A Defensoria Pública do Estado já localizaou os sete índios guajajaras, que estão presos na CCPJ do Anil, desde o mês de novembro do ano passado. Segundo as informações levantadas, a prisão é decorrente de relatório da delegacia de polícia de Barra do Corda/MA, que pediu a prisão preventiva dos indígenas. O Ministério Público opinou pela prisão temporária, as concluiu pela inviabilidade da prisão preventiva, uma vez ausente a individualização das condutas dos investigados. O Juiz daquela Comarca, preferiu decretar a preventiva, mas até hoje não existiria denúncia formal contra os acusados.
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA foi informada de que outros presos estaria abusando os guajajaras presos.
Essa leva de índios presos decorre da mobilização do aparelho de segurança pública, que resolveu cumprir mandandos de prisão em aberto, há mais de um ano, em função do último bloqueio da BR. Mais do que fazer justiça e garantir a segurança, tais prisões mais parecem retaliações contra os índios, diante da incapacidade de negociação das autoridades frente à demandas apresentadas pelos guajajaras.
A Advocacia da União já foi mobilizada para prestar assistência jurídica aos índios. Defensoria Pública Estadual também. Fizemos também a mesma reclamação à coordenação do mutirão carcerário, que teve início ontem, na sede do Calhau.
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