16/06/2010-10h33
"Sarney é igual a Hitler", protesta brasileiro em Paris contra apoio do PT a Roseana no MA
ANA CAROLINA DANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PARIS
Um brasileiro desconhecido protestou hoje em frente ao hotel onde está hospedada a candidata do PT à Presidência da Republica, Dilma Rousseff. No momento em que Dilma posava para foto em frente à porta de entrada do hotel Champs-Elysées Plaza, ao lado da secretária-geral do Partido Socialista, Martine Aubry, o brasileiro desenrolou um cartaz e aos berros começou a gritar: "Sarney é igual a Hitler, a eleição está sendo decidida no Maranhão, Dilma".
A candidata voltou para dentro do saguão do hotel e a secretária-geral do PS precisou esperar o homem se acalmar para poder falar com os jornalistas. O desconhecido protestava contra a decisão do PT de apoiar a reeleição da governadora Roseane Sarney (PMDB), no Maranhão.
O encontro de Dilma e Aubry constou do segundo dia da agenda da candidata na capital francesa. Ao final da reunião, a francesa disse que apoia a candidatura de Dilma e convidou a brasileira a "fazer campanha juntas". O Partido Socialista francês deve decidir, até o ano que vem, quem vai concorrer às eleições presidenciais de 2012.
Hoje à tarde, às 17h, horário local, Dilma se reúne com o presidente Nicolas Sarkozy, no Palácio do Eliseu, sede da Presidência.
A escala em Paris é a primeira de uma série de visitas e encontros da petista por países europeus. Nesta quinta-feira, ela segue para Bruxelas, onde se reúne com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barros. Em seguida, ela volta pra Paris e no dia seguinte viaja para Espanha e depois, Portugal.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/751814-sarney-e-igual-a-hitler-protesta-brasileiro-em-paris-contra-apoio-do-pt-a-roseana-no-ma.shtml
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quarta-feira, 16 de junho de 2010
O feitiço de Sarney: No Maranhão, Lula e a direção do PT definem apoio à Roseana Sarney e abrem crise no partido local
terça-feira, 15 de junho de 2010
LEANDRO FORTES - CARTA CAPITAL
O Maranhão é o quarto secreto onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esconde, como Dorian Gray, uma resistente decrepitude moral de seu governo. Assim como o personagem da obra de Oscar Wilde, Lula se mantém jovial e brilhante para o Brasil e o mundo, cheio de uma alegria matinal tão típica dos vencedores, enquanto se degenera e se desmoraliza no retrato escondido do Maranhão, o mais pobre, miserável e desafortunado estado brasileiro. Na terra dominada por José Sarney, Lula, o anunciado líder mundial dos novos tempos, parece ser vítima do feitiço do atraso.
Dessa forma, em nome de uma aliança política seminal com o PMDB, muito anterior a esta que levou Michel Temer a ser candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, Lula entregou seis milhões de almas maranhenses a Sarney e sua abominável oligarquia, ali instalada há 45 anos. Uma história cujo resultado funesto é esta sublime humilhação pública do PT local, colocado de joelhos, por ordem da direção nacional do partido, ante a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado, depois ter decidido apoiar o deputado Flávio Dino, do PCdoB, durante uma convenção estadual partidária legal e legítima, por meio de votação aberta e democrática.
Esse Lula genial, astuto e generoso, capaz de, ao mesmo tempo, comandar a travessia nacional para o desenvolvimento e atravessar o mundo para tentar evitar uma maior radicalização no Irã, não existe no Maranhão. Lá, Lula é uma sombra dos Sarney, mais um de seus empregados mantidos pelo erário, cuja permissão para entrar ou sair se dá nos mesmos termos aplicados à criadagem das mansões do clã em São Luís e na ilha de Curupu – isso mesmo, uma ilha inteira que pertence a eles, como de resto, tudo o mais no Maranhão.
Lula, o mais poderoso presidente da República desde Getúlio Vargas, foi impedido sistematicamente de ir ao estado no curto período em que a família Sarney esteve fora do poder, no final do mandato de Reinaldo Tavares (quando este se tornou adversário de José Sarney) e nos primeiros anos de mandato de Jackson Lago, providencialmente cassado pelo TSE, em 2009, para que Roseana Sarney reocupasse o trono no Palácio dos Leões. Só então, coberto de vergonha, Lula pôde aterrissar no estado e se deixar ver pelo povo, ainda escravizado, do Maranhão. Uma visita rápida e desconfortável ao retrato onde, ao contrário de seu reflexo mundo afora, ele se vê um homem grotesco, coberto de pústulas morais – amigo dos Sarney, enfim. Logo ele, Lula, cujo governo, a história e as intenções são a antítese das corruptas oligarquias políticas nacionais.
Lula, apesar de tudo, caminha para o fim de seus mandatos sem ter percebido a dimensão da imensa nódoa que será José Sarney, essa figura sinistramente malévola, no seu currículo, na sua vida. Toda vez que se voltar para o mapa do país que tanto vai lhe dever, haverá de sentir um desgosto profundo ao vislumbrar a mancha difusa do Maranhão, um naco de terra esquecido de onde, nos últimos 20 anos, milhares de cidadãos migraram para outros estados, fugitivos da fome, do desemprego, da escravidão, da falta de terra, de dignidade e de esperança. Fugitivos dos Sarney, de suas perseguições mesquinhas, de sua megalomania financiada pelos cofres públicos e de seu cruel aparelhamento policial e judiciário, fonte inesgotável de repressão e arbitrariedades.
Contra tudo isso, o deputado Domingos Dutra, um dos fundadores do PT maranhense, entrou em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seria só mais um maranhense a ser jogado na fome por culpa da família Sarney, não fosse a grandeza que está por trás do gesto. Dutra, filho de lavradores pobres do Maranhão, criou-se politicamente na luta permanente contra José Sarney e seus apaniguados. Em três décadas de pau puro, enfrentou a fúria do clã e por ele foi perseguido implacavelmente, como todos da oposição maranhense, sem entregar os pontos nem fazer concessões ao grupo político diretamente responsável pela miséria de um povo inteiro. Dutra só não esperava, nessa quadra da vida, aos 56 anos de idade, ter que lutar contra o PT.
Assim, Lula pode até se esquivar de olhar para o retrato decrépito escondido no quarto secreto do Maranhão, mas em algum momento terá que enfrentar o desmazelo da figura serena e esquálida do deputado Domingos Dutra a lembrá-lo, bem ali, no Congresso Nacional, que a glória de um homem público depende, basicamente, de seus pequenos atos de coragem.
LEANDRO FORTES - CARTA CAPITAL
O Maranhão é o quarto secreto onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esconde, como Dorian Gray, uma resistente decrepitude moral de seu governo. Assim como o personagem da obra de Oscar Wilde, Lula se mantém jovial e brilhante para o Brasil e o mundo, cheio de uma alegria matinal tão típica dos vencedores, enquanto se degenera e se desmoraliza no retrato escondido do Maranhão, o mais pobre, miserável e desafortunado estado brasileiro. Na terra dominada por José Sarney, Lula, o anunciado líder mundial dos novos tempos, parece ser vítima do feitiço do atraso.
Dessa forma, em nome de uma aliança política seminal com o PMDB, muito anterior a esta que levou Michel Temer a ser candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, Lula entregou seis milhões de almas maranhenses a Sarney e sua abominável oligarquia, ali instalada há 45 anos. Uma história cujo resultado funesto é esta sublime humilhação pública do PT local, colocado de joelhos, por ordem da direção nacional do partido, ante a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado, depois ter decidido apoiar o deputado Flávio Dino, do PCdoB, durante uma convenção estadual partidária legal e legítima, por meio de votação aberta e democrática.
Esse Lula genial, astuto e generoso, capaz de, ao mesmo tempo, comandar a travessia nacional para o desenvolvimento e atravessar o mundo para tentar evitar uma maior radicalização no Irã, não existe no Maranhão. Lá, Lula é uma sombra dos Sarney, mais um de seus empregados mantidos pelo erário, cuja permissão para entrar ou sair se dá nos mesmos termos aplicados à criadagem das mansões do clã em São Luís e na ilha de Curupu – isso mesmo, uma ilha inteira que pertence a eles, como de resto, tudo o mais no Maranhão.
Lula, o mais poderoso presidente da República desde Getúlio Vargas, foi impedido sistematicamente de ir ao estado no curto período em que a família Sarney esteve fora do poder, no final do mandato de Reinaldo Tavares (quando este se tornou adversário de José Sarney) e nos primeiros anos de mandato de Jackson Lago, providencialmente cassado pelo TSE, em 2009, para que Roseana Sarney reocupasse o trono no Palácio dos Leões. Só então, coberto de vergonha, Lula pôde aterrissar no estado e se deixar ver pelo povo, ainda escravizado, do Maranhão. Uma visita rápida e desconfortável ao retrato onde, ao contrário de seu reflexo mundo afora, ele se vê um homem grotesco, coberto de pústulas morais – amigo dos Sarney, enfim. Logo ele, Lula, cujo governo, a história e as intenções são a antítese das corruptas oligarquias políticas nacionais.
Lula, apesar de tudo, caminha para o fim de seus mandatos sem ter percebido a dimensão da imensa nódoa que será José Sarney, essa figura sinistramente malévola, no seu currículo, na sua vida. Toda vez que se voltar para o mapa do país que tanto vai lhe dever, haverá de sentir um desgosto profundo ao vislumbrar a mancha difusa do Maranhão, um naco de terra esquecido de onde, nos últimos 20 anos, milhares de cidadãos migraram para outros estados, fugitivos da fome, do desemprego, da escravidão, da falta de terra, de dignidade e de esperança. Fugitivos dos Sarney, de suas perseguições mesquinhas, de sua megalomania financiada pelos cofres públicos e de seu cruel aparelhamento policial e judiciário, fonte inesgotável de repressão e arbitrariedades.
Contra tudo isso, o deputado Domingos Dutra, um dos fundadores do PT maranhense, entrou em greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Seria só mais um maranhense a ser jogado na fome por culpa da família Sarney, não fosse a grandeza que está por trás do gesto. Dutra, filho de lavradores pobres do Maranhão, criou-se politicamente na luta permanente contra José Sarney e seus apaniguados. Em três décadas de pau puro, enfrentou a fúria do clã e por ele foi perseguido implacavelmente, como todos da oposição maranhense, sem entregar os pontos nem fazer concessões ao grupo político diretamente responsável pela miséria de um povo inteiro. Dutra só não esperava, nessa quadra da vida, aos 56 anos de idade, ter que lutar contra o PT.
Assim, Lula pode até se esquivar de olhar para o retrato decrépito escondido no quarto secreto do Maranhão, mas em algum momento terá que enfrentar o desmazelo da figura serena e esquálida do deputado Domingos Dutra a lembrá-lo, bem ali, no Congresso Nacional, que a glória de um homem público depende, basicamente, de seus pequenos atos de coragem.
O presidente do PT nacional condenou a greve de fome do deputado Domingos Dutra e do militante histórico Manoel da Conceição
Andréia Sadi, iG Brasília | 15/06/2010 13:42
Leia também
Petista histórico adere a greve de fome e preocupa time de Dilma
Deputado quer ir à Justiça contra apoio a Roseana no Maranhão
O presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra, condenou a greve de fome do deputado Domingos Dutra e do militante histórico Manoel da Conceição, que protestam pelo apoio oficial a Roseana Sarney (PMDB) no Estado. Segundo Dutra, a manifestação, que acontece desde sexta-feira, é “absurda” e não mudará a orientação do partido. “O apoio a Roseana é irrevogável”, garantiu Dutra ao iG.
Na última sexta-feira, o Diretório Nacional do PT anulou o apoio à candidatura do deputado Flávio Dino e aprovou o endosso à reeleição da governadora Roseana. A decisão foi tomada por 43 votos a favor a 30 contra, com duas abstenções, revertendo a posição adotada anteriormente pelas instâncias regionais da legenda.
No quarto dia da greve, o deputado federal prepara, junto com Flávio Dino (PCdoB), uma petição para ser entregue à Justiça e reverter a decisão da direção nacional. Por conta da estreia do Brasil na Copa do Mundo, a idéia é entrar com o pedido até quinta-feira. No final de semana, o PT do Maranhão marcou encontro para definir o vice de Roseana. No entanto, o deputado Dutra quer barrar o encontro.
“Precisamos convocar a militância para impedir isto”. “ Se a Justiça não responder, vamos para o pau”, completou Manoel, que, aos 75 anos, disse que irá lutar até o final. Os grevistas receberam a visita de Flávio Dino e Ivan Valente, do PSOL.
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O presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra, condenou a greve de fome do deputado Domingos Dutra e do militante histórico Manoel da Conceição, que protestam pelo apoio oficial a Roseana Sarney (PMDB) no Estado. Segundo Dutra, a manifestação, que acontece desde sexta-feira, é “absurda” e não mudará a orientação do partido. “O apoio a Roseana é irrevogável”, garantiu Dutra ao iG.
Na última sexta-feira, o Diretório Nacional do PT anulou o apoio à candidatura do deputado Flávio Dino e aprovou o endosso à reeleição da governadora Roseana. A decisão foi tomada por 43 votos a favor a 30 contra, com duas abstenções, revertendo a posição adotada anteriormente pelas instâncias regionais da legenda.
No quarto dia da greve, o deputado federal prepara, junto com Flávio Dino (PCdoB), uma petição para ser entregue à Justiça e reverter a decisão da direção nacional. Por conta da estreia do Brasil na Copa do Mundo, a idéia é entrar com o pedido até quinta-feira. No final de semana, o PT do Maranhão marcou encontro para definir o vice de Roseana. No entanto, o deputado Dutra quer barrar o encontro.
“Precisamos convocar a militância para impedir isto”. “ Se a Justiça não responder, vamos para o pau”, completou Manoel, que, aos 75 anos, disse que irá lutar até o final. Os grevistas receberam a visita de Flávio Dino e Ivan Valente, do PSOL.
Dutra faz apelo emocionado em 5º dia de greve de fome
15 de junho de 2010 | 20h 45
DENISE MADUEÑO - Agência Estado
Entrando no quinto dia de greve de fome e com dois quilos a menos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso emocionado e de resistência na tribuna da Câmara na noite de hoje. Começou com lágrimas e terminou com os punhos cerrados pregando contra o apoio da cúpula petista ao grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão. O discurso em resposta ao deputado José Genoino (PT-SP), que o criticara, silenciou o plenário da Casa e terminou em aplausos.
