Foram rejeitados todos os destaques apresentados ao substitutivo do relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB).
A reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1876/99 e apensados foi encerrada.
Tempo real:
15:14 - Relator pede rejeição de destaques ao relatório sobre o Código Florestal
14:47 - Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal
14:46 - Greenpeace pede rejeição do relatório sobre o Código Florestal
14:34 - Parecer sobre Código Florestal atende MST e produtores, diz Aldo
14:13 - Reforma do Código Florestal privilegia latifundiários, diz deputado
14:10 - Deputados divergem sobre proposta de mudanças no Código Florestal
13:27 - PT reapresenta parecer alternativo às mudanças do Código Florestal
13:08 - PSDB reconduz deputado à comissão do Código Florestal
12:50 - Reiniciada a reunião para análise de mudanças no Código Florestal
11:30 - Relator conclui leitura de parecer sobre alterações no Código Florestal
10:59 - Relator aceita duas sugestões ao parecer sobre Código Florestal
10:27 - Começa reunião para análise de mudanças no Código Florestal
09:39 - Código Florestal: manifestantes vão acompanhar votação por telões
08:13 - Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal
Íntegra da proposta:
PL-1876/1999
PT reapresenta parecer alternativo às mudanças do Código Florestal
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) reapresentou há pouco o voto em separado (Espécie de manifestação alternativa ao voto do relator em uma comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais integrantes) do PT ao parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre alterações no Código Florestal. O voto em separado havia sido encaminhado ontem pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), que, posteriormente, o retirou.
Entre outras mudanças, o PT pede a proibição de desmatamento nos topos de morros acima de 1.800 metros de altura. Dr. Rosinha também disse que é preciso diferenciar a pequena propriedade de lazer e a de produção.
Além disso, ele disse que discorda do parecer de Aldo quanto à possibilidade de excluir da moratória de desmatamento aqueles empreendimentos que estejam em fase de licenciamento para derrubada de mata até a data de publicação da lei.
Voto a favor
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou a moratória de cinco anos e a posterior retomada dos parâmetros do atual Código Florestal. Ele afirmou que o parecer de Aldo atendeu todas as necessidades da agricultura familiar e contemplou as sugestões de todos os segmentos. Ele defendeu a aprovação do parecer e anunciou seu voto de acordo com o relator.
Por Agência Câmara de Notícias, Reportagem - Vania Alves, Edição - Pierre Triboli, 06.07.2010 - 13:27.
Relator do Código Florestal recua na redução das matas ciliares
Aldo Rebelo fez novas modificações em seu parecer, mas disse que discorda das mudanças feitas. O relator da proposta de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou ontem as novas modificações a seu parecer divulgado no início de junho.
O relatório, que já havia sido modificado antes, foi discutido durante todo o dia pelos integrantes da comissão que analisa as propostas - Projeto de Lei 1876/99 e apensados - Tramitação em conjunto (Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já e stá tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais). O presidente do colegiado, deputado deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), convocou reunião para a comissão votar o texto do relator hoje(6), às 9 horas.
Entre as principais mudanças, o relator recuou na ideia de atribuir aos estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente - APP (São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente. As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegeta ção em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente) às margens de cursos d’água que tenham de cinco a 10 metros. São as chamadas matas ciliares.
Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m, na APP, para os cursos até cinco metros, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos estados. O relator afirmou que fez a mudança baseado em negociações com inúmeros setores, mas discorda completamente da modificação.
Para o deputado Assis do Couto (PMDB-PR), a mudança na orientação sobre as matas ciliares inviabiliza as pequenas propriedades. Ele explicou que Santa Catarina já prevê, em seu Código Florestal, o limite de cinco metros de APP, e que o pequeno produtor é extremamente afetado porque fica impedido de usar a maior parte de sua propriedade.
Pequenos agricultores de todo o País acompanham as discussões sobre o novo Código Florestal
A discussão das mudanças na legislação ambiental está sendo acompanhada por dezenas de pequenos agricultores ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Eles representam 27 federações e mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais.
Reserva legal
Apesar de discordar da mudança, o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) observou que o mais importante é a liberação da recomposição da reserva legal (Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas) para os propriedades com até quatr o módulos fiscais. Ele explicou que, em seu estado, o módulo é de 18 hectares e que as propriedades com até 78 hectares são mais de 90% dos produtores de Santa Catarina.
O relator também apresentou como uma das alternativas a possibilidade de o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os conselhos estaduais reduzirem em mais 50% a faixa de proteção nos rios de domínio da União e dos estados. Essa decisão poderá ser tomada com base nos planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica.
Derrubada de mata
Também foi polêmica a separação em dois artigos da previsão da moratória de cinco anos sem derrubada de mata para atividades agropecuárias e a consolidação das áreas já utilizadas. De acordo com o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), isso permitiria que o presidente da República suprimisse a consolidação das áreas, mantendo somente a proibição de novas derrubadas.
O relator ampliou o período em que poderiam ser protocolados os pedidos de supressão de florestas que poderiam estar a salvo da moratória. Do limite de julho de 2008, passou para a data de publicação da lei que está sendo produzida.
Sanções cíveis e penais
O relator também restabeleceu a previsão de que o desrespeito à lei ambiental, além de obrigar à recomposição das áreas devastadas, também expõe o responsável a sanções cíveis e penais. Quem suprimir vegetação de forma ilícita a partir de 2008 ficará proibido de receber novas autorizações de supressão de vegetação.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) afirmou que essa medida põe por terra praticamente todo o esforço feito pela comissão, que busca acabar com a insegurança jurídica em que fica o produtor rural diante da legislação atual. Ele afirmou que, se esse dispositivo retornar, não será possível fazer a consolidação da área ocupada e a regularização dos imóveis rurais.
Continua:
Aldo Rebelo afirma que legislação atual impede pequeno de sobreviver
Relatório prevê limitação de área nativa estadual
Por Agência Câmara de Notícias, Reportagem - Vania Alves, Edição - Newton Araújo, 05.07.2010 - 14:55.
* Matéria atualizada às 19h19
ONGs contestam relatório sobre desmatamento e agricultura
Organizações explicam porque não endossam conclusões do relatório
Brasília, junho de 2010 — Recentemente lançado nos Estados Unidos, o estudo “Fazendas aqui, florestas lá”, patrocinado pela organização National Farmers Union (União Nacional de Fazendeiros), principal sindicato rural norte-americano, e apoiado pela Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado) – uma aliança informal de pessoas e organizações que defendem o fim do desmatamento no mundo, foi feito para promover a aprovação da lei de mudanças climáticas, em tramitação no Senado americano.
Um dos dispositivos desse projeto de lei prevê a possibilidade de que grandes poluidores norte-americanos possam compensar suas emissões de gases do efeito estufa, financiando a proteção de florestas em países tropicais. É o caso da Indonésia e do Brasil, onde o desmatamento torna esses dois países o terceiro e o quarto maiores poluidores do clima no planeta, respectivamente.
Elaborado com a intenção de convencer parte da bancada republicana – contrária à lei – a mudar de posição, sobretudo a pertencente a estados com grande produção agropecuária, o estudo defende que o investimento em mecanismos de desmatamento evitado em países tropicais elevaria os ganhos da agricultura norte-americana, não só diminuindo os custos com a mudança de tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, mas, sobretudo, afastando a competição de produtores rurais desses países, que hoje competem diretamente com os americanos pelos mercados de commodities agrícolas. Segundo o estudo, os ganhos poderiam alcançar US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030 só com a diminuição da competição dos países tropicais.
Em função dessa conclusão infundada, esse estudo vem sendo usado, nos últimos dias, por diversos parlamentares e lideranças ruralistas brasileiros para defender a tese de que a proteção de florestas no Brasil é algo que contrariaria o interesse nacional. Com isso, querem justificar a necessidade de aprovação de um projeto de lei que altera dramaticamente a legislação florestal brasileira. Nessa história, no entanto, estão enganados os ruralistas norte-americanos e os brasileiros.
Em primeiro lugar o estudo, que desconhece a realidade brasileira, é equivocado ao assumir que o fim do desmatamento por aqui significaria paralisar a expansão da produção de commodities agrícolas a preços competitivos. Segundo dados da Universidade de São Paulo/Esalq, temos pelo menos 61 milhões de hectares de terras de elevado potencial agrícola hoje ocupadas por pecuária de baixa produtividade e que podem ser rapidamente convertidas em áreas de expansão agrícola. Com o fim da expansão horizontal da fronteira agrícola, há forte tendência de valorização da terra e de substituição dos sistemas de produção agropecuária de baixa produtividade (que garimpam os nutrientes e degradam o meio ambiente) por sistemas de produção mais intensivos e com maior produtividade.
Estudos da Embrapa mostram que há um cenário ganha-ganha quando se incorpora tecnologias (recuperação de áreas de pastagens degradadas, agricultura com plantio direto, sistemas integrados de lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta) nas áreas atualmente ocupadas com agricultura e pecuária, aumentando a produção, reduzindo custos e emissões de gases do efeito estufa. No caso do Brasil, onde 4/5 das terras agricultáveis são ocupadas por pastagens, tais ganhos são especialmente expressivos - de forma que poderíamos dobrar nossa produção de alimentos sem ter que derrubar novas áreas de floresta e ainda recuperando aquelas áreas onde o reflorestamento se faz necessário por seu potencial de prover serviços ecossistêmicos.
Portanto, o aumento da produção agrícola não passa necessariamente pelo aumento ou continuidade do desmatamento, como quer fazer crer o estudo norte-americano. Os produtores competitivos não são os que usam métodos do século XVIII, grilando terras públicas, desmatando e usando mão de obra escrava e sonegando impostos. Pelo contrário, são os que investem em tecnologia e mão de obra qualificada para o bom aproveitamento de terras com infraestrutura adequada. Por essa razão até mesmo a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, afirma que não é mais necessário desmatar para aumentar e fortalecera produção agropecuária brasileira.
Não devemos esquecer que a preservação e a recuperação de florestas no Brasil interessam, antes de tudo, a nós mesmos. O fornecimento de produtos florestais, a regulação das águas e do clima, a manutenção da biodiversidade, são todos serviços ambientais prestados exclusivamente pelas florestas e indispensáveis à sustentação da agropecuária nacional.
Frente a isso, repudiamos não só as conclusões do estudo norte-americano, como a tentativa de usá-lo para legitimar propostas que, essas sim, atentam contra o interesse nacional, ao permitir o desmate de mais de 80 milhões de hectares e a anistia definitiva para aqueles já ocorridos, o que coloca em cheque a possibilidade de cumprirmos com as metas assumidas de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperar a oferta de serviços ambientais em regiões hoje totalmente desreguladas, algumas inclusive em desertificação. Aumentar a produção agropecuária com base no desmatamento de novas áreas é uma lógica com data marcada para acabar, tão logo os recursos naturais se esgotem e o clima se modifique. Não podemos, nesse momento em que o Código Florestal pode vir a ser desfigurado pela banca da ruralista do Congresso Nacional, nos desviar da discussão que realmente interessa ao país, que é saber se precisamos ou não das florestas para o nosso próprio bem-estar e desenvolvimento.
A defesa das florestas é matéria de alto e urgente interesse nacional.
Assinam:
Amigos da Terra – Amazônia brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida- APREMAVI
Conservação Internacional – CI-Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Fórum Carajás
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto Socioambiental
Para ler na íntegra a carta aberta que rejeita as conclusões do estudo acesse:
http://www.conservacao.org/programas/index.php?id=100000
Por Redação Conservação Internacional, 05.07.2010.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Eleições 2010. Verticalismo e pragmatismo
ter, 06/07/2010 - 14:01 — Cesar Sanson
Baixar.*Cesar Sanson
(5'42'' / 1.31 Mb) - O mapa das últimas cinco eleições presidenciais mostra que é impossível chegar ao Planalto sem as máquinas político-partidárias que controlam os votos dos grotões e das periferias das grandes metrópoles.
É essa constatação que levou os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a abraçar o pragmatismo e buscar aliados mal vistos pela opinião pública e por seus próprios partidos. PT e PSDB sedentos por alianças que aumentem seu cacife eleitoral, não hesitam em passar por cima dos princípios partidários e, pior ainda, humilhar e constranger instâncias regionais, locais e militantes.
A equação formulada pelos partidos é simples: o caminho à vitória presidencial exige um preço a ser pago. Os sacrifícios regionais e locais são necessários para uma conquista maior, o poder central, através do qual todas as renúncias realizadas serão redimidas uma vez que com o poder nas mãos, o projeto maior poderá ser implementado. Nessa trajetória denominada de estratégia eleitoral, o particular tem submeter-se ao geral e a conjuntura política local precisa ser modelada e ajustada à conjuntura nacional. A estratégia do PT, por exemplo, é assim definida por José Genoíno: "Estamos fazendo tudo, o casamento com o PMDB, em nome do projeto nacional".
Esse processo de verticalização torna os partidos "estruturas burocráticas de tipo empresarial. Mas do tipo empresarial tradicional, ao estilo taylorista em que a cúpula pensa e planeja e os filiados fazem e dão o sangue pela causa", comenta o sociólogo Rudá Ricci.
Essa estratégia eleitoral desde cima cria constrangimentos em todos os partidos, porém faz-se sentir de forma mais intensa no Partido dos Trabalhadores (PT) que nasceu contestando os métodos políticos autoritários e que sempre se gabou de praticar a democracia interna. Os casos do Maranhão e de Minas Gerais são emblemáticos e põem por terra definitivamente os argumentos daqueles que viam no PT rudimentos de uma vida partidária diferenciada.
Os casos do Maranhão e Minas em que as secções regionais do partido foram impelidas ao apoio aos candidatos do PMDB, Roseana Sarney e Hélio Costa, revelam o tamanho do sacrifício que o partido aceitou submeter-se para ter o apoio do PMDB, por outro lado, os casos testemunham a regra do pragmatismo como método em detrimento do conteúdo programático.
Registre-se que no caso mineiro, a "imposição" do acordo nacional foi bem digerida pela secção regional do partido. Houve uma disputa interna que foi "liquidada" pelas prévias internas. Patrus Ananias - da velha geração do PT - que defendia candidatura própria foi derrotado por Fernando Pimentel - defensor da estratégia do PT nacional e dos acordos com o PMDB.
Segundo Fernando Pimentel, "o PT novo é o PT que faz alianças e convive com a realidade política brasileira, buscando transformá-la, mas não ignorando e reagindo como se fosse um marciano chegando à Terra". Fernando Pimentel é da "nova geração" de políticos do PT, aqueles que constituem o neo-petismo: pragmáticos, agressivos no controle da máquina partidária e negociadores por excelência.
O pragmatismo orientado pela "estratégia eleitoral" assumiu toda a sua crueza no Maranhão. O apoio do PT a Roseana Sarney assumiu ares de escândalo porque o clã Sarney sempre se constituiu na antítese do partido. Sarney, oriundo da Velha República, carrega no DNA os métodos políticos da UDN - da sua fração vinculada às oligarquias rurais. Vingou na política nacional à sombra do autoritarismo. Apoiou prontamente o golpe militar, virou liderança da Arena, posteriormente do PDS e do PFL. Indicado pelos militares como vice de Tancredo Neves acabou assumindo a presidência. O clã Sarney beneficiado pelos militares, pelas articulações no judiciário e concessões de rádios e TV passou a controlar o Maranhão e está entre os responsáveis pela situação de miserabilidade do Estado.
Os casos das alianças do PT no Maranhão e em Minas são citados por Leonardo Boff. Diz ele: "Passei um fim de semana lendo pela enésima vez O Príncipe de Maquiavel no esforço de entender a atual política da Direção Nacional do PT. E aí encontrei as fontes que possivelmente estão inspirando o assim chamado 'novo PT', aquele que trocou o poder da vontade de transformar a realidade pela vontade de poder para compor-se com a realidade, notoriamente envenenada com o propósito de perpetuar-se no poder".
(*) Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
Baixar.*Cesar Sanson
(5'42'' / 1.31 Mb) - O mapa das últimas cinco eleições presidenciais mostra que é impossível chegar ao Planalto sem as máquinas político-partidárias que controlam os votos dos grotões e das periferias das grandes metrópoles.
É essa constatação que levou os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) a abraçar o pragmatismo e buscar aliados mal vistos pela opinião pública e por seus próprios partidos. PT e PSDB sedentos por alianças que aumentem seu cacife eleitoral, não hesitam em passar por cima dos princípios partidários e, pior ainda, humilhar e constranger instâncias regionais, locais e militantes.
A equação formulada pelos partidos é simples: o caminho à vitória presidencial exige um preço a ser pago. Os sacrifícios regionais e locais são necessários para uma conquista maior, o poder central, através do qual todas as renúncias realizadas serão redimidas uma vez que com o poder nas mãos, o projeto maior poderá ser implementado. Nessa trajetória denominada de estratégia eleitoral, o particular tem submeter-se ao geral e a conjuntura política local precisa ser modelada e ajustada à conjuntura nacional. A estratégia do PT, por exemplo, é assim definida por José Genoíno: "Estamos fazendo tudo, o casamento com o PMDB, em nome do projeto nacional".
Esse processo de verticalização torna os partidos "estruturas burocráticas de tipo empresarial. Mas do tipo empresarial tradicional, ao estilo taylorista em que a cúpula pensa e planeja e os filiados fazem e dão o sangue pela causa", comenta o sociólogo Rudá Ricci.
Essa estratégia eleitoral desde cima cria constrangimentos em todos os partidos, porém faz-se sentir de forma mais intensa no Partido dos Trabalhadores (PT) que nasceu contestando os métodos políticos autoritários e que sempre se gabou de praticar a democracia interna. Os casos do Maranhão e de Minas Gerais são emblemáticos e põem por terra definitivamente os argumentos daqueles que viam no PT rudimentos de uma vida partidária diferenciada.
Os casos do Maranhão e Minas em que as secções regionais do partido foram impelidas ao apoio aos candidatos do PMDB, Roseana Sarney e Hélio Costa, revelam o tamanho do sacrifício que o partido aceitou submeter-se para ter o apoio do PMDB, por outro lado, os casos testemunham a regra do pragmatismo como método em detrimento do conteúdo programático.
Registre-se que no caso mineiro, a "imposição" do acordo nacional foi bem digerida pela secção regional do partido. Houve uma disputa interna que foi "liquidada" pelas prévias internas. Patrus Ananias - da velha geração do PT - que defendia candidatura própria foi derrotado por Fernando Pimentel - defensor da estratégia do PT nacional e dos acordos com o PMDB.
Segundo Fernando Pimentel, "o PT novo é o PT que faz alianças e convive com a realidade política brasileira, buscando transformá-la, mas não ignorando e reagindo como se fosse um marciano chegando à Terra". Fernando Pimentel é da "nova geração" de políticos do PT, aqueles que constituem o neo-petismo: pragmáticos, agressivos no controle da máquina partidária e negociadores por excelência.
O pragmatismo orientado pela "estratégia eleitoral" assumiu toda a sua crueza no Maranhão. O apoio do PT a Roseana Sarney assumiu ares de escândalo porque o clã Sarney sempre se constituiu na antítese do partido. Sarney, oriundo da Velha República, carrega no DNA os métodos políticos da UDN - da sua fração vinculada às oligarquias rurais. Vingou na política nacional à sombra do autoritarismo. Apoiou prontamente o golpe militar, virou liderança da Arena, posteriormente do PDS e do PFL. Indicado pelos militares como vice de Tancredo Neves acabou assumindo a presidência. O clã Sarney beneficiado pelos militares, pelas articulações no judiciário e concessões de rádios e TV passou a controlar o Maranhão e está entre os responsáveis pela situação de miserabilidade do Estado.
Os casos das alianças do PT no Maranhão e em Minas são citados por Leonardo Boff. Diz ele: "Passei um fim de semana lendo pela enésima vez O Príncipe de Maquiavel no esforço de entender a atual política da Direção Nacional do PT. E aí encontrei as fontes que possivelmente estão inspirando o assim chamado 'novo PT', aquele que trocou o poder da vontade de transformar a realidade pela vontade de poder para compor-se com a realidade, notoriamente envenenada com o propósito de perpetuar-se no poder".
(*) Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
Como desejaria estar errado
REFLEXÕES DE FIDEL
QUANDO estas linhas se publiquem no jornal Granma, amanhã, sexta-feira, o dia 26 de julho, data na qual sempre lembramos com orgulho a honra de ter resistido os embates do império, ficará distante, apesar de que somente restam 32 dias.
Aqueles que determinam cada passo do pior inimigo da humanidade — o imperialismo dos EUA, uma mistura de mesquinhos interesses materiais, desprezo e subestimação as demais pessoas que habitam o planeta — o calcularam tudo com precisão matemática.
