segunda-feira, 12 de março de 2018

ELEIÇÕES 2018: CENÁRIOS AINDA CONFUSOS

As eleições de 2018 serão confusas.

A princípio o cenário indicava facilidades para o Governador Flávio Dino (PCdoB). Nas eleições de 2014, Dino contou com o apoio de de nove partidos (PP; SD; PROS; PSDB; PCdoB; PSB; PDT; PTC; PPS). 

A perspectiva hoje é alcançar mais partidos: DEM; PTB; PEN; PRB, PR e PT.

Nas eleições de 2016, o PCdoB alcançou 46 prefeituras. Setenta por cento dos municípios, incluindo a capital são comandados por aliados de Dino.

Em mesa de diálogos recente, estiveram presentes representantes do PP, PSB, PPS, PTB, SD, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM, sendo que o PEN e o PRB justificaram as ausências.

O grupo tinha quatro pré-candidatos ao Senado: os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), José Reinaldo Tavares (Sem partido) e Waldir Maranhão (Avante). 


Destes, apenas Weverton Rocha conseguiu se viabilizar. Eliziane Gama está próxima de ser a segunda escolha, visto que Reinaldo e Maranhão foram descartados.

Até agora estão confirmadas as candidaturas de Flávio Dino  (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha (PSDB), Ricardo Murad (PRP), Maura Jorge (Podemos) e Odívio Neto (PSOL), sabendo-se que é certa uma candidatura do PSTU.

Roseana resolveu sair da inércia e já visitou alguns municípios. Como segunda colocada nas pesquisas, já sai tarde, mas ainda tem muita força eleitoral.

A terceira via ainda está em gestação, mas já mobiliza um punhado de prefeitos municipais. Braide parece interessado na candidatura a governador, mas tudo indica que espera algumas garantias porque trocaria um mandato certo na Assembleia por uma aventura arriscada. Rocha tem mais quatro anos de mandato de Senador, mas não tem o mesmo carisma de Braide.


O QUE MUDOU

O Senador Roberto Rocha saiu do PSB mas ficou com o controle do PSDB. Zé Reinaldo (sem partido) rompeu também com Dino e agora espera uma definição nacional para ir para o DEM.

Reinaldo,considerado grande estrategista de campanhas, tenta articular uma terceira candidatura, aproximando-se de Eduardo Braide (PMN) e de Roberto Rocha.

O governo manobra para tomar o DEM de assalto, incentivando novas filiações de peso, contando já com o apoio do presidente da legenda, Juscelino Filho. O esforço é para inviabilizar a candidatura de Reinaldo ao Senado.

Filiaram-se recentemente no DEM, seguindo a tática Dinista: O prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva; o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista; o Secretário de Educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão; o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira; o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende;  prefeito de Loreto, Marfran Bringel; a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel; o ex-prefeito de Santa Inês, Robert Bringel.

Ocorre que o DEM acaba de lançar Rodrigo Maia candidato a presidência da República. A candidatura do DEM está mais próxima de Temer e é adversária do PT de Lula, assim como de toda a esquerda.

PPS e PTB também ainda podem ser problemas para o Governador. Os dois partidos estão intimamente ligados ao PSDB em nível nacional. O presidente nacional do PPS, Roberto Jefferson, é anticomunista declarado e simpatizante de uma candidatura do PSDB.

Se confirmada uma aliança nacional do PSDB com o PPS e o PTB é possível que sejam obrigados a apoiar o palaque de Roberto Rocha. 

A situação do PSB, no entanto ainda não se definiu, porque a legenda marcou seu encontro nacional para este mês de março, onde o grupo comandando pelo vice-governador paulista, Márcio França, disputará com o pernambucano Carlos Siqueira. França é aliado de Alckmin (PSDB) e Siqueira aliado de Lula. 

Acaso França vença a disputa interna e mantenha sob controle o Diretório Nacional, é possível o alinhamento do PSB com o PSDB, a nível nacional, impedindo a aproximação da legenda com a candidatura Dinista.

