quarta-feira, 23 de abril de 2014

A calamidade do abastecimento de água em São Luís

Novo protesto de moradores do Monte Castelo e Liberdade, neste início de manhã de quarta-feira (23), interrompe o trânsito na Avenida Getúlio Vargas.

Os manifestantes atearam fogo em objetos lançados na via, próximo ao Centro de Ensino Fernando Perdigão. A motivação é a falta d’água na região.


Foto: Imirante.Trânsito ficou bloqueado no trecho da avenida. Foto: VC no Imirante (via WhatsApp).

O problema da falta de água tem se agravado em São Luís, que apresenta um índice de chuva abaixo de sua média histórica, há mais de três anos.

Ao lado da alteração do regime de chuvas, emerge o problema da falta de planejamento na gestão da Companhia de Abastecimento de Água do Maranhão (CAEMA).

O Sistema de Abastecimento de Água de São Luís é constituído por 02 Estações de Tratamento de Água Convencionais (Italuís e Sacavém) e poços tubulares profundos. 

O Sistema Italuís, localizado no Km 56 da BR 135, capta água do Rio Itapecuru.   O Sistema Sacavém é abastecido pela Barragem do Batatã, Rio do Prata e Riacho Mãe Isabel, além de ter  contribuição de poços tubulares profundos.  

O Sistema Paciência é suprido por 16 poços tubulares profundos, sendo: 8 pertencentes ao Sistema Paciência I e 8 pertencentes ao Sistema Paciência II. 

O Sistema de Abastecimento de Água de São José de Ribamar também é suprido por poços tubulares profundos

O reservatório do Batatã é responsável pelo abastecimento de água do centro histórico e mediações não atinge seu nível máximo desde o ano de 2008. Cerca de cem mil pessoas depende dele, para ter acesso à água potável.

Os principais mananciais de abastecimento são o Rio  Itapecuru, com nascente nas serras da Crueira, Itapecuru e Alpercatas, Município de Mirador, e a Barragem do  Batatã, localizada no Parque Estadual do Bacanga com contribuição principal do Rio da Prata.

Esses dois mananciais vêm sofrendo perdas significativas de matas ciliares, principalmente o Rio Itapecuru, que sofre  também com assoreamento e lançamento de esgotos ao  longo de sua extensão. Na  sua  bacia e margens, há existência de atividade agropecuária e agricultura com uso de defensivos agrícolas, com possibilidade de contaminação.

A falta de planejamento é o retrato da crise. O sistema Italuís deveria abastecer 60% da região metropolitana, mas envelheceu, sem que nenhuma providência fosse tomada. 

O governo do Estado iniciou a obra de substituição dos canos, que deveria ser entregue no final do ano passado. Hoje se fala em abandono da obra pela empreiteira.

A CAEMA é uma empresa de economia mista, que detém a concessão de execução operação e exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São 
Luis, por contrato ratificado desde 1996, com vigência até 2026.

A Prefeitura de São Luis, apesar da crise instalada, jamais ousou questionar o descumprimento das cláusulas desse contrato pela CAEMA, que viola frontalmente dos direitos dos consumidores. Muita gente não tem água, mas recebe pontualmente a conta no final do mês. A única solução dada pela Caema é a exclusão do da cobrança do consumidor, sem nenhuma alternativa para garantia do acesso à água.

O Município também é omisso no tocante à recuperação das matas ciliares dos seus mananciais de água. A despoluição dos riachos e córregos que alimentam o Rio da Prata, por exemplo, é tarefa inadiável, mas não sensibiliza os sucessivos gestores da cidade. 

A CAEMA opera ainda o Sistema de Abastecimento de Água de São Luís e o Sistema de Abastecimento de Água de São José de  Ribamar. É responsável por 155 Sistemas de Abastecimento de água do Interior do Estado, sempre com as mesmas dificuldades.

 O projeto para a construção do sistema Italuís II, que duplicaria o atual sistema e daria uma maior cobertura de abastecimento hidráulico à cidade nuca saiu do papel, estando na fase de licitação, segundo a CAEMA.

 Mais reservatórios estão sendo construídos no Distrito Industrial e em alguns bairros existem poços artesianos, que também não suportam a demanda, ou começam a se salinizar. Os rios que abastecem a cidade, como o Rio Paciência e reservatório do Batatã, estão poluídos ou sobrecarregados. Nada se faz para recuperá-los.

O racionamento existe há muito tempo. As interrupções são constantes, fazendo presente a necessidade de compra de água por intermédio de caminhões-pipa em vários bairros de São Luís. Muta gente precisa acordar de madrugada para fazer a captação de água, que deixa de existir, ao amanhecer do dia, em dias alternados. Portanto, quando existe o suprimento de água, além de racionado, é feito roubando as horas de descanso de famílias que precisam trabalhar durante o dia.

Especialistas já afirmam que, em dez anos, é possível que São Luis enfrente graves problemas por conta da falta de recursos hídricos nos lençóis freáticos. É preciso dizer: nós já estamos enfrentando uma grave crise de abastecimento.

Segundo estudos feitos pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), cerca de 50% da população da ilha de São Luís utiliza a captação de água subterrânea por meio de poços artesianos como forma de abastecer-se, decorrência da crise do sistema. Não só as pessoas, mas as empresas também buscar solucionar o problema por conta própria. Por isso, 99% do abastecimento industrial também utiliza a mesma forma de captação. Com a enorme demanda, as águas dos poços artesianos acabam secando após um tempo, e o espaço vazio que antes era ocupado por água doce começa a receber água salgada. Outro fator que também contamina os lençóis subterrâneos é a presença de lixões e esgotos estourados próximo às reservas de água.

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