Na reflexão de 16 de junho escrevi: "Entre jogo e jogo da Copa Mundial de Futebol, as notícias diabólicas vão deslizando aos poucos, de forma tal que ninguém se ocupe delas".
O famoso evento esportivo entrou nos seus momentos mais emocionantes. Durante 14 dias os times integrados pelos melhores futebolistas de 32 países competiram para avançar rumo a fase de oitavas de final; depois vêm sucessivamente as fases de quartas de final, semifinais e o final do evento.
O fanatismo esportivo cresce incessantemente, cativando centenas e talvez milhares de milhões de pessoas em todo o planeta.
Haveria que se perguntar quantos, no entanto, conhecem que desde 20 de junho navios militares norte-americanos, inclusive o porta-aviões Harry S. Truman, escoltado por um ou mais submarinos nucleares e outros navios de guerra com mísseis e canhões mais potentes que o dos velhos navios de guerra utilizados na última guerra mundial entre 1939 e 1945, navegavam rumo as costas iranianas através do canal de Suez. Juntamente com as forças navais ianques avançavam navios militares israelenses, com armamento igualmente sofisticado, para inspecionar quanta embarcação parta para exportar e importar produtos comerciais que o funcionamento da economia iraniana requer.
O Conselho de Segurança da ONU, por proposta dos EUA, com o apoio da Grã-Bretanha, França e Alemanha, aprovou uma poderosa resolução que não foi vetada por nenhum dos cinco países que ostentam esse direito.
Outra resolução mais forte foi aprovada por acordo do Senado dos Estados Unidos.
Com posterioridade, uma terceira resolução mais poderosa ainda, foi aprovada pelos países da Comunidade Europeia. Tudo isto aconteceu antes de 20 de junho, o que motivou uma viagem urgente do presidente francês, Nicolas Sarkozy à Rússia, segundo notícias, para entrevistar-se com o chefe de Estado desse poderoso país, Dimitri Medvédev, com a esperança de negociar com o Irã e evitar o pior.
Agora se trata de calcular quando as forças navais dos EUA e de Israel se desdobrarão frente às costas do Irã, para unir-se aos porta-aviões e demais navios militares norte-americanos que estão à espreita nessa região.
O pior é que, igual que os Estados Unidos, Israel, seu gendarme no Oriente Médio, possui modernos aviões de ataque e sofisticadas armas nucleares fornecidas pelos EUA, que o tornou na sexta potência nuclear do planeta por seu poder de fogo, entre as oito reconhecidas como tais, que incluem à Índia e o Paquistão.
O Xá do Irã foi derrocado pelo aiatolá Ruhollah Jomeini em 1979 sem empregar uma arma. Depois, os Estados Unidos impuseram-lhe a guerra àquela nação com o emprego de armas químicas, cujos componentes forneceu ao Iraque juntamente com a informação requerida pelas suas unidades de combate e que foram empregues por estas contra os Guardiães da Revolução. Cuba o conhece porque nesse então era, como temos explicado outras vezes, presidente do Movimento de Países Não-Alinhados. Sabemos muito bem os estragos que causou na sua população. Mahmud Ahmadineyad, atualmente chefe de Estado no Irã, foi chefe do sexto exército dos Guardiães da Revolução e chefe dos Corpos dos Guardiães nas províncias ocidentais do país, que levaram o peso principal daquela guerra.
Hoje, em 2010, tanto os EUA quanto Israel, depois de 31 anos, subestimam o milhão de homens das Forças Armadas do Irã e sua capacidade de combate por terra, e às forças de ar, mar, e terra dos Guardiães da Revolução.
A estas, se acrescentam os 20 milhões de homens e mulheres, entre 12 e 60 anos, selecionados e treinados sistematicamente por suas diversas instituições armadas entre os 70 milhões de pessoas que habitam o país.
O governo dos EUA elaborou um plano para organizar um movimento político que, apoiando-se no consumismo capitalista, dividisse os iranianos e derrubasse o regime.
Tal esperança é atualmente inócua. Resulta risível pensar que com os navios de guerra estadunidenses, unidos aos israelenses, despertem as simpatias de um só cidadão iraniano.
Pensava inicialmente, ao analisar a atual situação, que a contenda começaria pela península da Coreia, e ali estaria o detonador da segunda guerra coreana que, a sua vez, daria lugar de imediato à segunda guerra que os Estados Unidos lhe imporiam ao Irã.
Agora, a realidade muda as coisas no avesso: a do Irã desatará de imediato a da Coreia.
A direção da Coreia do Norte, que foi acusada do afundamento do "Cheonan", e sabe perfeitamente que foi afundado por uma mina que os serviços de inteligência ianque conseguiram colocar no casco desse navio, não esperará um segundo para atuar enquanto no Irã se inicie o ataque.
É justo que os fanáticos do futebol desfrutem das competições da Copa do Mundo. Somente cumpro o dever de exortar o nosso povo pensando, sobretudo em nossa juventude, cheia de vida e esperanças, e especialmente nas nossas maravilhosas crianças, para que os fatos não nos surpreendam absolutamente desprevenidos.
Dói-me pensar em tantos sonhos concebidos pelos seres humanos e nas assombrosas criações das quais têm sido capazes em só uns poucos milhares de anos.
Quando os sonhos mais revolucionários se estão cumprindo e a Pátria se recupera firmemente, como desejaria estar errado!
Fidel Castro Ruz
24 de junho de 2010
21h34
QUANDO estas linhas se publiquem no jornal Granma, amanhã, sexta-feira, o dia 26 de julho, data na qual sempre lembramos com orgulho a honra de ter resistido os embates do império, ficará distante, apesar de que somente restam 32 dias.
Aqueles que determinam cada passo do pior inimigo da humanidade — o imperialismo dos EUA, uma mistura de mesquinhos interesses materiais, desprezo e subestimação as demais pessoas que habitam o planeta — o calcularam tudo com precisão matemática.
Na reflexão de 16 de junho escrevi: "Entre jogo e jogo da Copa Mundial de Futebol, as notícias diabólicas vão deslizando aos poucos, de forma tal que ninguém se ocupe delas".
O famoso evento esportivo entrou nos seus momentos mais emocionantes. Durante 14 dias os times integrados pelos melhores futebolistas de 32 países competiram para avançar rumo a fase de oitavas de final; depois vêm sucessivamente as fases de quartas de final, semifinais e o final do evento.
O fanatismo esportivo cresce incessantemente, cativando centenas e talvez milhares de milhões de pessoas em todo o planeta.
Haveria que se perguntar quantos, no entanto, conhecem que desde 20 de junho navios militares norte-americanos, inclusive o porta-aviões Harry S. Truman, escoltado por um ou mais submarinos nucleares e outros navios de guerra com mísseis e canhões mais potentes que o dos velhos navios de guerra utilizados na última guerra mundial entre 1939 e 1945, navegavam rumo as costas iranianas através do canal de Suez. Juntamente com as forças navais ianques avançavam navios militares israelenses, com armamento igualmente sofisticado, para inspecionar quanta embarcação parta para exportar e importar produtos comerciais que o funcionamento da economia iraniana requer.
O Conselho de Segurança da ONU, por proposta dos EUA, com o apoio da Grã-Bretanha, França e Alemanha, aprovou uma poderosa resolução que não foi vetada por nenhum dos cinco países que ostentam esse direito.
Outra resolução mais forte foi aprovada por acordo do Senado dos Estados Unidos.
Com posterioridade, uma terceira resolução mais poderosa ainda, foi aprovada pelos países da Comunidade Europeia. Tudo isto aconteceu antes de 20 de junho, o que motivou uma viagem urgente do presidente francês, Nicolas Sarkozy à Rússia, segundo notícias, para entrevistar-se com o chefe de Estado desse poderoso país, Dimitri Medvédev, com a esperança de negociar com o Irã e evitar o pior.
Agora se trata de calcular quando as forças navais dos EUA e de Israel se desdobrarão frente às costas do Irã, para unir-se aos porta-aviões e demais navios militares norte-americanos que estão à espreita nessa região.
O pior é que, igual que os Estados Unidos, Israel, seu gendarme no Oriente Médio, possui modernos aviões de ataque e sofisticadas armas nucleares fornecidas pelos EUA, que o tornou na sexta potência nuclear do planeta por seu poder de fogo, entre as oito reconhecidas como tais, que incluem à Índia e o Paquistão.
O Xá do Irã foi derrocado pelo aiatolá Ruhollah Jomeini em 1979 sem empregar uma arma. Depois, os Estados Unidos impuseram-lhe a guerra àquela nação com o emprego de armas químicas, cujos componentes forneceu ao Iraque juntamente com a informação requerida pelas suas unidades de combate e que foram empregues por estas contra os Guardiães da Revolução. Cuba o conhece porque nesse então era, como temos explicado outras vezes, presidente do Movimento de Países Não-Alinhados. Sabemos muito bem os estragos que causou na sua população. Mahmud Ahmadineyad, atualmente chefe de Estado no Irã, foi chefe do sexto exército dos Guardiães da Revolução e chefe dos Corpos dos Guardiães nas províncias ocidentais do país, que levaram o peso principal daquela guerra.
Hoje, em 2010, tanto os EUA quanto Israel, depois de 31 anos, subestimam o milhão de homens das Forças Armadas do Irã e sua capacidade de combate por terra, e às forças de ar, mar, e terra dos Guardiães da Revolução.
A estas, se acrescentam os 20 milhões de homens e mulheres, entre 12 e 60 anos, selecionados e treinados sistematicamente por suas diversas instituições armadas entre os 70 milhões de pessoas que habitam o país.
O governo dos EUA elaborou um plano para organizar um movimento político que, apoiando-se no consumismo capitalista, dividisse os iranianos e derrubasse o regime.
Tal esperança é atualmente inócua. Resulta risível pensar que com os navios de guerra estadunidenses, unidos aos israelenses, despertem as simpatias de um só cidadão iraniano.
Pensava inicialmente, ao analisar a atual situação, que a contenda começaria pela península da Coreia, e ali estaria o detonador da segunda guerra coreana que, a sua vez, daria lugar de imediato à segunda guerra que os Estados Unidos lhe imporiam ao Irã.
Agora, a realidade muda as coisas no avesso: a do Irã desatará de imediato a da Coreia.
A direção da Coreia do Norte, que foi acusada do afundamento do "Cheonan", e sabe perfeitamente que foi afundado por uma mina que os serviços de inteligência ianque conseguiram colocar no casco desse navio, não esperará um segundo para atuar enquanto no Irã se inicie o ataque.
É justo que os fanáticos do futebol desfrutem das competições da Copa do Mundo. Somente cumpro o dever de exortar o nosso povo pensando, sobretudo em nossa juventude, cheia de vida e esperanças, e especialmente nas nossas maravilhosas crianças, para que os fatos não nos surpreendam absolutamente desprevenidos.
Dói-me pensar em tantos sonhos concebidos pelos seres humanos e nas assombrosas criações das quais têm sido capazes em só uns poucos milhares de anos.
Quando os sonhos mais revolucionários se estão cumprindo e a Pátria se recupera firmemente, como desejaria estar errado!
Fidel Castro Ruz
24 de junho de 2010
21h34
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Polarização nacional guia arquitetura de disputas regionais
Confira o cenário da eleição deste ano em todos os 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal
Equipe iG | 04/07/2010 07:25
A polarização PT-PSDB que guia a corrida presidencial deste ano determinou também a arquitetura das disputas nos Estados brasileiros. Na maioria dos colégios eleitorais do País, candidatos se organizam em torno da montagem dos palanques presidenciais da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) e do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Em terceiro lugar nas pesquisas para a corrida nacional, o PV da senadora Marina Silva (AC) empenhou-se em garantir seu espaço nas disputas regionais, embora com menos peso que seus dois adversários.
Confira o cenário eleitoral no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
REGIÃO NORTE
Acre
Mais uma vez a eleição será polarizada. Comandantes do PT local, os irmãos Viana disputam o Senado e o governo, que hoje está nas mãos do também petista Binho Marques. Tião e Jorge Viana só mudaram de postos. Senador reeleito em 2006, Tião vai disputar o governo. Ex-governador (1999-2006), Jorge tentará o Senado junto com Edvaldo Magalhães, do PC do B, antigo parceiro do PT no Estado. Os três têm o apoio da senadora Marina Silva. Apesar de ser candidata a presidente pelo PV, ela manteve o apoio aos dois amigos, com quem militou no PT antes de mudar de partido. O grupo enfrenta a oposição encabeçada pelo PSDB, cujo candidato ao governo é o deputado federal Tião Bocalom. Enfraquecido no Estado, o PMDB será coadjuvante na eleição. O atual senador peemedebista Geraldo Mesquita não disputará a reeleição. Ele abriu espaço para o ex-deputado federal João Correia (PMDB), que fará dobradinha para o Senado com o deputado federal Sérgio Petecão (PMN).
Amapá
Principal representante do PMDB no Amapá, o presidente do Senado, José Sarney, é um aliado de confiança do PT em nível nacional. Desde o primeiro turno da eleição de 2002, apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Estado, porém, Sarney deixou que seu PMDB fizesse aliança com o PSDB, numa situação parecida com a do senador Romero Jucá em Roraima. Presidente do PMDB no Amapá, o senador Gilvam Borges tentará a reeleição na chapa encabeçada pelo candidato ao governo Jorge Almanajás (PSDB). A outra vaga ao Senado ficou com Papaleo Paes, senador tucano que tenta a reeleição. De novo, o principal adversário do grupo de Sarney será família Capiberibe. Ex-prefeito de Macapá, Camilo Capiribe (PSB) terá o apoio do PT para disputar o governo. O pai dele, João Capiberibe, tentará retornar ao Senado depois de ter sido cassado, em 2004, sob a acusação de ter comprado dois votos por R$ 26. Governador nos últimos sete anos e meio, Waldez Góes (PDT) renunciou em abril para disputar o Senado. Para o governo, ele apoia Pedro Paulo (PP), vice que assumiu o comando do Estado e tentará a reeleição.
Amazonas
Os dois mais cotados para vencer eleição para governador dizem apoiar Dilma Rousseff (PT) e o presidente Lula. O mais identificado com o governo federal é Alfredo Nascimento, eleito senador em 2006 mas que passou a maior parte dos últimos quatro anos como ministro dos Transportes. O PT está na chapa dele. Se ele for eleito, o suplente João Pedro (PT) ganha quatro anos de mandato sem ter tido um voto sequer. O vice de Alfredo é o ex-prefeito de Manaus Serafim Correa (PSB). A segunda chapa governista é comandada pelo ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que renunciou para concorrer ao Senado em dobradinha com a deputada federal Vanessa Graziotin (PC do B). Em seu lugar assumiu Omar Aziz, que tentará permanecer no governo concorrendo à reeleição. No Estado, o nome mais forte da oposição é o senador Arthur Virgílio (PSDB), que tenta a reeleição. Para o governo, os tucanos lançaram o vereador Issa Abrão, cuja principal tarefa é servir de palanque estadual para o candidato a presidente José Serra (PSDB).
Pará
Decisiva em 2006, aliança PT-PMDB que ajudou a eleger Ana Júlia Carepa (PT) governadora foi rompida. Ela disputará a reeleição sem o apoio dos peemedebistas. Principal líder do PMDB no Estado, o deputado federal Jader Barbalho tentará retornar ao Senado. Em 2001, após uma série de denúncias enquanto era presidente da Casa, ele renunciou ao cargo. Por conta disso, pode ter a candidatura impugnada de acordo com a lei do Ficha Limpa. Jader tenta uma dobradinha velada com Paulo Rocha (PT), outro candidato ao Senado que pode ser prejudicado pela nova lei. Em 2005, ele renunciou ao mandato de deputado por conta do seu envolvimento no escândalo do mensalão. Nesse contexto, acaba sendo favorita para o Senado Valéria Franco (DEM), ex-vice-governadora. Ela tentou sem sucesso firmar uma aliança com Simão Jatene (PSDB), que tenta voltar ao comando do governo do Estado. Também do PSDB, o senador Flexa Ribeiro tenta a reeleição.
Roraima
Líder do governo no Senado em Brasília, Romero Jucá apoia o PSDB em Roraima. Ele tenta a reeleição na chapa do atual governador Anchieta Filho (PSDB). Ex-senadora e viúva do governador Ottomar Pinto (1931-2007), Marluce Pinto completa a chapa para o Senado. Sem força no Estado, o PT fechou aliança com Neudo Campos (PP), que tentará retornar ao comando do Estado após oito anos. Na sua chapa, ele tem como candidatas ao Senado Marília Pinto (PSB) - filha de Ottomar no seu primeiro casamento - e a petista Angela Portela (PT). Ainda para o Senado há duas candidaturas soltas, sem cabeça de chapa para o governo do Estado: juntos, o vereador Telmário Mota (PDT) e Aimberê Freitas (PV) vão tentar uma cadeira na Casa. O nanico PHS lançou para o governo os médicos Petrônio Araújo e Iram Gonçalves. A direção nacional do partido ameaça intervir e forçar a aliança com o atual governador Anchieta Filho.
Rondônia
Eleito senador em 2006 e cassado pelo TSE em 2009, Expedito Júnior é o favorito na disputa para o governo do Estado. Durante o mandato de senador, ele migrou do PPS, passou pelo PR e filiou-se ao PSDB para ser o palanque do tucano José Serra em Rondônia. Com isso, Expedito afastou-se do Ivo Cassol (PP), governador até abril passado que deixou o cargo para tentar uma vaga ao Senado. Ele deixou no posto João Caula (PPS), que tentará o governo. Outra força importante no Estado é o PMDB, comandado pelo senador e candidato à reeleição Valdir Raupp. Os peemedebistas lançaram para o governo o deputado Confúcio Moura (PMDB). Apesar das negociações com Raupp, o PT preferiu lançar uma chapa própria: o deputado Eduardo Valverde (PT) tentará o governo e a senadora Fátima Cleide (PT) à reeleição. A propósito, Fátima e Raupp não terão parceiros nas suas chapas, o que indica uma dobradinha não-oficial.
Tocantins
Fundador e primeiro governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), 82 anos, retomou sua aliança com a senadora Kátia Abreu (DEM) para tentar voltar ao comando do Estado. A senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) indicou o vice na chapa, João Oliveira. Para o Senado, o grupo tem dois candidatos do PR: o atual senador João Ribeiro que tenta a reeleição e Vicentinho Alves. Em 2006, Kátia rompeu com Siqueira e apoiou Marcelo Miranda (PMDB), que acabou reeleito governador na oportunidade. Em 2009, no entanto, Miranda foi cassado pelo TSE por abuso do poder político durante a campanha de 2006. Kátia pensou em disputar o governo ou ser vice de José Serra. No entanto, preferiu seguir como presidente da CNA e apoiar Siqueira. Juntos de novo, tentam impedir à reeleição do governador Carlos Gaguim (PMDB), que herdou o cargo de Miranda ao ser eleito pela Assembleia Legislativa. De última hora, ele conseguiu firmar uma aliança com o PT, que lançaria Paulo Mourão. Este agora pretende disputar o Senado
REGIÃO NORDESTE
Alagoas
O embate pelo governo de Alagoas tem três candidatos que já estiveram à frente do Estado. O atual governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) tenta a reeleição com apoio do PSB, DEM, PP e PPS. O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que comandou Alagoas por duas vezes (entre 1999 e 2006), está na disputa mesmo sob risco de se tornar inelegível – o pedetista foi condenado em 2004 a não se candidatar por três anos por abuso de poder econômico e político, mas com a Lei da Ficha Limpa o prazo pode se estender para oito anos. Ao lado de Lessa, estão o PT e o PMDB, além do presidente Lula. O terceiro nome na corrida ao Palácio dos Palmares é o do senador Fernando Collor de Mello (PTB), que governou o Estado de 1987 a 1989 e tem em seu histórico o impeachment sofrido em 1992, quando era presidente da República. Collor será mais um a trabalhar na campanha de Dilma Rousseff, dando dois palanques à petista em Alagoas. Entram ainda na disputa o engenheiro agrônomo Mário Agra (PSOL) e o empresário Tony Clóvis (PCB). No Senado, Renan Calheiros (PMDB) tenta a reeleição, e o ex-deputado federal constituinte Eduardo Bomfim (PC do B) ocupa a segunda vaga na chapa de Lessa. O deputado federal Benedito de Lira (PP) e o ex-deputado federal José Costa (PPS) concorrem na coligação de Vilela. Na majoritária de Collor para o Senado há somente o nome do empresário Álvaro Vasconcelos, integrante do conselho editorial da Gazeta de Alagoas, jornal da família do ex-presidente. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) é a candidata pela coligação de Agra, e Diógenes Paes disputa pelo PCB.
