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Missão empreendida pelas entidades constatou extração ilegal de madeira e violência contra indígenas; aprofundamento das investigações será solicitado às autoridades competentes
POR ZEMA RIBEIRO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SMDH
Uma comissão formada por representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão (CIMI/MA) realizou visita à Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA, palco de diversas denúncias veiculadas nos meios de comunicação e redes sociais ao longo dos últimos dias.
Os advogados Igor Almeida e Luis Antonio Câmara Pedrosa, da SMDH e OAB/MA, respectivamente, e a coordenadora Rosimeiry Diniz, do CIMI/MA concederam, na manhã desta sexta-feira (13), entrevista coletiva, na sede da OAB/MA, em que relataram a missão realizada. Os três apresentaram fotografias e vídeos captados durante a visita.
Os representantes das entidades justificaram a missão pela repercussão causada, sobretudo na internet, da denúncia do suposto assassinato de uma criança indígena, em outubro do ano passado. De acordo com informações, a mesma teria sido queimada viva por madeireiros que praticam a extração ilegal na região.
“Trouxemos vasto material fotográfico que colhemos e a localização dos pontos de extração ilegal de madeira aferidos por GPS, o que facilitará sobremaneira o trabalho de diversos órgãos em investigações futuras”, afirmou Igor Almeida.
“Não há como comprovar o assassinato nem houve como localizar o corpo, embora tenhamos tentado. As autoridades precisam cumprir o papel de investigar, pois além desses indícios, há uma ação criminosa sistemática na região; estas fotografias atestam a violenta derrubada da floresta e isso não pode ser negado por nenhum relatório da Funai”, informou Luis Antonio Câmara Pedrosa.
O advogado referia-se ao relatório e nota de esclarecimento expedidos pela Regional de Imperatriz/MA da Funai, que destacou três técnicos à TI Araribóia após a divulgação do suposto assassinato em redes sociais.
As fotografias trazidas pela missão do CIMI/MA, OAB/MA e SMDH apontam a derrubada de espécies centenárias – sapucaias, ipês, copaíbas e jatobás, entre outras – e a destruição de acampamentos Awá-Guajá, povo nômade em extinção, que vive da caça e coleta e que tem nas matas de Araribóia um de seus últimos refúgios.
Na opinião de Rosimeiry Diniz, do CIMI/MA, “a repercussão dos fatos retirou os madeireiros temporariamente da área”. A missão encontrou vestígios da ação dos madeireiros na terra indígena: toras de árvores deixadas ao longo de picadas que se abrem, árvores marcadas (para serem posteriormente derrubadas) e acampamentos indígenas incendiados – em ao menos quatro pontos.
“O que se assiste é o início do genocídio do grupo Awá por grupos que operam ilegal e impunemente na região, sem nenhuma fiscalização”, apontou Pedrosa. Ainda de acordo com o advogado, a forma como os acampamentos foram incendiados indica bastante hostilidade em relação àquela etnia. “O ritmo da operação é rápido e a destruição é grande. Não há como aceitarmos que as autoridades não tenham condições de impedir a ação dos madeireiros”, frisou.
Intimidação e cooptação – Clóvis Guajajara, o indígena mais citado acerca do episódio nas redes sociais, antes afirmava a existência do corpo de uma criança indígena, supostamente queimada viva por madeireiros que agem ilegalmente na região; agora ele nega e se diz ameaçado. O relatório divulgado pela Funai indica que ele recebeu doações de mantimentos e maconha, apreendidos em um caminhão que operava ilegalmente a extração de madeira. O motorista, um indígena, era reincidente e recebeu advertência verbal do órgão.
“Há quem afirme a relação entre indígenas e madeireiros. Queremos que se punam os responsáveis pela dilapidação da floresta, patrimônio do povo brasileiro. O governo brasileiro não tem cumprido seu papel de preservar e proteger estas áreas e as operações da Polícia Federal não têm surtido efeito: as informações vazam a tempo de os criminosos deixarem as áreas em tempo hábil”, afirmou Rosimeiry Diniz.
Para Pedrosa, o trabalho de Clóvis Guajajara foi desmontado por um relatório “desastrado” da Funai: “Era ele quem mais tinha contato com os Awá, ele e sua família se opõem à entrada de madeireiros na região; hoje, eles não vão mais às áreas de caça por temerem confrontos com os madeireiros”, conta. Ainda segundo o advogado, o indígena teve acesso ao relatório da Funai, revoltando-se com o mesmo.