Com Dutra, está também em greve de fome o petista histórico Manoel da Conceição, 75 anos. Ele já perdeu 1,9 quilo. Desde sexta-feira passada, os dois apenas tomam água e água de coco em uma manifestação contra a decisão do Diretório Nacional do partido de anular o apoio do PT do Maranhão à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo do Estado em troca de se aliar à governadora Roseana Sarney (PMDB), em busca da reeleição.
"Genoino, seja solidário a Manoel da Conceição e sua história, porque está sendo solidário a um oligarca perverso, criminoso e corrupto (Sarney)", discursou. "Eu vou morrer aqui para que respeitem a democracia." Dutra reafirmou que o PT no Maranhão cumpriu todas as normas do partido e decidiu pelo apoio a Dino e que a direção nacional está negando a democracia interna ao retirar o apoio ao deputado em troca de apoiar Roseana.
Depois do discurso, Dutra recebeu solidariedade de parlamentares de outros partidos. Médico, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que tanto Dutra quanto Manoel da Conceição podem morrer esta noite. Manoel da Conceição tem diabetes e já foi vítima de dois acidentes vascular cerebral. O deputado Flávio Dino criticou a cúpula petista que, segundo ele, está usando a candidatura de Dilma Rousseff como argumento para desprezar os partidos aliados, como o PCdoB e o PSB, que apoiam a candidatura dele. "Em nome de uma violência política, estão desprezando os aliados. A arrogância é sempre má conselheira".
Na defesa do apoio a Roseana, a cúpula petista argumenta que, em troca, Dilma terá em torno de 2 milhões de votos a mais do que o adversário tucano, José Serra, no Maranhão. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera a greve de fome de Dutra "uma deslealdade" com o PT. Para ele, o partido tomou uma decisão nacional que tem de ser respeitada.
DENISE MADUEÑO - Agência Estado
Entrando no quinto dia de greve de fome e com dois quilos a menos, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) fez um discurso emocionado e de resistência na tribuna da Câmara na noite de hoje. Começou com lágrimas e terminou com os punhos cerrados pregando contra o apoio da cúpula petista ao grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Maranhão. O discurso em resposta ao deputado José Genoino (PT-SP), que o criticara, silenciou o plenário da Casa e terminou em aplausos.
Com Dutra, está também em greve de fome o petista histórico Manoel da Conceição, 75 anos. Ele já perdeu 1,9 quilo. Desde sexta-feira passada, os dois apenas tomam água e água de coco em uma manifestação contra a decisão do Diretório Nacional do partido de anular o apoio do PT do Maranhão à candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao governo do Estado em troca de se aliar à governadora Roseana Sarney (PMDB), em busca da reeleição.
"Genoino, seja solidário a Manoel da Conceição e sua história, porque está sendo solidário a um oligarca perverso, criminoso e corrupto (Sarney)", discursou. "Eu vou morrer aqui para que respeitem a democracia." Dutra reafirmou que o PT no Maranhão cumpriu todas as normas do partido e decidiu pelo apoio a Dino e que a direção nacional está negando a democracia interna ao retirar o apoio ao deputado em troca de apoiar Roseana.
Depois do discurso, Dutra recebeu solidariedade de parlamentares de outros partidos. Médico, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou que tanto Dutra quanto Manoel da Conceição podem morrer esta noite. Manoel da Conceição tem diabetes e já foi vítima de dois acidentes vascular cerebral. O deputado Flávio Dino criticou a cúpula petista que, segundo ele, está usando a candidatura de Dilma Rousseff como argumento para desprezar os partidos aliados, como o PCdoB e o PSB, que apoiam a candidatura dele. "Em nome de uma violência política, estão desprezando os aliados. A arrogância é sempre má conselheira".
Na defesa do apoio a Roseana, a cúpula petista argumenta que, em troca, Dilma terá em torno de 2 milhões de votos a mais do que o adversário tucano, José Serra, no Maranhão. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera a greve de fome de Dutra "uma deslealdade" com o PT. Para ele, o partido tomou uma decisão nacional que tem de ser respeitada.
terça-feira, 15 de junho de 2010
Imãs de Notre Dame em apoio a Manoel da Conceição
Como Irmãs de Notre Dame de Namur no Maranhão
Como mulheres consagradas a Deus no serviço ao seu povo sofrido e excluído por sistemas opressores ;
Como cristãs que lutam cada dia para ouvir, entender a seguir o chamado de Deus para a prática do amor;
Como companheiras do povo maranhense que tem acompanhado este povo em sua luta por vida e vida com dignidade;
Viemos a público manifestar nosso apoio e extrema consideração ao ato de bravura, fidelidade e compromisso com a causa da justiça que nosso companheiro, amigo e forte lutador Manuel da Conceição está demonstrando com a greve de fome que iniciou nesta sexta feira, dia 11 de junho de 2010.
Em meio a tanto barulho, tanta distração ocasionadas pelos dois grandes eventos que estão acontecendo – a Copa do Mundo e as festas de São João no Maranhão, está passando quase na invisibilidade o ato heróico e comprometido de dois companheiros, Manuel da Conceição e de Domingos Dutra, ambos em greve de fome protestando a atual conjuntura política presente no Maranhão em torno da campanha eleitoral deste ano.
Gostaríamos de deixar claro que nossa manifestação não tem o intento eleitoreiro de balançar bandeira partidária alguma, ao contrário queremos reconhecer que a atitude de amor e compromisso com o povo maranhense manifestada por um homem de 75 anos de idade não pode passar despercebida por nós enquanto seguidoras do evangelho.
Não podemos enquanto mulheres consagradas ao evangelho ficar inertes e indiferentes perante tão grande ato de fidelidade ao trabalho iniciado e duramente sustentado no período da repressão militar, quando as comunidades de base, os sindicatos e tantas mulheres e homens se arriscaram na defesa da vida digna para todos os maranhenses.
Não é hora de recuar, de se acovardar, a opressão persiste, o sistema passa sobre este povo como um rolo compressor. Seria um ato completamente contra nossa opção de vida não nos manifestarmos em favor desta corrente iniciada por Domingos Dutra e acompanhada por Manuel da Conceição, que se equipara a atos já realizados por profetas do nosso tempo como Dom Luís Cappio em defesa do povo do nordeste e de Miguel Descoto na Nicarágua que fez quarenta dias de greve.
Seguimos confiantes que o Bom Deus é muito bom!
São Luís 14 de junho de 2010
Como mulheres consagradas a Deus no serviço ao seu povo sofrido e excluído por sistemas opressores ;
Como cristãs que lutam cada dia para ouvir, entender a seguir o chamado de Deus para a prática do amor;
Como companheiras do povo maranhense que tem acompanhado este povo em sua luta por vida e vida com dignidade;
Viemos a público manifestar nosso apoio e extrema consideração ao ato de bravura, fidelidade e compromisso com a causa da justiça que nosso companheiro, amigo e forte lutador Manuel da Conceição está demonstrando com a greve de fome que iniciou nesta sexta feira, dia 11 de junho de 2010.
Em meio a tanto barulho, tanta distração ocasionadas pelos dois grandes eventos que estão acontecendo – a Copa do Mundo e as festas de São João no Maranhão, está passando quase na invisibilidade o ato heróico e comprometido de dois companheiros, Manuel da Conceição e de Domingos Dutra, ambos em greve de fome protestando a atual conjuntura política presente no Maranhão em torno da campanha eleitoral deste ano.
Gostaríamos de deixar claro que nossa manifestação não tem o intento eleitoreiro de balançar bandeira partidária alguma, ao contrário queremos reconhecer que a atitude de amor e compromisso com o povo maranhense manifestada por um homem de 75 anos de idade não pode passar despercebida por nós enquanto seguidoras do evangelho.
Não podemos enquanto mulheres consagradas ao evangelho ficar inertes e indiferentes perante tão grande ato de fidelidade ao trabalho iniciado e duramente sustentado no período da repressão militar, quando as comunidades de base, os sindicatos e tantas mulheres e homens se arriscaram na defesa da vida digna para todos os maranhenses.
Não é hora de recuar, de se acovardar, a opressão persiste, o sistema passa sobre este povo como um rolo compressor. Seria um ato completamente contra nossa opção de vida não nos manifestarmos em favor desta corrente iniciada por Domingos Dutra e acompanhada por Manuel da Conceição, que se equipara a atos já realizados por profetas do nosso tempo como Dom Luís Cappio em defesa do povo do nordeste e de Miguel Descoto na Nicarágua que fez quarenta dias de greve.
Seguimos confiantes que o Bom Deus é muito bom!
São Luís 14 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Se for preciso, me acorrento (Dutra)
Temer ameaça deputado grevista
segunda-feira, 14 de junho de 2010 | 18:05
O presidente da Câmara e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada do PT, Michel Temer, ameaçou convocar a Polícia Legislativa para acabar com a greve de fome do deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão. Um quilo e meio mais magro, o parlamentar está sem se alimentar há 72 horas, sentando em uma cadeira nos fundos do plenário da Câmara. Ele protesta contra a aliança entre o seu partido e a governadora Roseana Sarney.
“Eles querem me tirar daqui de qualquer jeito, mas eu não saio. Se for preciso, me acorrento”, promete o petista, que está acompanhado de Manoel da Conceição, 75 anos de idade, militante e fundador do PT. Manoel perdeu uma perna em confronto com a polícia do Maranhão e culpa a família Sarney pela agressão. Temer quer tirar os manifestantes do plenário.
(Sofia Krause)
(
segunda-feira, 14 de junho de 2010 | 18:05
O presidente da Câmara e candidato a vice-presidente na chapa encabeçada do PT, Michel Temer, ameaçou convocar a Polícia Legislativa para acabar com a greve de fome do deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão. Um quilo e meio mais magro, o parlamentar está sem se alimentar há 72 horas, sentando em uma cadeira nos fundos do plenário da Câmara. Ele protesta contra a aliança entre o seu partido e a governadora Roseana Sarney.
“Eles querem me tirar daqui de qualquer jeito, mas eu não saio. Se for preciso, me acorrento”, promete o petista, que está acompanhado de Manoel da Conceição, 75 anos de idade, militante e fundador do PT. Manoel perdeu uma perna em confronto com a polícia do Maranhão e culpa a família Sarney pela agressão. Temer quer tirar os manifestantes do plenário.
(Sofia Krause)
(
'Carta ao povo maranhense!' por Dutra e Manoel da Conceição
Estamos em greve de fome desde o dia 11 no Plenário da Câmara Federal. Fomos empurrados para a este sacrifício. Estupraram o Código de Ética do Partido para doar o PT para uma oligarquia corrupta. Violentaram a democracia interna para eternizar o poder de uma família.
Somos fundadores do PT. Nestes 30 anos nunca envergonhamos o Partido. Jamais nos envolvemos em escândalos. Ajudamos eleger o Presidente LULA na esperança de livrar os maranhenses dos desmandos dos Sarneys.
Não conseguimos. Com chantagens, dissimulação e bajulação, Sarney ampliou o poder que exerceu na ditadura às custas de delações, exílios, prisões, torturas e mortes de muitos brasileiros.
A fome de poder desse bruxo não tem limites. Este homem tem a barriga do fim do mundo: ele agora quer se apossar do PT do Maranhão e privatizar a popularidade do Presidente Lula na tentativa de reeleger a filha Roseana.
Sem piedade, trocaram a nossa alma pela promessa de 3 milhões de votos.
Que dívida impagável é esta que Sarney não pára de cobrar do nosso Presidente e do PT? Quem será a próxima vítima dessa dívida? Quanto mais Sarney humilha o PT mais a dívida cresce!
Quem entregou o PT para Fernando Sarney (que de uma lapada desviou 14 milhões de dólares para exterior) ainda tem coragem de falar em honestidade?
Quem doou o PT para a rainha da Lunus, depois de tantos escândalos com recursos públicos, não pode mais falar de ética e transparência.
Quem se torna refém de um oligarca sem caráter e dissimulado, após os escândalos do Senado, não pode mais falar em decência.
Quem destrói lideranças e desrespeita aliados históricos para eternizar uma oligarquia brutal não pode mais falar em democracia.
Quem esquece o passado e tripudia sobre velhos companheiros não pode mais falar em solidariedade, fraternidade, socialismo.
Quem doa o PT em troca da promessa de votos não pode mais falar em reforma política.
Que projeto nacional é este em que o Partido do Presidente da República e da futura presidente se transforma em sublegenda do Partido do vice-presidente?
Porque tanta brutalidade com o PT se o PMDB tenta livremente derrotar o PT na Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e outros estados?
Entregar o PT para oligarquia Sarney significa jogar no lixo a legalidade partidária. É a negação da ética e da decência na política. É sepultar as esperanças de libertação do povo maranhense após 46 anos de escravidão. É agredir os movimentos sociais, desrespeitar aliados históricos e destruir o Partido no Estado.
Estamos cansados de derrotar Sarney no Maranhão e ele ser vitorioso no tapetão de Brasília.
Por isto estamos em GREVE DE FOME, em defesa da coerência, da decência e da legalidade partidária.
O direito vai prevalecer, pois acreditamos nos petistas que têm consciência e na JUSTIÇA BRASILEIRA.
Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de junho de 2010.
MANOEL DA CONCEIÇÃO – PRIMEIRO FUNDADOR NACIONAL VIVO DO PT
DOMINGOS DUTRA – DEPUTADO FEDERAL E FUNDADOR DO PT NO MARANHÃO
Somos fundadores do PT. Nestes 30 anos nunca envergonhamos o Partido. Jamais nos envolvemos em escândalos. Ajudamos eleger o Presidente LULA na esperança de livrar os maranhenses dos desmandos dos Sarneys.
Não conseguimos. Com chantagens, dissimulação e bajulação, Sarney ampliou o poder que exerceu na ditadura às custas de delações, exílios, prisões, torturas e mortes de muitos brasileiros.
A fome de poder desse bruxo não tem limites. Este homem tem a barriga do fim do mundo: ele agora quer se apossar do PT do Maranhão e privatizar a popularidade do Presidente Lula na tentativa de reeleger a filha Roseana.
Sem piedade, trocaram a nossa alma pela promessa de 3 milhões de votos.
Que dívida impagável é esta que Sarney não pára de cobrar do nosso Presidente e do PT? Quem será a próxima vítima dessa dívida? Quanto mais Sarney humilha o PT mais a dívida cresce!
Quem entregou o PT para Fernando Sarney (que de uma lapada desviou 14 milhões de dólares para exterior) ainda tem coragem de falar em honestidade?