Bahia
A união do governador Jaques Wagner (PT) com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) definitivamente ficou no passado. Apesar de ambos saírem com o apoio da candidata petista Dilma Rousseff (PT), o racha no Estado não reproduz a chapa nacional PT-PMDB. Wagner e seu vice Otto Alencar saem pela coligação PT, PP, PSB, PDT, PCdoB e PRB enquanto Geddel Vieira Lima e o vice Edmundo Pereira têm o apoio do PMDB, PTC e PTN. Este ano, ainda figuram na disputa eleitoral da Bahia Paulo Souto (DEM) com Nilo Coelho para vice, e Luiz Bassuma (PV) e Lilia Amorim de vice pela coligação PSDB, DEM e PPS. Souto apoiará no candidato tucano. Para o Senado, as apostas da coligação petista são os candidatos Wagner Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). O Democratas, por sua vez, apresenta o ex-deputado federal Gerson Gabrielli (DEM) e José Ronaldo (DEM), ex-prefeito da cidade de Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral baiano. César Borges (PR) e Edvaldo Brito (PTB) são os candidatos ao Senado pela chapa liderada do PMDB. O PV tem o deputado federal e líder do partido na Câmara, Edson Duarte, para concorrer ao Senado pela legenda.
Ceará
No Ceará, Cid Gomes (PSB) sai em busca da reeleição com Domingos Filho (PMDB) como vice e o apoio de uma coligação formada por 16 partidos (PSB, PMDB, PT, PCdoB, PDT, PTB, PP, PRB, PHS, PSL, PSDC, PTdoB, PRTB, PTN, PSC e PMN). A chapa ainda leva à disputa eleitoral do Senado José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Incentivado pelo PSDB, Lúcio Alcântara sai candidato pelo PR, com apoio do PPS, com Cláudio Vale como vice na chapa. A articulação de apoio, por sua vez, enfrenta momento de discordância. Alcântara, que já foi governador do Ceará pelo PSDB entre 2003 e 2006, afirma que vai pedir votos para Dilma. Já o parceiro dele de chapa, candidato ao Senado, o empresário Alexandre Pereira (PPS), vai apoiar o tucano José Serra. Repetindo a formação vitoriosa que concorreu a Prefeitura de Fortaleza em 2004, Marcelo Silva (PV) segue a disputa em chapa única com Aristides Braga como vice e Paulo Eduardo Lima para a vaga do Senado. O mapa eleitoral do Estado ainda traz a chapa PSDB e DEM com Marcos Cals, Pedro Fiúza e Tasso Jereissati, candidatos para governador, vice e senador, respectivamente. A candidatura de Cals dará apoio ao presidenciável José Serra.
Maranhão
A corrida pela vaga do Palácio dos Leões ficou indefinida até os últimos dias antes do prazo final para a realização das convenções. Com a definição do apoio do PPS, a coligação que traz Flávio Dino (PC do B) à disputa do governo do Maranhão abandonou a aliança com o PDT, PSDB e PTC e se firmou agora em PC do B, PSB e PPS. A chapa majoritária ainda traz a candidata à vice, a psicóloga e professora Miosótes Lúcio há 19 anos no partido, além do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o historiador e advogado Adonilson Lima (PCdoB) para as vagas de senadores. Roseana Sarney (PMDB), que assumiu após a cassação do ex-governador Jackson Lago, tenta a reeleição com o apoio de uma ampla coligação integrada por 16 partidos, com destaque para PMDB e PT. O DEM oficializou o apoio à candidata na reta final. A chapa majoritária de Roseana ainda traz para senador o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) e o atual vice-governador, João Alberto (PMDB). O PSTU lançou Marcos Silva (PSTU) na disputa ao governo do Estado e Hertz Dias para vice. O partido, que não fez nenhuma coligação, lançará nomes para as duas vagas ao Senado: o funcionário público Luís Carlos Noleto e a professora Claudicea Durans. Jackson Lago (PDT) é candidato ao governo do Maranhão com a bandeira de ‘livrar o estado da oligarquia que completa quase meio século sob o comando da família Sarney’. A sua chapa, que perdeu o apoio do PPS, é coligada em nível estadual com o PSDB e nacional com o PT, traz o pastor evangélico Luís Carlos Porto (PSDB) para vice e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal e o deputado federal Roberto Rocha como candidatos ao Senado.
Paraíba
Apesar dos candidatos ao governo da Paraíba José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) declararem apoio à petista Dilma Rousseff, a disputa divide os tucanos no Estado. Parte deles apoia a reeleição do governador José Maranhão (PMDB), que repete na esfera regional a aliança nacional PT-PMDB. Sua chapa majoritária é formada pelo presidente do PT paraibano, Rodrigo Soares, candidato a vice-governador, e os deputados federais Wilson Santiago e Vital Filho, ambos do PMDB concorrendo ao Senado Federal. Palanque único do presidenciável José Serra, o ex-governador tucano Cássio Cunha Lima, cassado em 2008 por abuso do poder econômico, decidiu prosseguir com a sua candidatura para o Senado. Além de Lima, a chapa majoritária da coligação PSB e DEM traz ainda Ricardo Coutinho na corrida pela administração da Paraíba com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) para vice-governador e Efraim Morais (DEM) e Cássio Cunha Lima (PSDB) como os dois senadores. Ney Suassuna (PP) concorrerá em uma chapa avulsa a uma das vagas no Senado. Nelson Júnior (PSOL) sai como o candidato do partido e como vice-governadora a sindicalista Ana Júlia. Para completar a chapa Marcos Dias e Edgard Malagodi concorrem às vagas para o Senado Federal.
Pernambuco
Ancorado na popularidade do presidente Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tenta a reeleição no Estado com o apoio de 17 partidos, entre eles o PT e o PDT. A disputa promete ser polarizada com um antigo adversário político: o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que costurou aliança com o DEM, PSDB e PPS. Completam a corrida pelo governo os candidatos Jair Pedro (PSTU), Edilson Silva (PSOL), Sérgio Xavier (PV), Roberto Numeriano (PCB) e Anselmo Campelo (PRTB). Para o Senado, a coligação de Campos tem o ex-ministro Humberto Costa (PT) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB). O democrata Marco Maciel disputa pela chapa de Vasconcelos, assim como o deputado federal Raul Jungmann (PPS), que ocupou a vaga que inicialmente seria do senador tucano Sérgio Guerra, que não concorrerá à reeleição. Também estão na disputa os candidatos Hélio Cabral (PSTU), Simone Fontana (PSTU), Jerônimo Ribeiro (PSOL) e Renê Patriota (PV).
Piauí
No Piauí, a disputa pelo governo é protagonizada pelo ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB), pelo governador e candidato à reeleição, Wilson Martins (PSB), e pelo senador João Vicente Claudino (PTB), que rachou com Martins e lançou candidatura própria. O petebista luta também para que Dilma Rousseff suba em seu palanque, apesar de o PT compor chapa com o socialista. A corrida estadual tem ainda os candidatos Teresa Britto (PV), José Rodrigues (PCB), Francisco Macedo (PMN), Geraldo Carvalho (PSTU) e Lourdes Melo (PCO). No Senado, concorrem Wellington Dias (PT) e Antônio José Medeiros (PT) pela coligação do atual governador, Ciro Nogueira (PP) pela chapa de Claudino, e os senadores Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC), que tentam a reeleição na coalizão de Mendes. A lista de candidatos ao Senado se completa com Florentino Filho (PV), Antonio de Deus (PCB), Zilton (PSOL) e Pastor Moisés (PMN).
Rio Grande do Norte
O atual governador Iberê Ferreira (PSB), que assumiu o Estado depois da saída de Wilma de Faria (PSB) para disputar o Senado, tenta a reeleição no Rio Grande do Norte ao lado do PT, do PTB e do PHS. Na corrida estão ainda a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que recebe apoio dos tucanos e de mais seis legendas, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na chapa com o PC do B. Também disputam o governo estadual os candidatos Simone Dutra (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). Já o PMDB aliou-se ao PV e ao PR no Estado, mas não tem candidato próprio ao governo. A coligação lança somente o nome do senador Garibaldi Alves Filho à reeleição. A decisão foi tomada porque parte da legenda defende a candidatura de Rosalba – como Garibaldi – enquanto outros peemedebistas fazem campanha para Iberê – a exemplo do líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Também concorrem ao Senado José Agripino Maia (DEM) e o jornalista Sávio Hackradt (PC do B), pela coligação de Alves, e Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT), na chapa de Iberê Ferreira.
Sergipe
Em Sergipe, a disputa pelo governo do Estado promete ser polarizada pelo atual governador Marcelo Déda (PT), com chapa formada por mais 13 partidos, e o ex-governador João Alves Filho (DEM), cujo vice, Nilson Lima (PPS), é ex-aliado de Déda – de quem foi secretário da Fazenda. Além deles, concorrem também Ariovaldo José (PSDC), Avilete Cruz (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Leonardo Dias (PCB) e Rodrigo Melo (PV). O PSDB não entra na corrida pelo Estado com candidato a governador. Os tucanos lançam chapa majoritária apenas com o nome do deputado federal Albano Franco para o Senado. O acerto foi fechado depois da recusa de Franco, que governou o Estado por duas vezes (de 1995 a 2002), em subir no palanque do democrata. Completam a disputa para o Senado no Estado Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC), pela coligação de Déda, Emanuel Cacho (PPS) e José Carlos Machado (DEM), pela chapa democrata.
REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal
O Distrito Federal, que sofre com escândalos de corrupção desde o fim do ano passado, terá uma eleição polarizada entre o ex-governador por quatro mandatos, Joaquim Roriz (PSC) e o petista Agnelo Queiroz. O Democratas, antigo partido do ex-governador José Roberto Arruda, desistiu da candidatura própria no último dias das convenções e decidiu pelo apoio a Roriz. Há ainda candidatos do PSol, PV e PSTU concorrendo ao governo do Estado. Para o Senado, dois ex-governadores serão candidatos. Cristovam Buarque (PDT) sai pela chapa de Agnelo e Maria de Lourdes Abadia (PSDB) pela aliança em torno de Roriz. O deputado Alberto Fraga (DEM) também tentará obter uma cadeira no Senado. Apesar das candidaturas postas, a Justiça Eleitoral pode barrar Roriz, que renunciou a seu mandato no Senado para evitar um processo de cassação, o que é vetado pela Lei da Ficha Limpa.
Goiás
Em Goiás, A disputa entre Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende (PMDB) ao Palácio das Esmeraldas tem cara de revanche, em eleição polarizada. Eles se enfrentaram nas urnas em 1998, quando o tucano, pouco conhecido do eleitorado, conseguiu uma virada surpreendente sobre o até então imbatível Iris e foi eleito governador no segundo turno. Na ocasião, Perillo se valeu da proposta de “tempo novo” em Goiás, que viveu 16 anos seguidos de PMDB no poder, com Henrique Santillo, Iris duas vezes, e Maguito Vilela, no governo. O peemedebista, aos 76 anos, tenta se redimir do fracasso de 1998 nesta que pode ser sua última corrida eleitoral. Eleito prefeito de Goiânia em 2004 e reeleito em 2008, Iris aposta suas fichas em sua administração nos seis anos à frente da prefeitura. Após 12 anos de sua derrota nas urnas para o tucano, o peemedebista busca reafirmar seu prestígio político no Estado. Marconi Perillo busca seu terceiro mandato. Eleito em 1998 e reeleito em 2002, o tucano assumiu o cargo de senador e deixou em Goiás seu vice, Alcides Rodrigues (PP). Em 2009, romperam a aliança e a dissidência liderada por Alcides. Vanderlan Cardoso (PR) representa a terceira via em Goiás. A chapa Nova Frente é fruto da dissidência dos antigos aliados do PSDB. Apesar de contar com o apoio do governo, o candidato corre por fora no pleito, que deve ser dividido entre PMDB e PSDB.
Mato Grosso
Em Mato Grosso três candidaturas disputam o governo do Estado. O ex-prefeito de Cuiabá, que deixou o cargo para as eleições, Wilson Santos (PSDB), vai enfrentar o grupo do ex-governador Blairo Maggi (PR), que também saiu do comando do Estado para concorrer a uma vaga no Senado. O tucano vai enfrentar o vice de Maggi, Silval Barbosa (PMDB). Na disputa, terá o apoio do DEM, que rompeu com o grupo do ex-governador no ano passado. Há ainda a candidatura do ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso – FIEMT, Mauro Mendes (PSB), que tem em sua chapa para o Senado o ex-Procurador da República, Pedro Taques, um dos líderes do combate ao crime organizado naquele Estado. Ainda para o Senado há candidaturas como a do ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), do deputado federal Carlos Abicalil (PT) e do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS)
Mato Grosso do Sul
Uma disputa entre o PT e o aliado no plano nacional, PMDB, vai marcar as eleições do Mato Grosso do Sul. O ex-governador por dois mandatos (1998 a 2006), Zeca do PT, tenta voltar ao governo e enfrenta o atual governador André Puccinelli (PMDB). Há ainda uma terceira candidatura ao governo do Estado, com Ney Braga, do PSol. Na eleição para o Senado, a chapa petista contará com Delcídio Amaral, que tenta se manter na Casa, e o deputado federal Dagoberto (PDT). Pelo lado do PMDB, sai o deputado federal Waldemir Moka e Murilo Zauthi (DEM).
REGIÃO SUDESTE
Minas Gerais
Pela primeira vez desde a retomada das eleições diretas para governador, em 1982, o PT não terá um candidato a governador do próprio partido em Minas Gerais – Estado com 14,4 milhões de eleitores. Em uma aliança que foi construída a duras penas com a interferência decisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas terão o vice, o ex-ministro Patrus Ananias, na chapa encabeça pelo senador Hélio Costa (PMDB). Completada pelo PC do B, a composição enfrentará a ampla coligação de 14 partidos liderada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e costurada pelo ex-governador Aécio Neves, reeleito em 2006 – que é favoritíssimo a uma das vagas ao Senado. O segundo candidato a senador da coligação é o ex-presidente Itamar Franco (1992-1994), pelo PPS. A coligação PMDB-PT-PC do B terá como candidato único ao Senado o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (2002-2008), do PT, que até recentemente aspirava à candidatura a governador. Há no Estado a expectativa de uma adesão maciça ao voto “Dilmasia”, com Dilma Rousseff , do PT, para presidente, e Anastasia, do PSDB, para governador, a exemplo do “Lulécio” (Lula presidente e Aécio governador) que triunfou em 2006. Isso porque vários partidos da coligação de Anastasia, como o PSB, o PRB, o PDT e o PR já anunciaram que pedirão votos para Dilma.
São Paulo
Seguindo a tradição, PSDB e PT devem protagonizar mais uma vez a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Geraldo Alckmin (PSDB), que governou o Estado entre 2001 e 2006, vai representar o tucanato na corrida. Os petistas lançam novamente o senador Aloizio Mercadante (SP) que saiu derrotado da disputa de 2006 em meio ao escândalo sobre a tentativa de compra de um dossiê para prejudicar tucanos na eleição. Este ano, a lista dos principais candidatos inclui ainda o deputado federal Celso Russomanno (PP), o presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf (PSB), e o ex-deputado Fabio Feldmann (PV), autor do capítulo da Constituição que trata de Meio Ambiente. Já a disputa para o Senado terá a participação do ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e do ex-secretário da Casa Civil paulista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na chapa que lançará Alckmin ao governo. Concorrem ainda a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o vereador Netinho de Paula (PC do B), que completam a chapa estadual petista. Já o PTB optou por seguir sozinho na disputa ao Senado e tentará reeleger o senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Espírito Santo
A disputa pelo Palácio Anchieta deve ficar polarizada entre o senador Renato Casagrande (PSB) e o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Os dois entraram no páreo após um longo período em que foi cogitada a possibilidade de uma única candidatura à sucessão do governador Paulo Hartung (PMDB). O atual vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), que está no segundo mandato seguido, era considerado o candidato natural. Porém, um acordo entre Casagrande – até então na oposição –, Hartung e Ferraço causou uma reviravolta na disputa local. Hartung passou a apoiar o socialista e desistiu de disputar o Senado, transferindo a vaga para seu vice. A configuração final da chapa governista detém a maior aliança no Estado, com 15 partidos. Na oposição, Vellozo Lucas montou uma coligação com quatro partidos, como o DEM. Para entrar no páreo, o PSOL lançou a ex-deputada estadual Brice Bragato candidata ao governo do Espírito Santo. Para o Senado, a chapa de Casagrande lançará Ferraço e apoiará a reeleição de Magno Malta (PR). O PV, que integra a coligação, tentou lançar o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Guerino Balestrassi, mas a decisão ainda está indefinida. A aliança a favor de Vellozo Lucas lançará apenas a deputada federal tucana Rita Camata. O PSOL lançará apenas o assistente social Renato de Almeida de Andrade.
Rio de Janeiro
Com 12 anos de hegemonia no Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é o partido mais forte na disputa pelo Palácio Guanabara. Eleito em 2006 com 68% dos votos válidos, o governador Sérgio Cabral busca a reeleição com uma ampla aliança formada por 16 partidos, entre eles, o PT. Em oposição ao governo, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) entrou na corrida com o apoio de PSDB e DEM. Ainda participam Jefferson Moura (PSOL) e Cyro Garcia (PSTU). Ao Senado concorrem o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS), ambos na chapa de Gabeira. O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), disputa a vaga ao lado do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT), na coligação pró-Cabral. Já o deputado federal Manoel Ferreira (PR) disputará ao lado do ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB), em uma aliança de apoio ao pré-candidato Garotinho. O senador Marcelo Crivella concorre em uma candidatura avulsa pelo PRB, que até agora não fechou aliança com nenhum partido.
REGIÃO SUL
Paraná
A disputa no Estado abriga de um lado o PSDB aliado a seis partidos, entre eles o DEM, o PTB e o PP. Do outro, a aliança PMDB, PT, PDT, PSC e PC do B. Pelos tucanos, concorre ao governo o londrinense Beto Richa, 45 anos, engenheiro civil, ex-prefeito de Curitiba, filho do ex-governador José Richa. Do lado da coligação PMDB, PDT e PT, o candidato ao Palácio Iguaçu é Osmar Dias, paulista de Quatá, 58 anos, engenheiro agrônomo, ex-presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná (1983 e 1986) e ex-secretário da Agricultura (1987 e 1994) na gestão do irmão Álvaro Dias e na de Roberto Requião. Eleito senador em 1994, pelo Partido Progressista, ingressou em seguida no PSDB, passando depois para o PDT. Reelegeu-se senador em 2002. Em 2006, na disputa pelo governo, foi derrotado no segundo turno por Roberto Requião. É líder da bancada do PDT no Senado. Embora em segundo plano, o peso político do ex-senador e ex-governador Roberto Requião, 69 anos, é considerável. Advogado e jornalista, cursou também Urbanismo na Fundação Getulio Vargas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, três são os candidatos que aparecem nas pesquisas com reais chances de vitória nas eleições para governador. Repetindo a velha polarização, PT e PMDB entram como favoritos. Tarso Genro, ex-ministro da Justiça de Lula e duas vezes prefeito de Porto Alegre será o candidato do PT. O PMDB lançou José Fogaça, atual prefeito reeleito da capital gaúcha. Enquanto isso, o PSDB tenta uma vaga no segundo turno, com a tentativa de reeleição da governadora Yeda Crusius. O PSOL, com Pedro Ruas, e o PV, com Monteserrat Martins, também têm aparecido com relevância nas pesquisas, mas a disputa deve se concentrar mesmo entre os três principais candidatos. Nas eleições para o Senado, Paulo Paim (PT) tenta a reeleição, enquanto o ex-governador Germano Rigotto e a jornalista Ana Amélia Lemos (PP) buscam um primeiro mandato como senadores. PTB e DEM, partidos com alguma força, preferiram não indicar candidatos às eleições majoritárias, nem apoiar qualquer nome.
Santa Catarina
O período de definição de candidaturas em Santa Catarina foi marcado por constantes reviravoltas e tensões intra e interpartidárias. Muitas reuniões, desde meados de maio, foram necessárias para que PMDB, Democratas e PSDB chegassem a um consenso mínimo a respeito da chamada tríplice aliança dos três partidos, responsável pela eleição e reeleição do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, em 2002 e 2006. Na data final para as convenções, 30 de junho, DEM e PMDB ainda estavam às voltas com brigas internas e disputas entre os diretórios regionais e lideranças nacionais. Já o Democratas do senador Raimundo Colombo, ex-secretário de Desenvolvimento Social de Santa Catarina e três vezes prefeito de Lages, inicialmente tímido entre tucanos e peemedebistas, manteve firme sua candidatura ao governo desde antes da oficialização. O PT catarinense, embora tenha se mantido aberto a alianças – inclusive com o PP da deputada federal Ângela Amin, ex-prefeita de Florianópolis -, conquistou uma extensa base de apoio para Ideli Salvatti, professora que foi a primeira mulher a ser eleita senadora do estado. Saem ainda com candidaturas ao governo o Partido Verde, com o engenheiro Rogério Novaes, de Joinville; o PSOL, com o professor Valmir Martins; e o PSTU, com o sindicalista Gilmar Salgado coordenador da Conlutas de Santa Catarina.
