O governo atualizou hoje, sexta-feira, a lista suja do trabalho escravo. Mas 52 novos registros aumentaram a lista, que já conta com 294 nomes.
Figuram nesta “lista suja” desde grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários, até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.
Com o nome incluído na lista, o infrator fica impedido de obter financiamento e crédito junto à instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES e também junto à Bancos privados. Também existem a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
A inclusão ocorre depois de concluído um processo administrativo que tem início com a fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego. A inclusão demora pelo menos dois anos e durante esse período o infrator deve comprovar que regularizo os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Não o fazendo, permanece na lista.
Desta vez, chamou a atenção o fato de uma das empreiteiras envolvidas na construção Usina Hidrelétrica de Jirau ter sido flagrada utilizando 38 pessoas em condições análogas à escravidão. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), além de enfrentar problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, ainda submetiam os empregados a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado, na época, pela Repórter Brasil.
A lista reforça o elo entre escravidão e devastação ambiental. Casos de trabalho escravos foram flagrados na fronteira agrícola e em regiões de grandes conflitos. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos. Ele é considerado pela Polícia Federal responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Ele já chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foi denunciado por tentar comprar um fiscal.
Além desses casos, figuram como acusados políticos e médicos. Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização.
O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.
Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.
Outro político, Evanildo Nascimento Souza, foi flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). Ele também foi flagrado explorando trabalhadores no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores trabalhando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização. Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.
Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA).
Com informações da UOL.
Para ver a reportagem completa, acesse: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/12/30/governo-insere-52-nomes-na-lista-suja-do-trabalho-escravo.jhtm
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