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Manoel Ornellas deverá recuperar área com dano ambiental, dentro de reserva
MidiaNews/Reprodução
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O desembargador Manoel Ornellas, que teve os bens bloqueados pela Justiça
KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
O juiz federal substituto da Primeira Vara Federal, Marllon Sousa, determinou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 1.744.710,00, do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A decisão foi assinada no dia 17 de janeiro deste ano, para garantir a cumprimento da recuperação de 317,22 hectares de floresta amazônica degradada, dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, na cidade de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste de Cuiabá).
O desembargador Ornellas é apontado como dono da Fazenda São Francisco de Assis, com 886,8 hectares.
A decisão também determina que Ornellas deverá apresentar o plano de recuperação florestal aprovado pelo Instituto Brasileiro Meio Ambiente (Ibama) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O juiz fundamentou a decisão no processo de Execução Provisória n. 2007.36.00.012519-0, no qual já se determinou a desintrusão de terceiros, não índios, da área da reserva indígena Maraiwatsede, cujos trabalhos estão em andamento desde 06/12/2012.
“A conduta ilegal perpetrada pelo Suplicado, consistente no desmatamento de aproximadamente de 317,22 ha de floresta amazônica, sem a autorização do órgão ambiental competente, constitui inquestionável degradação ambiental. Esses fatos, por si sós, autorizam a responsabilização pela recuperação imediata de área suficiente para minimizar os graves danos ambientais resultantes do abatimento ilícito da fauna e flora, cuja preservação tem proteção constitucional”, diz trecho da decisão.
Ocupação por latifundiários
Conforme o MidiaNews informou, a Terra Indígena de Marãiwatsédé é um foco de latifúndios, com boa parte de suas terras pertencentes a grandes fazendeiros, políticos, empresários, incluindo o desembargador Ornellas.
A Fazenda Jordão, primeira que foi desapropriada na área xavante, foi palco de confronto entre moradores e forças de segurança.
A decisão foi assinada no dia 17 de janeiro deste ano, para garantir a cumprimento da recuperação de 317,22 hectares de floresta amazônica degradada, dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, na cidade de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste de Cuiabá).
O desembargador Ornellas é apontado como dono da Fazenda São Francisco de Assis, com 886,8 hectares.
A decisão também determina que Ornellas deverá apresentar o plano de recuperação florestal aprovado pelo Instituto Brasileiro Meio Ambiente (Ibama) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O juiz fundamentou a decisão no processo de Execução Provisória n. 2007.36.00.012519-0, no qual já se determinou a desintrusão de terceiros, não índios, da área da reserva indígena Maraiwatsede, cujos trabalhos estão em andamento desde 06/12/2012.
“A conduta ilegal perpetrada pelo Suplicado, consistente no desmatamento de aproximadamente de 317,22 ha de floresta amazônica, sem a autorização do órgão ambiental competente, constitui inquestionável degradação ambiental. Esses fatos, por si sós, autorizam a responsabilização pela recuperação imediata de área suficiente para minimizar os graves danos ambientais resultantes do abatimento ilícito da fauna e flora, cuja preservação tem proteção constitucional”, diz trecho da decisão.
Ocupação por latifundiários
Conforme o MidiaNews informou, a Terra Indígena de Marãiwatsédé é um foco de latifúndios, com boa parte de suas terras pertencentes a grandes fazendeiros, políticos, empresários, incluindo o desembargador Ornellas.
A Fazenda Jordão, primeira que foi desapropriada na área xavante, foi palco de confronto entre moradores e forças de segurança.
A fazenda é considerada a maior propriedade particular da área, com 6,1 mil hectares. Pertence a Antônio Mamed Jordão, ex-vice-prefeito de Alto Boa Vista (Leia mais AQUI).
Desocupação
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e foi homologada para os índios xavantes em 1998.
A reserva indígena foi 100% desocupada pelos não-índios no mês de janeiro, pela força-tarefa policial responsável por executar sentença de despejo determinada pela Justiça Federal.
Segundo a Funai, todos os 619 pontos residenciais e comerciais da região foram devidamente desocupados, desde o início do processo de desintrusão.
O trabalho foi comandado pela Força Nacional de Segurança, pelo Exército e pelas polícias Federal e Rodoviária.
Os produtores associados da área urbana formada dentro da terra indígena, no Distrito de Posto da Mata, estimavam sua população total em cerca de sete mil famílias.
Outro lado
O desembargador Manuel Ornellas não foi localizado. O advogado que o representa, Alexandre de Sandro Nery Ferreira, não atendeu às ligações da reportagem.
Desocupação
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e foi homologada para os índios xavantes em 1998.
A reserva indígena foi 100% desocupada pelos não-índios no mês de janeiro, pela força-tarefa policial responsável por executar sentença de despejo determinada pela Justiça Federal.
Segundo a Funai, todos os 619 pontos residenciais e comerciais da região foram devidamente desocupados, desde o início do processo de desintrusão.
O trabalho foi comandado pela Força Nacional de Segurança, pelo Exército e pelas polícias Federal e Rodoviária.
Os produtores associados da área urbana formada dentro da terra indígena, no Distrito de Posto da Mata, estimavam sua população total em cerca de sete mil famílias.
Outro lado
O desembargador Manuel Ornellas não foi localizado. O advogado que o representa, Alexandre de Sandro Nery Ferreira, não atendeu às ligações da reportagem.
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