Zé Vieira também querendo mudar o Maranhão

Vieira, ao lado da esposa Patrícia, com o deputado Simplício Araújo e o pré-candidato Flávio Dino (imagem do blog do JR).

Não bastava termos que lutar contra a oligarquia Sarney a cada eleição. Esse grupo sempre representou os interesses das elites econômicas e empresariais do Estado.

Hoje, os interesses do agronegócio estão também cada vez mais bem acomodados no condomínio do candidato Flávio Dino. Roberto Rocha, Carlos Brandão, Weverton Rocha e Othelino são apenas bons exemplos de um grupo muito maior, que se espalhou na política maranhense.

A guinada para direita da coalização do PT, arrastou o PCdoB - a votação do Código Florestal foi apenas um indício do atalho que foi tomado, na mesma direção da Bancada Ruralista. 

O Zé Vieira é outro exemplo de como o potencial de mudança da chapa de Flávio Dino está amarrado pelo pé. Recentemente, o Ministros do STF reconheceram a prescrição de vários crimes relacionado ao tradicional oligarca de Bacabal.

O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou a prescrição do suposto crime apurado no Inquérito 2943, que tinha como investigado o deputado Zé Vieira. Ele era acusado de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Bacabal. Ele escapou da acusação por conta da idade. Como tinha 79 anos, na data do julgamento, o prazo de prescrição foi contado pela metade, conforme determinar o Código Penal.

Portanto, Zé Vieira, como era de esperar, não foi considerado inocente das acusações de improbidade administrativa, mas volta à cena política com a ficha limpa. Tanto pode tentar uma reeleição como deputado federal, como pode continuar apoiando sua esposa, Patrícia Vieira, para uma vaga na Assembleia Legislativa.

No momento, além de deputado federal, Vieira está à frente do Partido da Ordem Social (PROS), no Maranhão, do qual é presidente do diretório Regional. Liberado pela justiça, passou a ser assediado pela coalização tucano-comunista, uma vez que pode se reeleger deputado federal.

Para o raciocínio dos pragmáticos da mudança, José Vieira Lins é dono de expressiva força eleitoral no município que tem mais de 65 mil eleitores, dos quais 17 mil votaram para ele nas últimas eleições municipais. 

Tal como João Castelo, não dá para deixar de fazer aliança com ele também - já estou vendo os entusiastas da mudança meia boca falarem. A que ponto nós chegamos.

A batida do tambor contra a tropa do trator- da resistência do povo de Queimadas, quilombo de Codó- Ma, contra o Grupo Costa Pinto

Blog do Diogo Cabral


Queimadas, Três Irmãos e Montabarro são comunidades quilombolas localizadas no interior do Maranhão, na cidade de Codó, mata dos cocais, distante 350 km da capital, São Luís, cidade maranhense que concentra maior número de conflitos no estado, segundo a publicação Conflitos no Campo 2013, da CPT. Através de pesquisa realizada pelos quilombolas e pela Fetaema, Comissão Pastoral da Terra-Ma, Paróquia de São Raimundo e pela Ong Suiça ''Cooperaxion'', revelou-se, além de um território de valor histórico inestimável, formado por cemitérios, bosques com mais de 2 séculos, a resistência do tambor das comunidades, que estão envolvidas em um conflito agrário que perdura mais de 30 anos, contra a empresa do setor sucroalcooleiro Costa Pinto, sediada no Rio de Janeiro, responsável pela expulsão de centenas de famílias camponesas nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias Altas, região de cocal e cerrado maranhense.

Falida com o desmantelo do programa Pró-Álcool, ainda na década de 1990, a empresa Costa Pinto parece ter '' arrumado'' parceiros comerciais internacionais, e agora pretende, com maquinaria industrial e intimidações, destruir quase 300 anos de religiosidade, festas tradicionais, lendas e mistérios tão ricos e presentes das matas de Codó, terra da Macumba!

Desde 2010, as investidas da empresa Costa Pinto contra as comunidades tornaram-se mais intensas. Em 2012, as lideranças locais passaram a ser alvo da sanha ''empresarial'' do agrobusiness e tornaram-se desenfreadas as ameaças contra suas integridades. José da Silva Pacheco, o Souza, ingressou no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, já no ano de 2013. A empresa passou a proibir o plantio de qualquer espécie e até mesmo a pesca no rio Iguará, que banha as comunidades.

Em 2013, a empresa Costa Pinto ingressa com Ação Possessória contra José da Silva Pacheco e contra o Padre Benito Cabeza Fernandes (Padre Bento), agente da CPT, objetivando que o primeiro não mais entrasse na comunidade (onde reside desde que nasceu) e que o segundo deixasse de realizar missas e visitas na comunidade. De início, foi concedida liminar em favor da empresa, imediatamente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em recurso de agravo de instrumento, movido pela comunidade.

Em 2014, além das constantes ameaças de toda espécie, empregados da empresa invadiram a casa da presidente da Associação Quilombola, Maria Romana e anunciaram, em alto e bom tom, que a partir deste ano, toda a comunidade terá que pagar aforamento (a corveia medieval) ao grupo empresarial Costa Pinto, cujo capital social de uma de suas empresas ''é de R$ 9.367.484,36 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quatro- centos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), dividido em 26.500.000 (vinte e seis milhões e quinhentas mil) ações, sendo 18.110.100 (dezoito milhões, cento e dez mil e cem) ações ordinárias e 8.389.900 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil e novecentas) ações preferenciais, com valor nominal de R$ 0,35349 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove centésimos de milésimos de Real) cada uma'', segundo consta no diário oficial do Maranhão, datado de 20.03.2014. Por outro lado, há dezenas de famílias que dependem única e exclusivamente das roças de mandioca, milho, arroz, feijão, da criação de pequenos animais e que têm como único teto casas feitas de barro e cobertas de palha, muitas destas sem energia elétrica e saneamento básico.

Em razão das ameaças de expulsão de suas terras tradicionalmente ocupadas, os trabalhadores ingressaram em juízo contra a empresa Costa Pinto e conseguiram, em uma velocidade inédita, proteção possessória de seu território. O juiz titular da Primeira Vara de Codó, Rogério Pelegrini concedeu, em menos de 24 horas, decisão, deferindo e determinando a expedição do mandado de manutenção em favor dos quilombolas.

Na batida dos tambores da mata, que ecoam a vida e a resistência negra, as famílias quilombolas de Queimadas, Três Irmãos e Montabarro, com sorriso estampado, mãos calejadas e pernas firmes, seguem cantando: Eh, meu pai quilombo eu também sou quilombola, a minha luta é todo dia e toda hora!

