segunda-feira, 28 de julho de 2014

REFLEXÃO TEMÁTICA: VIOLÊNCIA FUNDIÁRIA

CAMPANHA-MOVIMENTO/ PEDROSA GOVERNADOR/PSOL 50/ HAROLDO SABOIA SENADOR/PSOL 500


O Maranhão é o grande campeão de conflitos agrários pela quarta vez consecutiva. Essa realidade tem causas, como a grande concentração fundiária, o modelo de ocupação do solo e o modelo de desenvolvimento excludente adotado, desde o início da colonização. Os grande projetos termoelétricos, minerais, hídricos e agroflorestais, numa nova e mais recente conjuntura, somam-se à violência do latifúndio tradicional, contribuindo para a expulsão dos maranhenses da terra. Falando de política, temos um Estado governado por projeto de elites, francamente comprometidas com esse modelo de desenvolvimento, insustentável, que compromete a soberania alimentar e formas de reprodução das comunidades tradicionais que habitam o campo. Nosso programa prevê a criação de mecanismos de gerenciamento de crise, para mediar a violência do conflito fundiário, criando unidades de polícia capacitadas para lidar com violações de direitos humanos e promover o diálogo com movimentos sociais. De outro modo, vamos estruturar as ouvidorias agrárias e faremos parcerias com o Tribunal de Justiça para a criação das Varas Agrárias, disponibilizando estrutura e equipes interdisciplinares para resolução de conflitos. De outra forma, vamos refundar o ITERMA, dotando-o de orçamento e aparelhamentos para promover a regularização fundiária e as eventuais aquisições onde os demais órgãos e programas de governo não tiverem condições de fazer. A secretaria de agricultura familiar vai figurar como um espaço de articulação de políticas públicas voltadas para o campo, a partir do planejamento de ações estruturantes para assentamentos e territórios, no sentido de promover a produção, a comercialização e o associativismo fundando na diversidade social, étnica e ambiental presente no campo maranhense. Podemos falar desse tipo de compromisso porque sempre estivemos do lado de cá das cercas da opressão, independentemente da questão eleitoral.

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