Quem doou o PT para a rainha da Lunus, depois de tantos escândalos com recursos públicos, não pode mais falar de ética e transparência.
Quem se torna refém de um oligarca sem caráter e dissimulado, após os escândalos do Senado, não pode mais falar em decência.
Quem destrói lideranças e desrespeita aliados históricos para eternizar uma oligarquia brutal não pode mais falar em democracia.
Quem esquece o passado e tripudia sobre velhos companheiros não pode mais falar em solidariedade, fraternidade, socialismo.
Quem doa o PT em troca da promessa de votos não pode mais falar em reforma política.
Que projeto nacional é este em que o Partido do Presidente da República e da futura presidente se transforma em sublegenda do Partido do vice-presidente?
Porque tanta brutalidade com o PT se o PMDB tenta livremente derrotar o PT na Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e outros estados?
Entregar o PT para oligarquia Sarney significa jogar no lixo a legalidade partidária. É a negação da ética e da decência na política. É sepultar as esperanças de libertação do povo maranhense após 46 anos de escravidão. É agredir os movimentos sociais, desrespeitar aliados históricos e destruir o Partido no Estado.
Estamos cansados de derrotar Sarney no Maranhão e ele ser vitorioso no tapetão de Brasília.
Por isto estamos em GREVE DE FOME, em defesa da coerência, da decência e da legalidade partidária.
O direito vai prevalecer, pois acreditamos nos petistas que têm consciência e na JUSTIÇA BRASILEIRA.
Plenário Ulysses Guimarães, em 14 de junho de 2010.
MANOEL DA CONCEIÇÃO – PRIMEIRO FUNDADOR NACIONAL VIVO DO PT
DOMINGOS DUTRA – DEPUTADO FEDERAL E FUNDADOR DO PT NO MARANHÃO
Para o senador cearense, o PC do B não está tendo reciprocidade na sua relação nacional com os petistas
Para o senador cearense, o PC do B não está tendo reciprocidade na sua relação nacional com os petistas
Senador Inácio Arruda lembrou relação histórica entre PCdoB e PT
Além de desautorizar os seus correligionários do Maranhão, a decisão da direção nacional do PT, na última sexta-feira gerou um constrangimento geral ao PC do B, visto que os petistas anularam a decisão estadual que garantia apoio ao candidato do PC do B ao Governo do Maranhão e determinaram que o partido apoiasse o nome de Roseana Sarney (PMDB).
Para o senador Inácio Arruda (PC do B) disse, em entrevista, que a decisão da direção nacional do PT de retirar o apoio da legenda à candidatura do comunista Flávio Dino ao Governo do Estado do Maranhão, foi um desrespeito ao PC do B e aos acordos eleitorais regionais. O senador cearense lembrou a fidelidade de seu partido aos petistas e cobrou reciprocidade.
Segundo o senador Inácio Arruda, o PT não cumpriu a sua palavra de respeitar os acordos fechados nos estados, como havia dito, inclusive, o próprio presidente Lula. O fato que irritou ainda mais os comunistas foi o de, em outros estados, a base governista ter dois ou mais palanques e o PT não ter aceitado nem mesmo essa possibilidade no Maranhão.
"Nós recebemos muito mal (a decisão). Temos feito um esforço grande para manter a aliança, e o projeto do presidente Lula, mas não estamos tendo reciprocidade", lamentou o senador do PC do B.
Segundo ele, o PC do B está apoiando o PT em praticamente todos os estados e, em um caso que precisou do apoio do partido ele resolveu seguir outro rumo. Inácio disse que são incalculáveis as perdas para a candidatura comunista ao Governo do Maranhão, sobretudo no que pese ao tempo de televisão que Flávio Dino terá sem o PT em sua aliança.
Inácio ponderou, no entanto, que o PC do B foi informado pelo presidente Lula sobre seu apreço e a gratidão pelo presidente do Senado, José Sarney, pai de Roseana, e que isso ira ter reflexos na formação das alianças no Maranhão, mas o que queria o PC do B, pelo menos era ser tratado como aliado e fazer repetir a situação de outros estados com duas ou mais candidaturas da base. "Nem isso", complementou Inácio.
O parlamentar cearense cobrou uma "compensação política" ao apoio incondicional que o PC do B vem prestando à pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff. Mas a saída, segundo ele, é a manter o diálogo entre as direções dos dois partidos para superar o problema. Não há sinais de rompimento.
Dificuldade
O deputado federal Chico Lopes, por sua vez, disse que a história se repete: "o PT tem dificuldade de apoiar o PC do B. E o PC do B sempre tem muita facilidade em apoiar o PT". De forma mais conformada, o parlamentar destacou que a postura do PT se deu, sobretudo, pela questão da densidade eleitoral do PMDB, não só no Maranhão, mas em todo o País.
Senador Inácio Arruda lembrou relação histórica entre PCdoB e PT
Além de desautorizar os seus correligionários do Maranhão, a decisão da direção nacional do PT, na última sexta-feira gerou um constrangimento geral ao PC do B, visto que os petistas anularam a decisão estadual que garantia apoio ao candidato do PC do B ao Governo do Maranhão e determinaram que o partido apoiasse o nome de Roseana Sarney (PMDB).
Para o senador Inácio Arruda (PC do B) disse, em entrevista, que a decisão da direção nacional do PT de retirar o apoio da legenda à candidatura do comunista Flávio Dino ao Governo do Estado do Maranhão, foi um desrespeito ao PC do B e aos acordos eleitorais regionais. O senador cearense lembrou a fidelidade de seu partido aos petistas e cobrou reciprocidade.
Segundo o senador Inácio Arruda, o PT não cumpriu a sua palavra de respeitar os acordos fechados nos estados, como havia dito, inclusive, o próprio presidente Lula. O fato que irritou ainda mais os comunistas foi o de, em outros estados, a base governista ter dois ou mais palanques e o PT não ter aceitado nem mesmo essa possibilidade no Maranhão.
"Nós recebemos muito mal (a decisão). Temos feito um esforço grande para manter a aliança, e o projeto do presidente Lula, mas não estamos tendo reciprocidade", lamentou o senador do PC do B.
Segundo ele, o PC do B está apoiando o PT em praticamente todos os estados e, em um caso que precisou do apoio do partido ele resolveu seguir outro rumo. Inácio disse que são incalculáveis as perdas para a candidatura comunista ao Governo do Maranhão, sobretudo no que pese ao tempo de televisão que Flávio Dino terá sem o PT em sua aliança.
Inácio ponderou, no entanto, que o PC do B foi informado pelo presidente Lula sobre seu apreço e a gratidão pelo presidente do Senado, José Sarney, pai de Roseana, e que isso ira ter reflexos na formação das alianças no Maranhão, mas o que queria o PC do B, pelo menos era ser tratado como aliado e fazer repetir a situação de outros estados com duas ou mais candidaturas da base. "Nem isso", complementou Inácio.
O parlamentar cearense cobrou uma "compensação política" ao apoio incondicional que o PC do B vem prestando à pré-candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff. Mas a saída, segundo ele, é a manter o diálogo entre as direções dos dois partidos para superar o problema. Não há sinais de rompimento.
Dificuldade
O deputado federal Chico Lopes, por sua vez, disse que a história se repete: "o PT tem dificuldade de apoiar o PC do B. E o PC do B sempre tem muita facilidade em apoiar o PT". De forma mais conformada, o parlamentar destacou que a postura do PT se deu, sobretudo, pela questão da densidade eleitoral do PMDB, não só no Maranhão, mas em todo o País.
domingo, 13 de junho de 2010
Nota do PDT
Solidariedade a Mané e Dutra: nota de JACKSON LAGO
"O PDT rende pública homenagem aos bravos maranhenses Domingos Dutra e Manoel da Conceição, que neste momento encarnam a altivez e coerência de todos os democratas maranhenses. O seu gesto, seguido por tantos companhheiros do Partido dos Trabalhadores, demonstra que o Maranhão não se curvou à rotina de golpes que vem conspurcando nossa história recente.
A luta pela democratização do nosso Estado fica engrandecida pela nobreza do sacrifício pessoal e político de quem entende que a biografia e a história não são artigos negociáveis no mercado da política menor.
O povo, mais uma vez, será o juiz destinado a virar mais essa página infeliz da nossa história.
Jackson Lago
Dirigente Regional"
"O PDT rende pública homenagem aos bravos maranhenses Domingos Dutra e Manoel da Conceição, que neste momento encarnam a altivez e coerência de todos os democratas maranhenses. O seu gesto, seguido por tantos companhheiros do Partido dos Trabalhadores, demonstra que o Maranhão não se curvou à rotina de golpes que vem conspurcando nossa história recente.
A luta pela democratização do nosso Estado fica engrandecida pela nobreza do sacrifício pessoal e político de quem entende que a biografia e a história não são artigos negociáveis no mercado da política menor.
O povo, mais uma vez, será o juiz destinado a virar mais essa página infeliz da nossa história.
Jackson Lago
Dirigente Regional"
sábado, 12 de junho de 2010
Resolução do PT (A resolução da vergonha)
Considerando as diretrizes estabelecidas no 4º Congresso Nacional do PT que definiu como objetivo princicipal de 2010 a vitória na eleição presidencial, com a candidatura da companheira Dilma Rousseff, para dar continuidade aos avanços do projeto democrático e popular liderado pelo Presidente Lula;
Considerando que o 4º Congresso estabeleceu, ainda,a respeito das eleições estaduais, que é de competência da direção nacional a deliberação, em última instância, sobre as questões de tática e alianças nos Estados;
Considerando a importância do PMDB na base aliada do nosso governo e na composição da coligação eleitoral nacional para as Eleições 2010;
O Diretório Nacional
RESOLVE:
1. Aprovar a coligação estadual majoritária com o PMDB no Estado do Maranhão e à candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney;
2. Determinar à Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, na realização de sua Convenção Oficial para a escolha de candidatos e aprovação de coligações às próximas eleições gerais, a observância das diretrizes estabelecidas na presente Resolução, em consonância às normas legais, bem como às normas estatutárias definidas no Capítulo I do Título V do Estatuto do PT.
Brasília, 11 de junho de 2010
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Considerando que o 4º Congresso estabeleceu, ainda,a respeito das eleições estaduais, que é de competência da direção nacional a deliberação, em última instância, sobre as questões de tática e alianças nos Estados;
Considerando a importância do PMDB na base aliada do nosso governo e na composição da coligação eleitoral nacional para as Eleições 2010;
O Diretório Nacional
RESOLVE:
1. Aprovar a coligação estadual majoritária com o PMDB no Estado do Maranhão e à candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney;
2. Determinar à Comissão Executiva Estadual do PT do Maranhão, na realização de sua Convenção Oficial para a escolha de candidatos e aprovação de coligações às próximas eleições gerais, a observância das diretrizes estabelecidas na presente Resolução, em consonância às normas legais, bem como às normas estatutárias definidas no Capítulo I do Título V do Estatuto do PT.
Brasília, 11 de junho de 2010
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Nota da direção nacional sobre o Maranhão
O PCdoB dispôs de um de seus principais quadros políticos, Flávio Dino, membro da Comissão Política Nacional e do Comitê Central, para liderar a renovação ao governo do Estado do Maranhão. Em verdade, atendeu aos reclamos de amplos círculos econômicos, políticos e sociais maranhenses, e confluíram para o nome do deputado devido ao seu elevado preparo e competência, bem como à sua capacidade de liderança, dinamismo, aglutinação e compromisso. Por isso, recebeu apoio de inúmeras forças e segmentos partidários, notadamente o PSB, desde a primeira hora, e do PT, em decisão adotada em Encontro Estadual em 27 de março, acompanhado pela direção nacional desse partido e segundo as regras nacionais estabelecidas para a decisão.
A candidatura de Flávio Dino alinha e sintoniza o Maranhão com o que acontece com o Brasil sob o governo Lula. Flávio Dino passou a representar a oportunidade viável de renovação política, condição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em poucas semanas, seu nome alçou posições avançadas nas pesquisas de intenção de voto. Ao lado disso, empolgou vastas forças sociais para um segundo palanque para Dilma Rousseff à presidência, por uma vitória massiva no Maranhão.
Por essas razões, o PCdoB acreditou e acredita ser indispensável disputar o governo para fortalecer a eleição de Dilma com Flávio Dino.
A direção nacional lastima profundamente a decisão da direção nacional do PT, em desfazer o apoio dado pelo PT estadual a Flávio Dino. Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses. O respeito e compreensão pelo fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica.
A candidatura de Flávio Dino no Maranhão é projeto de destacada importância nacional para o PCdoB. A direção nacional segue empenhada em sua viabilização. Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la.
São Paulo, 11 de julho de 2010
O Secretariado Nacional do PCdoB
A candidatura de Flávio Dino alinha e sintoniza o Maranhão com o que acontece com o Brasil sob o governo Lula. Flávio Dino passou a representar a oportunidade viável de renovação política, condição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em poucas semanas, seu nome alçou posições avançadas nas pesquisas de intenção de voto. Ao lado disso, empolgou vastas forças sociais para um segundo palanque para Dilma Rousseff à presidência, por uma vitória massiva no Maranhão.
Por essas razões, o PCdoB acreditou e acredita ser indispensável disputar o governo para fortalecer a eleição de Dilma com Flávio Dino.
A direção nacional lastima profundamente a decisão da direção nacional do PT, em desfazer o apoio dado pelo PT estadual a Flávio Dino. Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses. O respeito e compreensão pelo fortalecimento dos partidos frentistas é uma premissa de qualquer aliança estratégica.
A candidatura de Flávio Dino no Maranhão é projeto de destacada importância nacional para o PCdoB. A direção nacional segue empenhada em sua viabilização. Diante do ocorrido, torna-se necessário consultar as bases sociais, as forças dos movimentos sociais e da sociedade civil, prefeitos, círculos econômicos empresariais e outros partidos no sentido de manter essa perspectiva de renovação no Maranhão, unindo forças e acumulando condições para sustentá-la.
São Paulo, 11 de julho de 2010
O Secretariado Nacional do PCdoB
11 DE JUNHO, A TRAGÉDIA ANUNCIADA
Joãozinho Ribeiro(*)
Se fosse setembro, o dia 11 simbolizaria a data da tragédia americana, daquele atentado terrorista que ceifou centenas de vidas e explodiu o coração financeiro edificado de Wall Stret. Desta feita, em pleno mês da copa e dos festejos juninos, a tragédia tem cara brasileira e maranhense. Altos dirigentes do Partido dos Trabalhadores se reúnem em Brasília para decidir sobre o rumo das alianças do partido no Maranhão, e sobre a validação ou não do Encontro Estadual do partido, que decidiu pela coligação com o PSB/PC do B, e pelo nome do deputado federal Flávio Dino como pré-candidato ao Governo do estado.
