quarta-feira, 20 de julho de 2011
Audiência discute áreas em litígio
Comunidades de Santa Quitéria, Milagres do Maranhão e São Bernardo resistem ao avanço das monoculturas de soja e eucalipto
Representantes de diversas áreas no Maranhão participaram de audiência hoje (20), às 15h, na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para tratar dos conflitos enfrentados em virtude da expansão das monoculturas de soja e eucalipto, sobretudo da Suzano.
Lideranças de Lagoa dos Caraíbas, Baixão da Coceira, Alto Formoso, Bracinho, Pau Serrado, Sucuruju e Tabatinga (Santa Quitéria), Lagoa Seca e Santa Helena (Milagres do Maranhão) e Mamorana (São Bernardo) confirmaram presença na audiência, que contará ainda com assessores da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa e Promoção dos Direitos e Cidadania de Santa Quitéria, além das autoridades públicas do órgão.
A reunião tem como pauta monitorar os compromissos firmados pelo Iterma em audiência de 15 de fevereiro passado – de que participaram representantes das mesmas áreas –, principalmente no que tange a realização de vistorias técnicas e a regularização das áreas em nome das comunidades.
Audiência preliminar – No último dia 8 de julho foi realizada audiência preliminar em Ação de Interdito Proibitório na qual as comunidades de Coceira, Baixão da Coceira e Lagoa dos Caraíbas (representadas pela assessoria jurídica da SMDH) são autoras contra a Suzano. Na ocasião, como não houve acordo sobre o objeto do processo (a posse da área) a juíza determinou, em cumprimento ao Provimento 29/2009 da Corregedoria do TJ/MA, que o Iterma seja oficiado para que informe, no prazo de 15 dias, o atual estágio dos procedimentos de regularização das comunidades autoras do processo. Foi determinado ainda que fossem ouvidos o Iterma e o Incra para que os referidos órgãos elaborem relatório detalhado sobre as áreas objetos do litígio.
http://www.smdh.org.br/
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