terça-feira, 26 de julho de 2011

Lugar do Juiz nas audiências volta a ser questionado




O juiz da 7ª Câmara Criminal da Justiça Federal de São Paulo propôs uma reclamação para questionar liminar concedida por uma desembargadora federal, determinando que o Promotor de Justiça permaneça sentando, lado a lado com o juiz, durante as audiências.

Aqui no Maranhão, o advogado Charles Dias já havia provocado o tema, em habeas corpus impetrado contra ato do juiz de uma Comarca de Turiaçu, no dia 8  de fevereiro passado.

A OAB--MA habilitou-se no feito, que se encontra em grau de recurso.

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