Conforme o testemunho oral de quem esteve presente ao ato, o processo foi sumário e, logo, logo, tudo estava consumado. As disposições em contrário não precisaram ser revogadas; pelo contrário, sequer foram levadas em conta. A ordem era votar o quanto antes e transformar a vontade e a força bruta da cúpula da Direção Nacional do partido em resolução de uma página apenas, determinando que toda a história de homens e mulheres que construíram o PT no Maranhão fosse desconsiderada e a vontade dos Zés prevalecesse: Zé Dirceu, Zé Genoíno, Zé Dutra e do Zé Coronel – o Zé Sarney.
E assim foi escrita no livro de ata das resoluções partidárias esta página encardida e fétida, ferindo fundo a honra e a ética de muitos companheiros e companheiras que ainda sonhavam com alguma possibilidade da esperança não se curvar ao medo. Homens sem alma e sem escrúpulos nem precisaram tapar o nariz para ungir o nome da filha do oligarca – Roseana Sarney Murad – como candidata única da base aliada, de uma coligação reprovada pelo Encontro Estadual do partido, realizado nos dias 26 e 27 de março último.
Palavras duras do presidente nacional da sigla, o Zé Dutra, que ninguém estava ali reunido para discutir aspectos legais ou legítimos do Encontro Estadual do PT do Maranhão; que a questão era política, simplesmente, e assim deveria ser decidida; que os interesses nacionais estavam acima de qualquer outra questão; que a resolução deveria ser votada, e obedecida por todo o conjunto do partido.
Para bom entendedor: às favas com essa tal democracia interna e tudo que esta poderia representar para nós outros que continuamos acreditando piamente que ela existe.
Comentários de históricos militantes davam conta de que tudo havia sido previamente acertado entre o último coronel político brasileiro e o presidente de honra do PT; que o coronel havia implorado aos prantos que o seu último pedido fosse satisfeito: o PT apoiando o nome de sua filhinha mimada para o governo do Estado do Maranhão; estado que, nas palavras do outro Zé, o Dirceu, só precisava garantir os dois milhões de votos para a candidata a presidente da coligação PT/PMDB. O resto seria apenas um detalhe.
De tal lógica, só podemos deduzir que o resto somos nós, incluindo nesta contabilidade todo o povo maranhense, único e legítimo detentor destes dois milhões de votos, computados pela fria e calculista aritmética do Zé Dirceu.
A primeira sensação que tive quando soube do placar – 43 a 30 – foi a de quem acabou de levar um soco no estômago e ainda não conseguiu identificar o adversário. Ou seja, de onde partira o inesperado golpe, sem querer acreditar nos protagonistas do mesmo. Esta mesma sensação, mais tarde seria compartilhada pelo lendário companheiro Manoel da Conceição, fundador e 2º presidente da primeira Comissão Executiva do partido, no início dos anos 80 do século passado. Companheiro impedido de entrar na sala onde foi realizada a reunião da Direção Nacional do PT, e muito menos de ter assegurado o seu direito a voz.
Encontramo-nos no meio da tarde da última sexta-feira no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, onde o deputado Domingos Dutra, em greve de fome, tal qual Stalingrado na 2ª Guerra Mundial, resistia ao cerco e ao bombardeio impiedoso das tropas nazistas de Hitler. Manoel da Conceição, Terezinha Fernandes, Moçota, Sílvio Bembém, Bira do Pindaré, Augusto Lobato, Ananias Neto, Colaço, Dutra de Caxias, Márcio Jerry e tantos outros – bravos e íntegros companheiros - todos atordoados pelo resultado da decisão tomada pelo Diretório Nacional, porém dispostos a não deixar que o pior dos mundos desabasse sobre o espírito coletivo de justiça e luta, que sempre serviu de cimento para a nossa coexistência fraterna.
Após a chegada do deputado Flávio Dino ao plenário, de muitas e seguidas entrevistas dele e do seu colega Domingos Dutra a vários veículos de comunicação nacional, denunciando o autoritarismo da Direção Nacional do PT, o clima de revolta e tristeza deu lugar a ponderações mais equilibradas e propostas de superação do quadro negativo e dos seus respectivos desdobramentos.
De concreto: 1) a manutenção inegociável da pré-candidatura Flávio Dino ao Governo do Maranhão; 2) a adesão do companheiro Manoel da Conceição à greve de fome do deputado Domingos Dutra, como símbolo de resistência ao desmonte da democracia interna do partido e afronta ao Estado Democrático de Direito; 3) a utilização da via judicial para obtenção de liminar visando o reconhecimento da legitimidade do Encontro Estadual; e 4) manutenção e ampliação de vários atos políticos no estado no final de semana, ratificando o apoio à pré-candidatura do deputado Flávio Dino ao Governo do Maranhão.
O resto será fruto da história escrita pelo próprio povo maranhense, e não somente um detalhe, “que os fortes, os bravos só pode exaltar”.
(*)Fundador do PT, membro da primeira Comissão Executiva Estadual do PT-MA
Se fosse setembro, o dia 11 simbolizaria a data da tragédia americana, daquele atentado terrorista que ceifou centenas de vidas e explodiu o coração financeiro edificado de Wall Stret. Desta feita, em pleno mês da copa e dos festejos juninos, a tragédia tem cara brasileira e maranhense. Altos dirigentes do Partido dos Trabalhadores se reúnem em Brasília para decidir sobre o rumo das alianças do partido no Maranhão, e sobre a validação ou não do Encontro Estadual do partido, que decidiu pela coligação com o PSB/PC do B, e pelo nome do deputado federal Flávio Dino como pré-candidato ao Governo do estado.
Conforme o testemunho oral de quem esteve presente ao ato, o processo foi sumário e, logo, logo, tudo estava consumado. As disposições em contrário não precisaram ser revogadas; pelo contrário, sequer foram levadas em conta. A ordem era votar o quanto antes e transformar a vontade e a força bruta da cúpula da Direção Nacional do partido em resolução de uma página apenas, determinando que toda a história de homens e mulheres que construíram o PT no Maranhão fosse desconsiderada e a vontade dos Zés prevalecesse: Zé Dirceu, Zé Genoíno, Zé Dutra e do Zé Coronel – o Zé Sarney.
E assim foi escrita no livro de ata das resoluções partidárias esta página encardida e fétida, ferindo fundo a honra e a ética de muitos companheiros e companheiras que ainda sonhavam com alguma possibilidade da esperança não se curvar ao medo. Homens sem alma e sem escrúpulos nem precisaram tapar o nariz para ungir o nome da filha do oligarca – Roseana Sarney Murad – como candidata única da base aliada, de uma coligação reprovada pelo Encontro Estadual do partido, realizado nos dias 26 e 27 de março último.
Palavras duras do presidente nacional da sigla, o Zé Dutra, que ninguém estava ali reunido para discutir aspectos legais ou legítimos do Encontro Estadual do PT do Maranhão; que a questão era política, simplesmente, e assim deveria ser decidida; que os interesses nacionais estavam acima de qualquer outra questão; que a resolução deveria ser votada, e obedecida por todo o conjunto do partido.
Para bom entendedor: às favas com essa tal democracia interna e tudo que esta poderia representar para nós outros que continuamos acreditando piamente que ela existe.
Comentários de históricos militantes davam conta de que tudo havia sido previamente acertado entre o último coronel político brasileiro e o presidente de honra do PT; que o coronel havia implorado aos prantos que o seu último pedido fosse satisfeito: o PT apoiando o nome de sua filhinha mimada para o governo do Estado do Maranhão; estado que, nas palavras do outro Zé, o Dirceu, só precisava garantir os dois milhões de votos para a candidata a presidente da coligação PT/PMDB. O resto seria apenas um detalhe.
De tal lógica, só podemos deduzir que o resto somos nós, incluindo nesta contabilidade todo o povo maranhense, único e legítimo detentor destes dois milhões de votos, computados pela fria e calculista aritmética do Zé Dirceu.
A primeira sensação que tive quando soube do placar – 43 a 30 – foi a de quem acabou de levar um soco no estômago e ainda não conseguiu identificar o adversário. Ou seja, de onde partira o inesperado golpe, sem querer acreditar nos protagonistas do mesmo. Esta mesma sensação, mais tarde seria compartilhada pelo lendário companheiro Manoel da Conceição, fundador e 2º presidente da primeira Comissão Executiva do partido, no início dos anos 80 do século passado. Companheiro impedido de entrar na sala onde foi realizada a reunião da Direção Nacional do PT, e muito menos de ter assegurado o seu direito a voz.
Encontramo-nos no meio da tarde da última sexta-feira no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, onde o deputado Domingos Dutra, em greve de fome, tal qual Stalingrado na 2ª Guerra Mundial, resistia ao cerco e ao bombardeio impiedoso das tropas nazistas de Hitler. Manoel da Conceição, Terezinha Fernandes, Moçota, Sílvio Bembém, Bira do Pindaré, Augusto Lobato, Ananias Neto, Colaço, Dutra de Caxias, Márcio Jerry e tantos outros – bravos e íntegros companheiros - todos atordoados pelo resultado da decisão tomada pelo Diretório Nacional, porém dispostos a não deixar que o pior dos mundos desabasse sobre o espírito coletivo de justiça e luta, que sempre serviu de cimento para a nossa coexistência fraterna.
Após a chegada do deputado Flávio Dino ao plenário, de muitas e seguidas entrevistas dele e do seu colega Domingos Dutra a vários veículos de comunicação nacional, denunciando o autoritarismo da Direção Nacional do PT, o clima de revolta e tristeza deu lugar a ponderações mais equilibradas e propostas de superação do quadro negativo e dos seus respectivos desdobramentos.
De concreto: 1) a manutenção inegociável da pré-candidatura Flávio Dino ao Governo do Maranhão; 2) a adesão do companheiro Manoel da Conceição à greve de fome do deputado Domingos Dutra, como símbolo de resistência ao desmonte da democracia interna do partido e afronta ao Estado Democrático de Direito; 3) a utilização da via judicial para obtenção de liminar visando o reconhecimento da legitimidade do Encontro Estadual; e 4) manutenção e ampliação de vários atos políticos no estado no final de semana, ratificando o apoio à pré-candidatura do deputado Flávio Dino ao Governo do Maranhão.
O resto será fruto da história escrita pelo próprio povo maranhense, e não somente um detalhe, “que os fortes, os bravos só pode exaltar”.
(*)Fundador do PT, membro da primeira Comissão Executiva Estadual do PT-MA
Manoel da Conceição a Lula: o limite é a nossa dignidadeManoel da Conceição: sobrevivente da oligarquia Sarney.
Manoel da Conceição a Lula: o limite é a nossa dignidadeManoel da Conceição: sobrevivente da oligarquia Sarney.
Esta talvez seja a melhor síntese do homem que há mais de 50 anos resiste e luta contra o coronel mais longevo do Brasil contemporâneo, José Sarney.
Testemunha de vários massacres de líderes camponeses no interior do Maranhão e, ele próprio, sobrevivente de inúmeras ações da polícia e de jagunços a serviço da oligarquia, Manoel é a prova viva do que acontece quando o povo não se submete ao cabresto daqueles que se julgam donos do Brasil.
Em 1968, após se iludir com o jovem político José Sarney, que encarnava a esperança de superação do esquema opressor de Vitorino Freire e a chance de emergir um tempo de justiça e liberdade no Maranhão, Manoel sentiu, literalmente, na pele o preço que deveria pagar por cometer a ousadia de organizar os trabalhadores na luta pelos seus direitos. Ele conta o episódio:
“No dia 13 de julho de 1968 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim havia convocado uma reunião da categoria para receber a visita de um médico para tratar questões relacionadas à saúde dos associados e associadas. O Prefeito do município na época mandou informar que iria fazer uma visita ao sindicato neste mesmo dia. Por volta das 10 horas da manhã chegou um pessoal dizendo que queria falar com o presidente do sindicato. Quando eu apontei na porta fui recebido por tiro de fuzil que estraçalhou minha perna. A ação e os disparos foram efetuados pela polícia militar. Outros companheiros também foram atingidos por bala, mas felizmente não houve morte. Eu fui levado aprisionado e jogado na cadeia sem receber nenhum tratamento no ferimento, o que levou minha perna a gangrenar e ter que ser amputada.”
O governador José Sarney tentou cooptar Manoel. O atual presidente do Senado é do tipo que acredita que todo homem tem um preço, na certa porque ele próprio teve o dele.
Manoel, porém, aprendeu cedo que a dignidade é um patrimônio cujo valor é incalculável para um ser humano decente.
Hoje, aos 75 anos, após ter passado por prisões, torturas, exílio, atentados e tantas lutas contra latifundiários (no Maranhão, no Rio Grande do Sul e em tantos outros estados), Manoel da Conceição diz estar sendo vítima de uma tortura pior do que a sofrida durante a ditadura:
“Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fieis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país.”
Manoel se refere à tentativa de imposição, por parte de dirigentes nacionais do PT, da aliança local do partido com o PMDB de Rose(ng)ana Sarney nas eleições estaduais, desprezando a decisão do PT-MA de se colicar com o PCdoB do deputado federal Flávio Dino e o PSB.
O histórico militante - terceira pessoa a assinar a ata de fundação do PT em 1980 - está em Brasília para acompanhar de corpo presente a reunião do Diretório Nacional, nesta sexta (11), que definirá o imbroglio do Maranhão.
— Quero ver se [na reunião] vão ter coragem de negar a palavra a Manoel - disse um apoiador da aliança em torno de Flávio Dino.
Em correspondência dirigida ao presidente Lula, Manoel diz que não acatará a eventual imposição da aliança com Sarney:
“(…) estou fazendo este apelo ao mais ilustre companheiro de partido e confessando em alto e bom som que não aceitarei sob nenhuma hipótese a tese de que nestas alturas de minha vida eu tenha que negar minha identidade e desonrar a memória de meus companheiros e companheiras que foram caçados e exterminados pela oligarquia e os detentores do capital no Maranhão, no Brasil e mundo inteiro.”
O militante também falou sobre dignidade e limites:
“Companheiro, tudo precisa ter algum limite e tal limite é a nossa dignidade. O que está sendo imposto a nós petistas do Maranhão extrapola todos os limites da tolerância e fere de morte a nossa honra e a nossa história.”
