sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Promotor: disputa entre facções é uma das razões para os atentados

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Organização criminosa surgida em Santa Catarina tenta demonstrar força para inibir ação de grupos rivais de Rio e SP

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SÃO PAULO - A superlotação e os maus-tratos a detentos nos presídios não são as únicas explicações para a onda de violência em Santa Catarina, que entrou nesta sexta-feira no 17º dia. Segundo o promotor Alexandre Grazzotin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, o estado está sendo palco de uma demonstração de força de uma facção criminosa local, que tem seu poder ameaçado pela chegada de outras duas facções à Região Metropolitana de Florianópolis — uma de São Paulo, que já atua no Norte catarinense, e uma do Rio de Janeiro, que tenta se estabelecer na região. Em agosto passado, um membro da facção paulista, conhecido como Piauí, foi preso em Itajaí, no litoral catarinense, e acusado de ordenar homicídios em São Paulo.
— Além da situação das prisões e da transferência de presos, há uma disputa de poder em curso. O objetivo é identificar e isolar essas lideranças criminosas o quanto antes — diz Grazzotin, acrescentando que a facção paulista também atua com lavagem de dinheiro no estado.
Grazzotin explicou que a facção que atua em Santa Catarina completará dez anos em março e cresceu sem alarde. Hoje, atua principalmente em Florianópolis, Joinville, Blumenau e Itajaí. Sua formação foi inspirada na organização criminosa paulista mas, ao contrário de sua rival, não há um interlocutor identificado — como havia em São Paulo com Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pela polícia como chefe e mentor da quadrilha. A maior dificuldade para conter os ataques, na avaliação do promotor, é o fato de eles serem aleatórios, sem objeto ou alvo específico. Também não há um interlocutor identificado ou uma reivindicação específica.
— Mais do que assustada, a população catarinense está indignada com os transtornos, principalmente no transporte público — diz ele.
O procurador Daniel Richen, da área criminal do Ministério Público Federal, afirma que os acontecimentos em Santa Catarina devem servir como alerta para todo o país:
— Esta situação é fruto de um sistema carcerário falido e da impunidade. Nada menos do que 90% dos presos recebem a pena mínima e sabem que sairão logo. Além disso, o detento sai pior do que entrou. A panela de pressão está em todo o país — diz Richen.
O procurador cita o crime de peculato (desvio de dinheiro público), cuja pena pode variar de dois a 12 anos de prisão; se a condenação for pelo tempo mínimo, a pena será apenas de prestação de serviços à comunidade. Além disso, ressalta, os processos são longos e passam por quatro instâncias — a última é o Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execução Criminal de Joinville e da Associação Juízes para a Democracia, afirma que Santa Catarina nunca reconheceu a existência da facção. Para ele, políticas de segurança pública devem ser encaradas como políticas de Estado, não de governos:
— Chegamos nesta situação diante da ausência de uma política de Estado para o crime —afirmou.


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