O homem da caçamba blindada está de volta

O Partido Republicano da Ordem Social - PROS é mais uma legenda controlada pela direita brasileira. Não se sabe por que surgiu nem o que prega, a não ser o clientelismo de sempre. No Maranhão, a legenda abriga um punhado de políticos, sob a liderança do conhecido oligarca da região de Bacabal, José Vieira Lins.

A frente que apóia o candidato Flávio Dino anunciou recentemente o apoio do PROS, em tom celebrativo. É apenas um detalhe dentro da estratégia de derrotar a oligarquia mas não derrotar suas práticas. Zé Vieira passou boa parte da sua vida reproduzindo as mesmas práticas políticas da oligarquia Sarney, de quem já foi um fiel aliado. Foi prefeito e deputado federal, e já percorreu vários outros partidos, de idêntica genética fisiológica.

O que existe de mais significativo no seu curriculum sem dúvida é a sua contribuição para a organização da União Democrática Ruralista no Estado, a famosa UDR, envolvida em inúmeros episódios de violência contra trabalhadores rurais que lutavam pela reforma agrária, no período pré-constituinte.

Um relatório da Comissão Pastoral da Terra lembra esse período histórico, que muitos querem apagar da memória do povo maranhense, para justificar uma suposta mudança que somente beneficiará os interesses das dissidências oligárquicas.

Esse documento aborda a a Destruição do Povoado Aldeia, em Bacabal, e a morte do ancião Trazibe Teixeira da Conceição e MANOEL NECO PEREIRA.

O documento faz o seguinte relato:

"No início da década de 80, o conflito na região de Aldeia, município de Bacabal, MARANHÃO, se acirrou e diversas famílias camponesas passaram a ser perseguidas. As violências registradas contra os trabalhadores rurais realçavam a truculência do latifúndio naquela região. A chegada do grupo SINCOL, comandada pela família Vieira Lins, originária do estado da PARAÍBA, ocasionou a invasão da localidade no ano de 1985, sob o comando do coronel Silva Junior e do governador do estado Luiz Rocha, com o objetivo claro de expulsar os trabalhadores rurais da região, favorecendo o grupo SINCOL, que tinha grandes pretensões em criar gado na região.

Contudo, a comunidade passou a se organizar politicamente, junto à Igreja católica, resistindo às investidas violentas do grupo SINCOL e do Estado do MARANHÃO, por meio de sua polícia.

Diante da falta de ação do Poder Público, frente à gravidade do conflito, estourou uma onda de violência aterrorizante e absurda na região.

No dia 22 de janeiro de 1988, no centro da cidade de Bacabal, foi assassinado MANOEL NECO PEREIRA, mais conhecido como MANOEL QUITINO, trabalhador rural e uma das lideranças do povoado Aldeia. São apontados como autores do crime, segundo INQUÉRITO POLICIAL que apurou esse fato, o fazendeiro ANANIAS VIEIRA LINS(mandante) e o executor, JOSÉ DA SILVA FILHO, vulgo ZEZINHO."

O Inquérito sequer foi concluído.

"Menos de um mês depois do assassinato de MANOEL QUINTINO, o povoado ALDEIA sofreu a invasão armada, uma das mais sangrentas atrocidade ocorridas no campo maranhense.

No dia 14 de fevereiro, domingo de carnaval, por volta das 13:30, o povoado foi invadido por quatro veículos, sendo dois deles blindados e transportando vários pistoleiros, protegidos pela blindagem, portando um grande número de armas e explosivos. Durante toda a tarde os invasores permaneceram no local, ateando fogo nas casas, saqueando tudo e atirando indiscriminadamente nos trabalhadores rurais, em velhos, crianças, homens e mulheres, de forma covarde e vil. Tudo que estivesse vivo era morto, e todos os animais, que serviam ao sustento das famílias, também foram mortos, incluindo vaca, porcos, galinhas e patos, além de animais de cargas e todo o roçado. No total, 29 casas foram destruídas, como também utensílios domésticos, móveis, vestuários e documentos pessoais. Quanto aos trabalhadores, vários ficaram feridos, inclusive o menor JOANILDO FARIAS sendo ferido à bala. O trabalhador rural TRAZIBE TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, de setenta e dois anos, foi assassinado com vários tiros, inclusive na cabeça.

Após as primeiras diligências da Polícia Civil ao local dos fatos, pode-se constatar o envolvimento direto de ANANIAS VIEIRA LINS, seu irmão, JOSÉ VIEIRA LINS, empresário com grande 'reputação' na cidade de Bacabal, CHICO LASSANCE E LUIS PATRÍCIO, além de RAIMUNDO COUTINHO, fazendeiro na região.

Conforme Inquérito Policial, no dia 15 de fevereiro de 1988, na fazenda Santa Tereza, de propriedade de ANANIAS VIEIRA LINS, foram apreendidas as seguintes armas: 01 Mosquetão modelo 1893; 01 Espingarda cartucheira calibre 16, cano duplo; 27 balas calibre 27mm; duas balas calibre 7,62 mm; 45 bombas de fabricação caseira; 16 galões de cinco litros contendo óleo diesel e um galão de dez litros contendo gasolina. Destaca-se que o fazendeiro ANANIAS VIEIRA LINS mantinha homens armados na região do conflito, tendo, os mesmos, ordens expressas para atirar em quem se aproximasse da área.

Uma segunda apreensão foi feita pela Polícia na fazenda TIÚBA, de propriedade de JOSÉ VIEIRA LINS. Nessa fazenda a Polícia encontrou provas cabais do envolvimento do empresário na destruição de ALDEIA. Segundo o Inquérito Policial, assim foram descritas as provas: um veículo caminhão basculante (caçamba), cor bege metálico, placa OD0503, Olho d’Água das Cunhas, Maranhão; seis chapas de aço utilizadas para proteção de elementos que foram conduzidas no referido veículo, dezena de parafusos utilizados para a fixação das chapas no veículo, dezenas de cartuchos deflagrados de vários calibres que foram encontrados no basculante do veículo; sessenta e oito pequenos pedaços de madeira com buchas de algodão enroladas com as extremidades umedecidas com óleo diesel, utilizadas para incendiar as casas do povoado Aldeia; 2 rifles de marca Puma, calibre 38; 43 cartuchos calibre 16 e nove cartuchos calibre 12; 27 balas calibre 7mm; uma bomba caseira. Todo esse material foi apreendido no dia 16 de fevereiro de 1988.