Em conversa que durou mais de duas horas no almoço hoje (10), falamos sobre muitos assuntos. Em breve a entrevista será publicada.
Flávio Dino e Manoel da Conceição
Por ora, segue vídeo bastante inusitado com Manoel da Conceição cantando em chinês. Durante o período do exílio (1975-1979), morou na Suíça e percorreu toda a Europa e boa parte do Oriente Médio, Ásia e África denunciando a ditadura brasileira. Passou nove meses na China, onde aprendeu um pouco do idioma e muito da cultura do país mais populoso do planeta.
Logo abaixo, segue o histórico documentário “Maranhão 66″, de Gláuber Rocha. Assista. As imagens são da época em que Sarney era sinônimo de renovação. A história e realidade atual desmentiram o impostor. E a situação mostrada nas imagens permanece pouco alterada. Alguém desconfia dos motivos?
Esta talvez seja a melhor síntese do homem que há mais de 50 anos resiste e luta contra o coronel mais longevo do Brasil contemporâneo, José Sarney.
Testemunha de vários massacres de líderes camponeses no interior do Maranhão e, ele próprio, sobrevivente de inúmeras ações da polícia e de jagunços a serviço da oligarquia, Manoel é a prova viva do que acontece quando o povo não se submete ao cabresto daqueles que se julgam donos do Brasil.
Em 1968, após se iludir com o jovem político José Sarney, que encarnava a esperança de superação do esquema opressor de Vitorino Freire e a chance de emergir um tempo de justiça e liberdade no Maranhão, Manoel sentiu, literalmente, na pele o preço que deveria pagar por cometer a ousadia de organizar os trabalhadores na luta pelos seus direitos. Ele conta o episódio:
“No dia 13 de julho de 1968 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim havia convocado uma reunião da categoria para receber a visita de um médico para tratar questões relacionadas à saúde dos associados e associadas. O Prefeito do município na época mandou informar que iria fazer uma visita ao sindicato neste mesmo dia. Por volta das 10 horas da manhã chegou um pessoal dizendo que queria falar com o presidente do sindicato. Quando eu apontei na porta fui recebido por tiro de fuzil que estraçalhou minha perna. A ação e os disparos foram efetuados pela polícia militar. Outros companheiros também foram atingidos por bala, mas felizmente não houve morte. Eu fui levado aprisionado e jogado na cadeia sem receber nenhum tratamento no ferimento, o que levou minha perna a gangrenar e ter que ser amputada.”
O governador José Sarney tentou cooptar Manoel. O atual presidente do Senado é do tipo que acredita que todo homem tem um preço, na certa porque ele próprio teve o dele.
Manoel, porém, aprendeu cedo que a dignidade é um patrimônio cujo valor é incalculável para um ser humano decente.
Hoje, aos 75 anos, após ter passado por prisões, torturas, exílio, atentados e tantas lutas contra latifundiários (no Maranhão, no Rio Grande do Sul e em tantos outros estados), Manoel da Conceição diz estar sendo vítima de uma tortura pior do que a sofrida durante a ditadura:
“Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fieis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país.”
Manoel se refere à tentativa de imposição, por parte de dirigentes nacionais do PT, da aliança local do partido com o PMDB de Rose(ng)ana Sarney nas eleições estaduais, desprezando a decisão do PT-MA de se colicar com o PCdoB do deputado federal Flávio Dino e o PSB.
O histórico militante - terceira pessoa a assinar a ata de fundação do PT em 1980 - está em Brasília para acompanhar de corpo presente a reunião do Diretório Nacional, nesta sexta (11), que definirá o imbroglio do Maranhão.
— Quero ver se [na reunião] vão ter coragem de negar a palavra a Manoel - disse um apoiador da aliança em torno de Flávio Dino.
Em correspondência dirigida ao presidente Lula, Manoel diz que não acatará a eventual imposição da aliança com Sarney:
“(…) estou fazendo este apelo ao mais ilustre companheiro de partido e confessando em alto e bom som que não aceitarei sob nenhuma hipótese a tese de que nestas alturas de minha vida eu tenha que negar minha identidade e desonrar a memória de meus companheiros e companheiras que foram caçados e exterminados pela oligarquia e os detentores do capital no Maranhão, no Brasil e mundo inteiro.”
O militante também falou sobre dignidade e limites:
“Companheiro, tudo precisa ter algum limite e tal limite é a nossa dignidade. O que está sendo imposto a nós petistas do Maranhão extrapola todos os limites da tolerância e fere de morte a nossa honra e a nossa história.”
Em conversa que durou mais de duas horas no almoço hoje (10), falamos sobre muitos assuntos. Em breve a entrevista será publicada.
Flávio Dino e Manoel da Conceição
Por ora, segue vídeo bastante inusitado com Manoel da Conceição cantando em chinês. Durante o período do exílio (1975-1979), morou na Suíça e percorreu toda a Europa e boa parte do Oriente Médio, Ásia e África denunciando a ditadura brasileira. Passou nove meses na China, onde aprendeu um pouco do idioma e muito da cultura do país mais populoso do planeta.
Logo abaixo, segue o histórico documentário “Maranhão 66″, de Gláuber Rocha. Assista. As imagens são da época em que Sarney era sinônimo de renovação. A história e realidade atual desmentiram o impostor. E a situação mostrada nas imagens permanece pouco alterada. Alguém desconfia dos motivos?
Domingos Dutra e Manoel da Conceição iniciam greve de fome em resposta a decisão do PT
Domingos Dutra, deputado federal do PT do Maranhão, anunciou na tarde desta sexta (11), em sua página no Twitter (http://twitter.com/DomingosDutra13), que estava entrando em greve de fome “por tempo indeterminado”.
O ato extremo é uma resposta à decisão do PT nacional de impor ao diretório do partido no Maranhão a coligação com o PMDB da família Sarney nas eleições estaduais.
No final da tarde, o histórico líder camponês Manoel da Conceição, 75 anos, se juntou ao deputado na greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados.
O PT-MA havia decidido apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões.
A decisão de hoje do Diretório Nacional revoga as decisões do encontro estadual, realizado nos dias 26 e 27 de março.
Manoel da Conceição, que veio a Brasília para acompanhar o encontro do diretório nacional, teve sua entrada barrada na reunião, ocorrida na sede nacional do partido. Após ir às lágrimas e dizer que nem mesmo quando foi torturado na ditadura se sentiu tão humilhado, Manoel obteve permissão para assistir à reunião, sem direito a fala.
Os dirigentes e militantes petistas tentam convencê-lo a não continuar a greve de fome, temendo pela sua saúde, mas ele se mostra irredutível.
Petistas apoiadores da candidatura de Flávio Dino ao governo do MA (Foto: Rogério Tomaz Jr.)
Na segunda-feira, o grupo petista favorável à candidatura de Flávio Dino deve ingressar com ação judicial para questionar a legalidade da decisão da direção nacional da legenda, apontando violação da autonomia partidária.
Independentemente de qual seja a decisão da Justiça, Flávio Dino – que divulgou nota sobre a decisão – já disse contar com o apoio do PCdoB, do PSB e dos petistas em sua campanha.
Além disso, Dino declarou que a pressão da oligarquia Sarney sobre Lula e o PT mostra que o grupo é decadente. “Em 2006 houve essa mesma aliança – PT, PSB e PCdoB – e Roseana Sarney não se preocupou. A ação deles agora mostra o desespero diante da derrota na eleição e que eles estão emplena decadência”, afirmou Flávio, primeiro candidato do PCdoB ao governo de algum estado desde a fundação do partido, em 1922.
O partido também divulgou nota oficial criticando duramente a decisão da cúpula petista.
Abaixo seguem vídeos feito pelo blog com mensagens de Dutra, Manoel e Flávio Dino, além de Genilson Alves e Bira do Pindaré, dirigentes petistas no Maranhão
O ato extremo é uma resposta à decisão do PT nacional de impor ao diretório do partido no Maranhão a coligação com o PMDB da família Sarney nas eleições estaduais.
No final da tarde, o histórico líder camponês Manoel da Conceição, 75 anos, se juntou ao deputado na greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados.
O PT-MA havia decidido apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao Palácio dos Leões.
A decisão de hoje do Diretório Nacional revoga as decisões do encontro estadual, realizado nos dias 26 e 27 de março.
Manoel da Conceição, que veio a Brasília para acompanhar o encontro do diretório nacional, teve sua entrada barrada na reunião, ocorrida na sede nacional do partido. Após ir às lágrimas e dizer que nem mesmo quando foi torturado na ditadura se sentiu tão humilhado, Manoel obteve permissão para assistir à reunião, sem direito a fala.
Os dirigentes e militantes petistas tentam convencê-lo a não continuar a greve de fome, temendo pela sua saúde, mas ele se mostra irredutível.
Petistas apoiadores da candidatura de Flávio Dino ao governo do MA (Foto: Rogério Tomaz Jr.)
Na segunda-feira, o grupo petista favorável à candidatura de Flávio Dino deve ingressar com ação judicial para questionar a legalidade da decisão da direção nacional da legenda, apontando violação da autonomia partidária.
Independentemente de qual seja a decisão da Justiça, Flávio Dino – que divulgou nota sobre a decisão – já disse contar com o apoio do PCdoB, do PSB e dos petistas em sua campanha.
Além disso, Dino declarou que a pressão da oligarquia Sarney sobre Lula e o PT mostra que o grupo é decadente. “Em 2006 houve essa mesma aliança – PT, PSB e PCdoB – e Roseana Sarney não se preocupou. A ação deles agora mostra o desespero diante da derrota na eleição e que eles estão emplena decadência”, afirmou Flávio, primeiro candidato do PCdoB ao governo de algum estado desde a fundação do partido, em 1922.
O partido também divulgou nota oficial criticando duramente a decisão da cúpula petista.
Abaixo seguem vídeos feito pelo blog com mensagens de Dutra, Manoel e Flávio Dino, além de Genilson Alves e Bira do Pindaré, dirigentes petistas no Maranhão
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Dutra ingressará na Justiça contra a decisão do Diretório Nacional do PT
Em greve de fome desde as 14h20 desta sexta-feira, "logo após o Diretório Nacional ter entregue o PT para a Roseana [Sarney]", o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que entrará na Justiça contra a decisão que anulou o apoio a Flávio Dino (PCdoB). Ele diz que, assim como grande parte do PT-MA, continuará a apoiar Dino apesar da decisão de hoje. A cúpula do partido, em reunião na manhã de hoje, enquadrou seus correligionários do Maranhão e, em nome da aliança nacional com o PMDB, invalidou o apoio a Dino em favor de Roseana, atual governadora e candidata à reeleição. Domingos Dutra diz que o objetivo da greve de fome é "denunciar à opinião pública a violência que foi feita por pressão do senador Sarney e da Roseana Sarney". - Queremos chamar a atenção da opinião pública brasileira para o que acontece no Maranhão, aonde a democracia nunca chegou depois da redemocratização, aonde o Sarney perde lá e vem aqui em Brasília no tapetão e muda as decisões. O deputado se referia a uma reunião do diretório estadual do partido que, em março, decidiu pelo apoio a Dino, e agora foi desautorizado pelo Diretório Nacional da legenda. (R7)
PT Nacional atropela o Maranhão
O PT nacional decidiu rever a decisao dos maranhenses depois da pressão da família Sarney sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado hoje no Diretório do PT mostra, no entanto, que a legenda ficou dividida. O secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo, foi um dos que se posicionaram contra a aliança para reeleger Roseana, mas foi voto vencido. "O melhor para a candidatura da Dilma é estar no palanque da Roseana", argumentou o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
Um grupo de sete delegados do PT do Maranhão foi para a porta do partido para protestar contra a decisão da direção nacional. "Hi, Hitler! Hi, Dutra!", berraram os petistas do Maranhão. Maria de Lourde de Buriti chegou a jogar no chão e, em seguida, pisar em uma estrela do PT. "Acho um exagero essa reação", respondeu Dutra, que também foi chamado de "fascista" pelos petistas maranhenses. Em represália à decisão do PT, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) promete fazer greve de fome.
"Ainda estou sentindo o caminhão Scania em cima de mim, do meu peito", resumiu Flávio Dino, ao comentar a decisão do PT nacional. Com a saída formal dos petistas de sua aliança, o comunista conta agora com o apoio apenas do PSB. "Eu, Flavio Dino, não vou retirar a minha candidatura. O único ponto de retorno é se o PSB e o meu partido, o PC do B, não me apoiarem mais", disse. O PC do B divulgou nota hoje em que "lastima profundamente" a decisão do PT sobre o Maranhão. "Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses", diz a nota.
Sem a aliança com o PT, a candidatura de Dino se fragiliza: o comunista terá apenas dois minutos e meio de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão contra 11 minutos de Roseana Sarney, que terá o apoio de 16 partidos. O governador cassado Jackson Lago, do PDT, também disputará o governo do Estado em aliança do o PSDB e o PPS. Lago deverá ter cerca de cinco minutos no horário eleitoral.
Um grupo de sete delegados do PT do Maranhão foi para a porta do partido para protestar contra a decisão da direção nacional. "Hi, Hitler! Hi, Dutra!", berraram os petistas do Maranhão. Maria de Lourde de Buriti chegou a jogar no chão e, em seguida, pisar em uma estrela do PT. "Acho um exagero essa reação", respondeu Dutra, que também foi chamado de "fascista" pelos petistas maranhenses. Em represália à decisão do PT, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) promete fazer greve de fome.
"Ainda estou sentindo o caminhão Scania em cima de mim, do meu peito", resumiu Flávio Dino, ao comentar a decisão do PT nacional. Com a saída formal dos petistas de sua aliança, o comunista conta agora com o apoio apenas do PSB. "Eu, Flavio Dino, não vou retirar a minha candidatura. O único ponto de retorno é se o PSB e o meu partido, o PC do B, não me apoiarem mais", disse. O PC do B divulgou nota hoje em que "lastima profundamente" a decisão do PT sobre o Maranhão. "Tal decisão contraria os mais fundos sentimentos progressistas e democráticos dos maranhenses", diz a nota.
Sem a aliança com o PT, a candidatura de Dino se fragiliza: o comunista terá apenas dois minutos e meio de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão contra 11 minutos de Roseana Sarney, que terá o apoio de 16 partidos. O governador cassado Jackson Lago, do PDT, também disputará o governo do Estado em aliança do o PSDB e o PPS. Lago deverá ter cerca de cinco minutos no horário eleitoral.
