quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Unidades de Ressocialização de Adolescentes em Risco

A situação da FUNAC é muito pior do que se pensava. Após recebermos várias denúncias acerca da interrupção do fornecimento da alimentação da unidade da Maiobinha, fizemos audiência com o presidente do órgão, Pastor Jesus.

Desde outubro os fornecedores não são pagos. Os salários dos servidores também estão atrasados, incluindo o décimo terceiro. Os contratos são ilegais, descuprem a legislação trabalhita e um TAC celebrado com o MPT.

Uma inspeção do CNJ, realizada em outubro de 2010, constatou várias irregularidades, dentre elas a ausência de um projeto pedagógico para as Unidades. Nenhuma das recomendações foram cumpridas.

Há poucos dias de uma rebelião de repercussão nacional em presídio, o Estado do Maranhão parece caminhar a passos largos para mais uma tragédia.

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