Em 1º de maço de 1988, a Polícia retornou à fazenda e foram encontrados mais armamentos, segunda conta no Inquérito Policial: 10 balas calibre 7mm; 23 balas calibre 7,62 mm, 2 cartuchos calibre 12; um cartucho calibre 20 deflagrado; um cartucho para fuzil automático; 3 espingardas marca Boito calibre 20;2 espingardas calibre 20 marca CBC, 2 espingardas calibre 12 canos duplos, marca BOITO; 2 espingardas marca Rossi, calibre 12. um rifle Puma calibre 38; um rifle Puma calibre 38; uma carabina de fabricação americana, marca USA calibre 20MI; um fuzil de repetição, de fabricação inglesa calibre 30/06 e um fuzil automático FAO F2762, modelo 964, sendo que todas as armas e munições foram encontradas no forro de madeira da casa da sede da fazenda Tiúba, de propriedade de José Vieira Lins.

Segundo exames feitos em laboratórios, das armas apreendidas na propriedade de JOSÉ VIERA LINS, quatorze delas apresentaram sinal de disparos.

A segunda apreensão de armas fez com que José Vieira Lins fugisse da cidade para a cidade de São Paulo.

A terceira apreensão de armas foi realizada na fazenda Ludovico, de propriedade de RAIMUNDO COUTINHO, genro de JOSÉ VIERA LINS, na cidade de Lago do Junco, Maranhão, em 18 de fevereiro de 1988, onde se apreendeu: 1 fuzil F.O modelo 1908, calibre 7mm; 1 fuzil mosquetão modelo 1893 calibre 7mm; 1 rifle de repetição marca Rossi, calibre 38; 1 rifle winchester modelo 1842, calibre 44; 2 espingardas calibre 12; 3 espingardas calibre 20; 46 cartuchos calibre 7mm;82 cartuchos calibre 12 35 cartuchos calibre 12; dois depósitos de pólvora e dois de chumbo para carregar espingardas, contendo aproximadamente 2kg cada.

Diante dos fatos e provas colhidas no Inquérito Policial, o responsável pela Delegacia Regional de Bacabal 9ª Região, no relatório do inquérito concluiu: “Diante de tudo que foi exposto, de acordo com o Art. 23, inc. IV do Código de Processo Penal, represento a v.exª., pela conveniência da decretação das prisões preventivas dos indicados JOSÉ VIEIRA LINS, ANANIAS VIERA LINS, RAIMUNDO NONATO COUTINHO, FRANCISCO SANTOS ARAÚJO, vulgo “Chico Lassance”, LUÍS FERREIRA PASSOS, vulgo “Luís Patrício” e ISMAEL FARIAS CAMPOS, vulgo ”Bele”, haja visto ter ficado devidamente provado o dolo com que os mesmo se comportaram quando praticaram os crimes. Como se pode deparar no bojo destes autos está soberbamente provado a prática dos crimes, sua existência material, e suficientes indícios de autoria, e para assegura e garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, nos termos dos art. 34, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, represento pela conveniência da decretação das Prisões Preventivas dos indiciados “...

A denúncia contra FRANCISCO SANTOS ARAÚJO, LUÍS FERREIRA PASSOS e ISMAEL FARIAS CAMPOS funda-se legalmente nos artigos 121, inciso II; 129; 163, parágrafo único, inciso II e 250, §1º, inciso II, alínea “a”do Código Penal. Quanto a JOSÉ VIEIRA LINS, ANANIAS VIERA LINS, RAIMUNDO NONATO COUTINHO, foram eles incursos nas sanções dos artigos 163; 250,§1º, inciso II; 251 e 121, §2º, inciso II c/c artigo 29 da LEI Nº 3688/41. resumindo, genericamente, são os crimes de homicídio, lesão corporal, dano, incêndio, explosão.

(...)

"Passados mais de vinte anos do conflito que ceifou a vida de dois trabalhadores rurais, um ancião e outra liderança comunitária, os acusados JOSÉ VIERA LINS E ANANIAS VIERA LINS continuam livres, gozando de grande reputação social."

(...)

A nova conjuntura política no Estado é curiosa. Nem a própria oligarquia Sarney teve a coragem de trazer para seu núcleo duro os expoentes da UDR. Desde o governador José Reinaldo, esta é uma prática da dissidência oligárquica, talvez porque não conte com o povo como o principal protagonista da mudança.

Depois da chuva de hoje

Lembra dos adesivos com a expressão "CAOSTELO"? Era esse mesmo grupo político que patrocinava a brincadeira, que, no final do mandato do prefeito João Castelo quase o leva a prisão. O tom da crítica subiu cada vez mais e não faltavam adjetivos desqualificadores contra o então prefeito e sua equipe. Propalaram até uma suposta auditoria, para criminalizar a gestão do tucano.

Para convencer o povo a votar em Edvaldo Holanda criaram até artifícios de marketing discriminatórios, como o Edvaldo representando o "novo" e João Castelo o "velho" e o "atraso". Nesse discurso de celebração do "novo", Edvaldo seria apenas o aperitivo da "mudança", prestes a advir. A tomada da prefeitura seria o primeiro passo para tomada do governo.

Hoje, a conjuntura mudou totalmente, como mudam as nuvens no céu. O ex-prefeito tucano é candidato Senador e apoia Flávio Dino. Edvaldo já ensaia ser agraciado pela população de São Luís com um adesivo semelhante, com a expressão "EDVALA". A gestão de Edvaldo também é um caos. Agora Castelo presta, foi redimido pela incompetência do seu ex-adversário.

A eleição do medo

NOTA PÚBLICA DO PSOL

NÃO VALE DESENVOLVER


FINANCIANDO A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO!

PSOL incorpora 100% das propostas elaboradas

pelo Seminário Internacional Carajás 30 anos


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por ocasião do Seminário Internacional Carajás 30 anos, realizado em São Luís, entre os dias 5 e 9 de maio, vem a público se posicionar sobre o tema, no seguinte sentido:


1. O Programa Grande Carajás foi criado supostamente para garantir infraestrutura para a exploração e transporte das riquezas minerais, no contexto de políticas desenvolvimentistas da ditadura militar, com a participação de grandes grupos econômicos privados e com o financiamento de agências multilaterais de desenvolvimento.


2. Mesmo extinto oficialmente em 1991, esse conglomerado de interesses tem financiado, com dinheiro e dívida pública, o escoamento de minério para o exterior, estando no centro da estratégia do agronegócio, conforme o modelo adotado no Estado, instalando polos siderúrgicos tecnologicamente pobres e de alto impacto ambiental.


3. Essa opção de desenvolvimento, a serviço dos interesses exclusivos da mineração e da siderurgia, ataca violentamente os direitos dos povos tradicionais da Amazônia Oriental, impactando negativamente as cidades, os biomas e as paisagens.


