Poraqué: o aparato institucional e ilegal

Jagunços armados na fazenda de Biné Figueiredo

No dia 21 de novembro, um dia depois do dia da Consciência Negra, tivemos uma pequena demonstração de como vivem as comunidades negras rurais no Maranhão. O conflito de Poraqué está a sendo denunciado aos quatro cantos do mundo, com jagunços armados, contratados pelo político local, Biné Figueiredo, tentando fazer um despejo forçado da comunidade centenária, por meio de ameaças e da destruição do ecossistema que circunda a posse dos moradores da área. Ao mesmo tempo que um grupo composto de cerca de vinte homens, fortemente armados, intimidam, tratores derrubam a floresta, especialmente os babaçuais, e as cercas vão se aproximando, até o quintal das casas. Vários pedidos de intervenção foram endereçados à Secretaria de Segurança, inutilmente, visto que a a Polícia de Codó permaneceu inerte, para própria surpresa do Delegado Geral Adjunto.

As fotos abaixo representam o arsenal apreendido com os dois PMs:

 

Por ocasião de um evento, denominado Caravana da Liberdade,  um projeto promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), que tem como objetivo diminuir os índices de exploração da mão-de-obra infantil e escrava, ocorreu um fato atípico. Nesse dia, em Codó, estavam representantes de vários órgãos, incluindo Ministério Público do Trabalho (MPT), INCRA, Ministério Público Estadual, magistrados etc. Entidades como a CPT, a FETAEMA e o Sindicato do Codó, presentes ao evento, denunciaram a violência impune em Poraqué e provocaram uma inspeção imediata no local. O constrangimento deve ter sido grande, para as autoridades locais, quando, logo no início da visita à comunidade, a Polícia Rodoviária Federal surpreendeu dois jagunços, fortemente armados, nas redondezas do povoado. Para estupefação geral, os dois eram simplesmente policiais, da PM do Maranhão. Após prestarem depoimento na Delegacia de Codó, foi decretada a prisão administrativa dos mesmo, mas outros jagunços ainda estão no local, fazendo ameaças à comunidade, que espera uma decisão do juiz da 1ª vara da Comarca, para fazer cessar a violência.

Esse conflito é paradigmático para o Maranhão. Representa um símbolo universalizante da violência institucional contra os negros no Estado, que via de regra, têm que lutar contra tudo: contra o latifúndio, contra jagunços e contra a omissão das autoridades. E essa omissão institucional é tão violenta quanto a ação de jagunços. Enquanto as ameaças ocorrem nas barbas das autoridades locais, é necessário que a intervenção venha de fora, senão nada acontece, por influência do poder político que guarnece o latifúndio. Aqui, mais do que em qualquer lugar, a concentração fundiária agencia um verdadeiro consórcio entre a violência institucional e a violência ilegal.

E quando, menos, nos deparamos com policiais fazendo bico, atuando como jagunços e milicianos,  no cenário de vários conflitos, como esse, no interior do Estado. Estado?