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Parecer jurídico acerca do impasse petista
CONSULTA
Do objeto da Consulta
Consulta-nos o Deputado Federal Domingos Dutra (PTMA)
sobre questões de natureza processual-eleitoral, referentes aos
possíveis efeitos de uma impugnação da coligação PT-PMDB para o Governo em seu Estado.
Relata que no Encontro de Definição de Tática Eleitoral PT
2010, por 87 votos a favor e 85 votos em sentido contrário, os delegados decidiram pela Coligação do PT com o PC do B, em detrimento da tese que defendia a coligação com quaisquer dos partidos da base de apoio ao Governo Federal para a eleição de Governador do Estado.
Narra ainda que os defensores da tese derrotada, inconformados com o resultado, pretendem, na Convenção que deve
ocorrer entre os dias 10 a 30 de junho do presente ano, ainda sem data pré-estabelecida, impor decisão diferente daquela anteriormente tomada. Questiona se tal manobra seria juridicamente válida.
Indaga, por fim, quais seriam as conseqüências de um
possível julgamento pela procedência da impugnação da Coligação PTPMDB.
Do direito
Antes mesmo de discutir o mérito da consulta em si,
necessário proceder a uma análise de questão preliminar, qual seja, se
poderia a Justiça Eleitoral intervir na questão em tela. Isso porque, como se sabe, não cabe à Justiça Eleitoral, em hipótese alguma, intervir em questões internas das agremiações políticas, porquanto não há qualquer dispositivo normativo que lhe permita tamanha interferência.
Ora, a Constituição Federal de 1988 sedimentou a autonomia dos partidos, o que foi consubstanciado com o advento da Lei nº 9.096/95. Com isso, cabe aos filiados, e tão-somente a eles, decidirem entre si como o partido político deve ser organizado e
estruturado.
No entanto, os atos interna corporis — ainda que abrangidos por determinados círculos de imunidade que excluem a possibilidade de sua revisão judicial — não podem ser invocados, com essa qualidade e sob esse fundamento, para justificar a ofensa a direito público subjetivo de que terceiros sejam titulares. Nesse sentido, a jurisprudência, quer do Supremo Tribunal Federal, quer do Tribunal Superior Eleitoral, jamais tolerou que a invocação da natureza interna corporis do ato pudesse constituir
um ilegítimo, um imoral, um falso e hipócrita manto protetor meramente formal de comportamentos abusivos, iníquos ou arbitrários.
Desta feita, a Justiça Eleitoral não só pode, como deve, interferir em eventuais decisões do partido quando possibilitem prejudicar os direitos políticos dos filiados.
Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral corrobora duas teses: 1) ainda que as questões envolvendo órgãos partidários constituam matéria interna corporis das agremiações, a Justiça Eleitoral tem competência para examinar os efeitos daí decorrentes que se relacionam aos processos de registro de candidatura; 2) cabe ao Judiciário apreciar a legalidade da norma estatutária sem interferir na sua autonomia partidária. É o que se vê das decisões abaixo: Registro de candidatura. Diretório regional. Intervenção.
Diretório municipal. Impugnação. Registro. Improcedência. Convenção. Realização. Diretório Municipal. Validade. Art. 8º da Res.-TSE nº 21.608. Não-aplicação. 1. Conquanto as questões envolvendo órgãos partidários constituam matéria interna corporis das agremiações, a Justiça Eleitoral tem competência para examinar os efeitos daí decorrentes que se relacionam aos processos de registro de candidatura. Precedente: Acórdão nº 12.990. 2. É válida a convenção realizada pelo diretório municipal se não há prova de que, naquele momento, ele estivesse sob processo interventivo deflagrado pelo diretório regional. 3. Hipótese em que a convenção não teria se distanciado das diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, não sendo aplicável o disposto no art. 8º da Res.- TSE nº 21.608. Recurso conhecido, mas improvido. (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 22792, Acórdão nº 22792 de 18/09/2004, Relator(a) Min. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 18/09/2004 ).
Recurso Especial. Registro de candidatura. Cabe ao judiciário apreciar a legalidade de norma estatutária, sem interferir na autonomia partidária. Legalidade dos atos praticados pelo diretório estadual, uma vez que o representante do diretório municipal não tinha legitimidade, nos termos do estatuto. Recurso provido para tornar insubsistente o acórdão regional e manter a decisão do juiz eleitoral. (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 16873, Acórdão nº 16873 de 27/09/2000, Relator(a) Min. WALTER RAMOS DA COSTA PORTO, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 27/09/2000 ).
A questão posta, portanto, diz respeito ao fato de configurar ou não violação a direito dos filiados ao PT a tomada de decisão em sentido contrário ao que já deliberado Encontro de Definição de Tática Eleitoral - PT/2010.
Como é cediço, por convenção deve-se entender a assembléia ou reunião em que se delibera sobre determinado assunto. A Convenção Partidária é aquela que se destina a escolher os candidatos do partido para a disputa de cargos eletivos e a deliberar sobre coligações.
Por seu turno, o art. 8º da Lei n. 9.504/07 determina que as convenções devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.
Vê-se, portanto, que a lei estabelece apenas o período em que as convenções podem ser convocadas e devem ser realizadas, cabendo ao estatuto de cada partido definir as regras próprias para sua realização, como por exemplo, a forma de convocação, os prazos, o quorum de instalação e deliberação, bem assim como se o voto será colhido abertamente ou de forma secreta. No caso do Partido dos Trabalhadores, o Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas 2010, aprovado pelo Diretório Nacional em 5 de março de 2010, afirma o seguinte:
Art. 1º. O calendário para indicação, impugnação e aprovação das candidaturas do PT às eleições proporcionais e majoritárias de 2010 será estabelecido, em cada estado, pela respectiva Comissão Executiva Estadual (CEE), até o dia 15 de março de 2010, observadas as demais disposições deste Regulamento, do Estatuto e do Código de Ética do PT. Art. 2º. De acordo com o artigo 142 do Estatuto do PT, quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório ou da Comissão Executiva Estadual apresentar proposta de apoio a candidato a Governador de outro partido, deverá ser realizado, antes da abertura de inscrições de pré-candidatos, um Encontro Estadual para definir a política de alianças e a tática eleitoral, denominado Encontro de Definição de Tática Eleitoral.
Ou seja, haveria necessidade de ser realizada uma reunião denominada “Encontro de Definição de Tática Eleitoral”, tal como ocorreu no presente caso, já que o candidato apoiado pela
agremiação pertence a partido co-irmão.
Tal previsão é corroborada pelos arts. 140 e 142 do Estatuto Partidário, que ressaltam ainda o caráter imperativo dos Encontros em que são definidas as candidaturas.
Art. 140. O resultado da Prévia Eleitoral É IMPERATIVO e será homologado pelo Encontro quando:
a) em nível municipal, houver comparecimento mínimo de 15% dos filiados;
b) em nível estadual, for observado o disposto na letra “a” deste artigo em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos municípios onde o Partido estiver organizado; c) em nível nacional, for observado o disposto na letra “b” deste artigo em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos
estados onde o Partido estiver organizado.
Art. 142. Quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório correspondente ou de sua Comissão Executiva apresentar proposta de apoio a candidato majoritário fora do Partido, o Encontro deverá anteceder a realização da Prévia Eleitoral, para que sejam definidas a política de alianças e a tática eleitoral.
Nesse sentido, as convenções no período de 10 a 30 de junho, nos termos do estatuto do PT, devem apenas homologar o resultado dos encontros, no caso presente, o Encontro de Definição de Tática Eleitoral.
Art. 143. As Convenções Oficiais destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e coligações, observado o disposto na Lei Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, serão realizadas de acordo com as normas estabelecidas no presente Capítulo.
§ 1º As Convenções Oficiais deverão, obrigatoriamente, homologar as decisões democraticamente adotadas nos Encontros realizados nos termos deste Estatuto e nas demais resoluções da instância nacional do Partido. § 2º As Convenções Oficiais que não cumprirem o disposto no parágrafo anterior serão anuladas pela Comissão Executiva da instância superior correspondente, aplicandose o disposto no artigo 147 deste Estatuto.
Art. 147. Se a Convenção partidária se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelas instâncias superiores do Partido, a Comissão Executiva da instância superior correspondente poderá anular tais decisões e os atos delas decorrentes.
§ 1º A anulação da Convenção poderá ser total ou parcial. No caso de ser anulada apenas a deliberação sobre coligações, podem permanecer como candidatos do Partido aqueles já escolhidos pela Convenção.
§ 2º Se da anulação de que trata este artigo surgir a necessidade de registro de candidatos na Justiça Eleitoral, os requerimentos deverão ser apresentados até 10 (dez) dias contados a partir da data da anulação parcial ou total da Convenção, e, tratando-se de candidatos proporcionais, deverá ainda ser observado o prazo de até 60 (sessenta) dias antes do pleito.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, a Comissão Executiva da instância superior correspondente poderá proceder à substituição ou à escolha de candidatos.
Não se verifica, portanto, qualquer razão para desrespeitar o legítimo resultado do Encontro que deliberou pela Coligação com o Partido Comunista do Brasil no Estado do Maranhão, que, diga-se de passagem, seguiu estritamente o deliberado no IV Congresso Nacional do PT, que definiu a Tática Eleitoral e Política de Alianças a ser seguida, verbis:
“8. Para que tenhamos sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos é importante constituir a mais ampla frente de partidos, entre os que apóiam o governo Lula.
(...)
10. Não podemos, no entanto, menosprezar a importância que têm os governos de estado. A manutenção dos cinco
7
governos petistas e a ampliação desse número, além de reeleger e eleger governos de partidos aliados é também um objetivo importante. À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários, respeitando-se as particularidades de cada estado.
11. Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial”.
Assim, eventual decisão tomada em convenção em sentido contrário ao resultado do Encontro de Tática Eleitoral (imposição de coligação com o PMDB, p. ex.) possibilitaria a impugnação da aglomeração partidária pelo Ministério Público Eleitoral, por qualquer filiado e até mesmo pelo PC do B. Isso porque a lei das eleições prevê em seu art. 7º tãosomente que “se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes”.
No presente caso, não houve desobediências às diretrizes formuladas pelo órgão de direção nacional. Pelo contrário, a decisão de rever a Coligação entre PT e PC do B atentaria frontalmente às diretrizes do estatuto do partido dos trabalhadores, permitindo a impugnação ao registro da novel chapa, como se vê:
Recurso Ordinário. Fungibilidade. Possível o conhecimento, como especial, de recurso interposto como ordinário se, malgrado a inexata denominação, contém os requisitos daquele. 8 Partidos Políticos. Autonomia. Candidatura Nata. A garantia constitucional de autonomia dos partidos restringe-se a definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento. Possibilidade de a lei dispor sobre questões que se inserem no processo eleitoral, estabelecendo critérios para a admissão de candidaturas, tema que não diz com a matéria interna corporis a que se refere a constituição e que constitui campo defeso ao legislador. (RECURSO ORDINARIO nº 97, Acórdão nº 97 de 25/08/1998, Relator(a) Min. EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 25/08/1998 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 10, Tomo 3, Página 138 )
Desta ordem, sendo julgada procedente a impugnação da chapa PT/PMDB, devem ser observados dois prazos: o pedido de registro da nova chapa deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos 10 (dez) dias seguintes à deliberação, mas nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
Desta feita, diante do grande número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, muito provavelmente a decisão final acerca do tema deve ser proferida após o prazo de sessenta dias, correndo o risco de o Partido dos Trabalhadores não poder lançar qualquer candidato a Deputado Federal ou Estadual.
CONCLUSÕES
Em resposta aos quesitos formulados, temos a responder rapidamente o que segue:
1. Não é possível, sem ferimento ao Estatuto do Partido dos Trabalhadores, a Convenção Local, que deve ocorrer entre 10 e 30 de junho, tomar decisão diversa da que ocorreu no Encontro de Definição de Tática Eleitoral – PT/2010;
2. Caso tal decisão ocorra, submete-se a nova Coligação a Impugnação perante a Justiça Eleitoral;
3. A depender do momento em que a decisão acerca da Coligação seja tomada, eventualmente o Partido dos Trabalhadores pode ficar impossibilitado de lançar qualquer candidato a Deputado Federal ou Estadual nas eleições de 2010 no Estado do Maranhão.
É o parecer.
Luis Antonio Câmara Pedrosa Carlos Eduardo Lula
OAB/MA 4.354 OAB/MA 7.066
Do objeto da Consulta
Consulta-nos o Deputado Federal Domingos Dutra (PTMA)
sobre questões de natureza processual-eleitoral, referentes aos
possíveis efeitos de uma impugnação da coligação PT-PMDB para o Governo em seu Estado.
Relata que no Encontro de Definição de Tática Eleitoral PT
2010, por 87 votos a favor e 85 votos em sentido contrário, os delegados decidiram pela Coligação do PT com o PC do B, em detrimento da tese que defendia a coligação com quaisquer dos partidos da base de apoio ao Governo Federal para a eleição de Governador do Estado.
Narra ainda que os defensores da tese derrotada, inconformados com o resultado, pretendem, na Convenção que deve
ocorrer entre os dias 10 a 30 de junho do presente ano, ainda sem data pré-estabelecida, impor decisão diferente daquela anteriormente tomada. Questiona se tal manobra seria juridicamente válida.
Indaga, por fim, quais seriam as conseqüências de um
possível julgamento pela procedência da impugnação da Coligação PTPMDB.
Do direito
Antes mesmo de discutir o mérito da consulta em si,
necessário proceder a uma análise de questão preliminar, qual seja, se
poderia a Justiça Eleitoral intervir na questão em tela. Isso porque, como se sabe, não cabe à Justiça Eleitoral, em hipótese alguma, intervir em questões internas das agremiações políticas, porquanto não há qualquer dispositivo normativo que lhe permita tamanha interferência.
Ora, a Constituição Federal de 1988 sedimentou a autonomia dos partidos, o que foi consubstanciado com o advento da Lei nº 9.096/95. Com isso, cabe aos filiados, e tão-somente a eles, decidirem entre si como o partido político deve ser organizado e
estruturado.
No entanto, os atos interna corporis — ainda que abrangidos por determinados círculos de imunidade que excluem a possibilidade de sua revisão judicial — não podem ser invocados, com essa qualidade e sob esse fundamento, para justificar a ofensa a direito público subjetivo de que terceiros sejam titulares. Nesse sentido, a jurisprudência, quer do Supremo Tribunal Federal, quer do Tribunal Superior Eleitoral, jamais tolerou que a invocação da natureza interna corporis do ato pudesse constituir
um ilegítimo, um imoral, um falso e hipócrita manto protetor meramente formal de comportamentos abusivos, iníquos ou arbitrários.