* Com reportagem de Adriano Ceolin, Alessandra Oggioni, Alexandre Haubrich, Flávia D'Angelo, Francisco Camargo, Gabriel Costa, Gustavo Martins e Severino Motta
Equipe iG | 04/07/2010 07:25
A polarização PT-PSDB que guia a corrida presidencial deste ano determinou também a arquitetura das disputas nos Estados brasileiros. Na maioria dos colégios eleitorais do País, candidatos se organizam em torno da montagem dos palanques presidenciais da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) e do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Em terceiro lugar nas pesquisas para a corrida nacional, o PV da senadora Marina Silva (AC) empenhou-se em garantir seu espaço nas disputas regionais, embora com menos peso que seus dois adversários.
Confira o cenário eleitoral no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
REGIÃO NORTE
Acre
Mais uma vez a eleição será polarizada. Comandantes do PT local, os irmãos Viana disputam o Senado e o governo, que hoje está nas mãos do também petista Binho Marques. Tião e Jorge Viana só mudaram de postos. Senador reeleito em 2006, Tião vai disputar o governo. Ex-governador (1999-2006), Jorge tentará o Senado junto com Edvaldo Magalhães, do PC do B, antigo parceiro do PT no Estado. Os três têm o apoio da senadora Marina Silva. Apesar de ser candidata a presidente pelo PV, ela manteve o apoio aos dois amigos, com quem militou no PT antes de mudar de partido. O grupo enfrenta a oposição encabeçada pelo PSDB, cujo candidato ao governo é o deputado federal Tião Bocalom. Enfraquecido no Estado, o PMDB será coadjuvante na eleição. O atual senador peemedebista Geraldo Mesquita não disputará a reeleição. Ele abriu espaço para o ex-deputado federal João Correia (PMDB), que fará dobradinha para o Senado com o deputado federal Sérgio Petecão (PMN).
Amapá
Principal representante do PMDB no Amapá, o presidente do Senado, José Sarney, é um aliado de confiança do PT em nível nacional. Desde o primeiro turno da eleição de 2002, apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Estado, porém, Sarney deixou que seu PMDB fizesse aliança com o PSDB, numa situação parecida com a do senador Romero Jucá em Roraima. Presidente do PMDB no Amapá, o senador Gilvam Borges tentará a reeleição na chapa encabeçada pelo candidato ao governo Jorge Almanajás (PSDB). A outra vaga ao Senado ficou com Papaleo Paes, senador tucano que tenta a reeleição. De novo, o principal adversário do grupo de Sarney será família Capiberibe. Ex-prefeito de Macapá, Camilo Capiribe (PSB) terá o apoio do PT para disputar o governo. O pai dele, João Capiberibe, tentará retornar ao Senado depois de ter sido cassado, em 2004, sob a acusação de ter comprado dois votos por R$ 26. Governador nos últimos sete anos e meio, Waldez Góes (PDT) renunciou em abril para disputar o Senado. Para o governo, ele apoia Pedro Paulo (PP), vice que assumiu o comando do Estado e tentará a reeleição.
Amazonas
Os dois mais cotados para vencer eleição para governador dizem apoiar Dilma Rousseff (PT) e o presidente Lula. O mais identificado com o governo federal é Alfredo Nascimento, eleito senador em 2006 mas que passou a maior parte dos últimos quatro anos como ministro dos Transportes. O PT está na chapa dele. Se ele for eleito, o suplente João Pedro (PT) ganha quatro anos de mandato sem ter tido um voto sequer. O vice de Alfredo é o ex-prefeito de Manaus Serafim Correa (PSB). A segunda chapa governista é comandada pelo ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que renunciou para concorrer ao Senado em dobradinha com a deputada federal Vanessa Graziotin (PC do B). Em seu lugar assumiu Omar Aziz, que tentará permanecer no governo concorrendo à reeleição. No Estado, o nome mais forte da oposição é o senador Arthur Virgílio (PSDB), que tenta a reeleição. Para o governo, os tucanos lançaram o vereador Issa Abrão, cuja principal tarefa é servir de palanque estadual para o candidato a presidente José Serra (PSDB).
Pará
Decisiva em 2006, aliança PT-PMDB que ajudou a eleger Ana Júlia Carepa (PT) governadora foi rompida. Ela disputará a reeleição sem o apoio dos peemedebistas. Principal líder do PMDB no Estado, o deputado federal Jader Barbalho tentará retornar ao Senado. Em 2001, após uma série de denúncias enquanto era presidente da Casa, ele renunciou ao cargo. Por conta disso, pode ter a candidatura impugnada de acordo com a lei do Ficha Limpa. Jader tenta uma dobradinha velada com Paulo Rocha (PT), outro candidato ao Senado que pode ser prejudicado pela nova lei. Em 2005, ele renunciou ao mandato de deputado por conta do seu envolvimento no escândalo do mensalão. Nesse contexto, acaba sendo favorita para o Senado Valéria Franco (DEM), ex-vice-governadora. Ela tentou sem sucesso firmar uma aliança com Simão Jatene (PSDB), que tenta voltar ao comando do governo do Estado. Também do PSDB, o senador Flexa Ribeiro tenta a reeleição.
Roraima
Líder do governo no Senado em Brasília, Romero Jucá apoia o PSDB em Roraima. Ele tenta a reeleição na chapa do atual governador Anchieta Filho (PSDB). Ex-senadora e viúva do governador Ottomar Pinto (1931-2007), Marluce Pinto completa a chapa para o Senado. Sem força no Estado, o PT fechou aliança com Neudo Campos (PP), que tentará retornar ao comando do Estado após oito anos. Na sua chapa, ele tem como candidatas ao Senado Marília Pinto (PSB) - filha de Ottomar no seu primeiro casamento - e a petista Angela Portela (PT). Ainda para o Senado há duas candidaturas soltas, sem cabeça de chapa para o governo do Estado: juntos, o vereador Telmário Mota (PDT) e Aimberê Freitas (PV) vão tentar uma cadeira na Casa. O nanico PHS lançou para o governo os médicos Petrônio Araújo e Iram Gonçalves. A direção nacional do partido ameaça intervir e forçar a aliança com o atual governador Anchieta Filho.
Rondônia
Eleito senador em 2006 e cassado pelo TSE em 2009, Expedito Júnior é o favorito na disputa para o governo do Estado. Durante o mandato de senador, ele migrou do PPS, passou pelo PR e filiou-se ao PSDB para ser o palanque do tucano José Serra em Rondônia. Com isso, Expedito afastou-se do Ivo Cassol (PP), governador até abril passado que deixou o cargo para tentar uma vaga ao Senado. Ele deixou no posto João Caula (PPS), que tentará o governo. Outra força importante no Estado é o PMDB, comandado pelo senador e candidato à reeleição Valdir Raupp. Os peemedebistas lançaram para o governo o deputado Confúcio Moura (PMDB). Apesar das negociações com Raupp, o PT preferiu lançar uma chapa própria: o deputado Eduardo Valverde (PT) tentará o governo e a senadora Fátima Cleide (PT) à reeleição. A propósito, Fátima e Raupp não terão parceiros nas suas chapas, o que indica uma dobradinha não-oficial.
Tocantins
Fundador e primeiro governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), 82 anos, retomou sua aliança com a senadora Kátia Abreu (DEM) para tentar voltar ao comando do Estado. A senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) indicou o vice na chapa, João Oliveira. Para o Senado, o grupo tem dois candidatos do PR: o atual senador João Ribeiro que tenta a reeleição e Vicentinho Alves. Em 2006, Kátia rompeu com Siqueira e apoiou Marcelo Miranda (PMDB), que acabou reeleito governador na oportunidade. Em 2009, no entanto, Miranda foi cassado pelo TSE por abuso do poder político durante a campanha de 2006. Kátia pensou em disputar o governo ou ser vice de José Serra. No entanto, preferiu seguir como presidente da CNA e apoiar Siqueira. Juntos de novo, tentam impedir à reeleição do governador Carlos Gaguim (PMDB), que herdou o cargo de Miranda ao ser eleito pela Assembleia Legislativa. De última hora, ele conseguiu firmar uma aliança com o PT, que lançaria Paulo Mourão. Este agora pretende disputar o Senado
REGIÃO NORDESTE
Alagoas
O embate pelo governo de Alagoas tem três candidatos que já estiveram à frente do Estado. O atual governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) tenta a reeleição com apoio do PSB, DEM, PP e PPS. O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que comandou Alagoas por duas vezes (entre 1999 e 2006), está na disputa mesmo sob risco de se tornar inelegível – o pedetista foi condenado em 2004 a não se candidatar por três anos por abuso de poder econômico e político, mas com a Lei da Ficha Limpa o prazo pode se estender para oito anos. Ao lado de Lessa, estão o PT e o PMDB, além do presidente Lula. O terceiro nome na corrida ao Palácio dos Palmares é o do senador Fernando Collor de Mello (PTB), que governou o Estado de 1987 a 1989 e tem em seu histórico o impeachment sofrido em 1992, quando era presidente da República. Collor será mais um a trabalhar na campanha de Dilma Rousseff, dando dois palanques à petista em Alagoas. Entram ainda na disputa o engenheiro agrônomo Mário Agra (PSOL) e o empresário Tony Clóvis (PCB). No Senado, Renan Calheiros (PMDB) tenta a reeleição, e o ex-deputado federal constituinte Eduardo Bomfim (PC do B) ocupa a segunda vaga na chapa de Lessa. O deputado federal Benedito de Lira (PP) e o ex-deputado federal José Costa (PPS) concorrem na coligação de Vilela. Na majoritária de Collor para o Senado há somente o nome do empresário Álvaro Vasconcelos, integrante do conselho editorial da Gazeta de Alagoas, jornal da família do ex-presidente. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) é a candidata pela coligação de Agra, e Diógenes Paes disputa pelo PCB.
Bahia
A união do governador Jaques Wagner (PT) com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) definitivamente ficou no passado. Apesar de ambos saírem com o apoio da candidata petista Dilma Rousseff (PT), o racha no Estado não reproduz a chapa nacional PT-PMDB. Wagner e seu vice Otto Alencar saem pela coligação PT, PP, PSB, PDT, PCdoB e PRB enquanto Geddel Vieira Lima e o vice Edmundo Pereira têm o apoio do PMDB, PTC e PTN. Este ano, ainda figuram na disputa eleitoral da Bahia Paulo Souto (DEM) com Nilo Coelho para vice, e Luiz Bassuma (PV) e Lilia Amorim de vice pela coligação PSDB, DEM e PPS. Souto apoiará no candidato tucano. Para o Senado, as apostas da coligação petista são os candidatos Wagner Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). O Democratas, por sua vez, apresenta o ex-deputado federal Gerson Gabrielli (DEM) e José Ronaldo (DEM), ex-prefeito da cidade de Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral baiano. César Borges (PR) e Edvaldo Brito (PTB) são os candidatos ao Senado pela chapa liderada do PMDB. O PV tem o deputado federal e líder do partido na Câmara, Edson Duarte, para concorrer ao Senado pela legenda.
Ceará
No Ceará, Cid Gomes (PSB) sai em busca da reeleição com Domingos Filho (PMDB) como vice e o apoio de uma coligação formada por 16 partidos (PSB, PMDB, PT, PCdoB, PDT, PTB, PP, PRB, PHS, PSL, PSDC, PTdoB, PRTB, PTN, PSC e PMN). A chapa ainda leva à disputa eleitoral do Senado José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Incentivado pelo PSDB, Lúcio Alcântara sai candidato pelo PR, com apoio do PPS, com Cláudio Vale como vice na chapa. A articulação de apoio, por sua vez, enfrenta momento de discordância. Alcântara, que já foi governador do Ceará pelo PSDB entre 2003 e 2006, afirma que vai pedir votos para Dilma. Já o parceiro dele de chapa, candidato ao Senado, o empresário Alexandre Pereira (PPS), vai apoiar o tucano José Serra. Repetindo a formação vitoriosa que concorreu a Prefeitura de Fortaleza em 2004, Marcelo Silva (PV) segue a disputa em chapa única com Aristides Braga como vice e Paulo Eduardo Lima para a vaga do Senado. O mapa eleitoral do Estado ainda traz a chapa PSDB e DEM com Marcos Cals, Pedro Fiúza e Tasso Jereissati, candidatos para governador, vice e senador, respectivamente. A candidatura de Cals dará apoio ao presidenciável José Serra.
Maranhão
A corrida pela vaga do Palácio dos Leões ficou indefinida até os últimos dias antes do prazo final para a realização das convenções. Com a definição do apoio do PPS, a coligação que traz Flávio Dino (PC do B) à disputa do governo do Maranhão abandonou a aliança com o PDT, PSDB e PTC e se firmou agora em PC do B, PSB e PPS. A chapa majoritária ainda traz a candidata à vice, a psicóloga e professora Miosótes Lúcio há 19 anos no partido, além do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o historiador e advogado Adonilson Lima (PCdoB) para as vagas de senadores. Roseana Sarney (PMDB), que assumiu após a cassação do ex-governador Jackson Lago, tenta a reeleição com o apoio de uma ampla coligação integrada por 16 partidos, com destaque para PMDB e PT. O DEM oficializou o apoio à candidata na reta final. A chapa majoritária de Roseana ainda traz para senador o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB) e o atual vice-governador, João Alberto (PMDB). O PSTU lançou Marcos Silva (PSTU) na disputa ao governo do Estado e Hertz Dias para vice. O partido, que não fez nenhuma coligação, lançará nomes para as duas vagas ao Senado: o funcionário público Luís Carlos Noleto e a professora Claudicea Durans. Jackson Lago (PDT) é candidato ao governo do Maranhão com a bandeira de ‘livrar o estado da oligarquia que completa quase meio século sob o comando da família Sarney’. A sua chapa, que perdeu o apoio do PPS, é coligada em nível estadual com o PSDB e nacional com o PT, traz o pastor evangélico Luís Carlos Porto (PSDB) para vice e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal e o deputado federal Roberto Rocha como candidatos ao Senado.
Paraíba
Apesar dos candidatos ao governo da Paraíba José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) declararem apoio à petista Dilma Rousseff, a disputa divide os tucanos no Estado. Parte deles apoia a reeleição do governador José Maranhão (PMDB), que repete na esfera regional a aliança nacional PT-PMDB. Sua chapa majoritária é formada pelo presidente do PT paraibano, Rodrigo Soares, candidato a vice-governador, e os deputados federais Wilson Santiago e Vital Filho, ambos do PMDB concorrendo ao Senado Federal. Palanque único do presidenciável José Serra, o ex-governador tucano Cássio Cunha Lima, cassado em 2008 por abuso do poder econômico, decidiu prosseguir com a sua candidatura para o Senado. Além de Lima, a chapa majoritária da coligação PSB e DEM traz ainda Ricardo Coutinho na corrida pela administração da Paraíba com o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) para vice-governador e Efraim Morais (DEM) e Cássio Cunha Lima (PSDB) como os dois senadores. Ney Suassuna (PP) concorrerá em uma chapa avulsa a uma das vagas no Senado. Nelson Júnior (PSOL) sai como o candidato do partido e como vice-governadora a sindicalista Ana Júlia. Para completar a chapa Marcos Dias e Edgard Malagodi concorrem às vagas para o Senado Federal.
Pernambuco
Ancorado na popularidade do presidente Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tenta a reeleição no Estado com o apoio de 17 partidos, entre eles o PT e o PDT. A disputa promete ser polarizada com um antigo adversário político: o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que costurou aliança com o DEM, PSDB e PPS. Completam a corrida pelo governo os candidatos Jair Pedro (PSTU), Edilson Silva (PSOL), Sérgio Xavier (PV), Roberto Numeriano (PCB) e Anselmo Campelo (PRTB). Para o Senado, a coligação de Campos tem o ex-ministro Humberto Costa (PT) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB). O democrata Marco Maciel disputa pela chapa de Vasconcelos, assim como o deputado federal Raul Jungmann (PPS), que ocupou a vaga que inicialmente seria do senador tucano Sérgio Guerra, que não concorrerá à reeleição. Também estão na disputa os candidatos Hélio Cabral (PSTU), Simone Fontana (PSTU), Jerônimo Ribeiro (PSOL) e Renê Patriota (PV).
Piauí
No Piauí, a disputa pelo governo é protagonizada pelo ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB), pelo governador e candidato à reeleição, Wilson Martins (PSB), e pelo senador João Vicente Claudino (PTB), que rachou com Martins e lançou candidatura própria. O petebista luta também para que Dilma Rousseff suba em seu palanque, apesar de o PT compor chapa com o socialista. A corrida estadual tem ainda os candidatos Teresa Britto (PV), José Rodrigues (PCB), Francisco Macedo (PMN), Geraldo Carvalho (PSTU) e Lourdes Melo (PCO). No Senado, concorrem Wellington Dias (PT) e Antônio José Medeiros (PT) pela coligação do atual governador, Ciro Nogueira (PP) pela chapa de Claudino, e os senadores Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC), que tentam a reeleição na coalizão de Mendes. A lista de candidatos ao Senado se completa com Florentino Filho (PV), Antonio de Deus (PCB), Zilton (PSOL) e Pastor Moisés (PMN).
Rio Grande do Norte
O atual governador Iberê Ferreira (PSB), que assumiu o Estado depois da saída de Wilma de Faria (PSB) para disputar o Senado, tenta a reeleição no Rio Grande do Norte ao lado do PT, do PTB e do PHS. Na corrida estão ainda a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que recebe apoio dos tucanos e de mais seis legendas, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na chapa com o PC do B. Também disputam o governo estadual os candidatos Simone Dutra (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). Já o PMDB aliou-se ao PV e ao PR no Estado, mas não tem candidato próprio ao governo. A coligação lança somente o nome do senador Garibaldi Alves Filho à reeleição. A decisão foi tomada porque parte da legenda defende a candidatura de Rosalba – como Garibaldi – enquanto outros peemedebistas fazem campanha para Iberê – a exemplo do líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Também concorrem ao Senado José Agripino Maia (DEM) e o jornalista Sávio Hackradt (PC do B), pela coligação de Alves, e Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT), na chapa de Iberê Ferreira.
Sergipe
Em Sergipe, a disputa pelo governo do Estado promete ser polarizada pelo atual governador Marcelo Déda (PT), com chapa formada por mais 13 partidos, e o ex-governador João Alves Filho (DEM), cujo vice, Nilson Lima (PPS), é ex-aliado de Déda – de quem foi secretário da Fazenda. Além deles, concorrem também Ariovaldo José (PSDC), Avilete Cruz (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), Leonardo Dias (PCB) e Rodrigo Melo (PV). O PSDB não entra na corrida pelo Estado com candidato a governador. Os tucanos lançam chapa majoritária apenas com o nome do deputado federal Albano Franco para o Senado. O acerto foi fechado depois da recusa de Franco, que governou o Estado por duas vezes (de 1995 a 2002), em subir no palanque do democrata. Completam a disputa para o Senado no Estado Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC), pela coligação de Déda, Emanuel Cacho (PPS) e José Carlos Machado (DEM), pela chapa democrata.
REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal
O Distrito Federal, que sofre com escândalos de corrupção desde o fim do ano passado, terá uma eleição polarizada entre o ex-governador por quatro mandatos, Joaquim Roriz (PSC) e o petista Agnelo Queiroz. O Democratas, antigo partido do ex-governador José Roberto Arruda, desistiu da candidatura própria no último dias das convenções e decidiu pelo apoio a Roriz. Há ainda candidatos do PSol, PV e PSTU concorrendo ao governo do Estado. Para o Senado, dois ex-governadores serão candidatos. Cristovam Buarque (PDT) sai pela chapa de Agnelo e Maria de Lourdes Abadia (PSDB) pela aliança em torno de Roriz. O deputado Alberto Fraga (DEM) também tentará obter uma cadeira no Senado. Apesar das candidaturas postas, a Justiça Eleitoral pode barrar Roriz, que renunciou a seu mandato no Senado para evitar um processo de cassação, o que é vetado pela Lei da Ficha Limpa.
