segunda-feira, 28 de julho de 2014

REFLEXÃO TEMÁTICA: SISTEMA PRISIONAL

CAMPANHA-MOVIMENTO/PSOL/ PEDROSA GOVERNADOR 50/HAROLDO SABOIA 500/ LUCIANA GENRO PRESIDENTE 50


A dor de uma família que ainda hoje busca um detento desaparecido no sistema penitenciário maranhense. O detento Ronalton Silva Rabelo, 32,desapareceu no dia 1º de abril de 2013, antes de ter o alvará de soltura expedido pela Justiça, o que ocorreu no dia 11 daquelemês. Ele estava em prisão provisória desde setembro de 2012 e não chegou a ser condenado. O sistema penitenciário exige compromissos evidentes com uma nova política prisional: concurso e valorização do cargo de agente penitenciário; reformulação do sistema que permita a socialização pelo trabalho e estudo; aparelhamento do sistema de segurança e de justiça; investimento em inteligência e gerenciamento de crises; abertura de novas vagas, com projetos arquitetônicos apropriados para uma nova metodologia de inserção comunitária; investimento no sistema de atenção psico-social para tratamento das dependências químicas; aparelhamento do sistema de segurança para a execução das medidas cautelares da Lei 12.403/2011; parcerias com a sociedade civil organizada no monitoramento das violações de direitos humanos; aumento do efetivo de Defensores Públicos; estruturação do mecanismo estadual de prevenção à tortura; implementação do método Apac e parceria com entidades da sociedade civil organizada; resgate dos fundamentos do sistema penitenciário público, com investimento em formação, qualificação e treinamento dos agentes penitenciários.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/01/15/familia-busca-preso-que-desapareceu-em-pedrinhas-ha-nove-meses.htm

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