Hoje, rápida inspeção no CDP e no Centro de Orientação, Classificação e Triagem - COCT, no complexo penitenciário de Pedrinhas.
Existem mudanças já perceptíveis. A recepção dos servidores me pareceu mais amistosa. Antes, havia uma certa tensão nos semblantes. As reformas deram uma aparência de limpeza importante ao CDP. Quando cheguei, não houve a tradicional gritaria, nem o bater de grades, sinal de desespero e insatisfação dos presos. Pude conversar no parlatório com os presos, sem problemas. Na administração, as salas estão limpas e organizadas. Um muro de contenção está sendo construído na frente do presídio. Presos de bom comportamento estão trabalhando nas reformas.
Ainda existem problemas, claro. O sistema de classificação ainda não pode ser implementado com rigor, visto que ainda existem presos do regime fechado no CDP. Eu diria que a existência de facções pertuba o sistema progressivo de cumprimento da pena. Diante da escassez de vagas, a mistura ainda é a estratégia utilizada para preservar vidas. O correto seria que cada presídio tivesse capacidade própria para separar os grupos, preservando os regimes de cada preso. A superlotação persiste, porque o sistema é mais veloz para prender do que para soltar. O ideal seria que o presídio para presos provisórios suportasse a demanda de prisões do sistema de justiça criminal do Estado.
No COCT, a inauguração foi recente e representa um avanço do sistema penitenciário. A triagem está sendo feita por equipes interdisciplinares e o prédio tem capacidade para mais de noventa presos. Várias celas estão desocupadas e não há superlotação ainda. Prédio novo, com salas para os profissionais da psicologia, enfermagem, cartório e sala para visita de advogados. Os servidores parecem motivados.
Dois casos escabrosos foram encontrados, e se referem à mazelas do sistema de justiça criminal, como um todo.
a) O preso Francisco das Chagas Pessoa, 42, anos, natural de Arame. Seu processo corre na
Comarca de Lago da Pedra. Tem transtornos mentais, por isso tem que viver
isolado dos outros presos. Está no CDP, desde abril. Seu processo foi
extraviado, devido a um incêndio no Cartório da Comarca de origem.
a) Outro preso, que não quis ainda se identificar, aparenta lesões múltiplas, por todo o corpo. Denuncia que foi torturado numa delegacia de polícia da Capital, por policiais do serviço velado. Segundo o relato, foi espancado com chutes, socos, tapas e até uma máquina que produz choque elétrico.
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