4. Os interesses que giram ao redor de Carajás estão profundamente relacionados à nova hegemonia do capital instalada na política, que uniu o pragmatismo eleitoral da esquerda domesticada e o agronegócio, através do explícito financiamento de campanhas. Daí a notada ausência dos pré-candidatos Flávio Dino (PCdoB) e Edinho Lobão (PMDB) no seminário: ambos estão sentados na mesma mesa do banquete oferecido pelo grande capital mínero-energético-metalúrgico!


5. Ausência que apenas confirma os interesses que dão sustentação ao programa de governo de fato das duas candidaturas (da oligarquia e de sua dissidência conservadora, agora tucano-comunista!). Com igual força e intensidade, elas representam os interesses do agronegócio, do projeto de economia de enclave que dizima populações indígenas, quilombolas, camponesas.


6. O PSOL ACOLHE NA ÍNTEGRA TODAS AS PROPOSTAS CONSTRUÍDAS PELO SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS, incorpora-as a seu Programa de Governo a ser apresentado nestas eleições de 2014 e reafirma seu compromisso com as deliberações do Seminário.


7. As propostas do Seminário Internacional Carajás 30 anos estão 100% afinadas com a plataforma política que o PSOL defende como ferramenta de luta a favor dos segmentos sociais atingidos por esse projeto autoritário e concentrador de riquezas.


VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS, ORGANIZAÇÕES, MILITANTES, ESTUDANTES, TRABALHADORES E PESQUISADORES QUE MANTÊM DE PÉ A LUTA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MARANHÃO!



São Luís (MA), 14 de maio de 2014.


Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

SEGUNDA ETAPA DO “CINEMA PELA VERDADE” EM SÃO LUÍS

O quê? Cinema Pela Verdade Segunda Etapa.

Quando? 14, 19 e 20 de Maio às 18hrs (14 e 20) e às 17hrs (19/05)

Onde? Auditório de História UEMA/CENTRO (14 e 20) e Sala de Vìdeo CEUMA/Renascença (19/05)

Quanto? Gratuito.




Para quem ainda não conhece, a Mostra Cinema pela Verdade, uma realização do Instituto Cultura em Movimento (ICEM) em parceria com o Ministério da Justiça, exibe, simultaneamente em universidades dos 27 estados da federação, filmes que retratam sobre o período Ditatorial Brasileiro e seus resquícios.
As exibições são gratuitas e abertas ao público em geral. Todas serão seguidas de debates com participação de professores, ex-militantes e pesquisadores do tema. Os filmes exibidos este ano são os documentários: “Repare bem”, “Camponeses do Araguaia - a guerrilha vista por dentro” e “Ainda existem perseguidos políticos”.

Confira abaixo as Datas, Locais e Horários

>Data: 14/05/2014
-Horário: 18h00m

-Local: Auditório de História - UEMA/CENTRO
-Filme: “Repare Bem”, de Maria de Medeiros

> Data: 19/05/2014
- Horário: 17h00m
- Local: Sala de Vídeo - CEUMA/Renascença
- Filme: "Ainda Existem Perseguidos Políticos", produzido pela ONG Acesso


> Data: 20/05/2014
- Horário: 18h00m

-Local: Auditório de História - UEMA/CENTRO

- Filme: “Camponeses do Araguaia", a Guerrilha Vista por Dentro”, de Vandré Fernandes

Sobre os Filmes a serem exibidos:

Repare Bem, de Maria de Medeiros
Documentário, 10 anos, 95 min., França, Itália, Brasil, 2012
Sinopse: O jovem guerrilheiro Eduardo Leite “Bacuri” morre em 1970 nas mãos da ditadura militar brasileira, depois de 109 dias de tortura. Sua companheira, Denise Crispim, perseguida e presa durante a sua gravidez, consegue fugir para o Chile depois do nascimento de Eduarda. Lá, encontra seus pais exilados, os quais dedicaram toda a sua vida à luta pela liberdade. A violência da repressão volta a atingir a família com o golpe de Augusto Pinochet, obrigando pais e filhos a se dispersar pelo mundo.

Camponeses do Araguaia, a Guerrilha Vista por Dentro, de Vandré Fernandes
Documentário, 14 anos, 73 minutos, Brasil, 2010
Sinopse: Camponeses falam da amizade com os “paulistas”, como chamavam os militantes do PC do B que lutaram na Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar, e revelam as atrocidades cometidas pelo exército brasileiro na região entre 1972 e 1974.

Ainda Existem Perseguidos Políticos, produzido pela ONG Acesso
Documentário, 10 anos, 54 minutos, Brasil
Sinopse: O filme tem por objetivo fomentar o debate sobre a ausência de uma efetiva transição democrática no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar implantada no País a partir de 1964. Identifica semelhanças no agir do Estado no passado e atualmente, demonstrando que a cultura do autoritarismo permanece arraigada em algumas instituições estatais brasileiras. Apresenta também imagens do projeto que levou este debate para os mais variados públicos (quilombolas, universitário, LGBTT, assentados do MST, comunidades periféricas, etc) desenvolvido pela Acesso - Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Anistia.


Mais informações em: https://www.facebook.com/events/319771841507334/?ref_newsfeed_story_type=regular

SOBE JOSÉ CHAGAS, MAIOR VERSEJADOR DESTAS PLAGAS

13/05/2014 ZEMA RIBEIRO


Conheci José Chagas (Piancó/PB, 29/10/1924 – São Luís/MA, 13/5/2014) primeiro por sua poesia, simples, mas não simplória, portanto cativante. Paixão à primeira leitura. Durante certo tempo acompanhei suas crônicas sabáticas nO Estado do Maranhão, valendo-me da assinatura de algum lugar em que trabalhei.

Ainda lembro-me do impacto de ouvi-lo abrindo XXI, livro-disco de Celso Borges. Depois o conheci pessoalmente, já velho e frágil. Dizer conhecer, neste caso, talvez soe um exagero: eu não era um seu amigo, nem fomos próximos, vi-o no máximo duas ou três vezes, em geral em eventos. Numa Feira do Livro o ouvi falar, por ocasião do lançamento de algum de seus muitos livros.

Ele não tardaria a abandonar a coluna e deixar leitores órfãos de sua pena – perdoem se não lembrar aqui a ordem precisa em que os fatos se deram. Depois deixaria de lançar livros. Dizia ter abandonado a poesia. Com sua subida – o poeta faleceu às 13h de hoje, após dias internado em um hospital da capital – familiares certamente descobrirão material inédito. Chagas pode até ter abandonado a poesia, mas esta certamente não o abandonou.