O PT terá Lula como candidato, mas não será o único do campo da esquerda. PCdoB, PDT e PSOL lançarão candidatos. O advento do impeachment forçará o PT a fazer alianças mais restritas, dificultando o alinhamento nos Estados com os chamados partidos golpistas.
Por outro lado, a aliança de Flávio Dino será agora até mais ampla, incluindo vários partidos que apoiaram o impeachment, que são base de sustentação do governo Michel Temer.
Uma ala expressiva do PT (exatamente a tendência de Lula) prega hoje no Estado candidatura própria. 
Márcio Jerry, braço direito do governador no Estado, já afirmou que o PCdoB não vai enquadrar os jogos políticos estaduais na dinâmica nacional.
É, pode até ser, mas não vai ser fácil conciliar os palaques nacionais com tantos interesses locais em jogo. Cada um dos candidatos a presidente exigirá seu palanque e uma candidatura que o impulsione.
A dinâmica nacional muitas vezes não deixa escolha: simplesmente submete a realidade local. E a estratégia do Governador deve seguir exatamente o movimento contrário do grupo Sarney (ainda seu principal adversário), não deixar pulverizar a disputa com várias candidaturas.
O grupo Sarney sabe que quanto mais candidatos, mais provável será um segundo turno. Roseana não seguirá sozinha dentro de um mesmo campo de interesses, mas terá que carregar um peso morto (Michel Temer) num Estado Lulista por essência.

Na eleição passada, Flávio Dino conseguiu a proeza de juntar no seu palanque Marina (REDE), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). No segundo turno, pulou para o palanque de Dilma. Agora esse mesmo malabarismo parece improvável.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Zé Reinaldo vai roer a corda?

Ouve-se muito barulho sobre um possível rompimento entre Zé Reinaldo (sem partido) e Flávio Dino (PCdoB). Recebida a notícia com euforia pelos adversários do governo, são muitas as avaliações de cenário contando com esse afastamento de Tavares do grupo que dá sustentação ao governo.

Como seria de esperar, a causa do conflito reside na composição da chapa majoritária. Reinaldo quer uma das vagas para o Senado. Flávio Dino está as voltas para contemporizar com outros pretendentes, cada um com sua estratégia de pressão.

Reinaldo vive sobre um mito que foi construído ao redor de sim: o de infalível estrategista de campanhas. Flávio Dino tenta atravessar a conjuntura com um olho no Maranhão e outro no cenário nacional. O governador não abre de um perfil ideológico de esquerda, alinhado com o petismo.

Já se tem como favas contadas a escolha de Verweerton Rocha (PDT) para a primeira vaga do Senado, resultado de uma aproximação cuidadosa, que respeitou as afinidades de um campo político traçado nacionalmente, embora o perfil ruralista afugente a base progressista.

Reinaldo foi inconsequente. Viu de perto Flávio Dino assumir posturas arriscadas em defesa de Dilma Roussef, criticando o impeachment, a nível nacional. Viu Waldir Maranhão ser praticamente fritado em nome da fidelidade ao campo político. Em vez disso, assumiu de cabeça o apoio ao governo Temer, votando alinhado com ele em todas as votações onde o PCdoB era crítico.

E mesmo assim, invocando a gratidão política por ter eleito Flávio Dino deputado federal, em 2006, Reinaldo acreditou que, mesmo fazendo o que desse na telha, seria o preferido. Será que Zé Reinaldo entende tanto assim de política?



quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Presídios e facções novamente




O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 726.712 detentos, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Nos últimos dez anos, este número mais do que dobrou.

O problema é que o encarceramento fortaleceu a estruturação das facções criminosas no Brasil. O aumento vertiginoso do número de presos no país, no período de 1990 até os dias atuais, não diminuiu a violência e não trouxe mais segurança para as pessoas.

Nos últimos 15 anos o problema migrou do Estados do Rio de Janeiro e São Paulo para todo o território nacional.

O Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho - as duas maiores facções brasileiras - estão presentes em quase todos os Estados. Ao lados delas, pululam facções regionais, arregimentando sobretudo a juventude pobre da periferia.

O número de presos provisórios apenas mostra a ponta do iceberg, denunciando a grande desarticulação do sistema de justiça com a gestão dos presídios. 


As chacinas cada vez mais frequentes apenas mobilizam ações pontuais no bojo de um pacto federativo sobre segurança pública cada vez mais ineficiente e preocupado em dar respostas superficiais e eminentemente políticas. A bola da vez agora é o Estado do Ceará.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Pedrinhas - até quando?


O desembargador Froz Sobrinho, coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), apresentou aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão o relatório bienal de atividades institucionais do biênio 2016/2017, com todos os dados dos 15 programas desenvolvidos pelo órgão no Estado.

Dados apresentados no relatório apontam um crescimento significativo de prisões no Estado do Maranhão. O ano de 2016 iniciou com 7.979 presos em unidades prisionais e delegacias. Em 2017, esse número saltou para 13.401, registrando-se um crescimento de 1.000 presos por ano, apesar dos mutirões, uso de tornozeleiras eletrônicas e audiências de custódia.

Os dados coligidos pela SMDH junto à triagem de Pedrinhas apontam a média de 15 entradas por dia, no sistema prisional maranhense. Significa algo em torno de 5.400 presos ao ano. Os atuais mecanismos de contenção (a audiência de custódia, por exemplo) reduzem a conta para os atuais mil presos novos.

