Como não se deve fazer um despejo forçado

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Na manhã desta quinta-feira (13), na Vila Luizão, nas proximidades da sede do Sampaio Correa, a história se repetiu.

Em cumprimento à uma ordem de reintegração de posse, um terreno foi desocupado, com violência típica dos anos de chumbo.

Um jovem identificado como Fagner Barros dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros durante a operação de desocupação do terreno. Outra vítima, um adolescente, de 13 anos, que foi ferido na perna, mas que já se encontra internado, também já foi identificado.

Durante a operação de despejo, houve tiros, corre-corre e muita violência, conforme a versão dos populares que estavam no local.

A Secretaria de Segurança Pública alegou que a Polícia Militar estava fazendo a retirada de invasores do terreno quando um policial, que foi preso imediatamente, disparou um tiro na testa da vítima, que morreu no local.

O governo, como era de se esperar, já se manifestou em nota:

"Em cumprimento de ordem judicial, a Polícia Militar do Estado do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta (13) operação para desocupação de prédio em área urbana, no Turu. Sem ordens superiores e em descumprimento à lei, o cabo Marcelo Monteiro dos Santos, que integrava a operação, disparou tiro contra um dos manifestantes que, infelizmente, veio a óbito.

O Governo do Estado do Maranhão repudia veementemente a ação isolada do policial, o qual já se encontra preso e será autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios. Ele responderá a processo, que vai apurar responsabilidade do cabo que efetuou o disparo e do comandante da operação.

O Estado do Maranhão informa ainda que prestará toda a assistência necessária à família da vítima através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular."

Quando ocorre um situação dessas, proliferam os atos falhos da sociedade, que a mídia reproduz, tipo: 

http://imirante.com/sao-jose-de-ribamar/noticias/2015/08/13/parentes-de-jovem-morto-por-pm-afirmam-que-ele-nao-era-bandido.shtml

A chamada acima quer dizer o quê mesmo? Se fosse "bandido" a polícia poderia matar sem problema.

Esse é o modelo de polícia que se sustenta no referencial da violência e do extermínio. Ela não está aí por acaso, embora alguém seja eleito bode expiatório eventual a cada desastre.

É de se esperar que numa operação dessas existam ações de inteligência combinadas com a capacidade de mediação. A metodologia recomendada pela Ouvidoria Agrária Nacional serve para isso. Os órgãos do Estado, não apenas a polícia, devem ser articular previamente, para impedir que a violência seja o método principal da resolução do conflito.

Surpreende que um policial não esteja agindo sob comando, diante de uma multiplicidade de ações violentas deflagradas pela PM no local. Houve mais vítimas, não foi um caso isolado dentro da operação.

imagem: smdh

Também o fato não pode ser encarado como uma novidade, diante do padrão sistemático de atuação da polícia, na maioria dos casos envolvendo reintegração de posse e outras abordagens: essa é simplesmente a 92ª vítima da polícia este ano.

Evidente que cada caso é um caso, mas a estatística de letalidade policial está aumentando assustadoramente, como já alertávamos no início desse governo. 

No caso analisado, não é só um problema da polícia, visto que as reintegrações de posse são determinadas pelo Poder Judiciário, em processos onde deveriam atuar o Ministério Público. 

E existem as Secretarias de Governo que poderia intervir antes da polícia. É preciso lembrar que reintegração de posse na periferia lembra a negação do direito à moradia?

Portanto, a nota do governo diz o esperado, diante de uma situação anunciada. O difícil é tocar na causa do problema, para que outros Fagner, moradores de periferia, jovens e negros, não morram.

Nota não resolve, assistência para caixões e enterro também não. É preciso ir além dessa mesmice.