quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Presos Mortos

Alcançamos o patamar de 16 presos mortos em 2010.Em 2007 foram 11. Em 2008 foram 24. Em 2009, 16. Ao contrário do que pensa o atual Secretário de Segurança, a situação está piorando. É certo que a média nacional de crescimento da população carcerária é de 5 a 7%, nos últimos 4 anos, e que no Marannhão, no último ano, ela cresceu 19,22%.

Mas, em termos proporcionais, temos ainda a segunda menor população carcerária do país (82,01 presos por cem mil habitantes), perdendo apenas para Alagoas. A média nacional é de 247 presos por cem mil habitantes. Temos um déficite de vagas em presídios de cerca de 50%. Ou seja, o Estado não se preparou para essa nova realidade, embora evidentes os seus sinais alarmantes.

Em outras palavras, o problema da superlotação dos presídios não é propriamente a quantidade de presos, mas a incapacidade de os governos maranhenses abrirem novas vagas no sistema, para ser curto e grosso (não tocando no filosófico problema da falência do instituto da prisão, da ausência de concurso para agentes penitenciários, da privatização do sistema etc, etc).

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