imagem do blog do Gilberto Lima
Reportagem da Folha publicizou vídeo em que a PM do Maranhão atira com bala de borracha (elastômero). A força propulsora desse tipo de bala vem de uma arma de fogo convencional, a não menos famosa calibre 12.
Embora muita gente desconheça, o armamento não letal deve ser usado segundo alguns rigorosos critérios técnicos, sob pena de se transformar em uma arma letal, como outra qualquer.
Os fabricantes conservem no nome um termo que nem determinadas PM usa mais: “não letais”. Tem sido usado a expressão “menos letais”, por um motivo simples: bala de borracha também mata.
O primeiro critério é o da distância segura. A distância mínima para um disparo seguro é de 20 metros. Daí pra mais, o impacto causa apenas um hematoma. Menos do que isso, lacera a pele.
O segundo critério,é o do local, escolhido como alvo. Se a bala de borracha atingir áreas como o pescoço, têmpora, tôrax, pode levar ao óbito. A técnica correta é escolher as pernas como alvo.
Nos dois critério acima, tenho constatado que a PM do Maranhão viola tais regras com muita frequência, ao fazer contenções, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Já encontrei presos com lesões no pescoço e no olho, por exemplo.
A reportagem da Folha apenas desvenda um método que não vai conter a violência em Pedrinhas, muito pelo contrário. A rebelião de sexta feira foi apenas uma pequena demonstração de que as possibilidades de novas tragédias estão ainda colocadas.
Esse método da PM tem sido denunciado pelos detentos, das mais diferentes maneiras que se concretiza, a começar pelas revistas das celas. A mídia tem reproduzido acriticamente a versão oficial acerca dos acontecimentos, envolvendo motins e rebeliões. Essa versão afirma que tudo tem origem na insatisfação dos presos com a apreensão de objetos ilícitos, especialmente armas e celulares. Não é verdade.
A apreensão de armas e celulares nunca foi motivo de grande insatisfação entre presos. São duas ferramentas para uso de curto prazo. Os presos sabem disso.
O maior motivo de tensão agora consiste na introdução de novas rotinas, que implicam a violação de antigos pactos com a massa carcerária. No início, a PM tentou caracterizar ventiladores, televisões e rádios, como objetos ilícitos, mas parece que já desistiu. Agora a limitação na quantidade de alimentos, trazidos por familiares de presos, constitui o foco permanente de conflitos. Até porque nem todos os presos têm familiares. Esses, ficam dependendo da quota dos outros, para obter a dieta fora da tradicional e monótona quentinha servida pelo governo.
As revista das celas não implicam apenas em apreensão de objetos ilícitos. Com ela vem junto uma série de violações aos pactos celebrados com a massa carcerária, como a posse de objetos pessoais de grande valor no presídio, a exemplo do fogão elétrico e o ventilador (o chamado "vento"), que, via de regra, são destruídos. Os presos reclamam muito da destruição de objetos pessoais e até do desaparecimento de alguns deles.
No vídeo da Folha, assistimos uma cena de sadismo, na verdade. O PM do Maranhão atira com elastômetro a uma distância de menos de doze metros. Os presos estão rendidos, nus, de costas. Ouve-se um riso de sarcasmo, após o grito de dor do preso. Será que a violência da PM vai resolver, ou vamos ficar cada vez mais inseguros aqui fora?
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