Goiás
Em Goiás, A disputa entre Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende (PMDB) ao Palácio das Esmeraldas tem cara de revanche, em eleição polarizada. Eles se enfrentaram nas urnas em 1998, quando o tucano, pouco conhecido do eleitorado, conseguiu uma virada surpreendente sobre o até então imbatível Iris e foi eleito governador no segundo turno. Na ocasião, Perillo se valeu da proposta de “tempo novo” em Goiás, que viveu 16 anos seguidos de PMDB no poder, com Henrique Santillo, Iris duas vezes, e Maguito Vilela, no governo. O peemedebista, aos 76 anos, tenta se redimir do fracasso de 1998 nesta que pode ser sua última corrida eleitoral. Eleito prefeito de Goiânia em 2004 e reeleito em 2008, Iris aposta suas fichas em sua administração nos seis anos à frente da prefeitura. Após 12 anos de sua derrota nas urnas para o tucano, o peemedebista busca reafirmar seu prestígio político no Estado. Marconi Perillo busca seu terceiro mandato. Eleito em 1998 e reeleito em 2002, o tucano assumiu o cargo de senador e deixou em Goiás seu vice, Alcides Rodrigues (PP). Em 2009, romperam a aliança e a dissidência liderada por Alcides. Vanderlan Cardoso (PR) representa a terceira via em Goiás. A chapa Nova Frente é fruto da dissidência dos antigos aliados do PSDB. Apesar de contar com o apoio do governo, o candidato corre por fora no pleito, que deve ser dividido entre PMDB e PSDB.
Mato Grosso
Em Mato Grosso três candidaturas disputam o governo do Estado. O ex-prefeito de Cuiabá, que deixou o cargo para as eleições, Wilson Santos (PSDB), vai enfrentar o grupo do ex-governador Blairo Maggi (PR), que também saiu do comando do Estado para concorrer a uma vaga no Senado. O tucano vai enfrentar o vice de Maggi, Silval Barbosa (PMDB). Na disputa, terá o apoio do DEM, que rompeu com o grupo do ex-governador no ano passado. Há ainda a candidatura do ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso – FIEMT, Mauro Mendes (PSB), que tem em sua chapa para o Senado o ex-Procurador da República, Pedro Taques, um dos líderes do combate ao crime organizado naquele Estado. Ainda para o Senado há candidaturas como a do ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), do deputado federal Carlos Abicalil (PT) e do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS)
Mato Grosso do Sul
Uma disputa entre o PT e o aliado no plano nacional, PMDB, vai marcar as eleições do Mato Grosso do Sul. O ex-governador por dois mandatos (1998 a 2006), Zeca do PT, tenta voltar ao governo e enfrenta o atual governador André Puccinelli (PMDB). Há ainda uma terceira candidatura ao governo do Estado, com Ney Braga, do PSol. Na eleição para o Senado, a chapa petista contará com Delcídio Amaral, que tenta se manter na Casa, e o deputado federal Dagoberto (PDT). Pelo lado do PMDB, sai o deputado federal Waldemir Moka e Murilo Zauthi (DEM).
REGIÃO SUDESTE
Minas Gerais
Pela primeira vez desde a retomada das eleições diretas para governador, em 1982, o PT não terá um candidato a governador do próprio partido em Minas Gerais – Estado com 14,4 milhões de eleitores. Em uma aliança que foi construída a duras penas com a interferência decisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas terão o vice, o ex-ministro Patrus Ananias, na chapa encabeça pelo senador Hélio Costa (PMDB). Completada pelo PC do B, a composição enfrentará a ampla coligação de 14 partidos liderada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e costurada pelo ex-governador Aécio Neves, reeleito em 2006 – que é favoritíssimo a uma das vagas ao Senado. O segundo candidato a senador da coligação é o ex-presidente Itamar Franco (1992-1994), pelo PPS. A coligação PMDB-PT-PC do B terá como candidato único ao Senado o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (2002-2008), do PT, que até recentemente aspirava à candidatura a governador. Há no Estado a expectativa de uma adesão maciça ao voto “Dilmasia”, com Dilma Rousseff , do PT, para presidente, e Anastasia, do PSDB, para governador, a exemplo do “Lulécio” (Lula presidente e Aécio governador) que triunfou em 2006. Isso porque vários partidos da coligação de Anastasia, como o PSB, o PRB, o PDT e o PR já anunciaram que pedirão votos para Dilma.
São Paulo
Seguindo a tradição, PSDB e PT devem protagonizar mais uma vez a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Geraldo Alckmin (PSDB), que governou o Estado entre 2001 e 2006, vai representar o tucanato na corrida. Os petistas lançam novamente o senador Aloizio Mercadante (SP) que saiu derrotado da disputa de 2006 em meio ao escândalo sobre a tentativa de compra de um dossiê para prejudicar tucanos na eleição. Este ano, a lista dos principais candidatos inclui ainda o deputado federal Celso Russomanno (PP), o presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf (PSB), e o ex-deputado Fabio Feldmann (PV), autor do capítulo da Constituição que trata de Meio Ambiente. Já a disputa para o Senado terá a participação do ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e do ex-secretário da Casa Civil paulista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na chapa que lançará Alckmin ao governo. Concorrem ainda a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o vereador Netinho de Paula (PC do B), que completam a chapa estadual petista. Já o PTB optou por seguir sozinho na disputa ao Senado e tentará reeleger o senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Espírito Santo
A disputa pelo Palácio Anchieta deve ficar polarizada entre o senador Renato Casagrande (PSB) e o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Os dois entraram no páreo após um longo período em que foi cogitada a possibilidade de uma única candidatura à sucessão do governador Paulo Hartung (PMDB). O atual vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), que está no segundo mandato seguido, era considerado o candidato natural. Porém, um acordo entre Casagrande – até então na oposição –, Hartung e Ferraço causou uma reviravolta na disputa local. Hartung passou a apoiar o socialista e desistiu de disputar o Senado, transferindo a vaga para seu vice. A configuração final da chapa governista detém a maior aliança no Estado, com 15 partidos. Na oposição, Vellozo Lucas montou uma coligação com quatro partidos, como o DEM. Para entrar no páreo, o PSOL lançou a ex-deputada estadual Brice Bragato candidata ao governo do Espírito Santo. Para o Senado, a chapa de Casagrande lançará Ferraço e apoiará a reeleição de Magno Malta (PR). O PV, que integra a coligação, tentou lançar o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Guerino Balestrassi, mas a decisão ainda está indefinida. A aliança a favor de Vellozo Lucas lançará apenas a deputada federal tucana Rita Camata. O PSOL lançará apenas o assistente social Renato de Almeida de Andrade.
Rio de Janeiro
Com 12 anos de hegemonia no Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é o partido mais forte na disputa pelo Palácio Guanabara. Eleito em 2006 com 68% dos votos válidos, o governador Sérgio Cabral busca a reeleição com uma ampla aliança formada por 16 partidos, entre eles, o PT. Em oposição ao governo, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) entrou na corrida com o apoio de PSDB e DEM. Ainda participam Jefferson Moura (PSOL) e Cyro Garcia (PSTU). Ao Senado concorrem o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) e o ex-deputado federal Marcelo Cerqueira (PPS), ambos na chapa de Gabeira. O presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), disputa a vaga ao lado do ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT), na coligação pró-Cabral. Já o deputado federal Manoel Ferreira (PR) disputará ao lado do ex-pagodeiro Waguinho (PTdoB), em uma aliança de apoio ao pré-candidato Garotinho. O senador Marcelo Crivella concorre em uma candidatura avulsa pelo PRB, que até agora não fechou aliança com nenhum partido.
REGIÃO SUL
Paraná
A disputa no Estado abriga de um lado o PSDB aliado a seis partidos, entre eles o DEM, o PTB e o PP. Do outro, a aliança PMDB, PT, PDT, PSC e PC do B. Pelos tucanos, concorre ao governo o londrinense Beto Richa, 45 anos, engenheiro civil, ex-prefeito de Curitiba, filho do ex-governador José Richa. Do lado da coligação PMDB, PDT e PT, o candidato ao Palácio Iguaçu é Osmar Dias, paulista de Quatá, 58 anos, engenheiro agrônomo, ex-presidente da Companhia Agropecuária de Fomento Econômico do Estado do Paraná (1983 e 1986) e ex-secretário da Agricultura (1987 e 1994) na gestão do irmão Álvaro Dias e na de Roberto Requião. Eleito senador em 1994, pelo Partido Progressista, ingressou em seguida no PSDB, passando depois para o PDT. Reelegeu-se senador em 2002. Em 2006, na disputa pelo governo, foi derrotado no segundo turno por Roberto Requião. É líder da bancada do PDT no Senado. Embora em segundo plano, o peso político do ex-senador e ex-governador Roberto Requião, 69 anos, é considerável. Advogado e jornalista, cursou também Urbanismo na Fundação Getulio Vargas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, três são os candidatos que aparecem nas pesquisas com reais chances de vitória nas eleições para governador. Repetindo a velha polarização, PT e PMDB entram como favoritos. Tarso Genro, ex-ministro da Justiça de Lula e duas vezes prefeito de Porto Alegre será o candidato do PT. O PMDB lançou José Fogaça, atual prefeito reeleito da capital gaúcha. Enquanto isso, o PSDB tenta uma vaga no segundo turno, com a tentativa de reeleição da governadora Yeda Crusius. O PSOL, com Pedro Ruas, e o PV, com Monteserrat Martins, também têm aparecido com relevância nas pesquisas, mas a disputa deve se concentrar mesmo entre os três principais candidatos. Nas eleições para o Senado, Paulo Paim (PT) tenta a reeleição, enquanto o ex-governador Germano Rigotto e a jornalista Ana Amélia Lemos (PP) buscam um primeiro mandato como senadores. PTB e DEM, partidos com alguma força, preferiram não indicar candidatos às eleições majoritárias, nem apoiar qualquer nome.
Santa Catarina
O período de definição de candidaturas em Santa Catarina foi marcado por constantes reviravoltas e tensões intra e interpartidárias. Muitas reuniões, desde meados de maio, foram necessárias para que PMDB, Democratas e PSDB chegassem a um consenso mínimo a respeito da chamada tríplice aliança dos três partidos, responsável pela eleição e reeleição do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, em 2002 e 2006. Na data final para as convenções, 30 de junho, DEM e PMDB ainda estavam às voltas com brigas internas e disputas entre os diretórios regionais e lideranças nacionais. Já o Democratas do senador Raimundo Colombo, ex-secretário de Desenvolvimento Social de Santa Catarina e três vezes prefeito de Lages, inicialmente tímido entre tucanos e peemedebistas, manteve firme sua candidatura ao governo desde antes da oficialização. O PT catarinense, embora tenha se mantido aberto a alianças – inclusive com o PP da deputada federal Ângela Amin, ex-prefeita de Florianópolis -, conquistou uma extensa base de apoio para Ideli Salvatti, professora que foi a primeira mulher a ser eleita senadora do estado. Saem ainda com candidaturas ao governo o Partido Verde, com o engenheiro Rogério Novaes, de Joinville; o PSOL, com o professor Valmir Martins; e o PSTU, com o sindicalista Gilmar Salgado coordenador da Conlutas de Santa Catarina.
* Com reportagem de Adriano Ceolin, Alessandra Oggioni, Alexandre Haubrich, Flávia D'Angelo, Francisco Camargo, Gabriel Costa, Gustavo Martins e Severino Motta
PT sacrifica históricos por aliança
05 de julho de 2010
Jornal do Commercio RJ | País | RJ
IVAN IUNES
A caminhada do PT rumo ao pragmatismo político, com alianças firmadas com partidos de centro-direita, pode ser vista sob duas óticas. Por um lado, possibilitou à legenda alcançar o maior posto eleitoral do País, a Presidência da República, em 2003. O outro ângulo revela uma diáspora petista, a partir da mudança do rearranjo de prioridades dentro da sigla.
Mais do que isso, faz crescer uma lista de aliados antes preferenciais, e até de membros do próprio partido relegados no plano eleitoral, em prol da aliança com partidos como PMDB e PR.
Somente no atual xadrez eleitoral, pelo menos cinco candidatos petistas, ou de aliados históricos, ficaram pelo caminho para não por em risco os planos da legenda de renovar a estadia no Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT). Nomes com forte potencial eleitoral, Fernando Pimentel (PTMG), João Paulo (PT-PE), Lindberg Farias (PT-RJ), Antônio José (PT-PI) e Flávio Dino (PC do B-MA) tiveram os planos políticos prejudicados em razão das alianças nacionais do PT, em especial o acordo fechado com o PMDB. "O PT decidiu adotar o pragmatismo para conseguir chegar ao poder e isso, naturalmente, produziu uma mudança de espírito do partido", resume a deputada federal, e ex-petista, Luíza Erundina (PSB-SP).
Com planos políticos de virarem governadores, Pimentel, Lindberg e Antônio José tiveram de limitar o horizonte eleitoral.
Os dois primeiros ganharam do partido a legenda para o Senado Federal. Dentro do Maranhão, Flávio Dino até conseguiu garantir o apoio petista, mas o pragmatismo eleitoral fez o diretório nacional do PT retirar o apoio em nome da candidatura de Roseana Sarney (PMDB). Dino teve de se contentar em virar candidato nanico, com o apoio do próprio partido e do PSB.
GREVE. Em protesto contra a decisão, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) chegou a fazer greve de fome de uma semana no plenário da Câmara e praticamente abandonou a disputa pela reeleição. "O José Sarney fez questão de dobrar o PT do Maranhão por uma questão pessoal. Só que nós, internamente, decidimos ficar com o Dino. A eleição da Dilma está praticamente garantida, mas o diretório nacional, por medo do Sarney, praticou uma violência contra a militância e contra a própria democracia", reclama Dutra.
Para o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, a mudança na política de alianças foi necessária para que o partido se consolidasse em plano nacional, com reais chances de dirigir o País. Um dos reflexos dessa nova realidade é o número de candidatos do partido a governador, nos estados e no DF. Em outubro, apenas 11 petistas disputarão governos. A média histórica era de 20 por eleição, até 2002. "A partir do momento em que você alcança a Presidência, não há mais necessidade de se marcar posição, o trabalho é manter o projeto.
Para isso, precisamos de alianças.
Antes, lançávamos candidatos para marcar posição, mas elegíamos poucos". Agora, serão 11 com chances de vitória
Jornal do Commercio RJ | País | RJ
IVAN IUNES
A caminhada do PT rumo ao pragmatismo político, com alianças firmadas com partidos de centro-direita, pode ser vista sob duas óticas. Por um lado, possibilitou à legenda alcançar o maior posto eleitoral do País, a Presidência da República, em 2003. O outro ângulo revela uma diáspora petista, a partir da mudança do rearranjo de prioridades dentro da sigla.
Mais do que isso, faz crescer uma lista de aliados antes preferenciais, e até de membros do próprio partido relegados no plano eleitoral, em prol da aliança com partidos como PMDB e PR.
Somente no atual xadrez eleitoral, pelo menos cinco candidatos petistas, ou de aliados históricos, ficaram pelo caminho para não por em risco os planos da legenda de renovar a estadia no Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT). Nomes com forte potencial eleitoral, Fernando Pimentel (PTMG), João Paulo (PT-PE), Lindberg Farias (PT-RJ), Antônio José (PT-PI) e Flávio Dino (PC do B-MA) tiveram os planos políticos prejudicados em razão das alianças nacionais do PT, em especial o acordo fechado com o PMDB. "O PT decidiu adotar o pragmatismo para conseguir chegar ao poder e isso, naturalmente, produziu uma mudança de espírito do partido", resume a deputada federal, e ex-petista, Luíza Erundina (PSB-SP).
Com planos políticos de virarem governadores, Pimentel, Lindberg e Antônio José tiveram de limitar o horizonte eleitoral.
Os dois primeiros ganharam do partido a legenda para o Senado Federal. Dentro do Maranhão, Flávio Dino até conseguiu garantir o apoio petista, mas o pragmatismo eleitoral fez o diretório nacional do PT retirar o apoio em nome da candidatura de Roseana Sarney (PMDB). Dino teve de se contentar em virar candidato nanico, com o apoio do próprio partido e do PSB.
GREVE. Em protesto contra a decisão, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) chegou a fazer greve de fome de uma semana no plenário da Câmara e praticamente abandonou a disputa pela reeleição. "O José Sarney fez questão de dobrar o PT do Maranhão por uma questão pessoal. Só que nós, internamente, decidimos ficar com o Dino. A eleição da Dilma está praticamente garantida, mas o diretório nacional, por medo do Sarney, praticou uma violência contra a militância e contra a própria democracia", reclama Dutra.
Para o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, a mudança na política de alianças foi necessária para que o partido se consolidasse em plano nacional, com reais chances de dirigir o País. Um dos reflexos dessa nova realidade é o número de candidatos do partido a governador, nos estados e no DF. Em outubro, apenas 11 petistas disputarão governos. A média histórica era de 20 por eleição, até 2002. "A partir do momento em que você alcança a Presidência, não há mais necessidade de se marcar posição, o trabalho é manter o projeto.
Para isso, precisamos de alianças.
Antes, lançávamos candidatos para marcar posição, mas elegíamos poucos". Agora, serão 11 com chances de vitória
Comparato propõe ação no STF contra omissão do Congresso
Proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional foi encaminhada ao Conselho da OAB. Depois de 22 anos de promulgação da Constituição Federal, capítulo que trata da comunicação social é o menos regulamentado. Concentração da propriedade e abusos na programação estão entre as principais consequências da falta de regras para o setor.
Bia Barbosa
"Não podemos ficar nessas lamúrias constantes e cruzar os braços. Temos que agir". Assim Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e fundador da Escola de Governo, chamou para a luta os presentes ao lançamento do novo livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", na última segunda-feira (21/06), em São Paulo.
No debate realizado em parceria pela Publisher Brasil e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que contou com a presença de Mino Carta, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, Comparato criticou duramente a concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa e os abusos praticados cotidianamente pelos conglomerados de mídia, e apresentou uma proposta ousada aos presentes: ingressar com uma ação contra o Congresso Nacional pela falta de regulamentação dos artigos que tratam da comunicação na Constituição Federal.
A proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, já foi enviada ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, que teria prerrogativa para este tipo de ação. O documento, no entanto, segundo Comparato, está parado em alguma gaveta da OAB
"Até hoje, 22 anos depois da promulgação da Constituição Federal, os artigos 220 e 221 não foram regulamentados porque o oligopólio exerce controle sobre o Congresso", disse o professor da USP. "Estamos numa fase em que a concentração da propriedade e do controle dos meios de comunicação de massa sobre a sociedade atingiu seu grau máximo. E qual o objetivo do oligopólio empresarial? A defesa do sistema capitalista. Para eles imprensa é um negócio. É preciso fazer algo neste sentido", afirmou.
Os demais debatedores do evento concordaram. A avaliação é a de que é preciso unir forças e superar pequenas diferenças para garantir a consolidação de uma imprensa contra-hegemônica no país. E que parte desta estratégia deve passar, sim, por mudanças e avanços na regulamentação atual. "Aqui se monta a resistência contra os persas que avançam", brincou Mino Carta.
"Deveríamos ter um Congresso Nacional capaz de introduzir leis habilitadas a impedir, por exemplo, que um só patrão seja dono de TV, jornal e revista. Até a Argentina tem um jornalismo mais diversificado do que o nosso, que manifesta ideias com maior pluralidade. Aqui não. Estão todos compactos num lado só, unidos numa frente única. E isso deve nos preocupar. As pessoas repetem as frases dos editoriais do Estadão, dos colunistas da Folha, das matérias da VEJA. Essas publicações tem um efeito devastador, sobretudo aqui no estado de SP, o mais reacionário do país", acrescentou.
Protagonismo no jogo político
Na avaliação do jornalista Luis Nassif, os anos 2000 tiveram início com a imprensa como principal protagonista do jogo político pós redemocratização - o que teria gerado, inclusive, um conflito entre Parlamento e mídia sobre quem representa a opinião pública. Ao mesmo tempo, os grandes grupos de comunicação enfrentavam dificuldades econômicas e, depois de décadas como o setor com menos competição na economia, sofriam as ameaças da concorrência das novas mídias, financiadas inclusive pelo capital internacional.
"A mídia então entra em pânico e pequenas divergências que podiam existir entre as empresas desaparecem. Eles achavam que, com a crise do mensalão, seria possível derrubar Lula e voltar aos tempos glórios pós-impeachment de Collor", analisa Nassif. "Começou então um jogo de guerra e de manipulação absoluta, que não comportava o pouco de autocrítica dos anos 90. Qualquer método era válido", afirma.
Num cenário marcado pelo oligopólio e pela ausência de uma regulamentação eficaz do setor, esta lógica, na opinião dos debatedores, segue vigorando até hoje, apoiada na apropriação e distorção pela imprensa do conceito de liberdade de expressão (leia ""Liberdade de expressão foi apropriada pela imprensa"). http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16724.