Desta feita, a Justiça Eleitoral não só pode, como deve, interferir em eventuais decisões do partido quando possibilitem prejudicar os direitos políticos dos filiados.
Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral corrobora duas teses: 1) ainda que as questões envolvendo órgãos partidários constituam matéria interna corporis das agremiações, a Justiça Eleitoral tem competência para examinar os efeitos daí decorrentes que se relacionam aos processos de registro de candidatura; 2) cabe ao Judiciário apreciar a legalidade da norma estatutária sem interferir na sua autonomia partidária. É o que se vê das decisões abaixo: Registro de candidatura. Diretório regional. Intervenção.
Diretório municipal. Impugnação. Registro. Improcedência. Convenção. Realização. Diretório Municipal. Validade. Art. 8º da Res.-TSE nº 21.608. Não-aplicação. 1. Conquanto as questões envolvendo órgãos partidários constituam matéria interna corporis das agremiações, a Justiça Eleitoral tem competência para examinar os efeitos daí decorrentes que se relacionam aos processos de registro de candidatura. Precedente: Acórdão nº 12.990. 2. É válida a convenção realizada pelo diretório municipal se não há prova de que, naquele momento, ele estivesse sob processo interventivo deflagrado pelo diretório regional. 3. Hipótese em que a convenção não teria se distanciado das diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, não sendo aplicável o disposto no art. 8º da Res.- TSE nº 21.608. Recurso conhecido, mas improvido. (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 22792, Acórdão nº 22792 de 18/09/2004, Relator(a) Min. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 18/09/2004 ).
Recurso Especial. Registro de candidatura. Cabe ao judiciário apreciar a legalidade de norma estatutária, sem interferir na autonomia partidária. Legalidade dos atos praticados pelo diretório estadual, uma vez que o representante do diretório municipal não tinha legitimidade, nos termos do estatuto. Recurso provido para tornar insubsistente o acórdão regional e manter a decisão do juiz eleitoral. (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 16873, Acórdão nº 16873 de 27/09/2000, Relator(a) Min. WALTER RAMOS DA COSTA PORTO, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 27/09/2000 ).
A questão posta, portanto, diz respeito ao fato de configurar ou não violação a direito dos filiados ao PT a tomada de decisão em sentido contrário ao que já deliberado Encontro de Definição de Tática Eleitoral - PT/2010.
Como é cediço, por convenção deve-se entender a assembléia ou reunião em que se delibera sobre determinado assunto. A Convenção Partidária é aquela que se destina a escolher os candidatos do partido para a disputa de cargos eletivos e a deliberar sobre coligações.
Por seu turno, o art. 8º da Lei n. 9.504/07 determina que as convenções devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.
Vê-se, portanto, que a lei estabelece apenas o período em que as convenções podem ser convocadas e devem ser realizadas, cabendo ao estatuto de cada partido definir as regras próprias para sua realização, como por exemplo, a forma de convocação, os prazos, o quorum de instalação e deliberação, bem assim como se o voto será colhido abertamente ou de forma secreta. No caso do Partido dos Trabalhadores, o Regulamento do Processo de Definição de Candidaturas 2010, aprovado pelo Diretório Nacional em 5 de março de 2010, afirma o seguinte:
Art. 1º. O calendário para indicação, impugnação e aprovação das candidaturas do PT às eleições proporcionais e majoritárias de 2010 será estabelecido, em cada estado, pela respectiva Comissão Executiva Estadual (CEE), até o dia 15 de março de 2010, observadas as demais disposições deste Regulamento, do Estatuto e do Código de Ética do PT. Art. 2º. De acordo com o artigo 142 do Estatuto do PT, quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório ou da Comissão Executiva Estadual apresentar proposta de apoio a candidato a Governador de outro partido, deverá ser realizado, antes da abertura de inscrições de pré-candidatos, um Encontro Estadual para definir a política de alianças e a tática eleitoral, denominado Encontro de Definição de Tática Eleitoral.
Ou seja, haveria necessidade de ser realizada uma reunião denominada “Encontro de Definição de Tática Eleitoral”, tal como ocorreu no presente caso, já que o candidato apoiado pela
agremiação pertence a partido co-irmão.
Tal previsão é corroborada pelos arts. 140 e 142 do Estatuto Partidário, que ressaltam ainda o caráter imperativo dos Encontros em que são definidas as candidaturas.
Art. 140. O resultado da Prévia Eleitoral É IMPERATIVO e será homologado pelo Encontro quando:
a) em nível municipal, houver comparecimento mínimo de 15% dos filiados;
b) em nível estadual, for observado o disposto na letra “a” deste artigo em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos municípios onde o Partido estiver organizado; c) em nível nacional, for observado o disposto na letra “b” deste artigo em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos
estados onde o Partido estiver organizado.
Art. 142. Quando 1/3 (um terço), no mínimo, dos membros do Diretório correspondente ou de sua Comissão Executiva apresentar proposta de apoio a candidato majoritário fora do Partido, o Encontro deverá anteceder a realização da Prévia Eleitoral, para que sejam definidas a política de alianças e a tática eleitoral.
Nesse sentido, as convenções no período de 10 a 30 de junho, nos termos do estatuto do PT, devem apenas homologar o resultado dos encontros, no caso presente, o Encontro de Definição de Tática Eleitoral.
Art. 143. As Convenções Oficiais destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e coligações, observado o disposto na Lei Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, serão realizadas de acordo com as normas estabelecidas no presente Capítulo.
§ 1º As Convenções Oficiais deverão, obrigatoriamente, homologar as decisões democraticamente adotadas nos Encontros realizados nos termos deste Estatuto e nas demais resoluções da instância nacional do Partido. § 2º As Convenções Oficiais que não cumprirem o disposto no parágrafo anterior serão anuladas pela Comissão Executiva da instância superior correspondente, aplicandose o disposto no artigo 147 deste Estatuto.
Art. 147. Se a Convenção partidária se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelas instâncias superiores do Partido, a Comissão Executiva da instância superior correspondente poderá anular tais decisões e os atos delas decorrentes.
§ 1º A anulação da Convenção poderá ser total ou parcial. No caso de ser anulada apenas a deliberação sobre coligações, podem permanecer como candidatos do Partido aqueles já escolhidos pela Convenção.
§ 2º Se da anulação de que trata este artigo surgir a necessidade de registro de candidatos na Justiça Eleitoral, os requerimentos deverão ser apresentados até 10 (dez) dias contados a partir da data da anulação parcial ou total da Convenção, e, tratando-se de candidatos proporcionais, deverá ainda ser observado o prazo de até 60 (sessenta) dias antes do pleito.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, a Comissão Executiva da instância superior correspondente poderá proceder à substituição ou à escolha de candidatos.
Não se verifica, portanto, qualquer razão para desrespeitar o legítimo resultado do Encontro que deliberou pela Coligação com o Partido Comunista do Brasil no Estado do Maranhão, que, diga-se de passagem, seguiu estritamente o deliberado no IV Congresso Nacional do PT, que definiu a Tática Eleitoral e Política de Alianças a ser seguida, verbis:
“8. Para que tenhamos sucesso na tarefa de transformar as eleições em uma disputa de projetos antagônicos é importante constituir a mais ampla frente de partidos, entre os que apóiam o governo Lula.
(...)
10. Não podemos, no entanto, menosprezar a importância que têm os governos de estado. A manutenção dos cinco
7
governos petistas e a ampliação desse número, além de reeleger e eleger governos de partidos aliados é também um objetivo importante. À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários, respeitando-se as particularidades de cada estado.
11. Devemos envidar todos os esforços no sentido de buscarmos candidaturas unitárias aos governos estaduais. Onde isso se revelar politicamente impossível, devemos construir um acordo de procedimentos durante a campanha, que permita a existência de dois palanques para a candidatura presidencial”.
Assim, eventual decisão tomada em convenção em sentido contrário ao resultado do Encontro de Tática Eleitoral (imposição de coligação com o PMDB, p. ex.) possibilitaria a impugnação da aglomeração partidária pelo Ministério Público Eleitoral, por qualquer filiado e até mesmo pelo PC do B. Isso porque a lei das eleições prevê em seu art. 7º tãosomente que “se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes”.
No presente caso, não houve desobediências às diretrizes formuladas pelo órgão de direção nacional. Pelo contrário, a decisão de rever a Coligação entre PT e PC do B atentaria frontalmente às diretrizes do estatuto do partido dos trabalhadores, permitindo a impugnação ao registro da novel chapa, como se vê:
Recurso Ordinário. Fungibilidade. Possível o conhecimento, como especial, de recurso interposto como ordinário se, malgrado a inexata denominação, contém os requisitos daquele. 8 Partidos Políticos. Autonomia. Candidatura Nata. A garantia constitucional de autonomia dos partidos restringe-se a definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento. Possibilidade de a lei dispor sobre questões que se inserem no processo eleitoral, estabelecendo critérios para a admissão de candidaturas, tema que não diz com a matéria interna corporis a que se refere a constituição e que constitui campo defeso ao legislador. (RECURSO ORDINARIO nº 97, Acórdão nº 97 de 25/08/1998, Relator(a) Min. EDUARDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 25/08/1998 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 10, Tomo 3, Página 138 )
Desta ordem, sendo julgada procedente a impugnação da chapa PT/PMDB, devem ser observados dois prazos: o pedido de registro da nova chapa deverá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos 10 (dez) dias seguintes à deliberação, mas nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito.
Desta feita, diante do grande número de processos que tramitam na Justiça Eleitoral, muito provavelmente a decisão final acerca do tema deve ser proferida após o prazo de sessenta dias, correndo o risco de o Partido dos Trabalhadores não poder lançar qualquer candidato a Deputado Federal ou Estadual.
CONCLUSÕES
Em resposta aos quesitos formulados, temos a responder rapidamente o que segue:
1. Não é possível, sem ferimento ao Estatuto do Partido dos Trabalhadores, a Convenção Local, que deve ocorrer entre 10 e 30 de junho, tomar decisão diversa da que ocorreu no Encontro de Definição de Tática Eleitoral – PT/2010;
2. Caso tal decisão ocorra, submete-se a nova Coligação a Impugnação perante a Justiça Eleitoral;
3. A depender do momento em que a decisão acerca da Coligação seja tomada, eventualmente o Partido dos Trabalhadores pode ficar impossibilitado de lançar qualquer candidato a Deputado Federal ou Estadual nas eleições de 2010 no Estado do Maranhão.
É o parecer.
Luis Antonio Câmara Pedrosa Carlos Eduardo Lula
OAB/MA 4.354 OAB/MA 7.066
Vigília Cívica no PT
Um prato vazio - por cima de uma faixa preta: luto pelo petistas que se curvaram ao sarneismo, solidariedade à greve de fome do deputado Domingos Dutra
Do lado esquerdo, velas amarelas: ALERTA à reunião do Diretório Nacional do PT
Do lado direito, velas verdes: ESPERANÇA de que o Diretório Nacional não estrupará o PT maranhense em pleno dia dos namorados
Acima da bandeira do PT, velas Brancas: PAZ, que só o respeito respeito à legalidade do partido garante.
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Às 19h30 de hoje, na sede do PT regional, no final do primeiro dia da vigília cívica em defesa do PT, vamos realizar uma plenária.
Na pauta, a socialização de informes das reuniões acontecidas ao longo do dia com as tendências nacionais em Brasília e encaminhamentos da vigília. Estão todos convidados.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
NO PT TENTATIVA DE SUBORNO
do blog do Garrone
A banda do PT contrária a aliança com Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, manteve a decisão do encontro do partido realizado no último sábado e apresentou na tarde desta segunda-feira, na sede do diretório estadual do PT em São Luís (MA), a chapa majoritária formada em aliança com o PC do B e PSB.
Estavam presentes os pré-candidatos a governador, Flávio Dino (PC do B), a vice, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes (PT) e ao Senado, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o dirigente partidário, Ubirajara do Pindaré (PT), todos aprovados pela maioria dos delegados petistas presentes ao encontro de sábado.
O vice-presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, ressaltou que não houve nenhum comunicado oficial da direção nacional do partido, inviabilizando o encontro.
- Estamos cumprindo o que determina o nosso estatuto, que está acima dos desejos pessoais de A ou B, e somente uma intervenção poderá mudar esse quadro – avisou.
Intervenção que na ótica do secretário de organização do partido e pré-candidato ao Senado, Ubirajara do Pindaré, não há razão de ser, pois ela só poderá acontecer se houver um processo disciplinar que o justifique, o que não é o caso do Maranhão.
- Nós não infringimos nenhuma norma partidária e nem ferimos as diretrizes do Congresso do partido. Não acreditamos que o comando do PT vá levar essa mácula para a campanha de Dilma Russef – observa.
Sobre a determinação do presidente Lula em apoiar a aliança com a família Sarney no Maranhão, Pindaré foi irônico:
- No nosso estatuto a base é soberana e não há previsão de caciques políticos – alfinetou.
O pré-candidato do PC do B ao governo, Flávio Dino, aproveitou para destacar que o seu partido em reunião ocorrida no último final de semana em São Paulo, reafirmou a sua candidatura e que iria cobrar o apoio do PT no Maranhão.
- Em 26 estados estamos apoiando o PT, e esperamos que ele nos apóie no Maranhão – avisou.
Dino também destacou que a aliança proposta para 2010 é a mesma de 1989, na primeira candidatura de Lula quando se formou a Frente Brasil Popular e a mesma de 2006, quando Sarney já era aliado de Lula, e Roseana saiu candidata a governadora do Maranhão sem o apoio do PT.
-Por que isso agora? Somos aliados históricos e comprometidos com a mudança no nosso estado, onde o povo amarga a miséria e o abandono – disse.
A candidata a vice-governadora, Terezinha Fernandes (PT), ressaltou que eles não estão confrontando a direção nacional do PT, mas cumprindo o que a ampla maioria decidiu.
- Estamos cumprindo o que é melhor para a democracia interna do PT e o melhor para o povo do Maranhão que não suporta mais conviver com o atraso. O Brasil inteiro se desenvolve e o nosso estado continua com os piores índices sociais do País.
