terça-feira, 4 de abril de 2017

Golpe e sobregolpe


O TSE terminou por dar um cavalo de pau na ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. 

As decisões adotadas vão adiar o julgamento da ação e a previsão de retomada está para o final de abril ou para o início de maio.

Se a interrupção vai servir a quais interesses não se sabe ainda. 

O que dá para perceber é que essa ação vai ser um marco divisor nos destinos do país, imerso em crise de legitimidade de suas instituições desde o golpe de abri de 2016.

Apesar da gravidade da situação, a agenda internacional do Ministro Gilmar Mendes se sobrepôs ao interesse do país, em encontrar uma solução para a crise.

O TSE até poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem, não fossem as viagens internacionais de Gilmar, programadas coincidentemente para o mês de abril.

A programação de Gilmar inclui até o acompanhamento das eleições presidenciais na França. E aqui os brasileiros sequer sabem se terão eleições indiretas ainda este ano ou se Michel Temer permanecerá no mandato até 2018.

Ao julgar pelo comportamento do presidente do TSE, Temer nem precisaria de advogado. O adiamento tudo indica que beneficia Temer, simplesmente porque retarda o processo.

Mas as coisas não funcionam tão simplificadamente. Os Ministros reabriram a fase de instrução e vão ouvir mais testemunhas, incluindo os marqueteiros João Santana, André Santana e Mônica Moura, que celebraram delação premiada recentemente.

Após isso, contará o novo prazo de 5 dias para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma e do presidente Michel Temer.

A instrução poderá alterar o julgamento, caso, por exemplo, os marqueteiros resolvam falar, tornando inevitável a dupla cassação.

Por outro lado, o  pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014.

As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. (com agências).

Nada disso impede interpretações antagônicas, cujos efeitos práticos podem empurrar o país para eleições indiretas.

Somente dentro deste cenário, pode ocorrer a hipótese da eleição de um outsider, como o próprio Gilmar Mendes, ou ou líder exponencial do PSDB, como o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.

Num segundo cenário, Dilma pode ser a única a receber a punição da inelegibilidade, por oito anos, Temer ficando de fora. E assim, poderia disputar a eleição indireta, com ampla maioria no Congresso.

Uma coisa é certa: para cada decisão institucional que o processo permita um conjunto de estratégias conservadoras já estão sendo acionadas.

O golpe não será derrubado com a militância virtual que referencia o comportamento das grandes maiorias atualmente.

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