A Triagem de Pedrinhas é a porta de entrada. A capacidade ali é de 8 presos por cela antiga e de 12 presos para celas novas. Em cada cela a média é de 20 presos, sem colchões, com roupas esfarrapadas no corpo, sem remédios, muitos dormindo ao chão, portando doenças de pele, viroses de todos os tipos...

A pergunta que se faz: Esse sistema resistiria quanto tempo sem audiência de custódia?

 

O CANDIDATO A SENADOR DO GOVERNARDOR

No ano que vem haverá eleição de dois senadores, mas isso não quer dizer que a escolha será simplificada para o Governador Flávio Dino.

Dentro de seu grupo político despontam vários candidatos, os mais proeminentes, Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (AVANTE) e Zé Reinaldo (PSB).

Há poucos dias, Flávio Dino anunciou - em evento do PDT - o apoio ao deputado federal, Weverton Rocha, como sua primeira opção.

Eliziane Gama, que foi preterida para prefeita municipal, agora força o alinhamento e exige apoio na segunda vaga.

Waldir Maranhão já anda desfilando com Lula, faz reuniões com a juventude do PT e nem se acanha mais com os escândalos do passado.

Zé Reinaldo é titular da dívida mais antiga. Foi ele o grande articulador da primeira vitória eleitoral de Flávio Dino, logo após renunciar à magistratura. Graças aos seus convênios que Dino sagrou-se deputado federal a partir de forte apoiamento em municípios do interior.

Weverton foi sabido. Alinhou-se desde cedo contra o golpe e colou no campo político do governador. Waldir Maranhão fez o mesmo. Os dois estão com problemas na justiça e estão próximos de duas estranhas bancadas: a ruralista e a evangélica.

Eliziane e Reinaldo alinharam-se a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Reinaldo colou na base de Michel Temer, incompatibilizando-se com militância ideológica que apoia o governador, estando de malas arrumadas em direção ao DEM.

A disputa será renhida nesse campo, mas há quem diga que Dino só elegerá um Senador.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

SOBRE O ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017, o Estado do Maranhão continua no subgrupo de Estados de "qualidade intermediária de informações".

Apesar de parciais - concentrados especialmente na região metropolitana - os dados confirmam o aumento de vários tipos penais, tais como:

a) homicídios dolosos;

b) mortes decorrentes de intervenção policial;

c) roubos e furtos de veículos;

d) roubo de carga;

e) roubo;

f) posse e uso de entorpecentes;

g) porte ilegal de arma de fogo;


Em São Luís houve diminuição dos homicídios dolosos na ordem de -15,4%. Também houve diminuição das lesões corporais seguidas de morte, na casa de -63,9%, e crime de latrocínio (-52,5%). Tais índices repercutiram na taxa de CVLI, que caiu para -20,5%.

Outras capitais também conseguiram reduzir taxas de CVLI, como:

1ºªFortaleza (-39,4%)
2ª Vitória (-30,6%)
3ª João Pessoa (-26,5%)
4º São Luís (-20,5%)
5ª Goiânia (-19,6%)
6ªManaus (-16,6%)
7ª São Paulo (-15,6%)
8ª Cuiabá (-14,9%)
9ªMaceió (-10,8%)
10ª Palmas (-9,4%)
11ª Belo Horizonte (-7,8%)
12ª Brasília (-6,7%)
13ª Salvador (3,6%)


A redução das taxas de CLVI em São Luís deve ser interpretada à luz da consolidação dos tribunais do crime nas periferias da capital. Ao mesmo tempo, de um forte deslocamento da dinâmica dos crimes para outros municípios da região metropolitana, para além do cerco territorial das facções.

Ao contrário de outras capitais que conseguiram reduzir seus índices de CVLI, não se observa uma programa de segurança pública consistente no Maranhão, diferente do histórico policiamento de confrontos. Sabe-se que esse modelo é incapaz de reduzir a  violência, por si só.

Curiosamente em São Luís houve aumento dos estupros, numa variação de 8,4% e roubo e furto de veículo (3,7%).

Também cresceram os índices de tráfico de entorpecentes e de posse e uso de entorpecentes, dentro da lógica do narcotráfico implementado pelas facções, exatamente numa conjuntura em que a maioria das capitais conseguem reduzir seus índices.

Os dados do anuário não demonstram municípios, concentrando a amostragem apenas das capitais, de modo que não é possível uma avaliação da conjuntura da interiorização da violência, a não ser pelo cruzamento de outras fontes.

O site da SSP do Maranhão ainda não reflete as estatísticas do interior do Estado, como pode se constatar abaixo:

https://www.ssp.ma.gov.br/estatisticas/interior-em-manutencao/