A diferença está naquilo que Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual e do Sindicato dos Bancários, definiu como "fim da ingenuidade. "Várias pessoas que hoje estão no governo achavam que a relação da esquerda com a mídia mudaria quando chegássemos ao poder. Na verdade mudou, mas para pior. Por outro lado, aumentou em vários setores, inclusive no movimento sindical, a consciência de que a comunicação é estratégica. Por isso, estamos lutando para o fortalecimento da mídia contra-hegemônica", relatou.
Com o crescimento do acesso à internet e da possibilidade de distribuição de uma maior pluralidade de informações e opiniões, o impacto do poder da grande mídia também diminuiu. Otimista, Luis Nassif acredita, por exemplo, que os grandes jornalões perderam sua relevância eleitoral. "Não há mais condutor de povos. Acabou a mediação dos jornais sobre a notícia e o monopólio da informação. Com a internet, estamos todos na mesma plataforma. O exercício da opinião que hoje dá poder deixa de ser exclusivo do jornalista", acredita.
A tarefa, no entanto, não será simples como alguns imaginam. No próprio debate de lançamento do livro de Venício Lima foram citados inúmeros exemplos das barreiras que esta nova comunicação precisa enfrentar - e que também dependerão de vitórias na Justiça, como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão de Comparato apresentada à OAB. Entre elas, os processos que começam a ser movidos contra blogueiros que desagradam, com suas opiniões, o poder político, econômico e midiático do país.
"A elite comunicativa se apropriou da liberdade de expressão e o passo seguinte é nos calar pelo bolso através da Justiça. É uma etapa tipicamente capitalista do ataque desses grupos", afirmou Paulo Henrique Amorim. O contra-ataque, que inclui a possibilidade de criação de fundos de defesa na Justiça para blogueiros independentes, começará a ser desenhado em âmbito nacional nos dias 20, 21 e 22 de agosto, em Brasília, quando acontece o 1º Encontro Nacional de Blogueiros progressistas e será escrito mais um capítulo desta história.
Bia Barbosa
"Não podemos ficar nessas lamúrias constantes e cruzar os braços. Temos que agir". Assim Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e fundador da Escola de Governo, chamou para a luta os presentes ao lançamento do novo livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", na última segunda-feira (21/06), em São Paulo.
No debate realizado em parceria pela Publisher Brasil e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que contou com a presença de Mino Carta, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, Comparato criticou duramente a concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa e os abusos praticados cotidianamente pelos conglomerados de mídia, e apresentou uma proposta ousada aos presentes: ingressar com uma ação contra o Congresso Nacional pela falta de regulamentação dos artigos que tratam da comunicação na Constituição Federal.
A proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, já foi enviada ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, que teria prerrogativa para este tipo de ação. O documento, no entanto, segundo Comparato, está parado em alguma gaveta da OAB
"Até hoje, 22 anos depois da promulgação da Constituição Federal, os artigos 220 e 221 não foram regulamentados porque o oligopólio exerce controle sobre o Congresso", disse o professor da USP. "Estamos numa fase em que a concentração da propriedade e do controle dos meios de comunicação de massa sobre a sociedade atingiu seu grau máximo. E qual o objetivo do oligopólio empresarial? A defesa do sistema capitalista. Para eles imprensa é um negócio. É preciso fazer algo neste sentido", afirmou.
Os demais debatedores do evento concordaram. A avaliação é a de que é preciso unir forças e superar pequenas diferenças para garantir a consolidação de uma imprensa contra-hegemônica no país. E que parte desta estratégia deve passar, sim, por mudanças e avanços na regulamentação atual. "Aqui se monta a resistência contra os persas que avançam", brincou Mino Carta.
"Deveríamos ter um Congresso Nacional capaz de introduzir leis habilitadas a impedir, por exemplo, que um só patrão seja dono de TV, jornal e revista. Até a Argentina tem um jornalismo mais diversificado do que o nosso, que manifesta ideias com maior pluralidade. Aqui não. Estão todos compactos num lado só, unidos numa frente única. E isso deve nos preocupar. As pessoas repetem as frases dos editoriais do Estadão, dos colunistas da Folha, das matérias da VEJA. Essas publicações tem um efeito devastador, sobretudo aqui no estado de SP, o mais reacionário do país", acrescentou.
Protagonismo no jogo político
Na avaliação do jornalista Luis Nassif, os anos 2000 tiveram início com a imprensa como principal protagonista do jogo político pós redemocratização - o que teria gerado, inclusive, um conflito entre Parlamento e mídia sobre quem representa a opinião pública. Ao mesmo tempo, os grandes grupos de comunicação enfrentavam dificuldades econômicas e, depois de décadas como o setor com menos competição na economia, sofriam as ameaças da concorrência das novas mídias, financiadas inclusive pelo capital internacional.
"A mídia então entra em pânico e pequenas divergências que podiam existir entre as empresas desaparecem. Eles achavam que, com a crise do mensalão, seria possível derrubar Lula e voltar aos tempos glórios pós-impeachment de Collor", analisa Nassif. "Começou então um jogo de guerra e de manipulação absoluta, que não comportava o pouco de autocrítica dos anos 90. Qualquer método era válido", afirma.
Num cenário marcado pelo oligopólio e pela ausência de uma regulamentação eficaz do setor, esta lógica, na opinião dos debatedores, segue vigorando até hoje, apoiada na apropriação e distorção pela imprensa do conceito de liberdade de expressão (leia ""Liberdade de expressão foi apropriada pela imprensa"). http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16724.
A diferença está naquilo que Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual e do Sindicato dos Bancários, definiu como "fim da ingenuidade. "Várias pessoas que hoje estão no governo achavam que a relação da esquerda com a mídia mudaria quando chegássemos ao poder. Na verdade mudou, mas para pior. Por outro lado, aumentou em vários setores, inclusive no movimento sindical, a consciência de que a comunicação é estratégica. Por isso, estamos lutando para o fortalecimento da mídia contra-hegemônica", relatou.
Com o crescimento do acesso à internet e da possibilidade de distribuição de uma maior pluralidade de informações e opiniões, o impacto do poder da grande mídia também diminuiu. Otimista, Luis Nassif acredita, por exemplo, que os grandes jornalões perderam sua relevância eleitoral. "Não há mais condutor de povos. Acabou a mediação dos jornais sobre a notícia e o monopólio da informação. Com a internet, estamos todos na mesma plataforma. O exercício da opinião que hoje dá poder deixa de ser exclusivo do jornalista", acredita.
A tarefa, no entanto, não será simples como alguns imaginam. No próprio debate de lançamento do livro de Venício Lima foram citados inúmeros exemplos das barreiras que esta nova comunicação precisa enfrentar - e que também dependerão de vitórias na Justiça, como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão de Comparato apresentada à OAB. Entre elas, os processos que começam a ser movidos contra blogueiros que desagradam, com suas opiniões, o poder político, econômico e midiático do país.
"A elite comunicativa se apropriou da liberdade de expressão e o passo seguinte é nos calar pelo bolso através da Justiça. É uma etapa tipicamente capitalista do ataque desses grupos", afirmou Paulo Henrique Amorim. O contra-ataque, que inclui a possibilidade de criação de fundos de defesa na Justiça para blogueiros independentes, começará a ser desenhado em âmbito nacional nos dias 20, 21 e 22 de agosto, em Brasília, quando acontece o 1º Encontro Nacional de Blogueiros progressistas e será escrito mais um capítulo desta história.
PT ordena romper alianças com partidos que têm candidato a presidente
Presidente do partido avalia que é melhor sacrificar o pouco tempo de propaganda, de 15 a 30 segundos, do que perder a imagem do presidente
02 de julho de 2010 | 12h 02
João Domingos, Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.
"Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados - no caso, o presidente Lula -, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.
O recuo do TSE não convenceu o PT. "Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível", disse Dutra.
Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL - o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.
Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.
"A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão", lembrou Dutra.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.
02 de julho de 2010 | 12h 02
João Domingos, Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.
"Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados - no caso, o presidente Lula -, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.
O recuo do TSE não convenceu o PT. "Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível", disse Dutra.
Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL - o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.
Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.
"A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão", lembrou Dutra.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.
sexta-feira, 2 de julho de 2010
TSE suspende decisão que contrariava presidenciáveis
Mário Coelho, de O Congresso em Foco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais.
Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados.
A decisão de Lewandowski ocorreu durante a sessão de hoje, a última antes do início do recesso legislativo. Os ministros começaram a analisar uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez questionamentos similiares ao do PPS.
Por conta da repercussão negativa da primeira decisão, que suscitou polêmica entre partidos da base aliada de Lula e da oposição, Lewandowski decidiu pedir vista antecipada da consulta. Além disso, determinou que a publicação do acórdão do julgamento de terça-feira seja suspensa.
Com a decisão anterior, os partidos ficariam proibidos de usar nos estados imagens ou depoimentos dos presidenciáveis caso estivessem coligados com siglas adversárias no plano nacional.
No Rio de Janeiro, por exemplo, Fernando Gabeira (PV), por estar coligado com o PSDB, estaria proibido de ter, na sua campanha, tanto Marina Silva (PV) quanto José Serra (PSDB).
Em São Paulo, outro exemplo: Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia mostrar imagens de Serra por estar coligado, regionalmente, com partido nanico que também lançou candidato à Presidência.
O PHS, que está junto com os tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, tem Oscar Silva como seu nome ao Palácio do Planalto.
“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, de acordo com a Agência Brasil.
O presidente do TSE afirmou que a matéria voltará a ser discutida na primeira sessão após o recesso forense, que termina em 2 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão começa em 17 de agosto.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais.
Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados.
A decisão de Lewandowski ocorreu durante a sessão de hoje, a última antes do início do recesso legislativo. Os ministros começaram a analisar uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez questionamentos similiares ao do PPS.
Por conta da repercussão negativa da primeira decisão, que suscitou polêmica entre partidos da base aliada de Lula e da oposição, Lewandowski decidiu pedir vista antecipada da consulta. Além disso, determinou que a publicação do acórdão do julgamento de terça-feira seja suspensa.
Com a decisão anterior, os partidos ficariam proibidos de usar nos estados imagens ou depoimentos dos presidenciáveis caso estivessem coligados com siglas adversárias no plano nacional.
No Rio de Janeiro, por exemplo, Fernando Gabeira (PV), por estar coligado com o PSDB, estaria proibido de ter, na sua campanha, tanto Marina Silva (PV) quanto José Serra (PSDB).
Em São Paulo, outro exemplo: Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia mostrar imagens de Serra por estar coligado, regionalmente, com partido nanico que também lançou candidato à Presidência.
O PHS, que está junto com os tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, tem Oscar Silva como seu nome ao Palácio do Planalto.
“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, de acordo com a Agência Brasil.
O presidente do TSE afirmou que a matéria voltará a ser discutida na primeira sessão após o recesso forense, que termina em 2 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão começa em 17 de agosto.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
PT terá seu menor nº de candidatos a governador
16h41 - 01/07/2010
Do Blog do Fernando Rodrigues
só 10 petistas concorrem a governos estaduais; tucanos terão 16
nos 10 maiores Estados, PT e PSDB se enfrentam em apenas 3
O PT terá seu menor número de candidatos próprios a governador neste ano: apenas 10. É a consolidação de uma tendência já verificada nos últimos anos. Os petistas agora priorizam eleger Dilma Rousseff como sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Depois, a ordem é fazer grandes bancadas na Câmara e no Senado.
Por causa dessa estratégia, o PT decidiu abrir mão de ter candidatos próprios em vários Estados, inclusive contrariando muitas seções locais da legenda.
Só como comparação, em 2002, quando elegeu Lula pela primeira vez para o Planalto, o PT teve candidatos próprios em 24 das 27 unidades da Federação. Já em 2006, quando o arco de alianças tinha crescido, só houve petistas disputando cargos de governador em 13 UFs. Agora, serão 10.
O principal adversário do PT, o PSDB, também não estará presente no país inteiro com nomes próprios. Haverá 16 tucanos disputando cargos de governador em outubro. Embora seja um aumento em relação aos 15 de 2006, esse número de candidatos do PSDB tem sempre oscilado na faixa de 13 a 16, informa o repórter do UOL Fábio Brandt, autor deste levantamento.
Eis os números preliminares totais de candidatos a governador de cada legenda em eleições recentes e neste ano (os dados de 2010 podem ser alterados até 5 de julho, data máxima para o registro de candidaturas):
Quando se consideram apenas as 10 unidades da Federação com maior número de eleitores, só o PSTU tem candidatos próprios a governador em todas elas. De orientação trotskista, o PSTU (antiga tendência interna do PT chamada Convergência Socialista) é um partido que nunca elegeu governadores.
Esses 10 Estados mostrados no quadro a seguir concentram 76,1% dos eleitores do país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a abril deste ano.
Como se observa, nenhum dos grandes partidos da República conseguiu –ou não quis– ter candidatos próprios nas 10 maiores unidades da Federação. Para saber como estão as disputas eleitorais nessas localidades, clique aqui.
O PT está presente apenas em 5 dos 10 maiores Estados com candidatos próprios: SP, BA, RS, PA e SC. O PSDB está em 6: SP, MG, RS, PR, CE e PA.
Ou seja, haverá confronto direto entre petistas e tucanos em apenas 3 dos 10 maiores Estados brasileiros: SP, RS e PA.
O PMDB terá candidatos próprios em 6 grandes Estados: MG, RJ, BA, RS, PE e PA. Embora os peemedebistas estejam coligados ao PT no planto federal, as duas legendas vão se enfrentar de forma direta em 3 dos 10 maiores Estados nas disputas de governador: BA, RS e PA.
O DEM, partido que definha a cada eleição, está cada vez mais periférico. Só terá candidatos próprios a governador em 2 dos 10 maiores Estados: BA e SC.
Esses números todos estão muito próximos do quadro definitivo da eleição. É que a lei determina aos partidos que façam suas convenções nacionais até o dia 30 de junho. Depois, há ainda 5 dias para desistências até o registro definitivo das candidaturas.
Para obter o registro da candidatura, os postulantes devem entregar uma série de documentos, com informações, por exemplo, sobre gastos previstos na campanha e projeto de governo. A lei 9.504 é que regula o registro de candidaturas em seu artigo 10º.
Observações sobre as tabelas:
* Procurado pelo Blog, o PSOL não enviou a lista completa de seus candidatos a governador até a publicação deste texto às 16h40 de 1º.jul.2010.
** O diretório nacional do PSDC foi procurado pelo Blog, mas não soube informar todos os Estados em que terá candidato próprio ao governo.
*** O PCB ainda não reuniu uma lista definitiva com todos os candidatos que foram aprovados em suas convenções estaduais.
1) Os dados de 1998, 2002 e 2006 foram extraídos das estatísticas oficiais das eleições publicadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
2) Os números de 2010 são preliminares, porque o prazo para registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral se encerra apenas em 5.jul.2010;
3) Troca de nome, extinção, incorporação ou fusão de partidos:
- O PFL mudou de nome para Democratas (DEM) em 2007;
- O PTB fundiu-se com o PSD em 2003 e incorporou o PAN em 2006;
- O PR foi criado em 2006, com a fusão do PRONA com o PL em 2006. Em 2003, o PL já havia incorporado o PST e o PGT;
- O PP chamou-se PDS (até 1993) e PPB (até 2003).
- O PTC chamou-se PRN até o ano 2000;
- O PHS chamou-se PSN até 1995.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2010-06-27_2010-07-03.html
Do Blog do Fernando Rodrigues
só 10 petistas concorrem a governos estaduais; tucanos terão 16
nos 10 maiores Estados, PT e PSDB se enfrentam em apenas 3
O PT terá seu menor número de candidatos próprios a governador neste ano: apenas 10. É a consolidação de uma tendência já verificada nos últimos anos. Os petistas agora priorizam eleger Dilma Rousseff como sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Depois, a ordem é fazer grandes bancadas na Câmara e no Senado.
Por causa dessa estratégia, o PT decidiu abrir mão de ter candidatos próprios em vários Estados, inclusive contrariando muitas seções locais da legenda.
Só como comparação, em 2002, quando elegeu Lula pela primeira vez para o Planalto, o PT teve candidatos próprios em 24 das 27 unidades da Federação. Já em 2006, quando o arco de alianças tinha crescido, só houve petistas disputando cargos de governador em 13 UFs. Agora, serão 10.
O principal adversário do PT, o PSDB, também não estará presente no país inteiro com nomes próprios. Haverá 16 tucanos disputando cargos de governador em outubro. Embora seja um aumento em relação aos 15 de 2006, esse número de candidatos do PSDB tem sempre oscilado na faixa de 13 a 16, informa o repórter do UOL Fábio Brandt, autor deste levantamento.
Eis os números preliminares totais de candidatos a governador de cada legenda em eleições recentes e neste ano (os dados de 2010 podem ser alterados até 5 de julho, data máxima para o registro de candidaturas):
Quando se consideram apenas as 10 unidades da Federação com maior número de eleitores, só o PSTU tem candidatos próprios a governador em todas elas. De orientação trotskista, o PSTU (antiga tendência interna do PT chamada Convergência Socialista) é um partido que nunca elegeu governadores.
Esses 10 Estados mostrados no quadro a seguir concentram 76,1% dos eleitores do país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a abril deste ano.
Como se observa, nenhum dos grandes partidos da República conseguiu –ou não quis– ter candidatos próprios nas 10 maiores unidades da Federação. Para saber como estão as disputas eleitorais nessas localidades, clique aqui.
O PT está presente apenas em 5 dos 10 maiores Estados com candidatos próprios: SP, BA, RS, PA e SC. O PSDB está em 6: SP, MG, RS, PR, CE e PA.
Ou seja, haverá confronto direto entre petistas e tucanos em apenas 3 dos 10 maiores Estados brasileiros: SP, RS e PA.
O PMDB terá candidatos próprios em 6 grandes Estados: MG, RJ, BA, RS, PE e PA. Embora os peemedebistas estejam coligados ao PT no planto federal, as duas legendas vão se enfrentar de forma direta em 3 dos 10 maiores Estados nas disputas de governador: BA, RS e PA.
O DEM, partido que definha a cada eleição, está cada vez mais periférico. Só terá candidatos próprios a governador em 2 dos 10 maiores Estados: BA e SC.
Esses números todos estão muito próximos do quadro definitivo da eleição. É que a lei determina aos partidos que façam suas convenções nacionais até o dia 30 de junho. Depois, há ainda 5 dias para desistências até o registro definitivo das candidaturas.
Para obter o registro da candidatura, os postulantes devem entregar uma série de documentos, com informações, por exemplo, sobre gastos previstos na campanha e projeto de governo. A lei 9.504 é que regula o registro de candidaturas em seu artigo 10º.
Observações sobre as tabelas:
* Procurado pelo Blog, o PSOL não enviou a lista completa de seus candidatos a governador até a publicação deste texto às 16h40 de 1º.jul.2010.
** O diretório nacional do PSDC foi procurado pelo Blog, mas não soube informar todos os Estados em que terá candidato próprio ao governo.
*** O PCB ainda não reuniu uma lista definitiva com todos os candidatos que foram aprovados em suas convenções estaduais.
1) Os dados de 1998, 2002 e 2006 foram extraídos das estatísticas oficiais das eleições publicadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
2) Os números de 2010 são preliminares, porque o prazo para registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral se encerra apenas em 5.jul.2010;
3) Troca de nome, extinção, incorporação ou fusão de partidos:
- O PFL mudou de nome para Democratas (DEM) em 2007;
- O PTB fundiu-se com o PSD em 2003 e incorporou o PAN em 2006;
- O PR foi criado em 2006, com a fusão do PRONA com o PL em 2006. Em 2003, o PL já havia incorporado o PST e o PGT;
- O PP chamou-se PDS (até 1993) e PPB (até 2003).
- O PTC chamou-se PRN até o ano 2000;
- O PHS chamou-se PSN até 1995.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2010-06-27_2010-07-03.html
Com medo de perder eleição, Roseana Sarney derrama convênios, diz Flávio Dino
Do blog do Luís Cardoso
Indagado hoje pelo blogue, durante entrevista coletiva, a respeito do derrame de convênios feitos de última hora pela governo do Estado com prefeituras e entidades comunitárias, o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) atribuiu a medida ao desespero que toma conta de Roseana Sarney, com receio de perder a eleição.
“É o medo, o pânico de perder a eleição. Por isso adotam esses procedimentos”, acredita Flávio Dino, ao informar que os convênios aqui publicados estão sendo monitorados.
Ao comentar sobre os eixos estruturantes do seu plano de governo, o candidato destacou como um dos principais o choque de honestidade.
“O governador não terá nenhum parente seu empregado em cargos no estado, não roubará e nem deixará roubar”, avisou.
