quinta-feira, 24 de março de 2011

Guardas de Trânsito ou Guardas Municipais

Os Guardas de Trânsito protestaram contra a confusão que a população (e esse blog também) faz entre eles e os Guardas Municipais.  Segundo o que me informam, não teriam sido os agentes de trânsito utilizados na contenção dos protestos da população do terminal do São Cristóvão, mas sim os guardas municipais. Protesto registrado, mas a confusão entre uns e outros existe.

E não é simples tentar explicar. Não decorre de uma compreensão mediana entender a distinção jurídica entre esses dois segmentos, uma vez que em vários munícípios, guardas municipais assumem eventualmente ou permanentementeo papel de agentes de trânsito, inclusive por intermédio de legislação municipal. No caso de São Luís, supus Guarda Municipal o gênero e o Agente de Trânsito a Espécie. Pelo Visto, não é assim.

Aqui, em São Luís, pelo que informam, a distinção mais evidente é a cor da farda: guardas municipais de azul e agentes de trânsito de marrom. De qualquer forma, não tive a intenção de atribuir a responsabilidade de uns pelos atos de outros.

Depois, fui informado que não somente guardas municipais estiveram presentes, mas também a tropa de choque da PM. Várias pessoas reclamam de lesões e de violências praticadas por esses agentes públicos, durante os protestos. Fazer exame de corpo de delito e buscar o Poder Judiciário é a providência mais indicada para os prejudicados.

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