O desembargador Froz Sobrinho, coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), apresentou aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão o relatório bienal de atividades institucionais do biênio 2016/2017, com todos os dados dos 15 programas desenvolvidos pelo órgão no Estado.
Dados apresentados no relatório apontam um crescimento significativo de prisões no Estado do Maranhão. O ano de 2016 iniciou com 7.979 presos em unidades prisionais e delegacias. Em 2017, esse número saltou para 13.401, registrando-se um crescimento de 1.000 presos por ano, apesar dos mutirões, uso de tornozeleiras eletrônicas e audiências de custódia.
Os dados coligidos pela SMDH junto à triagem de Pedrinhas apontam a média de 15 entradas por dia, no sistema prisional maranhense. Significa algo em torno de 5.400 presos ao ano. Os atuais mecanismos de contenção (a audiência de custódia, por exemplo) reduzem a conta para os atuais mil presos novos.
A Triagem de Pedrinhas é a porta de entrada. A capacidade ali é de 8 presos por cela antiga e de 12 presos para celas novas. Em cada cela a média é de 20 presos, sem colchões, com roupas esfarrapadas no corpo, sem remédios, muitos dormindo ao chão, portando doenças de pele, viroses de todos os tipos...
A pergunta que se faz: Esse sistema resistiria quanto tempo sem audiência de custódia?
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