Dino explicou que vai priorizar os pequenos produtores, as pequenas indústrais, assim como pretende estimular a criação de escolas técnicas e univesisdades regionalizadas.
No setor de saúde garantiu que vai ampliar as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), que é um programa do governo federal.
No final, o candidato a governador reafirmou seu voto em Dilma Rousseff para presidente da República, “em nome da coerência política”.
Indagado hoje pelo blogue, durante entrevista coletiva, a respeito do derrame de convênios feitos de última hora pela governo do Estado com prefeituras e entidades comunitárias, o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) atribuiu a medida ao desespero que toma conta de Roseana Sarney, com receio de perder a eleição.
“É o medo, o pânico de perder a eleição. Por isso adotam esses procedimentos”, acredita Flávio Dino, ao informar que os convênios aqui publicados estão sendo monitorados.
Ao comentar sobre os eixos estruturantes do seu plano de governo, o candidato destacou como um dos principais o choque de honestidade.
“O governador não terá nenhum parente seu empregado em cargos no estado, não roubará e nem deixará roubar”, avisou.
Dino explicou que vai priorizar os pequenos produtores, as pequenas indústrais, assim como pretende estimular a criação de escolas técnicas e univesisdades regionalizadas.
No setor de saúde garantiu que vai ampliar as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), que é um programa do governo federal.
No final, o candidato a governador reafirmou seu voto em Dilma Rousseff para presidente da República, “em nome da coerência política”.
TSE dá um nó nas coligações
01 de julho de 2010
Correio Braziliense | Política | DF
do PSDB: decisão causou uma enorme confusão nas legendas Cardozo,
do PT: partido classifica como retorno parcial da verticalização
A decisão do TSE se encaixa na candidatura de Gabeira ao governo do Rio
A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta apresentada pelo PPS embolou todo o jogo de alianças dos partidos nos estados e colocou em risco o fôlego político dos principais candidatos aos governos dos maiores colégios eleitorais do país. Os concorrentes em São Paulo, Aloizio Mercandante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB); em Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); no Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV); na Bahia, Jaques Wagner (PT); e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB), não poderão utilizar as figuras dos presidenciáveis no horário eleitoral gratuito para alavancar suas empreitadas. Os petistas sequer poderão se valer da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal cabo eleitoral do pleito.
A decisão do TSE alarmou também os advogados de todas as coligações, mesmo aquelas que não foram enquadradas pela resposta.
A Justiça Eleitoral impediu que candidatos a presidente ou militantes apareçam nas propagandas de TV e rádio de seus aliados nos estados caso haja, na coligação, outro partido que também tem concorrente ao Planalto.
O caso mais notório é o de Gabeira.
Marina Silva (PV ) e José Serra (PSDB) não poderão aparecer no horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro.
A explicação é o fato de o PV e o PSDB estarem coligados no estado e terem candidatos próprios a presidente da República. Mas como esta eleição presidencial tem o número recorde de 13 postulantes, 10 de partidos nanicos, o dano é extenso.
Mercadante tem apoio do PTC, que lançou Ciro Moura ao Planalto.
Alckmin recebeu apoio formal do PHS, cujo concorrente é Oscar Silva. Anastasia tem apoio do PSL, do candidato Américo de Souza.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a decisão causou uma enorme confusão naslegendas. "Todo mundo está querendo saber o que fazer", disse.
Para o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), os candidatos terão de fazer ajustes nas coligações para poder utilizar os presidenciáveis.
"É uma verticalização às avessas", disse o parlamentar tucano.
Seu colega baiano Marcelo Guimarães Filho (PMDB) concordou.
"O TSE está reintroduzindo a verticalização na propaganda", criticou.
O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, disse que será cumprida a orientação, mas a classificou de um retorno parcial da verticalização. "Nós queríamos estar ao lado de todos os aliados, mas não podemos discutir decisão da Justiça, nos resta cumpri-la", disse o petista, minimizando o efeito na campanha de Dilma. Um outro estrategista, no entanto, da petista disse que a decisão do TSE causou muita confusão e afirmou que não haverá tempo hábil para fazer correções nas coligações estaduais.
Mudanças No Rio Grande do Sul, o entendimento do TSE afeta as candidaturas de petistas e tucanos. Tarso Genro pode ter que tirar Dilma de seu horário eleitoral graças à aliança firmada com o PRTB. Yeda Crusius (PSDB) está pendurada por causa do PHS e do PTdoB. "A mudança na aliança é uma questão a ser avaliada", disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
O TSE estabeleceu até ontem o prazo para escolha dos candidatos e das coligações. E coloca até segundafeira para serem apresentadas as documentações dos candidatos.
Cardozo entende que quem não fez os ajustes até ontem não poderá mais fazer. Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Nárcio Rodrigues, disse que terá mais tempo para excluir um ou outro partido. Ou seja, os partidos vão correr para a Justiça Eleitoral para usar todo tipo de argumento para tirar um ou outro aliado da coligação e evitar prejuízos. "O chapão ainda não está formado, e sim proposto.
Vamos nos reunir hoje e, à luz da legislação, vamos construir a chapa. Vamos dar o maior e o melhor espaço para o presidenciável José Serra no estado", afirmou.
Garotinho fora da disputa
Durante a convenção do PR, Anthony Garotinho anunciou ontem que desistiu de se candidatar a governador do Rio de Janeiro. Ele aproveitou para lançar a candidatura de Fernando Peregrino em seu lugar.
Peregrino foi secretário de Ciência e Tecnologia do seu governo (19992002) e chefe de governo de Rosinha (2003-2006). Garotinho, que conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo sua condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou que sairá candidato a deputado federal.
Correio Braziliense | Política | DF
do PSDB: decisão causou uma enorme confusão nas legendas Cardozo,
do PT: partido classifica como retorno parcial da verticalização
A decisão do TSE se encaixa na candidatura de Gabeira ao governo do Rio
A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta apresentada pelo PPS embolou todo o jogo de alianças dos partidos nos estados e colocou em risco o fôlego político dos principais candidatos aos governos dos maiores colégios eleitorais do país. Os concorrentes em São Paulo, Aloizio Mercandante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB); em Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); no Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV); na Bahia, Jaques Wagner (PT); e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB), não poderão utilizar as figuras dos presidenciáveis no horário eleitoral gratuito para alavancar suas empreitadas. Os petistas sequer poderão se valer da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal cabo eleitoral do pleito.
A decisão do TSE alarmou também os advogados de todas as coligações, mesmo aquelas que não foram enquadradas pela resposta.
A Justiça Eleitoral impediu que candidatos a presidente ou militantes apareçam nas propagandas de TV e rádio de seus aliados nos estados caso haja, na coligação, outro partido que também tem concorrente ao Planalto.
O caso mais notório é o de Gabeira.
Marina Silva (PV ) e José Serra (PSDB) não poderão aparecer no horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro.
A explicação é o fato de o PV e o PSDB estarem coligados no estado e terem candidatos próprios a presidente da República. Mas como esta eleição presidencial tem o número recorde de 13 postulantes, 10 de partidos nanicos, o dano é extenso.
Mercadante tem apoio do PTC, que lançou Ciro Moura ao Planalto.
Alckmin recebeu apoio formal do PHS, cujo concorrente é Oscar Silva. Anastasia tem apoio do PSL, do candidato Américo de Souza.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a decisão causou uma enorme confusão naslegendas. "Todo mundo está querendo saber o que fazer", disse.
Para o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), os candidatos terão de fazer ajustes nas coligações para poder utilizar os presidenciáveis.
"É uma verticalização às avessas", disse o parlamentar tucano.
Seu colega baiano Marcelo Guimarães Filho (PMDB) concordou.
"O TSE está reintroduzindo a verticalização na propaganda", criticou.
O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, disse que será cumprida a orientação, mas a classificou de um retorno parcial da verticalização. "Nós queríamos estar ao lado de todos os aliados, mas não podemos discutir decisão da Justiça, nos resta cumpri-la", disse o petista, minimizando o efeito na campanha de Dilma. Um outro estrategista, no entanto, da petista disse que a decisão do TSE causou muita confusão e afirmou que não haverá tempo hábil para fazer correções nas coligações estaduais.
Mudanças No Rio Grande do Sul, o entendimento do TSE afeta as candidaturas de petistas e tucanos. Tarso Genro pode ter que tirar Dilma de seu horário eleitoral graças à aliança firmada com o PRTB. Yeda Crusius (PSDB) está pendurada por causa do PHS e do PTdoB. "A mudança na aliança é uma questão a ser avaliada", disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
O TSE estabeleceu até ontem o prazo para escolha dos candidatos e das coligações. E coloca até segundafeira para serem apresentadas as documentações dos candidatos.
Cardozo entende que quem não fez os ajustes até ontem não poderá mais fazer. Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Nárcio Rodrigues, disse que terá mais tempo para excluir um ou outro partido. Ou seja, os partidos vão correr para a Justiça Eleitoral para usar todo tipo de argumento para tirar um ou outro aliado da coligação e evitar prejuízos. "O chapão ainda não está formado, e sim proposto.
Vamos nos reunir hoje e, à luz da legislação, vamos construir a chapa. Vamos dar o maior e o melhor espaço para o presidenciável José Serra no estado", afirmou.
Garotinho fora da disputa
Durante a convenção do PR, Anthony Garotinho anunciou ontem que desistiu de se candidatar a governador do Rio de Janeiro. Ele aproveitou para lançar a candidatura de Fernando Peregrino em seu lugar.
Peregrino foi secretário de Ciência e Tecnologia do seu governo (19992002) e chefe de governo de Rosinha (2003-2006). Garotinho, que conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo sua condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou que sairá candidato a deputado federal.
Dilma e Serra sem Palanque no Maranhão
Decisão do TSE complica participação de Dilma e Serra no Maranhão
TSE veda uso da imagem de Serra e Dilma por candidatos que tenham apoio de partidos contrários aos presidenciáveis.
Aline Louise
As eleições para presidente de 2010 seriam as primeiras sem a famosa verticalização, que foi extinta em 2006. Em tese. Após consulta do PPS sobre a participação dos presidenciáveis nos estados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não é possível a dois partidos coligados regionalmente, mas rivais em âmbito nacional, utilizarem a voz e a imagem dos candidatos à presidência em seu material de campanha ou programas eleitorais. Isto implica na inviabilidade de participação direta de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) na corrida eleitoral maranhense.
O PT e o PMDB são aliados, nacional e regionalmente. Porém, dois dos 17 partidos que compõem a coligação de Roseana Sarney (PMDB) são aliados de outras siglas – DEM, coligado com o PSDB e PV, que tem Marina Silva como presidenciável. Jackson Lago (PDT) também se encaixa na mesma situação, pois o partido ao qual é filiado é da base governista de Lula, mas no Maranhão uniu-se ao PSDB, sigla de José Serra. O candidato do PCdoB ao governo do estado, Flávio Dino, também enquadra-se no caso, pois o PCdoB acompanha a candidatura de Dilma Rousseff nacionalmente, mas no Maranhão tem o apoio do PPS, da base tucana.
A decisão do TSE tenta evitar que dois candidatos à presidência façam campanha a um mesmo concorrente a governador, mas não interfere no fim da verticalização. Os partidos podem coligar-se de acordo com as necessidades locais, o que está em jogo é apenas a propaganda e da participação dos presidenciáveis nos palanques. No entendimento do tribunal, que teve maioria de seis votos a um, ainda ficou estabelecido que um partido que tenha coligação regional com determinado candidato à presidência, mas que também lançou concorrente ao mesmo posto, não poderá ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda no estado.
Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão, Carlos Eduardo Lula classifica como fundamental para dar coerência ao sistema eleitoral. Para ele, a antiga interpretação da emenda constitucional 52/2006 - que extinguiu a verticalização – permitiria aos partidos posicionar-se regionalmente sem levar em consideração as alianças nacionais e, neste sentido, o pronunciamento do TSE deu mais consistência às decisões nacionais do partido e seus reflexos regionais. Ele explica ainda que, caso um candidato desrespeite as determinações do tribunal, ele estará sujeito a sanções como impugnação de registro de candidatura, propaganda eleitoral caçada, pagamento de multas e, eventualmente, ser condenado por abuso de poder político.
TSE veda uso da imagem de Serra e Dilma por candidatos que tenham apoio de partidos contrários aos presidenciáveis.
Aline Louise
As eleições para presidente de 2010 seriam as primeiras sem a famosa verticalização, que foi extinta em 2006. Em tese. Após consulta do PPS sobre a participação dos presidenciáveis nos estados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não é possível a dois partidos coligados regionalmente, mas rivais em âmbito nacional, utilizarem a voz e a imagem dos candidatos à presidência em seu material de campanha ou programas eleitorais. Isto implica na inviabilidade de participação direta de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) na corrida eleitoral maranhense.
O PT e o PMDB são aliados, nacional e regionalmente. Porém, dois dos 17 partidos que compõem a coligação de Roseana Sarney (PMDB) são aliados de outras siglas – DEM, coligado com o PSDB e PV, que tem Marina Silva como presidenciável. Jackson Lago (PDT) também se encaixa na mesma situação, pois o partido ao qual é filiado é da base governista de Lula, mas no Maranhão uniu-se ao PSDB, sigla de José Serra. O candidato do PCdoB ao governo do estado, Flávio Dino, também enquadra-se no caso, pois o PCdoB acompanha a candidatura de Dilma Rousseff nacionalmente, mas no Maranhão tem o apoio do PPS, da base tucana.
A decisão do TSE tenta evitar que dois candidatos à presidência façam campanha a um mesmo concorrente a governador, mas não interfere no fim da verticalização. Os partidos podem coligar-se de acordo com as necessidades locais, o que está em jogo é apenas a propaganda e da participação dos presidenciáveis nos palanques. No entendimento do tribunal, que teve maioria de seis votos a um, ainda ficou estabelecido que um partido que tenha coligação regional com determinado candidato à presidência, mas que também lançou concorrente ao mesmo posto, não poderá ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda no estado.
Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão, Carlos Eduardo Lula classifica como fundamental para dar coerência ao sistema eleitoral. Para ele, a antiga interpretação da emenda constitucional 52/2006 - que extinguiu a verticalização – permitiria aos partidos posicionar-se regionalmente sem levar em consideração as alianças nacionais e, neste sentido, o pronunciamento do TSE deu mais consistência às decisões nacionais do partido e seus reflexos regionais. Ele explica ainda que, caso um candidato desrespeite as determinações do tribunal, ele estará sujeito a sanções como impugnação de registro de candidatura, propaganda eleitoral caçada, pagamento de multas e, eventualmente, ser condenado por abuso de poder político.
Aldo Rebelo recua, mas relatório mantém ameaças às florestas
Brasil, 01 de julho de 2010
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, anunciou na terça-feira, 29 de junho, que fará mudanças em seu parecer. Desde que foi divulgado, em 8 de junho, a proposta do relator vem sendo duramente criticada por parlamentares, organizações socioambientalistas e especialistas em meio ambiente, nas academias e órgãos públicos.
O deputado adiantou à Comissão Especial do Código Florestal que pretende tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades, prevista em seu relatório, valerá apenas para aquelas com até 4 módulos rurais. Ele lembrou que, mesmo nesses casos, a dispensa da reserva legal não será para a derrubada de mata remanescente, mas para a legalização de áreas já desmatadas.
O relator ainda explicou que haverá uma moratória de cinco anos, com o objetivo de regularizar áreas produtivas já consolidadas; e, após esse período, os limites das áreas de reserva legal da legislação em vigor hoje serão restabelecidos. A moratória também será acompanhada da suspensão da prescrição de multas por desmatamento.
Caminho aberto para novos desmatamentos e anistia
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os recuos no relatório de Aldo Rebelo são fruto da mobilização feita pelo movimento ambientalista em parceria com parlamentares que defendem a atual legislação ambiental brasileira. Mas, a seu ver, não elimina a ameaça às florestas garantida no texto original. “Apesar das mudanças anunciadas, no entanto, o eixo central do novo Código proposto pelo relator deixará o caminho aberto para novos desmatamentos, além de anistiar aqueles que, nas últimas décadas, cometeram crimes ambientais”, afirma Valente.
De acordo com o parlamentar, o substitutivo proposto por Rebelo vai fragilizar a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), o Código Penal Ambiental (Lei 9.605/98), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9.985/00), o Zoneamento Econômico-Ecológico (Decreto 4.297/02), o Controle de Poluição de Atividades Industriais (Decreto-Lei 1.413/75) e a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Na última quinta-feira, o deputado do PSOL apresentou um voto em separado ao relatório oficial da Comissão, pedindo o arquivamento do parecer de Aldo Rebelo.
“Por enquanto, o relator apenas anunciou as mudanças que pretende fazer. Precisamos conhecer o texto em detalhes, porque nesta Comissão há muita diferença entre o que se fala e o que se faz”, criticou Ivan Valente.
“No meio ambiente, há um interesse coletivo maior que não pode ser subjugado por interesses particulares. Os impactos do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas do território brasileiro são conhecidos e altamente negativos. Toda essa vegetação foi derrubada pela sanha de um setor que há tempos abandonou sua consciência social e ambiental e que agora será anistiado caso o relatório final do deputado Aldo Rebelo seja aprovado”, concluiu.
Nova reunião dia 6 ou 7
A próxima reunião da Comissão Especial do Código Florestal acontece no dia 6 ou 7 de julho. A previsão é a de que o relatório final seja votado pela Comissão Especial em um desses dias. A votação em plenário da Câmara, no entanto, deve ficar para depois do recesso eleitoral.
Aldo Rebelo disse que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada do Código Florestal do trecho que classifica as florestas como "bens de interesse comum". Ele explicou que o princípio já está previsto na Constituição, o que tornaria dispensável a menção na legislação infraconstitucional, mas, em razão das críticas, ele não vai propor a alteração da lei nesta parte.
Outra mudança anunciada por ele é a previsão de mecanismos de proteção para plantas exóticas já integradas a vegetação brasileira, como a mangueira, inclusive com a possibilidade de uso dessas espécies na recomposição de áreas desmatadas.
Durante a exposição do relator, representantes de grupos ambientalistas protestaram com cartões vermelhos contra as mudanças. A maior parte das organizações ambientalistas apontam retrocesso na legislação ambiental, caso o substitutivo de Aldo Rebelo seja aprovado.
Por Julio Cezar Garcia, do ISA, 30.06.2010.
Relator vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal no Código Florestal
Votação poderá ocorrer no início da próxima semana na comissão especial. O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho.
O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, como o Psol, que apresentou voto em separado, e entidades, pesquisadores e órgãos governamentais, como o Ministério da Agricultura, que deve enviar suas colaborações ainda nesta semana.
Entre as mudanças, Aldo vai tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades com até quatro módulos rurais (De acordo com a Lei 4.504/64, módulo rural é a propriedade familiar ou o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, absorva toda sua força de trabalho. É a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua família (de quatro pessoas) poder se sustentar, podendo, eventualmente, ser trabalhada com a ajuda de terceiros. A propriedade deve garantir à família a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração. Assim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e socioeconômicos.) valerá apenas para a legalização de áreas já desmatadas e não para a derrubada de mata remanescente. A vegetação remanescente, esclareceu, não pode ser alterada.
O relator explicou que, para recompor um hectare, o custo pode chegar a R$ 15 mil, “um dinheiro que o pequeno produtor não tem”.
A dispensa de recomposição também será válida para propriedades maiores, porém restrita a uma área de até quatro módulos. No restante da propriedade, permanece a obrigatoriedade de recomposição.
Aldo Rebelo informou ainda que vai propor que o governo faça um censo para apurar qual a composição atual das reservas legais nas pequenas propriedades para que se possa efetivamente fiscalizar. Com relação às grandes propriedades, o parlamentar lembrou que esse controle já é feito por satélites.
Moratória
No caso da moratória de cinco anos, que vem sendo criticada pelos ambientalistas, Rebelo explicou que vai propor que seja suspenso o prazo de prescrição das multas administrativas aplicadas em decorrência de desmatamento ilegal. Nesse período, esclareceu, será possível consolidar as áreas que estão dentro da legalidade e determinar a regularização das demais, sem permitir nenhum tipo de desmatamento. Após esse período, afirmou, voltam a valer os limites já fixados hoje em lei, que são de 80% na Amazônia Legal; 35% em áreas de savana ou campo, o que inclui o Cerrado; e 20% no bioma Mata Atlântica e demais regiões do País.
