O advogado Gustavo Zanelli Ferreira, inscrito na OAB-PR sob o nº 51319, mas atualmente residindo em São Luís/MA, meteu-se numa enrascada. No seu perfil do facebook fez postagens preconceituosas contra nordestinos, vários dias seguidos. Foi só o tempo de alguém ver e compartilhar os absurdos ali escritos para uma verdadeira avalanche de protestos repercutir em todas as redes sociais. O caso virou assunto de reportagens em veículos de circulação nacional. Hoje, vários jornalistas buscavam a OAB-MA, para tratar do assunto. No perfil do advogado podia se ler opinião, de caráter eminentemente racial e discriminatório contra acultura e a população nordestina e maranhenses.
No meio da confusão, recebi uma ligação de Zanelli. Uma voz frágil, denunciava o nervosismo da situação onde se encontrava. Alegou que teve seu perfil social invadido e que não comungava de tais opiniões. Tudo bem, é a sua defesa. Expliquei minha postura e a posição da OAB, em casos semelhantes. Lembrei dos episódios, envolvendo preconceitos contra nordestinos, emitidos em redes sociais, logo após a vitória de Dilma Roussef, em 2010. Algumas daquelas pessoas foram condenadas pela Justiça ou tiveram sérios problemas com a sociedade, depois de veicularem ofensas desse tipo.
Confesso que não entendo como alguém com formação jurídica pode incorrer num erro desses.
A Lei nº 7716 é datada de 1989 (a famosa Lei Caó), dispõe no seu Art. 20:
"Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa."
Sem entrar no mérito da defesa de Zanelli, solicitei a abertura de procedimento ético-disciplinar, junto à seccional local OAB. Se foi ele mesmo, como parece, que postou as ofensas, tenho certeza de que já deve estar muito arrependido. Sua vida deve ter virado um inferno. Imagino como vai sair às ruas do Maranhão, como estará seu relacionamento no local onde mora, com a vizinhança.
Na OAB-MA, do punho da Procuradora Geral de Justiça já chegou uma representação contra Zanelli. Outra foi protocolada no Ministério Público Federal. Advogados já anunciam nas redes sociais que representarão contra Zanelli também.
Ele já deletou seu perfil do facebook. Zanelli deve estar queimando neurônios agora para se defender. O risco de ser condenado criminalmente e administrativamente é grande. O tempo vai dizer se a tese do Zanelli acuado prevalecerá sobre a tese do Zanelli facista. Como seria bom se a primeira fosse a verdadeira.
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