Nunca providenciado pela Funai, um posto de fiscalização indígena na TI Araribóia é solicitado desde 2006 pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Comissão de Caciques Guajajaras. As entidades que concederam a coletiva na manhã de hoje recebem constantemente de indígenas denúncias de violações de direitos humanos.
CIMI/MA, OAB/MA e SMDH irão encaminhar representação às autoridades competentes – Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal, entre outros – solicitando o aprofundamento das investigações acerca das situações registradas pela missão.
Mais – Veja depoimento de indígena à missão.
POR ZEMA RIBEIRO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA SMDH
Uma comissão formada por representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão (CIMI/MA) realizou visita à Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA, palco de diversas denúncias veiculadas nos meios de comunicação e redes sociais ao longo dos últimos dias.
Igor Almeida (SMDH), Rosimeiry Diniz (CIMI/MA e Luis Antonio Câmara Pedrosa (OAB/MA) durante coletiva na manhã de hoje (13)
Os representantes das entidades justificaram a missão pela repercussão causada, sobretudo na internet, da denúncia do suposto assassinato de uma criança indígena, em outubro do ano passado. De acordo com informações, a mesma teria sido queimada viva por madeireiros que praticam a extração ilegal na região.
“Trouxemos vasto material fotográfico que colhemos e a localização dos pontos de extração ilegal de madeira aferidos por GPS, o que facilitará sobremaneira o trabalho de diversos órgãos em investigações futuras”, afirmou Igor Almeida.
“Não há como comprovar o assassinato nem houve como localizar o corpo, embora tenhamos tentado. As autoridades precisam cumprir o papel de investigar, pois além desses indícios, há uma ação criminosa sistemática na região; estas fotografias atestam a violenta derrubada da floresta e isso não pode ser negado por nenhum relatório da Funai”, informou Luis Antonio Câmara Pedrosa.
Árvores derrubadas e acampamento de madeireiros abandonado foram encontrados por missão
As fotografias trazidas pela missão do CIMI/MA, OAB/MA e SMDH apontam a derrubada de espécies centenárias – sapucaias, ipês, copaíbas e jatobás, entre outras – e a destruição de acampamentos Awá-Guajá, povo nômade em extinção, que vive da caça e coleta e que tem nas matas de Araribóia um de seus últimos refúgios.
Missão encontrou toras "abandonadas" para posterior carregamento
“O que se assiste é o início do genocídio do grupo Awá por grupos que operam ilegal e impunemente na região, sem nenhuma fiscalização”, apontou Pedrosa. Ainda de acordo com o advogado, a forma como os acampamentos foram incendiados indica bastante hostilidade em relação àquela etnia. “O ritmo da operação é rápido e a destruição é grande. Não há como aceitarmos que as autoridades não tenham condições de impedir a ação dos madeireiros”, frisou.
Intimidação e cooptação – Clóvis Guajajara, o indígena mais citado acerca do episódio nas redes sociais, antes afirmava a existência do corpo de uma criança indígena, supostamente queimada viva por madeireiros que agem ilegalmente na região; agora ele nega e se diz ameaçado. O relatório divulgado pela Funai indica que ele recebeu doações de mantimentos e maconha, apreendidos em um caminhão que operava ilegalmente a extração de madeira. O motorista, um indígena, era reincidente e recebeu advertência verbal do órgão.
“Há quem afirme a relação entre indígenas e madeireiros. Queremos que se punam os responsáveis pela dilapidação da floresta, patrimônio do povo brasileiro. O governo brasileiro não tem cumprido seu papel de preservar e proteger estas áreas e as operações da Polícia Federal não têm surtido efeito: as informações vazam a tempo de os criminosos deixarem as áreas em tempo hábil”, afirmou Rosimeiry Diniz.
Para Pedrosa, o trabalho de Clóvis Guajajara foi desmontado por um relatório “desastrado” da Funai: “Era ele quem mais tinha contato com os Awá, ele e sua família se opõem à entrada de madeireiros na região; hoje, eles não vão mais às áreas de caça por temerem confrontos com os madeireiros”, conta. Ainda segundo o advogado, o indígena teve acesso ao relatório da Funai, revoltando-se com o mesmo.
Nunca providenciado pela Funai, um posto de fiscalização indígena na TI Araribóia é solicitado desde 2006 pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Comissão de Caciques Guajajaras. As entidades que concederam a coletiva na manhã de hoje recebem constantemente de indígenas denúncias de violações de direitos humanos.
CIMI/MA, OAB/MA e SMDH irão encaminhar representação às autoridades competentes – Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal, entre outros – solicitando o aprofundamento das investigações acerca das situações registradas pela missão.
Mais – Veja depoimento de indígena à missão.
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