Atraso em processos abre crise no Judiciário do Amapá

Notícia da data 07/04/2012 às 06:35:45



Direto do Meio do Mundo
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Roberto Maltchik / O Globo


De um lado, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2 Vara Federal do Amapá Do outro, a Procuradoria da República, o Ministério Público estadual e o chefe da Advocacia Geral da União (AGU) no estado As partes abriram uma guerra no Judiciário, com denúncias de favorecimento a uma multinacional e de tentativas de grampos ilegais, que já alcançou a Corregedoria da Justiça Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) A batalha ocorre enquanto a classe política local acompanha uma das maiores investigações contra corrupção no estado.

A crise foi deflagrada no ano passado, quando os procuradores levaram ao corregedor do TRF 1, desembargador Cândido Ribeiro, dossiê apontando inúmeros casos de suposta demora excessiva do juiz João Bosco para o julgamento de processos cíveis e criminais. A representação cita retenção indevida de autos; omissões processuais e até reiterado descumprimento de decisões liminares das instâncias superiores. O magistrado não deixou barato: denunciou, neste mês, nove de seus adversários ao CNMP, com acusações graves contra a chefe do MPE, procuradora Ivana Franco Cei.

João Bosco acusa a procuradora de manter relação promíscua com a Anglo American, uma multinacional do setor de mineração que assumiu os negócios da MMX, de Eike Batista. E põe em dúvida um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo MP em 2007, que assegurou à MMX licença ambiental para operar no estado sob a condição de repassar R$ 6 milhões para reduzir impactos ambientais. O marido da procuradora presta serviços à multinacional, e seu cunhado é especialista em relações institucionais da Anglo.

Segundo a denúncia, existe uma "imbricada relação" da procuradora com a Anglo American. "Corre por todo o estado que o cônjuge da procuradora teria celebrado milionários contratos com a empresa, direcionados por seu irmão", afirma a representação que chegou ao CNMP em 9 de março. João Bosco vai além: sugere que não existe controle sobre o uso dos R$ 6 milhões; que o valor atendeu aos interesses da empresa e permitiu um vínculo econômico entre o MP e a Anglo American, sustenta o magistrado perante o CNMP.

- Ele vai ter que provar essa relação promíscua que diz existir. Ele deveria se preocupar mais em julgar as ações pendentes, que estão lá no limbo e ele não toma conhecimento - dispara a chefe do MP do Amapá, que acrescentou: - O que eu acho estranho é esse juiz se manifestar agora, justamente quando ele foi representado. E representou, estranhamente, contra os promotores e procuradores envolvidos na investigação da corrupção. O problema deste estado é que ninguém está acostumado a ser fiscalizado.

O magistrado escolheu ainda como alvo o chefe da AGU no Amapá, Michel Cotta, sobre quem levanta dúvidas a respeito das atividades de sua cunhada, advogada que moveria ações contra a União. O pano de fundo, aqui, é o não cumprimento, pelo juiz, de sentença de reintegração de posse em área da Infraero.


A AGU representou contra o magistrado, em novembro de 2011, com argumentos semelhantes aos enumerados pelo Ministério Público. Em sua defesa à Corregedoria, João Bosco afirma que a reintegração de posse ainda não foi cumprida porque aguarda um projeto para a realocação das famílias que vivem em área de risco. Argumenta ainda que os atrasos são reflexo do grande volume de processos que tramitam na Vara.

O chefe da Procuradoria da República no Amapá, Antônio Marques Cardoso, contesta a versão: - Houve decisões transitadas em julgado que ainda não foram cumpridas. Quanto ao TAC com a MMX, ele parece que está aborrecido com uma decisão que atendeu a todas as partes.

O GLOBO conversou com o magistrado João Bosco, mas ele preferiu não conceder entrevista. Mas ratificou as denúncias feitas. Por meio da assessoria, a Anglo American informou que não há relação inadequada com a procuradora ou qualquer outra autoridade. Cottta não quis falar sobre o caso. Corregedor do TRF1, Ribeiro não se manifestou sobre a representação contra o juiz, que corre em segredo.