tem saída controlada e 150 são mulheres. Mas, para ganhar o indulto, o preso tem que assumir um compromisso de que não voltará para a delinquência. Se forem pegos em outro crime, os beneficiados terão que pagar a pena anterior — abonada pelo indulto — e a nova sentença. Os réus também serão fiscalizados pela polícia por um prazo de até três anos.
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