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Segundo o Cimi, órgão ligado à Igreja Católica, uma criança da tribo Awá-Guajá foi morta por madeireiros nesta área do Maranhão
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A ação foi impetrada pela procuradora Carolina da Hora Mesquita Hörn em 23 de janeiro de 2006. Apenas quatro anos depois houve uma decisão da Justiça Federal do Maranhão que deferiu o pedido e obrigou a Funai a instalar um posto na reserva. A Funai, no entanto, recorreu alegando falta de pessoal e agora a ação, prestes a completar seis anos de vida, tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília, sem prazo para ser julgada.
Segundo a procuradora Carolina da Hora Hörn, na ação civil pública, “a posse da terra, pelos indígenas, não lhes é conferida apenas sob o aspecto da moradia, do estabelecimento em determinada região” e a intervenção de madeireiros tem sido nociva ao modo de vida tradicional dos indígenas na região. “Houve assim, um abalo imaterial na vida dessas comunidades, decorrentes da invasão e depredação da floresta existente em suas terras”, aponta.
Foto: Divulgação
Vista de parte do acampamento indígena
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Independentemente das mortes, entidades como o Cimi e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) apontam a falta de fiscalização e de presença do poder público na região como preponderante para a ação de madeireiros na região. Nessa semana, uma comissão do Cimi, OAB-MA e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) afirmaram que, no ano passado, madeireiros abriram estradas vicinais no meio da floresta, com a ajuda de tratores de grande porte.
Além disso, a comissão comprovou que pelo menos quatro acampamentos Awá-Guajá e cerca de 40 toras de árvores centenárias foram derrubadas em menos de dois meses. E os indígenas que viviam na região foram expulsos pela ação ilegal da extração de madeiras protegidas por lei. “Isso não é algo que se faça em um dia. Se o Estado estivesse presente, provavelmente os madeireiros não estariam agindo livremente na região”, disse Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
Foto: Divulgação
Área indígena destruída por madeireiros no interior do Maranhão
Ainda segundo o Cimi, esta constatação não é exclusiva da Terra Indígena Araribóia. Outras áreas como as Terras Indígenas Alto Turiaçu, Terra Indígena do Caru e Awá também estão ameaçadas. “A questão é que simplificam o problema apenas acusando os indígenas de liberarem áreas para madeireiros. Isso acontece sim, mas não podemos nos ater apenas a essa questão. Falta presença do Estado nestas áreas”, critica Diniz.
A reportagem do iG tentou manter contato com a regional de Imperatriz da Funai, de onde partem os técnicos que fiscalizam as áreas indígenas na Terra Indígena Araribóia, mas ninguém quis falar sobre o assunto.
No entanto, na ação do MPF, o órgão argumenta que seu efetivo é diminuto e que não tem condições financeiras de bancar um posto de fiscalização na TI Araribóia. Além disso, durante essa semana, a Funai informou via nota oficial que vem realizando ações de rotina em áreas indígenas no Maranhão como uma operação em Buriticupu, cidade a 380 quilômetros de São Luís, que resultou no fechamento de dez madeireiras no município. Buriticupu é o maior pólo madeireiro do Maranhão.
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