Vias de Fato
“Pastorais Sociais e Organismos da Igreja Católica reivindicam ao Governo do Estado mudanças em atendimento aos segmentos mais vulneráveis do Estado, e dizem não terem percebido respostas significativas ao que vem sendo denunciado.
Criticam ainda a clara opção pelo projeto desenvolvimentista que sacrifica boa parte da população, particularmente indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e periféricas no interior e na capital, que não são atendidas em suas reivindicações. Ao final, listam medidas urgentes a serem tomadas pelo governo.
Em Preparação à Romaria da Terra e das Águas, que acontece dias 17 e 18 de outubro, em Chapadinha/MA, diversas pastorais sociais e organismos da Igreja Católica que atuam no Maranhão "em defesa da vida e dos direitos das populações e segmentos mais vulneráveis e empobrecidos deste território", como se definem no documento que consta no vídeo, estiveram reunidos no Palácio dos Leões nesta quarta-feira, 30 de setembro, onde seriam recebidos pelo Governador Flávio Dino, que não compareceu. Além de representantes de pastorais e organismos como Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Terra, da Juventude, Cáritas, Pastoral Carcerária, entre outras, o bispo referencial das Pastorais Sociais, dom José Valdeci Santos, bispo da cidade de Brejo, esteve presente, demarcando que aquele era o espaço do diálogo, e que este somente "acontece quando somos capazes de confrontar aquilo que está sendo feito, mas também aquilo que não está sendo feito", disse.
O Governador enviou boa parte de seu secretariado para, segundo o titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, "reafirmar o diálogo". O secretário Márcio Jerry, da Articulação Política, representou Flávio Dino na cerimônia, que contou ainda com titulares e representantes de diversas pastas, como Juventude, Agricultura Familiar, Segurança Pública, entre outras.
Na ocasião, Jerry recebeu o documento redigido e assinado por vários órgãos da Igreja, no qual estes ressaltam que "não percebemos mudanças e respostas significativas no âmbito das questões que temos evidenciado e denunciado", e que, ""Em oito meses de gestão, as políticas e medidas anunciadas e em curso no estado sob o discurso do desenvolvimento/crescimento agravam as problemáticas que temos pautado".
Entre as problemáticas, o projeto (do governo federal, saudado pelo Governo do Estado) MATOPIBA, que fortalece o agronegócio no estado em detrimento e em repressão a camponeses, indígenas e quilombolas; a situação crítica da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Caru e Alto- Turiaçu; a continuação das licenças emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente em áreas de avançada destruição dos biomas maranhenses; a condução das propostas para o PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS pela Prefeitura, com apoio e pressão de órgãos do estado beneficiando indústrias poluentes em detrimento da população; a situação urgente das terras indígenas Canela e Gamela; a violência institucional.
REIVINDICAÇÕES
A Carta traz propostas concretas e exigências urgentes para o Governo, como: ampliação do debate sobre o MATOPIBA; revisão de licenças ambientais para desmatamento em terras indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de assentamentos; investigação e punição dos mandantes de assassinatos de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas; proteção a famílias ameaçadas; realização imediata da audiência pedida pelo Conselho da Reserva do Gurupi; expedição da Carta de Anuência à CRIAÇÃO DA RESERVA DE TAUÁ-MIRIM, em São Luís; reconhecimento dos títulos dados pelo próprio estado às famílias de ocupação consolidada em São Luís; reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, entre outros pontos emergenciais. Confira no vídeo!
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