Uma vez pensei em entrevistá-lo por ocasião de alguma efeméride deMarémemória (1973), seu livro-poema tornado peça multimídia (1974) pela trupe do Laborarte, donde vem essa imagem de Josias Sobrinho e Cesar Teixeira que encabeça este blogue. Por qualquer motivo não o fiz.

Como até agora não escrevi sobre o lindo A palavra acesa de José Chagas, obra-prima lançada no posfácio de 2013, pelas mãos “cavando a terra alheia” de Celso Borges e Zeca Baleiro, um disco fundamental, imprescindível. Como a própria poesia de José Chagas.

A exemplo de outros pa/lavradores que de alguma forma relacionaram poesia e música, Chagas será lembrado sobretudo porPalafita (José Chagas/ Fernando Filizola/ Toinho Alves) e, principalmente, Palavra acesa (José Chagas/ Fernando Filizola), versos seus musicados pelo Quinteto Violado ainda na década de 1970 – a segunda fez estrondoso sucesso cerca de 15 anos depois, quando escolhida para trilha sonora de uma novela da Rede Globo. Ambas as faixas estão em A palavra acesa de José Chagas, recriadas, a primeira por Lula Queiroga e Silvério Pessoa, a segunda por Zeca Baleiro.

Era certamente um de nossos maiores poetas, mas nem isso se considerava. E não por modéstia, já que afirmava ser o maior versejador que conhecia. Nesse quesito, todo mundo está certo, todo mundo tem razão. Chagas era grande no que fazia.

Deixa mais de 20 livros publicados, entre os quais destaco (diante da importância no conjunto da obra ou por questão de gosto pura e simples) Marémemória (1973), Lavoura azul (1974), Alcântara – negociação do azul (ou A castração dos anjos) (1994), De lavra e de palavra (ou Campoemas) (2002) e Os canhões do silêncio (2002), entre outros. Obra vasta e profunda que merece ser (mais) conhecida – ainda é tempo.

ENCONTRO DAS COMUNIDADES DE QUILOMBOS DE ITAPECURU-MIRIM

TEMA: TERRA E TERRITÓRIO: A LUTA DOS QUILOMBOS

LOCAL: COMUNIDADE DE SANTA ROSA DO BARÃO
Dia 12/05/2014
9:00 h - Mesa de Abertura: FETAEMA, STTR de Itapecuru, ACONERUQ, Associação de Sta Rosa do Barão
10:30 h - Painel: A luta dos quilombos no Brasil e no Maranhão
Mesa:
Colonização, ocupação fundiária e direito fundamental do quilombo
Luis Antonio Pedrosa (Advogado da FETAEMA);
Conflitos Fundiários e estratégias de resistência
Diogo Cabral (Advogado da CPT e Fetaema);
Quilombos na Região do Itapecuru-Mirim
Prof. Maria Suely Dias Cardoso - professora bolsista do Programa PARFOR (UFMA)


DIA 12/05/2014 - À TARDE
14: 00 h - Audiência Pública: INCRA, ITERMA, FUNDAÇÃO PALMARES


18:00 h - ATIVIDADE CULTURAL QUILOMBO LIVRE

Câmara aprova regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos

EBC Agência Brasil

6/05/2014 22h15

Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins


A Câmara dos Deputados aprovou no dia (6) a regulamentação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), objeto do Projeto de Lei 4.715/1994. Com a aprovação, o órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, deixa de se chamar Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), criado durante a ditadura militar, e passa a terstatus de conselho nacional.

Entre as prerrogativas do conselho estão a promoção de medidas de prevenção, reparação, repressão de condutas contrárias aos direitos humanos; receber denúncias de situações contrárias aos direitos humanos e recomendar a inclusão da temática nos currículos escolares. Com a mudança, o conselho também passa a poder atuar, inclusive em ações judiciais que tenham por objeto a violação de direitos humanos. O antigo CDDPH só podia emitir recomendações.

O CDNH será composto por 22 conselheiros, dos quais 11 da sociedade civil, além de representantes de órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, Procuradoria-Geral da República, Câmara dos Deputados, o Senado Federal, Poder Judiciário, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional dos Promotores-Gerais de Justiça, entre outros.

A ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-SP), comemorou a regulamentação. Segundo Maria do Rosário, a Câmara fez história ao aprovar a mudança. “Estamos afirmando o Estado brasileiro como um Estado preocupado com os direitos humanos, a inclusão social e a mobilidade social”, disse.

Durante o debate, o PSDB apresentou destaque retirando do conselho a atribuição de fazer inspeções e fiscalizar os estabelecimentos penitenciários ou de custódia, bem como a internação de adolescentes em conflito com a lei.

O destaque foi aprovado junto com dois outros do PT, que retiraram do texto duas penas de reclusão: a primeira, de seis meses a dois anos, para aquele que impedisse com violência ou ameaça o funcionamento do conselho; e a segunda, de um a três anos de reclusão, para aquele que mentisse ou ocultasse a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete perante o conselho.

Uma candidatura a favor da memória e da verdade

Não gostaria de entrar na política fazendo tudo errado. Se a política fosse o meu objetivo de vida, já teria várias experiências eleitorais na minha biografia. Os políticos em geral começam mais cedo.

Não condeno a política, mas seus métodos convencionais. Vi muita gente que admiro ingressar na política e conquistar vitórias rompendo com a política tradicional. Isso não é só possível, mas necessário. E ainda ocorre, até que o povo derrube de vez esse modelo de representação, desigual e mentiroso.

Gradualmente, o conjunto de forças políticas que ajudaram a compor os governos petistas a partir da estratégia dos partidos democrático-populares foi se diluindo, em função dos mecanismos internos de manutenção do poder.

Assisti, desde jovem, a tática eleitoral adotada pelos comunistas do PCdoB no Maranhão, que até chegou a compor governos da oligarquia, em 1995. Vi o PSB se desligando aos poucos da utopia de Francisco Julião e abraçando a candidatura de Cafeteira, para derrotar o grupo Sarney.

Vi Neiva Moreira defender o voto em Lobão, contra João Castelo, em 1990, dividindo o PDT.

Vi o PT empunhando os sonhos da classe trabalhadora, por resistir às táticas adesistas e pragmáticas. Da crítica petista nem Jackson Lago escapou, demorando a configuração de uma frente popular no Estado, em função da presença da oposição conservadora.

Agora assisto o PT fazendo uma aliança prioritária com a bancada ruralista, que tanto combateu. Vi o sonho da reforma agrária não apenas ser abandonado, mas também desmoralizado. Vejo agora esse mesmo PT de braços dados com seu adversário principal, desde o berço: o Sarney.