Suborno – É esperado para esta quarta-feira a presença em São Luís de uma comissão do diretório nacional para investigar as denúncias veiculadas pela revista Veja, de que emissários da família Sarney estariam tentando comprar delegados petistas para mudarem o voto e passarem a apoiar a aliança com o PMDB, por valores que variam de R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Presente ao ato de apresentação da chapa majoritária, o delegado Francivaldo Coelho, citado pela revista, reafirmou que recebeu em um estacionamento de um shopping em São Luís a oferta de R$ 40 mil para mudar o seu voto, feita pelo petista Rodrigo Comerciário. E acrescentou que recebera também proposta de emprego no governo Roseana Sarney.
.- Ele veio me ofereceu emprego e depois voltou me oferecendo os R$ 40 mil. Tenho provas testemunhais e materiais, no caso do dinheiro, mas não tenho como provar a oferta de emprego – avisou.
Coelho disse que só apresentaria essas provas à comissão nacional do partido que investiga o caso. Elas seriam um áudio com o teor da conversa entre ele e Rodrigo Comerciário.
- Não quero causar mais desgastes ao partido – justifica.
O autor da proposta, Rodrigo Comércio chegou a ser candidato a vice-prefeito de São Luís em 2008 na chapa com o próprio Flávio Dino, mas mudou de lado antes do encontro do dia 26 de março que definiu pelo apoio ao comunista.
Logo após ele indicou o secretário de Desenvolvimento Social do governo Roseana Sarney, o também petista, Edmilson Santos.
Cúpula do PT aumenta pressão para fechar aliança em favor de Roseana
Qui, 03 de Junho de 2010 10:52 |
A visita do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardoso (SP), e do secretário de Organização, Paulo Frateschi, a São Luís traduziu-se ontem no aumento da pressão da cúpula nacional petista em favor de uma aliança com o PMDB no Maranhão. Sem meias palavras, Cardoso e Frateschi deixaram claro que o presidente Lula exige um palanque único da candidata Dilma Rousseff e da governadora Roseana Sarney, que nas urnas do próximo mês de outubro disputará a reeleição.
Os dois emissários da cúpula petista concluíram sua missão, no começo da tarde de ontem, e fizeram questão de dizer que não vieram a São Luís com o suposto propósito de apurar denúncias de compra de votos, no Maranhão, para favorecer uma aliança do PT com o PMDB. Ambos foram enfáticos ao afirmar que não vieram fazer sindicância e sim “construir o entendimento”, com a prioridade de fortalecer a aliança nacional – do PT com o PMDB – tão almejada pelo presidente Lula e pela cúpula petista.
“Saio daqui esperançoso de que poderemos encontrar um denominador comum, que permita equacionar a questão do Maranhão”, afirmou José Eduardo Cardoso, quando indagado sobre a apuração da denúncia publicada pela revista Veja, dando conta de que delegados petistas teriam sido cooptados mediante pagamento em dinheiro para apoiar a tese de aliança com o PMDB.
Cardoso e Frateschi ouviram os delegados citados na matéria da Veja e outros membros do partido e afirmaram, no começo da tarde de ontem, que o desfecho desta questão política tem um prazo: o próximo dia 11. Segundo informou Cardoso, caberá à Direção Nacional qualquer decisão em relação ao caso e a política de aliança no Maranhão.
Ele confirmou para o dia 11 a decisão final sobre a questão. O secretário-geral disse que a denúncia repercutiu mal para o PT e por isso vieram a São Luís apurar a situação. “A vinda da direção nacional ao Maranhão foi importante e ajuda muito no processo de diálogo entre todos os membros da direção estadual”, declarou José Eduardo Cardoso, logo após a reunião final realizada na sede do PT/MA, na Rua do Ribeirão.
“Os fatos aqui apurados nós vamos relatar à direção nacional, para que sejam definidas as providências que devem ser tomadas. Mas o que eu sinto é que existe uma possibilidade de entendimento. Nós temos aqui lideranças maduras, gente que ajudou a construir o PT, gente responsável e identificada com o projeto maior do partido. Portanto eu acredito que nós temos condições de encontrar um denominador comum”, afirmou Cardoso.
Questionado sobre o saldo da visita, Cardoso explicou que não veio a São Luís, para formalmente, recolher depoimentos. “Nós apenas conversamos. Não viemos aqui para fazer uma sindicância. Nós conversamos com as pessoas, e esse diálogo serviu para se verificar que procedimentos internos poderão ser adotados pelo partido”, declarou Cardoso.
Confronto de opiniões – Estes foram os delegados que deram depoimento pró-Flavio Dino: Marcelo Belfort (Ribamar Fiquene), Francivaldo Coelho (Cururupu), Arnaldo Colaço (São Luís) Iranilton Araújo Avelar (Urbano Santos) e Maria de Lourdes Moreira da Silva (Buriti). Eis os delegados que se manifestaram a favor da aliança com Roseana Sarney: Rodrigo Comerciario (São Luís), Edmilson Carneiro (Vargem Grande), Fernando Magalhães (São Luís) e Zé Paulo (Governador Edison Lobão).
De acordo com o advogado Antônio Pedrosa, que acompanhou os depoentes, foram muito consistentes as denúncias e com prova concreta de gravação de conversas. Quanto à reunião com os dirigentes do PT Nacional com a Comissão Executiva Estadual eles propuseram que os campos pró-Flávio e pró-Roseana Sarney sentem chegar a um acordo e que eles poderão estar retornando ao Maranhão antes do dia 11 de junho, que é quando a direção nacional do PT vai decidir sobre a situação.
A banda do PT contrária a aliança com Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, manteve a decisão do encontro do partido realizado no último sábado e apresentou na tarde desta segunda-feira, na sede do diretório estadual do PT em São Luís (MA), a chapa majoritária formada em aliança com o PC do B e PSB.
Estavam presentes os pré-candidatos a governador, Flávio Dino (PC do B), a vice, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes (PT) e ao Senado, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o dirigente partidário, Ubirajara do Pindaré (PT), todos aprovados pela maioria dos delegados petistas presentes ao encontro de sábado.
O vice-presidente do diretório estadual do PT, Augusto Lobato, ressaltou que não houve nenhum comunicado oficial da direção nacional do partido, inviabilizando o encontro.
- Estamos cumprindo o que determina o nosso estatuto, que está acima dos desejos pessoais de A ou B, e somente uma intervenção poderá mudar esse quadro – avisou.
Intervenção que na ótica do secretário de organização do partido e pré-candidato ao Senado, Ubirajara do Pindaré, não há razão de ser, pois ela só poderá acontecer se houver um processo disciplinar que o justifique, o que não é o caso do Maranhão.
- Nós não infringimos nenhuma norma partidária e nem ferimos as diretrizes do Congresso do partido. Não acreditamos que o comando do PT vá levar essa mácula para a campanha de Dilma Russef – observa.
Sobre a determinação do presidente Lula em apoiar a aliança com a família Sarney no Maranhão, Pindaré foi irônico:
- No nosso estatuto a base é soberana e não há previsão de caciques políticos – alfinetou.
O pré-candidato do PC do B ao governo, Flávio Dino, aproveitou para destacar que o seu partido em reunião ocorrida no último final de semana em São Paulo, reafirmou a sua candidatura e que iria cobrar o apoio do PT no Maranhão.
- Em 26 estados estamos apoiando o PT, e esperamos que ele nos apóie no Maranhão – avisou.
Dino também destacou que a aliança proposta para 2010 é a mesma de 1989, na primeira candidatura de Lula quando se formou a Frente Brasil Popular e a mesma de 2006, quando Sarney já era aliado de Lula, e Roseana saiu candidata a governadora do Maranhão sem o apoio do PT.
-Por que isso agora? Somos aliados históricos e comprometidos com a mudança no nosso estado, onde o povo amarga a miséria e o abandono – disse.
A candidata a vice-governadora, Terezinha Fernandes (PT), ressaltou que eles não estão confrontando a direção nacional do PT, mas cumprindo o que a ampla maioria decidiu.
- Estamos cumprindo o que é melhor para a democracia interna do PT e o melhor para o povo do Maranhão que não suporta mais conviver com o atraso. O Brasil inteiro se desenvolve e o nosso estado continua com os piores índices sociais do País.
Suborno – É esperado para esta quarta-feira a presença em São Luís de uma comissão do diretório nacional para investigar as denúncias veiculadas pela revista Veja, de que emissários da família Sarney estariam tentando comprar delegados petistas para mudarem o voto e passarem a apoiar a aliança com o PMDB, por valores que variam de R$ 20 mil e R$ 40 mil.
Presente ao ato de apresentação da chapa majoritária, o delegado Francivaldo Coelho, citado pela revista, reafirmou que recebeu em um estacionamento de um shopping em São Luís a oferta de R$ 40 mil para mudar o seu voto, feita pelo petista Rodrigo Comerciário. E acrescentou que recebera também proposta de emprego no governo Roseana Sarney.
.- Ele veio me ofereceu emprego e depois voltou me oferecendo os R$ 40 mil. Tenho provas testemunhais e materiais, no caso do dinheiro, mas não tenho como provar a oferta de emprego – avisou.
Coelho disse que só apresentaria essas provas à comissão nacional do partido que investiga o caso. Elas seriam um áudio com o teor da conversa entre ele e Rodrigo Comerciário.
- Não quero causar mais desgastes ao partido – justifica.
O autor da proposta, Rodrigo Comércio chegou a ser candidato a vice-prefeito de São Luís em 2008 na chapa com o próprio Flávio Dino, mas mudou de lado antes do encontro do dia 26 de março que definiu pelo apoio ao comunista.
Logo após ele indicou o secretário de Desenvolvimento Social do governo Roseana Sarney, o também petista, Edmilson Santos.
Cúpula do PT aumenta pressão para fechar aliança em favor de Roseana
Qui, 03 de Junho de 2010 10:52 |
A visita do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardoso (SP), e do secretário de Organização, Paulo Frateschi, a São Luís traduziu-se ontem no aumento da pressão da cúpula nacional petista em favor de uma aliança com o PMDB no Maranhão. Sem meias palavras, Cardoso e Frateschi deixaram claro que o presidente Lula exige um palanque único da candidata Dilma Rousseff e da governadora Roseana Sarney, que nas urnas do próximo mês de outubro disputará a reeleição.
Os dois emissários da cúpula petista concluíram sua missão, no começo da tarde de ontem, e fizeram questão de dizer que não vieram a São Luís com o suposto propósito de apurar denúncias de compra de votos, no Maranhão, para favorecer uma aliança do PT com o PMDB. Ambos foram enfáticos ao afirmar que não vieram fazer sindicância e sim “construir o entendimento”, com a prioridade de fortalecer a aliança nacional – do PT com o PMDB – tão almejada pelo presidente Lula e pela cúpula petista.
“Saio daqui esperançoso de que poderemos encontrar um denominador comum, que permita equacionar a questão do Maranhão”, afirmou José Eduardo Cardoso, quando indagado sobre a apuração da denúncia publicada pela revista Veja, dando conta de que delegados petistas teriam sido cooptados mediante pagamento em dinheiro para apoiar a tese de aliança com o PMDB.
Cardoso e Frateschi ouviram os delegados citados na matéria da Veja e outros membros do partido e afirmaram, no começo da tarde de ontem, que o desfecho desta questão política tem um prazo: o próximo dia 11. Segundo informou Cardoso, caberá à Direção Nacional qualquer decisão em relação ao caso e a política de aliança no Maranhão.
Ele confirmou para o dia 11 a decisão final sobre a questão. O secretário-geral disse que a denúncia repercutiu mal para o PT e por isso vieram a São Luís apurar a situação. “A vinda da direção nacional ao Maranhão foi importante e ajuda muito no processo de diálogo entre todos os membros da direção estadual”, declarou José Eduardo Cardoso, logo após a reunião final realizada na sede do PT/MA, na Rua do Ribeirão.
“Os fatos aqui apurados nós vamos relatar à direção nacional, para que sejam definidas as providências que devem ser tomadas. Mas o que eu sinto é que existe uma possibilidade de entendimento. Nós temos aqui lideranças maduras, gente que ajudou a construir o PT, gente responsável e identificada com o projeto maior do partido. Portanto eu acredito que nós temos condições de encontrar um denominador comum”, afirmou Cardoso.
Questionado sobre o saldo da visita, Cardoso explicou que não veio a São Luís, para formalmente, recolher depoimentos. “Nós apenas conversamos. Não viemos aqui para fazer uma sindicância. Nós conversamos com as pessoas, e esse diálogo serviu para se verificar que procedimentos internos poderão ser adotados pelo partido”, declarou Cardoso.
Confronto de opiniões – Estes foram os delegados que deram depoimento pró-Flavio Dino: Marcelo Belfort (Ribamar Fiquene), Francivaldo Coelho (Cururupu), Arnaldo Colaço (São Luís) Iranilton Araújo Avelar (Urbano Santos) e Maria de Lourdes Moreira da Silva (Buriti). Eis os delegados que se manifestaram a favor da aliança com Roseana Sarney: Rodrigo Comerciario (São Luís), Edmilson Carneiro (Vargem Grande), Fernando Magalhães (São Luís) e Zé Paulo (Governador Edison Lobão).
De acordo com o advogado Antônio Pedrosa, que acompanhou os depoentes, foram muito consistentes as denúncias e com prova concreta de gravação de conversas. Quanto à reunião com os dirigentes do PT Nacional com a Comissão Executiva Estadual eles propuseram que os campos pró-Flávio e pró-Roseana Sarney sentem chegar a um acordo e que eles poderão estar retornando ao Maranhão antes do dia 11 de junho, que é quando a direção nacional do PT vai decidir sobre a situação.
domingo, 23 de maio de 2010
PT do Maranhão contra Roseana
O Encontro extraordinário, auto-convocado por delegados(as) petistas que divergem da aliança com o PMDB aconteceu nos dias 21 e 22. No sábado (22) o quórum alcançou a cifra de 89 delegados(as), portanto, a maioria dos 175. Estranha foi a interpretação dada ao Estatuto pelo Secretário Nacionalde Organização do PT Nacional, Paulo Frateschi. Estranho também a invocação de uma autoridade que ele não tem. No documento, assinado por ele próprio, chega ao ponto de utilizar a expressão: DETERMINAMOS (...) A NÃO REALIZAÇÃO DO ECONTRO.
Agora, com a realização do encontro extraordinário, a confusão se instala.O PT nacional não quer assumir o ônus de intervir no diretório estadual do Maranhão, mas a CNB local não tem maioria para fazer aprovar a aliança com o PMDB.
Agora, com a realização do encontro extraordinário, a confusão se instala.O PT nacional não quer assumir o ônus de intervir no diretório estadual do Maranhão, mas a CNB local não tem maioria para fazer aprovar a aliança com o PMDB.
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