O FIM DE UM PESADELO

 O governo Lula se antecipa à posse e começa a governar o país, diante do sumiço de Bolsonaro. A PEC da transição foi aprovada, após muitas negociações que puseram à prova os articuladores do futuro governo.

A proposta amplia o teto de gastos (uma coisa até pouco tempo inimaginável) e libera o orçamento para pagamento do Bolsa Família do ano que vem.

O texto-base da PEC foi aprovado, em primeiro turno, na Câmara na noite desta terça-feira (20), por 331 votos a 168.Na quarta-feira (21), os deputados aprovaram o texto-base da PEC, em segundo turno, por 331 a 163.

A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por um ano, para o governo manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e permitir o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos. O prazo previsto inicialmente na PEC era de dois anos mas a equipe de Lula aceitou reduzir para apenas um ano, sabendo que na prática isso obriga o governo a negociar novamente com os parlamentares em 2023, se quiser ampliar o teto ou tirar despesas da regra.

Talvez o melhor da PEC é que estabeleceu o prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos. A mudança poderá ser sugerida via projeto de lei complementar, que exige quórum menor do que uma PEC para aprovação.

Em resumo, para um governo que se elegeu dentro de um cenário de avanço conservador no Congresso, os avanços são surpreendentes. A aprovação da PEC já sinaliza que a base de sustentação do futuro governo é viável e que o bloco reacionário encolheu. Enquanto isso, o anúncio dos novos ministros nos dão a clara sensanção de que o povo brasileiro vai se livrando de um pesadelo.