I Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12444&Itemid=1261
Organização:

Conselho Nacional de Justiça

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Data:
22 e 23 de novembro de 2010.
Local: Escola Superior da Magistratura Federal.
Objetivo: capacitar os magistrados para a identificação dos casos de prática de tortura e suas consequências.
Participantes: 140 (CNJ: 120; SDH: 20).

Público-alvo: juízes de varas de execução penal e de infância, além de outros convidados.

22 DE NOVEMBRO

12:30 – Credenciamento

14:30 – Solenidade de abertura

Walter Nunes – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Lena Peres – Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

15:10 – Apresentação do Seminário

Luciano André Losekann – Juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de
Justiça

Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes – Coordenadora Geral de
Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República

Mesa I – Tortura: legislação internacional e legislação nacional
Coordenação: Tereza Cristina Almeida Ferreira – Presidente do Conselho
Nacional de Defensores Públicos Gerais

15:30 – Legislação Internacional
Luciano Mariz Maia – Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura, professor da Universidade Federal da Paraíba e Procurador Regional da
República da 5ª Região

16:10 – O Poder Judiciário brasileiro frente ao crime de tortura
Edinaldo Santos Junior – Juiz de Direito do Estado de Sergipe

16:50 – Debate com participantes

17:30 – Coquetel – Encerramento das atividades do dia

23 DE NOVEMBRO

Mesa II – Enfrentamento da violência institucional no sistema socioeducativo

Coordenação: Daniel Issler – Juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
de Justiça

9:30 – Política Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de
Adolescentes em Conflito com a Lei – enfrentamento dos maus tratos e da
tortura nos espaços de privação de liberdade

Carmen Silveira de Oliveira – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República

10:00 – Monitoramento e inspeção de espaços de privação de liberdade de
adolescentes

Anderson Pereira de Andrade – Promotor de Justiça de Defesa da Infância e
Juventude do Distrito Federal e Coordenador Regional da Associação Brasileira
de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e
Juventude

10:30 – Debate com participantes

Mesa III – Estado brasileiro no Sistema Internacional de Proteção

Coordenação: Kellyane Rodrigues Passos Moreno – Coordenadora-Geral do
Programa de Fomento às Penas Alternativas do Departamento Penitenciário
Nacional do Ministério da Justiça

11:00 – Política externa brasileira no Sistema Internacional de Proteção:
Convenção Contra a Tortura, Comitê Contra a Tortura e atuação dos
mecanismos de direitos humanos da Organização das Nações Unidas

Carlos Eduardo da Cunha Oliveira – Chefe da Divisão de Direitos Humanos do
Ministério das Relações Exteriores

11:30 – Casos emblemáticos em curso na Comissão e na Corte
Interamericana de Direitos Humanos: Urso Branco, Caje/DF, Unis/ES e
Antônio Ferreira Braga

Cristina Timponi Cambiaghi – Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República

12:00 – Debate com participantes

12:30 – Almoço

Mesa IV – Crime de tortura: casuística e prova da materialidade
Coordenação: Juliana Ferreira da Silva – Assessora em direitos humanos do
gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

14:00 – Casuística
José de Jesus Filho – Assessor jurídico da Coordenação Nacional da Pastoral
Carcerária

14:30 – Prova da materialidade
Jorge Paulete Vanrell – Médico-legista do Grupo Multidisciplinar de Peritos
Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

15:00 – Debate com participantes

15:30 – Coffee Break

Mesa V – Conseqüências psíquicas e seqüelas decorrentes da tortura em
instituições de privação de liberdade

Coordenação: Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes – Coordenadora
Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República

15:50 – Contexto do sistema prisional
Tânia Kolker – Psiquiatra do Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para
a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República e psicanalista

16:20 – Contexto das unidades sócio-educativas
Paulo César Endo – Psicólogo do Grupo Multidisciplinar de Peritos
Independentes para a Prevenção da Tortura e da Violência Institucional da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e psicanalista

16:50 – Debate com participantes

17:20 – Encerramento

Ministra Eliana Calmon – Corregedora Nacional de Justiça
Carmen Silveira de Oliveira – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República