quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

RETROCESSO E MORDAÇA: CASAMENTO DE REAÇA Por Todd Tomorrow

RETROCESSO E MORDAÇA: CASAMENTO DE REAÇAPor Todd TomorrowÉ preciso jogar luz no casamento sinistro entre as bancadas ruralista e teocrática (“evangélica”), já que neste momento ambas se apetecem pela possibilidade real e iminente de conseguirem as presidências das Comissões Permanentes de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara Federal. Desde 2012 elas atuam e votam em conjunto no Congresso. Essa parceria se replicou imediatamente nas Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais.[[MORE]]Historicamente, muitas propostas que eram acintes aos direitos humanos avançavam na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara, mas eram desaprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), esta última uma comissão de importância reduzida, mas que fora criada por inspiração dos movimentos sociais para ser a ponte entre o parlamento e a sociedade civil.Foi deste cenário que os deputados João Campos (PSDB-GO), representando a bancada teocrática, e o colega Moreira Mendes (PSD-RO), do agronegócio, articularam as bancadas para um acordo que se tornou casamento. E o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB RJ), foi o principal mediador por ser membro de ambas as bancadas e controlar a maior parte do chamado “baixo clero”, como são conhecidos os deputados de pouca expressão movidos principalmente por interesses paroquiais ou pessoais. Foi dessa potência de forças obscuras que Cunha conseguiu a atual presidência da Câmara.Na última legislatura (2010/2014),  ambas as bancadas possuíam 170 deputados federais (33% do Congresso) pra votar de forma coadunada os retrocessos que imprimem em nível federal: Do horrendo Novo Código Florestal à PEC 99/11, que aspira dar privilégios para algumas igrejas entregando a elas o poder absurdo de postular ações de inconstitucionalidade ao STF; passando por projetos antiminorias, como o Estatuto da Família, a PEC 215 que na prática paralisa demarcações de terras indígenas e investe na aceleração de um etnocídio em curso no país, além da descaracterização do conceito de trabalho escravo. As absurdas eleições do fundamentalista evangélico Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e de Blairo Maggi, motosserra de ouro, para a comissão de Meio Ambiente do Senado em 2013, resultou desse acordo entre as duas bancadas. Desde então assistimos a uma série de retrocessos legislativos e bloqueios de qualquer tentativa de dar alguma voz no parlamento para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, camponeses, LGBTs, mulheres, negros, vítimas da ditadura militar, trabalhadores em situação análoga à escravidão, familiares de vítimas de grupos policiais de extermínio e defensores do meio ambiente. Ao mesmo tempo o setor do agronegócio, em larga escala em que más práticas contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos imperam, continua a conquistar mais espaço no que seria a Casa do Povo, assim como grupos que usam a cortina de fumaça da intolerância enquanto votam sistematicamente contra o interesse de toda a população.Hoje a capacidade de ambas as bancadas aumentou para um inacreditável número que supera 200 deputados de um total de 513. São fortemente contrários a qualquer tentativa de limitar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e estão emprenhados em ir adiante na proposta de contrarreforma política encabeçada pelo presidente da Câmara, vendida pela mídia de massa e seus patrocinadores como uma reforma positiva.Vemos, portanto, um rápido processo de fortalecimento das forças ultraconservadoras e no parlamento por conta deste  agourento casamento, o que acentua a emergência de que os setores mais vulneráveis da sociedade se articulem e voltem às ruas numa frente de resistência e indignação, como foi o prólogo das poderosas manifestações de 2013, quando grupos independentes e críticos inclusive ao governo de coalizão de Dilma tomaram as ruas para protestar contra a insólita eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos.» Todd Tomorrow, militante de direitos humanos e membro fundador do coletivo Pedra no Sapato.
Guerrilha GRR



É preciso jogar luz no casamento sinistro entre as bancadas ruralista e teocrática (“evangélica”), já que neste momento ambas se apetecem pela possibilidade real e iminente de conseguirem as presidências das Comissões Permanentes de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara Federal. Desde 2012 elas atuam e votam em conjunto no Congresso. Essa parceria se replicou imediatamente nas Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais.


Historicamente, muitas propostas que eram acintes aos direitos humanos avançavam na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara, mas eram desaprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), esta última uma comissão de importância reduzida, mas que fora criada por inspiração dos movimentos sociais para ser a ponte entre o parlamento e a sociedade civil.

Foi deste cenário que os deputados João Campos (PSDB-GO), representando a bancada teocrática, e o colega Moreira Mendes (PSD-RO), do agronegócio, articularam as bancadas para um acordo que se tornou casamento. E o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB RJ), foi o principal mediador por ser membro de ambas as bancadas e controlar a maior parte do chamado “baixo clero”, como são conhecidos os deputados de pouca expressão movidos principalmente por interesses paroquiais ou pessoais. Foi dessa potência de forças obscuras que Cunha conseguiu a atual presidência da Câmara.

Na última legislatura (2010/2014), ambas as bancadas possuíam 170 deputados federais (33% do Congresso) pra votar de forma coadunada os retrocessos que imprimem em nível federal: Do horrendo Novo Código Florestal à PEC 99/11, que aspira dar privilégios para algumas igrejas entregando a elas o poder absurdo de postular ações de inconstitucionalidade ao STF; passando por projetos antiminorias, como o Estatuto da Família, a PEC 215 que na prática paralisa demarcações de terras indígenas e investe na aceleração de um etnocídio em curso no país, além da descaracterização do conceito de trabalho escravo. As absurdas eleições do fundamentalista evangélico Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e de Blairo Maggi, motosserra de ouro, para a comissão de Meio Ambiente do Senado em 2013, resultou desse acordo entre as duas bancadas. image

Desde então assistimos a uma série de retrocessos legislativos e bloqueios de qualquer tentativa de dar alguma voz no parlamento para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, camponeses, LGBTs, mulheres, negros, vítimas da ditadura militar, trabalhadores em situação análoga à escravidão, familiares de vítimas de grupos policiais de extermínio e defensores do meio ambiente. Ao mesmo tempo o setor do agronegócio, em larga escala em que más práticas contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos imperam, continua a conquistar mais espaço no que seria a Casa do Povo, assim como grupos que usam a cortina de fumaça da intolerância enquanto votam sistematicamente contra o interesse de toda a população.

Hoje a capacidade de ambas as bancadas aumentou para um inacreditável número que supera 200 deputados de um total de 513. São fortemente contrários a qualquer tentativa de limitar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e estão emprenhados em ir adiante na proposta de contrarreforma política encabeçada pelo presidente da Câmara, vendida pela mídia de massa e seus patrocinadores como uma reforma positiva.

Vemos, portanto, um rápido processo de fortalecimento das forças ultraconservadoras e no parlamento por conta deste agourento casamento, o que acentua a emergência de que os setores mais vulneráveis da sociedade se articulem e voltem às ruas numa frente de resistência e indignação, como foi o prólogo das poderosas manifestações de 2013, quando grupos independentes e críticos inclusive ao governo de coalizão de Dilma tomaram as ruas para protestar contra a insólita eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos.

» Todd Tomorrow, militante de direitos humanos e membro fundador do coletivo Pedra no Sapato.

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