Advogando sempre para trabalhadores (especialmente os rurais) vi os projetos políticos de libertação se fragmentando, dividindo as lideranças de base, confundindo adversários com aliados. Meu ofício sempre representou o programa extra-partidário dessa resistência social. O de muita gente que conheço também.

Participei de incontáveis atividades, conduzi inúmeros cursos de formação, enfrentei os mais variados riscos, por enfrentar a violência dos poderosos do Estado, incluindo seus projetos empresariais. Em dia nenhum me ocorreu abandonar a trincheira e me render à sedução da vida pródiga e confortável, que tanto vejo representada na advocacia de resultado, sem compromissos ideológicos.

Trilhei caminhos de coerência e com muitos companheiros e companheiras mantivemos uma trajetória de coerência e de decência. Essa é a minha ambiência, sempre fora dos círculos de poder, mas acreditando que toda luta requer um projeto de poder.

Muitos que estão hoje ao lado de nomes como Zé Vieira, Raimundo Cutrim, ou mesmo João Alberto e Lobinho,  recriminavam orgulhosamente as lideranças comunitárias por sucumbir ao projeto de poder quase absoluto que reina dentro dos pequenos municípios do interior.

Vi muitas lideranças, humilhadas, subindo em palanques de seus algozes da luta pela terra, por conveniências táticas de projetos eleitorais absolutamente confusos, que não resultaram em coisa alguma, a não ser na desmoralização, no desânimo e na apatia dos trabalhadores.

Assisti despejos forçados, destruição de roças, violências injustificáveis, como o fuzilamento de trabalhadores no povoado Juçaral, em Vitória do Mearim, ordenado pelo Secretário de Segurança de Plantão. Vi Igrejas sendo jogadas ao chão por tratores, vi trabalhadores transportados algemados em carrocerias de caminhonetes, de municípios da Baixada até São Luís - por resistirem à criação extensiva de búfalos. Por fim, vi muita gente morta, assassinada por pistoleiros.

Defendi os presos políticos da reforma agrária e das mais variadas lutas sociais. Eu os vi chorando de desespero e de ódio contra a injustiça.

Várias personalidades políticas do cenário atual estavam envolvidas nesses episódios de violência. Eles sempre mantiveram ligações íntimas com o projeto de poder das elites. Eram e ainda são capitães do mato da modernidade e agora querem a remissão de seus pecados pela política.

Fala-se em "memória e verdade", quando se referem em geral aos crimes da ditadura, mas não se fala desse tipo de criminoso, que rouba a esperança e a dignidade de muita gente, no interior do Estado e fica impune. Eu convivo com muitas testemunhas vivas desses processos violentos, memória que atualiza o passado, como uma tatuagem. Na fachada de algumas Igrejas e casas de povoados da zona rural ainda podemos ver as marcas das balas de armas de grosso calibre, utilizadas para calar o direito dos pequenos.

Hoje chegamos ao paroxismo do projeto das elites, quando elas conseguem fazer a cooptação de quase todos, inclusive de antigos e heróicos combatentes de outrora. Muitos se renderam por simples exaustão. O cansaço desgastou os projetos políticos que já se apresentavam combalidos, pela diluição ideológica.

Gostaria de lembrar que nem todos estão satisfeitos com a rendição em massa.  Por isso, nos manteremos firmes no lugar de sempre, resistindo a todas as forças da opressão, venham de onde vierem. Antes de subir num palanque, é preciso vislumbrar quem o ornamenta. Não haverá perdão para eles. Para isso, invocaremos o testemunho dos que ainda estão vivos e dos que se desencarnaram.

Morre Dom Tomás Balduíno

CPT Nacional

NOTA DE FALECIMENTO - Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa
Publicado em Sábado, 03 Maio 2014 11:30 |




É com grande tristeza que CPT comunica o falecimento de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e fundados da Comissão Pastoral da Terra. Apesar da tristeza temos a certeza que Dom Tomás viveu sua vida em plenitude, e em comunhão com a causa dos pobres da terra. Seu exemplo e luta estarão presentes sempre na caminha daqueles e daquelas que lutam por um mundo melhor e por justiça social.

“Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou...

tempo de lutar e tempo de viver em paz”.
(Eclesiastes 3:1-8)

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia.

O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4 de maio, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás (GO), onde será velado na Catedral da cidade até às 9 horas da segunda-feira, 5 de maio, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

Biografia de Dom Tomás Balduino

Dom Tomás Balduino nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Ele é filho de José Balduino de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo, Paulo Balduino de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

Até os cinco anos de idade viveu em Posse. Depois a família migrou para Formosa, onde seu pai se tornou promotor público, depois juiz e se aposentou como tal.

Fez o Seminário Menor – Escola Apostólica Dominicana – em Juiz de Fora, MG. Fez os estudos secundários no Colégio Diocesano, dirigido pelos irmãos maristas, em Uberaba. Cursou filosofia em São Paulo e Teologia em Saint Maximin, na França, onde também fez mestrado em Teologia.

Em 1950, lecionou filosofia em Uberaba. Em 1951 foi transferido para Juiz de Fora como vice-reitor da então Escola Apostólica Dominicana e lecionou filosofia, na Faculdade de Filosofia da cidade.

Em 1957, foi nomeado superior da missão dos dominicanos da Prelazia de Conceição do Araguaia, estado do Pará, onde viveu de perto a realidade indígena e sertaneja. Na época a Pastoral da Prelazia acompanhava sete grupos indígenas. Para desenvolver um trabalho mais eficaz junto aos índios, fez mestrado em Antropologia e Linguística, na UNB, que concluiu em 1965. Estudou e aprendeu a língua dos índios Xicrin, do grupo Bacajá, e Kayapó.

Para melhor atender a enorme região da Prelazia que abrangia todo o Vale do Araguaia paraense e parte do baixo Araguaia mato-grossense, fez o curso de piloto de aviação. Amigos solidários da Itália o presentearam com um teco-teco com o qual prestou inestimável serviço, sobretudo no apoio e articulação dos povos indígenas. Também ajudou a salvar pessoas perseguidas pela Ditadura Militar.

Em 1965, ano em que terminou o Concílio Ecumênico Vaticano II, foi nomeado Prelado de Conceição do Araguaia. Lá viveu de maneira determinante e combativa os primeiros conflitos com as grandes empresas agropecuárias que se estabeleciam na região com os incentivos fiscais da então SUDAM, e que invadiam áreas indígenas, expulsavam famílias sertanejas, os posseiros, e traziam trabalhadores braçais de outros Estados, sobretudo do nordeste brasileiro, que eram submetidos, muitas vezes, a regimes análogos ao trabalho escravo.

