Ministro do STF é criticado por participar de casamento de advogado

José Antonio Dias Toffoli foi duramente criticado pela mídia por participar do casamento Roberto Podval. Sugere-se tráfico de influência, confusão entre público e privado, dentre outras irregularidades. O Ministro se defende, alegando, dentre outras coisas também que não há impedimento na relação entre juiz e advogado.

Abstraio o fato e suas circunstâncias, para lançar um olhar crítico sobre o atual estado da arte da insenção dos julgadores no país.

Seria interessante se a mídia realmente comprasse esse tema e levasse  a briga até as suas últimas consequências. Algo que pudesse alavancar um reforma do nosso ordenamento jurídico.

No atual sistema, não há como proteger o cidadão das inúmeras possibilidades que colocam sob  desconfiança o julgador.

Primeiro, porque advogados, membros do Ministério Público e Juízes têm vida social e por óbvio cultivam amizades, por vezes seladas antes galgarem cargos de relevância no sistema de Justiça.

Segundo, porque a estrutura atual do sistema funciona no sentido de reforçar laços de clientelismo e de favores entre uns e outros operadores do sistema.

Desembargadores, por exemplo, galgam o cargo por intermédio de um fluxo de indicações que passa pelo Conselho da OAB, Pleno do TJ e por fim o Chefe do Executivo Estadual. Se o sujeito não cultivar muito boas relações nos três estágios da indicação, não passará no crivo. Deixo a cargo do leitor a interpretação mais conveniente do que significa a expressão "muitos boas relações".

Posso dar um exemplo singelo: As Comarcas do interior em geral não dispõe de Defensoria Pública. O juiz depende do chamado advogado dativo. É um profissional que atua na Comarca com habitualidade e, por isso, como se fosse um favor ao juiz, aceita o munus de atuar em vários processos, exercendo o papel de um defensor público. Tenho a ligeira impressão de que não é fácil advogar em causas onde esteja atuando esse tipo de profissional.

Outro exemplo singelo: As grandes bancas de advogados fazem questão de convidar parentes de magistrados e membros do Ministério Público para trabalhar nos seus escritórios.

Acreditar que em todas essas situações os operadores do sistema estejam atuando republicanamente é no mínimo ingenuidade.

E por aí vai.