http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/alagoas-regulamenta-o-casamento-civil-entre-gays-em-todos-os-cartorios-do-estado/2/14/15493
Por Redação em 06/01/2012 às 12h49
Agora, no estado de Alagoas, já é possível um casal gay se casar no cartório sem ter que recorrer ao juiz. O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou que todos os cartórios do estado reconheçam o casamento homossexual.
A ação do Tribunal indica que os cartórios devem habilitar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da mesma maneira que já faz com os casais heterossexuais.
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a união civil entre os gays em maio do ano passado. Já a conversão da união civil para o casamento, ficou em aberto. Dessa forma, quem quiser também ter o casamento civil reconhecido, tem que recorrer à Justiça. Alguns juízes deram sinal positivo, enquanto outros negaram o pedido a vários casais.
Em Alagoas, isso não é mais problema. A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que atualmente coordena a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, enviou o texto com a decisão do Tribunal de Alagoas para os outros estados brasileiros, numa tentativa de que a medida se estenda por todo o país. Segundo ela, o estado do Paraná deve aderir à decisão de Alagoas em breve. Estamos na torcida!
A ação do Tribunal indica que os cartórios devem habilitar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo da mesma maneira que já faz com os casais heterossexuais.
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a união civil entre os gays em maio do ano passado. Já a conversão da união civil para o casamento, ficou em aberto. Dessa forma, quem quiser também ter o casamento civil reconhecido, tem que recorrer à Justiça. Alguns juízes deram sinal positivo, enquanto outros negaram o pedido a vários casais.
Em Alagoas, isso não é mais problema. A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que atualmente coordena a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, enviou o texto com a decisão do Tribunal de Alagoas para os outros estados brasileiros, numa tentativa de que a medida se estenda por todo o país. Segundo ela, o estado do Paraná deve aderir à decisão de Alagoas em breve. Estamos na torcida!
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