Em 1967, foi nomeado bispo diocesano da Cidade de Goiás. Nesse mesmo ano foi ordenado bispo e assumiu o pastoreio da Diocese, onde permaneceu durante 31 anos, até 1999 quando, ao completar 75 anos, apresentou sua renúncia e mudou-se para Goiânia. Seu ministério episcopal coincidiu, a maior parte do tempo, com a Ditadura Militar (1964-1985).

Dom Tomás, junto à Diocese de Goiás, procurou adequar a Diocese ao novo espírito do Concílio Ecumênico Vaticano II e de Medellín (1968). Por isso sua atuação, ao lado dos pobres, no espírito da opção pelos pobres, marcou profundamente a Diocese e seu povo. Lavradores se reuniam no Centro de Treinamento onde Dom Tomás morava, para definir suas formas de organização e suas estratégias de luta. Esta atuação provocou a ira do governo militar e dos latifundiários que perseguiram e assassinaram algumas lideranças dos trabalhadores. Em julho de 1976, Dom Tomás foi ao sepultamento do Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo, assassinados pelos jagunços, na aldeia de Merure, Mato Grosso. Em sua agenda estava programada uma outra atividade. Soube depois, por um jornalista, que durante esta atividade programada, estava sendo preparada uma emboscada para eliminá-lo.

Alguns movimentos nacionais como o Movimento do Custo de Vida, a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, encontraram apoio e guarida de Dom Tomás e nasceram na Diocese de Goiás.

Dom Tomás foi personagem fundamental no processo de criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 1972, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Nas duas instituições Dom Tomás sempre teve atuação destacada, tendo sido presidente do CIMI, de 1980 a 1984 e presidente da CPT de 1999 a 2005. A Assembleia Geral da CPT, em 2005, o nomeou Conselheiro Permanente.

Depois de deixar a Diocese, além de ser presidente da CPT, desenvolveu uma extensa e longa pauta de conferências e palestras em Seminários, Simpósios e Congressos, tanto no Brasil quanto no exterior. Por sua atuação firme e corajosa recebeu diversas condecorações e homenagens Brasil afora. Em 2002, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás lhe concedeu a medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. No mesmo ano recebeu o Título de Cidadão Goianiense, outorgado pela Câmara Municipal de Goiânia.

Foi designado, em 2003, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES, do Governo Federal, cargo que deixou por sentir que pouco ou nada contribuía para as mudanças almejadas pela nação brasileira. Foi também nomeado membro do Conselho Nacional de Educação.

No dia 8 de novembro de 2006, Dom Tomás recebeu da Universidade Católica de Goiás (UCG) o título de Doutor Honoris Causa, devido ao comprometimento de Dom Tomás com a luta pelo povo pobre de Deus.

No dia 18 de abril de 2008 recebeu em Oklahoma City (EUA), da Oklahoma City National Memorial Foudation, o prêmio Reflections of Hope. A organização considerou que as ações de Dom Tomás são exemplos de esperança na solução das causas que levam a miséria de tantas pessoas em todo o mundo. A premiação Reflections of Hope foi criada em 2005 para lembrar o 10º aniversário do atentado terrorista de Oklahoma – quando um caminhão-bomba explodiu em frente a um edifício, matando 168 pessoas – e para homenagear aqueles que representam a esperança em meio à tragédia e dedicam suas vidas para melhorar a vida do próximo.

De 22 até 29 de março 2009 foi em Roma para participar das palestras em homenagem de Dom Oscar Romero e dos 29 anos do seu assassinato.

Em 2012 a Universidade Federal de Goiás (UFG) também lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa. Em dezembro do mesmo ano, durante as comemorações dos seus 90 anos, a CPT homenageou-o dando o seu nome ao Setor de Documentação da Secretaria Nacional, que passou a se chamar “Centro de Documentação Dom Tomás Balduino”.

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação CPT Nacional – Cristiane Passos (62) 4008-6406 / (62) 8111-2890 / (62) 9268-6837

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O 1º de Maio como símbolo da revolta contra a injustiça

Nos Estados Unidos, uma série de manifestações dos trabalhadores terminaram em tragédia, em 1886. A jornada de oito horas era a principal reivindicação dos movimentos que emergiram em Boston, na Filadélfia, e em Nova York.

Com a depressão econômica de 1884-85, as condições de vida da massa dos trabalhadores se deterioraram ainda mais. Uma greve geral foi convocada para 1º de maio, o dia nacional de renovação dos contratos de trabalho.

No dia 3, cerca de seis mil operários que permaneciam em greve se reuniram em frente à fábrica McCormick Harvest Works, em Chicago, em manifestação pacífica. A polícia entrou em cena para reprimir o movimento, usando a violência. Os incidentes deixaram um saldo de seis mortos e 50 feridos.

No dia seguinte, em resposta, operários anarquistas convocaram, com autorização oficial, um ato de protesto contra a ação da polícia. No meio do comício, uma bomba foi arremessada na direção de policiais que tentavam dispersar a multidão.

O episódio desencadeou uma criminalização aos líderes do movimento operário. Processos judiciais sem qualquer imparcialidade condenaram à morte por enforcamento sete operários e outro a quinze anos de prisão.

Seguiu-se a luta pela comprovação da inocência dos "oito mártires de Chicago, que se transformou em símbolo mundial da injustiça do Estado capitalista contra a classe trabalhadora. A luta se fortaleceu após a execução de cinco dos condenados.

O episódio repercutiu nos rumos da 2ª Internacional dos Trabalhadores, a organização marxista criada em Paris, e, 1889. Neste Congresso, a entidade decretou o 1º de maio como Dia Internacional do Trabalho.

Portanto, em que pesem os desvios ideológicos de algumas centrais sindicais que transformam o símbolo da revolta em piquenique, o 1º de maio é dia de luta e de reflexão.

Mais um Roud

A candidatura de Lobinho está sendo testada pelo grupo Sarney. Se as próximas pesquisas indicarem, pode ser que o homem da padaria seja mesmo o candidato da oligarquia.

Ele já divulgou uma inserção,onde defende a profunda teoria filosófica "cada um no seu quadrado", estimulando no eleitor, novos desdobramentos de raciocínio. A pergunta que Lobinho deixa implicitamente no ar é: qual seria o lugar dele?

A grande preocupação da mídia oligárquica é ver o seu candidato seguido de perto pelas candidaturas do PSTU e do Psol.  É a primeira vez que se vê a matilha invocando o caráter plebiscitário das eleições e pressionando pela desistência das candidatura da esquerda marxista.