Compromissos internacionais
Em resposta aos questionamentos de que a aprovação do relatório impediria o Brasil de cumprir os compromissos assumidos em Copenhague (Conferência internacional sobre meio ambiente, realizada em dezembro passado), Rebelo afirmou que, ao resolver o problema das áreas de produção, o País ficará liberado para fiscalizar as áreas que efetivamente são e devem ser de preservação.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende a votação urgente do parecer, disse, durante a reunião, que o importante é que as mudanças na legislação ambiental sejam feitas a partir das prioridades e interesses nacionais, sem ceder a pressões de organizações internacionais, cujas propostas acabarão por impor limites graves ao setor produtivo agropecuário.
Bem de interesse comum
Aldo Rebelo disse ainda que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada, do Código Florestal, do trecho que classifica as florestas como "bens de interesse comum". Ele explicou que o princípio já está previsto na Constituição, o que tornaria dispensável a menção na legislação infraconstitucional, mas, em razão das críticas, ele não vai propor a alteração da lei nessa parte.
Legislação urbana
O relator informou também que vai retirar parte dos dispositivos que tratam de áreas urbanas. Ele lembrou que está em elaboração uma legislação específica sobre o uso do solo urbano e que, portanto, não há necessidade de o substitutivo dispor sobre o assunto.
Votação
As bancadas ambientalista e ruralista divergem sobre o calendário para votação do parecer do relator. Os ruralistas querem votar o relatório na próxima semana. Já os ambientalistas defendem o adiamento da votação para depois das eleições. Eles argumentam que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser mais bem discutidas.
De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), só agora a sociedade começou a participar efetivamente do debate. A pressa na votação, afirmou, deve-se à pressão que os ruralistas começaram a sofrer, com o fortalecimento da fiscalização. O deputado Sarney Filho (PV-MA) acredita que o período eleitoral acirra e distorce a discussão de um projeto que pode significar o futuro do País.
O relator defende a votação na próxima semana, mas reconheceu que a votação em Plenário depende dos líderes partidários. Ele disse que vai conversar com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que já se manifestou contrário à votação antes das eleições.
Continua:
Relatório permite reflorestamento com plantas exóticas
Íntegra da proposta:
PL-1876/1999
Por Redação da Agência Câmara de Notícias, Reportagem, Vania Alves, Edição, Regina Céli Assumpção, 29.06.2010 - 18:11
Código Florestal, Desmatamento Zero e competividade agrícola
Foi recentemente lançado nos Estados Unidos o estudo “Fazendas aqui, florestas lá” patrocinado pela organização norte-americana National Farmers Union (União Nacional de Fazendeiros), que é o principal sindicato rural de lá, e apoiado pela Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado) – uma aliança informal de pessoas e organizações que defendem o fim do desmatamento no mundo.
Este estudo foi feito para promover a aprovação de uma lei de mudanças climáticas, que já passou pela Câmara, mas está parada no Senado americano. Um dos dispositivos desse projeto de lei prevê a possibilidade de que grandes poluidores norte-americanos possam compensar suas emissões de gases do efeito estufa, financiando a proteção de florestas em países tropicais. É o caso da Indonésia e do Brasil, onde o desmatamento torna esses dois países o terceiro e o quarto maiores poluidores do clima no planeta, respectivamente.
Elaborado com a intenção de convencer parte da bancada republicana – contrária à lei – a mudar de posição, sobretudo a pertencente a estados com grande produção agropecuária, o estudo defende que o investimento em mecanismos de desmatamento evitado em países tropicais elevaria os ganhos da agricultura norte-americana, não só diminuindo os custos com a mudança de tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, mas, sobretudo, afastando a competição de produtores rurais desses países, que hoje competem diretamente com os americanos pelos mercados de commodities agrícolas. Segundo o estudo, os ganhos poderiam alcançar US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030 só com a diminuição da competição dos países tropicais.
Em função dessa conclusão infundada, esse estudo vem sendo usado, nos últimos dias, por diversos parlamentares e lideranças ruralistas brasileiros para defender a tese de que a proteção de florestas no Brasil é algo que contrariaria o interesse nacional. Com isso, querem justificar a necessidade de aprovação de um projeto de lei que altera dramaticamente a legislação florestal brasileira. Nessa história, no entanto, estão enganados os ruralistas norte-americanos e os brasileiros.
Em primeiro lugar o estudo, que desconhece a realidade brasileira, é equivocado ao assumir que o fim do desmatamento por aqui significaria paralisar a expansão da produção de commodities agrícolas a preços competitivos. Segundo dados da Universidade de São Paulo/Esalq, temos pelo menos 61 milhões de hectares de terras de elevado potencial agrícola hoje ocupadas por pecuária de baixa produtividade e que podem ser rapidamente convertidas em áreas de expansão agrícola. Com o fim da expansão horizontal da fronteira agrícola, há forte tendência de valorização da terra e de substituição dos sistemas de produção agropecuária de baixa produtividade (que garimpam os nutrientes e degradam o meio ambiente) por sistemas de produção mais intensivos e com maior produtividade.
Estudos da Emprapa mostram que há um cenário ganha-ganha quando se incorpora tecnologias (recuperação de áreas de pastagens degradadas, agricultura com plantio direto, sistemas integrados de lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta) nas áreas atualmente ocupadas com agricultura e pecuária, aumentando a produção, reduzindo custos e emissões de gases do efeito estufa. No caso do Brasil, onde 4/5 das terras agricultáveis são ocupadas por pastagens, tais ganhos são especialmente expressivos - de forma que poderíamos dobrar nossa produção de alimentos sem ter que derrubar novas áreas de floresta e ainda recuperando aquelas áreas onde o reflorestamento se faz necessário por seu potencial de prover serviços ecossistêmicos.
Portanto, o aumento da produção agrícola não passa necessariamente pelo aumento ou continuidade do desmatamento, como quer fazer crer o estudo norte-americano. Os produtores competitivos não são os que usam métodos do século XVIII, grilando terras públicas, desmatando e usando mão de obra escrava e sonegando impostos. Pelo contrário, são os que investem em tecnologia e mão de obra qualificada para o bom aproveitamento de terras com infraestrutura adequada. Por essa razão até mesmo a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, afirma que não é mais necessário desmatar para aumentar e fortalecera produção agropecuária brasileira.
Não devemos esquecer que a preservação e a recuperação de florestas no Brasil interessam, antes de tudo, a nós mesmos. O fornecimento de produtos florestais, a regulação das águas e do clima, a manutenção da biodiversidade, são todos serviços ambientais prestados exclusivamente pelas florestas e indispensáveis à sustentação da agropecuária nacional.
Frente a isso, repudiamos não só as conclusões do estudo norte-americano, como a tentativa de usá-lo para legitimar propostas que, essas sim, atentam contra o interesse nacional, ao permitir o desmate de mais de 80 milhões de hectares e a anistia definitiva para aqueles já ocorridos, o que coloca em cheque a possibilidade de cumprirmos com as metas assumidas de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperar a oferta de serviços ambientais em regiões hoje totalmente desreguladas, algumas inclusive em desertificação. Aumentar a produção agropecuária com base no desmatamento de novas áreas é uma lógica com data marcada para acabar, tão logo os recursos naturais se esgotem e o clima se modifique. Não podemos, nesse momento em que o Código Florestal pode vir a ser desfigurado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, nos desviar da discussão que realmente interessa ao país, que é saber se precisamos ou não das florestas para o nosso próprio bem-estar e desenvolvimento.
A defesa das florestas é matéria de alto e urgente interesse nacional.
Assinam:
Amigos da Terra – Amazônia brasileira
Conservação Internacional – CI-Brasil
Greenpeace
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto Socioambiental
WWF-Brasil
Por Redação da WWF-Brasil, 24.06.2010.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, anunciou na terça-feira, 29 de junho, que fará mudanças em seu parecer. Desde que foi divulgado, em 8 de junho, a proposta do relator vem sendo duramente criticada por parlamentares, organizações socioambientalistas e especialistas em meio ambiente, nas academias e órgãos públicos.
O deputado adiantou à Comissão Especial do Código Florestal que pretende tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades, prevista em seu relatório, valerá apenas para aquelas com até 4 módulos rurais. Ele lembrou que, mesmo nesses casos, a dispensa da reserva legal não será para a derrubada de mata remanescente, mas para a legalização de áreas já desmatadas.
O relator ainda explicou que haverá uma moratória de cinco anos, com o objetivo de regularizar áreas produtivas já consolidadas; e, após esse período, os limites das áreas de reserva legal da legislação em vigor hoje serão restabelecidos. A moratória também será acompanhada da suspensão da prescrição de multas por desmatamento.
Caminho aberto para novos desmatamentos e anistia
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os recuos no relatório de Aldo Rebelo são fruto da mobilização feita pelo movimento ambientalista em parceria com parlamentares que defendem a atual legislação ambiental brasileira. Mas, a seu ver, não elimina a ameaça às florestas garantida no texto original. “Apesar das mudanças anunciadas, no entanto, o eixo central do novo Código proposto pelo relator deixará o caminho aberto para novos desmatamentos, além de anistiar aqueles que, nas últimas décadas, cometeram crimes ambientais”, afirma Valente.
De acordo com o parlamentar, o substitutivo proposto por Rebelo vai fragilizar a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), o Código Penal Ambiental (Lei 9.605/98), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9.985/00), o Zoneamento Econômico-Ecológico (Decreto 4.297/02), o Controle de Poluição de Atividades Industriais (Decreto-Lei 1.413/75) e a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
Na última quinta-feira, o deputado do PSOL apresentou um voto em separado ao relatório oficial da Comissão, pedindo o arquivamento do parecer de Aldo Rebelo.
“Por enquanto, o relator apenas anunciou as mudanças que pretende fazer. Precisamos conhecer o texto em detalhes, porque nesta Comissão há muita diferença entre o que se fala e o que se faz”, criticou Ivan Valente.
“No meio ambiente, há um interesse coletivo maior que não pode ser subjugado por interesses particulares. Os impactos do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas do território brasileiro são conhecidos e altamente negativos. Toda essa vegetação foi derrubada pela sanha de um setor que há tempos abandonou sua consciência social e ambiental e que agora será anistiado caso o relatório final do deputado Aldo Rebelo seja aprovado”, concluiu.
Nova reunião dia 6 ou 7
A próxima reunião da Comissão Especial do Código Florestal acontece no dia 6 ou 7 de julho. A previsão é a de que o relatório final seja votado pela Comissão Especial em um desses dias. A votação em plenário da Câmara, no entanto, deve ficar para depois do recesso eleitoral.
Aldo Rebelo disse que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada do Código Florestal do trecho que classifica as florestas como "bens de interesse comum". Ele explicou que o princípio já está previsto na Constituição, o que tornaria dispensável a menção na legislação infraconstitucional, mas, em razão das críticas, ele não vai propor a alteração da lei nesta parte.
Outra mudança anunciada por ele é a previsão de mecanismos de proteção para plantas exóticas já integradas a vegetação brasileira, como a mangueira, inclusive com a possibilidade de uso dessas espécies na recomposição de áreas desmatadas.
Durante a exposição do relator, representantes de grupos ambientalistas protestaram com cartões vermelhos contra as mudanças. A maior parte das organizações ambientalistas apontam retrocesso na legislação ambiental, caso o substitutivo de Aldo Rebelo seja aprovado.
Por Julio Cezar Garcia, do ISA, 30.06.2010.
Relator vai alterar regra sobre dispensa de reserva legal no Código Florestal
Votação poderá ocorrer no início da próxima semana na comissão especial. O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho.
O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, como o Psol, que apresentou voto em separado, e entidades, pesquisadores e órgãos governamentais, como o Ministério da Agricultura, que deve enviar suas colaborações ainda nesta semana.
Entre as mudanças, Aldo vai tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades com até quatro módulos rurais (De acordo com a Lei 4.504/64, módulo rural é a propriedade familiar ou o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, absorva toda sua força de trabalho. É a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua família (de quatro pessoas) poder se sustentar, podendo, eventualmente, ser trabalhada com a ajuda de terceiros. A propriedade deve garantir à família a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração. Assim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e socioeconômicos.) valerá apenas para a legalização de áreas já desmatadas e não para a derrubada de mata remanescente. A vegetação remanescente, esclareceu, não pode ser alterada.
O relator explicou que, para recompor um hectare, o custo pode chegar a R$ 15 mil, “um dinheiro que o pequeno produtor não tem”.
A dispensa de recomposição também será válida para propriedades maiores, porém restrita a uma área de até quatro módulos. No restante da propriedade, permanece a obrigatoriedade de recomposição.
Aldo Rebelo informou ainda que vai propor que o governo faça um censo para apurar qual a composição atual das reservas legais nas pequenas propriedades para que se possa efetivamente fiscalizar. Com relação às grandes propriedades, o parlamentar lembrou que esse controle já é feito por satélites.
Moratória
No caso da moratória de cinco anos, que vem sendo criticada pelos ambientalistas, Rebelo explicou que vai propor que seja suspenso o prazo de prescrição das multas administrativas aplicadas em decorrência de desmatamento ilegal. Nesse período, esclareceu, será possível consolidar as áreas que estão dentro da legalidade e determinar a regularização das demais, sem permitir nenhum tipo de desmatamento. Após esse período, afirmou, voltam a valer os limites já fixados hoje em lei, que são de 80% na Amazônia Legal; 35% em áreas de savana ou campo, o que inclui o Cerrado; e 20% no bioma Mata Atlântica e demais regiões do País.
Compromissos internacionais
Em resposta aos questionamentos de que a aprovação do relatório impediria o Brasil de cumprir os compromissos assumidos em Copenhague (Conferência internacional sobre meio ambiente, realizada em dezembro passado), Rebelo afirmou que, ao resolver o problema das áreas de produção, o País ficará liberado para fiscalizar as áreas que efetivamente são e devem ser de preservação.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende a votação urgente do parecer, disse, durante a reunião, que o importante é que as mudanças na legislação ambiental sejam feitas a partir das prioridades e interesses nacionais, sem ceder a pressões de organizações internacionais, cujas propostas acabarão por impor limites graves ao setor produtivo agropecuário.
Bem de interesse comum
Aldo Rebelo disse ainda que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada, do Código Florestal, do trecho que classifica as florestas como "bens de interesse comum". Ele explicou que o princípio já está previsto na Constituição, o que tornaria dispensável a menção na legislação infraconstitucional, mas, em razão das críticas, ele não vai propor a alteração da lei nessa parte.
Legislação urbana
O relator informou também que vai retirar parte dos dispositivos que tratam de áreas urbanas. Ele lembrou que está em elaboração uma legislação específica sobre o uso do solo urbano e que, portanto, não há necessidade de o substitutivo dispor sobre o assunto.
Votação
As bancadas ambientalista e ruralista divergem sobre o calendário para votação do parecer do relator. Os ruralistas querem votar o relatório na próxima semana. Já os ambientalistas defendem o adiamento da votação para depois das eleições. Eles argumentam que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser mais bem discutidas.
De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), só agora a sociedade começou a participar efetivamente do debate. A pressa na votação, afirmou, deve-se à pressão que os ruralistas começaram a sofrer, com o fortalecimento da fiscalização. O deputado Sarney Filho (PV-MA) acredita que o período eleitoral acirra e distorce a discussão de um projeto que pode significar o futuro do País.
O relator defende a votação na próxima semana, mas reconheceu que a votação em Plenário depende dos líderes partidários. Ele disse que vai conversar com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que já se manifestou contrário à votação antes das eleições.
Continua:
Relatório permite reflorestamento com plantas exóticas
Íntegra da proposta:
PL-1876/1999
Por Redação da Agência Câmara de Notícias, Reportagem, Vania Alves, Edição, Regina Céli Assumpção, 29.06.2010 - 18:11
Código Florestal, Desmatamento Zero e competividade agrícola
Foi recentemente lançado nos Estados Unidos o estudo “Fazendas aqui, florestas lá” patrocinado pela organização norte-americana National Farmers Union (União Nacional de Fazendeiros), que é o principal sindicato rural de lá, e apoiado pela Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado) – uma aliança informal de pessoas e organizações que defendem o fim do desmatamento no mundo.
Este estudo foi feito para promover a aprovação de uma lei de mudanças climáticas, que já passou pela Câmara, mas está parada no Senado americano. Um dos dispositivos desse projeto de lei prevê a possibilidade de que grandes poluidores norte-americanos possam compensar suas emissões de gases do efeito estufa, financiando a proteção de florestas em países tropicais. É o caso da Indonésia e do Brasil, onde o desmatamento torna esses dois países o terceiro e o quarto maiores poluidores do clima no planeta, respectivamente.
Elaborado com a intenção de convencer parte da bancada republicana – contrária à lei – a mudar de posição, sobretudo a pertencente a estados com grande produção agropecuária, o estudo defende que o investimento em mecanismos de desmatamento evitado em países tropicais elevaria os ganhos da agricultura norte-americana, não só diminuindo os custos com a mudança de tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, mas, sobretudo, afastando a competição de produtores rurais desses países, que hoje competem diretamente com os americanos pelos mercados de commodities agrícolas. Segundo o estudo, os ganhos poderiam alcançar US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030 só com a diminuição da competição dos países tropicais.
Em função dessa conclusão infundada, esse estudo vem sendo usado, nos últimos dias, por diversos parlamentares e lideranças ruralistas brasileiros para defender a tese de que a proteção de florestas no Brasil é algo que contrariaria o interesse nacional. Com isso, querem justificar a necessidade de aprovação de um projeto de lei que altera dramaticamente a legislação florestal brasileira. Nessa história, no entanto, estão enganados os ruralistas norte-americanos e os brasileiros.
Em primeiro lugar o estudo, que desconhece a realidade brasileira, é equivocado ao assumir que o fim do desmatamento por aqui significaria paralisar a expansão da produção de commodities agrícolas a preços competitivos. Segundo dados da Universidade de São Paulo/Esalq, temos pelo menos 61 milhões de hectares de terras de elevado potencial agrícola hoje ocupadas por pecuária de baixa produtividade e que podem ser rapidamente convertidas em áreas de expansão agrícola. Com o fim da expansão horizontal da fronteira agrícola, há forte tendência de valorização da terra e de substituição dos sistemas de produção agropecuária de baixa produtividade (que garimpam os nutrientes e degradam o meio ambiente) por sistemas de produção mais intensivos e com maior produtividade.
Estudos da Emprapa mostram que há um cenário ganha-ganha quando se incorpora tecnologias (recuperação de áreas de pastagens degradadas, agricultura com plantio direto, sistemas integrados de lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta) nas áreas atualmente ocupadas com agricultura e pecuária, aumentando a produção, reduzindo custos e emissões de gases do efeito estufa. No caso do Brasil, onde 4/5 das terras agricultáveis são ocupadas por pastagens, tais ganhos são especialmente expressivos - de forma que poderíamos dobrar nossa produção de alimentos sem ter que derrubar novas áreas de floresta e ainda recuperando aquelas áreas onde o reflorestamento se faz necessário por seu potencial de prover serviços ecossistêmicos.
Portanto, o aumento da produção agrícola não passa necessariamente pelo aumento ou continuidade do desmatamento, como quer fazer crer o estudo norte-americano. Os produtores competitivos não são os que usam métodos do século XVIII, grilando terras públicas, desmatando e usando mão de obra escrava e sonegando impostos. Pelo contrário, são os que investem em tecnologia e mão de obra qualificada para o bom aproveitamento de terras com infraestrutura adequada. Por essa razão até mesmo a Confederação Nacional da Agricultura – CNA, afirma que não é mais necessário desmatar para aumentar e fortalecera produção agropecuária brasileira.
Não devemos esquecer que a preservação e a recuperação de florestas no Brasil interessam, antes de tudo, a nós mesmos. O fornecimento de produtos florestais, a regulação das águas e do clima, a manutenção da biodiversidade, são todos serviços ambientais prestados exclusivamente pelas florestas e indispensáveis à sustentação da agropecuária nacional.
Frente a isso, repudiamos não só as conclusões do estudo norte-americano, como a tentativa de usá-lo para legitimar propostas que, essas sim, atentam contra o interesse nacional, ao permitir o desmate de mais de 80 milhões de hectares e a anistia definitiva para aqueles já ocorridos, o que coloca em cheque a possibilidade de cumprirmos com as metas assumidas de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperar a oferta de serviços ambientais em regiões hoje totalmente desreguladas, algumas inclusive em desertificação. Aumentar a produção agropecuária com base no desmatamento de novas áreas é uma lógica com data marcada para acabar, tão logo os recursos naturais se esgotem e o clima se modifique. Não podemos, nesse momento em que o Código Florestal pode vir a ser desfigurado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, nos desviar da discussão que realmente interessa ao país, que é saber se precisamos ou não das florestas para o nosso próprio bem-estar e desenvolvimento.
A defesa das florestas é matéria de alto e urgente interesse nacional.
Assinam:
Amigos da Terra – Amazônia brasileira
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