Do lado de Flávio Dino (PCdoB), duas novas adesões - que já eram esperadas. Eliziane desistiu para apoiar o candidato comunista e Madeira acerta os detalhes da migração, pois já está de malas prontas.

Hildo Rocha espreita o desenrolar das negociações da chapa majoritária. Há quem diga ainda pode empolgar o PDT para uma candidatura própria.

A preocupação da famiglia agora é com a fragmentação do eleitorado, tudo indica porque os outros candidatos podem suprimir mais votos do campo oligárquico.

Do lado do PSTU e Psol sabem que não terão arrego. O eleitorado da terceira via pode esperar: teremos alternativas ao plebiscito.

Alumar notifica 500 funcionários que serão demitidos‏

Foto: Sindmetal


MA: Alumar notifica 500 funcionários que serão demitidos

O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) emitiu nesta segunda-feia (28) comunicado interno, convocando trabalhadores para aderirem até 30 de abril ao pacote de desligamento. A empresa anunciou no final de março 500 demissões, em razão do desligamento de 250 cubas da linha de produção de alumínio em São Luís, propondo valores de em média quatro salários de indenização.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luis (Sindmetal) recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai oferecer ação judicial contra a Alumar/Alcoa diante das demissões. Aconteceram três mediações entre Sindmetal e Alumar no MPT mas, segundo a entidade, a empresa não acatou as propostas apresentadas.

O anúncio teria sido feito de forma inesperada, durante a data-base da categoria (1º de março), sem o repasse do reajuste salarial. Segundo o Sindmetal, a medida reflete na demissão de um número indefinido de trabalhadores indiretos, das empresas contratadas. Antes do anúncio, mais de 60 empregados da Alumar já haviam sido demitidos em 2014. “A empresa anunciou a demissão em massa em mais uma tentativa de dificultar o aumento, conforme faz há vários anos”, afirma o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo.

IRREGULARIDADE – Para a entidade, soa incoerente despedir 500 trabalhadores, considerando que na linha desligada trabalhavam apenas 90, e ainda que o grupo Alcoa recebeu diversos incentivos fiscais do Governo Federal (SUDENE/BNDES), como redução no custo da energia e no imposto de renda, em troca de manter a produção e os empregos.




Para o sindicalista, essa medida representa um crime contra a organização do trabalho que, se concretizada, derrubará todas as certificações, títulos e reconhecimentos de responsabilidade social conquistados pela empresa. “A empresa sempre trabalhou com redução de custos e pessoal, e bateu recordes de produção e lucro, sem que fossem repassados ganhos ou benefícios correspondentes ao trabalhador. Cabe às autoridades apurar tal crime, que tem impacto econômico e social no Estado com os piores indicadores do país”, pede.

Enviado por José Maria (SINDMETAL)

www.forumcarajas.org.br

IHU On-Line

Sexta, 25 de abril de 2014

Plano Nacional de Mineração e a nova versão do Programa Grande Carajás. Entrevista especial com Dário Bossi

“A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties”, avalia o missionário comboniano.

“O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental, e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades”, diz padre Dário Bossi, que há sete anos atua como missionário comboniano no Pará e na região amazônica. Segundo ele, 21 dos 27 municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, atravessados pela Estrada de Ferro Carajás, “possuem Índice de Desenvolvimento Humano - IDH menor que a média dos seus Estados”.

O Programa, criado pela Vale do Rio Doce durante o governoJoão Figueiredo (1979 a 1985), surgiu com a promessa de proporcionar à região diversas oportunidades, desde projetos de industrialização do minério extraído, até beneficiamentos para a agroindústria e o reflorestamento. Contudo, 30 anos depois de sua implantação, “muito disso ficou no papel. (...) No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo da Vale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano”, informa.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Bossi frisa que o Plano Nacional de Mineração, que irá estimular a exploração de minérios no Brasil até 2030, tende a agravar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região amazônica, especialmente por conta do segundo Programa Grande Carajás, previsto para ser implantado nos próximos anos. “A Vale disfarçou, chamando-o de ‘expansão’, ‘capacitação logística’ ou alegando que se trata de ajustes estruturais a alguns segmentos da ferrovia. Na prática, está sendo aberta uma nova mina, construída uma segunda ferrovia e ampliado o porto com a instalação de um píer totalmente novo”, relata. Para ele, o projeto é ilegal porque “não foi realizado um adequado Estudo de Impacto Ambiental e não foram realizadas audiências públicas nas comunidades atingidas como prevê a Lei. E acrescenta: “Em poucos anos, até 2017, a Vale pretende chegar a escoar 230 milhões de toneladas de minério de ferro, mais que o dobro de hoje.

Passarão trens em frente às comunidades com uma média de 27 minutos entre um e outro; já que, ao passar do trem, o barulho interrompe toda atividade ao longo de quatro minutos (pense, por exemplo, nas escolas), isso significa um sequestro do tempo dos moradores de quase duas horas por dia!”.

As implicações do Projeto Grande Carajás serão discutidas no Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a grandes projetos na Amazônia Oriental”, na Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, entre os dias 5 e 9 de maio.

Padre Dário Bossi, missionário comboniano, é membro da rede Justiça nos Trilhos e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como e em que contexto foi criado o Programa Grande Carajás e como o avalia, 30 anos depois?

Dário Bossi - O Programa Grande Carajás foi criado pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce (hoje, privatizada, chama-se simplesmente Vale). Visava, principalmente, garantir as condições infraestruturais para a exploração e transporte das gigantescas jazidas de minério de ferro do sudeste do Pará. Foi ideado no contexto de políticas desenvolvimentistas da ditadura militar (governo Figueiredo), com a participação ativa de grandes grupos econômicos privados e com o financiamento de agências multilaterais de desenvolvimento.

Extinto oficialmente em 1991, tem financiado, com dinheiro e dívida pública, o escoamento de minério para o exterior e a instalação de polos siderúrgicos tecnologicamente pobres e de alto impacto ambiental. O Programa Grande Carajás alterou profundamente a história, a geografia e o ambiente da Amazônia oriental e suas consequências continuam presentes na vida cotidiana das cidades, dos povoados rurais, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos ribeirinhos, dos grupos sociais tradicionais, além de ter provocado intensas alterações nos biomas e paisagens.

Esse projeto planejado desde cima, sem interlocução com as comunidades e sem um plano integrado de gestão sócio-econômico-ambiental, a serviço do interesse exclusivo da mineração e siderurgia, nem soube proporcionar uma efetiva distribuição à população dos benefícios econômicos. Entre as maiores consequências negativas, vejo: desmatamento, trabalho escravo, migrações e descontinuidade no processo de identificação das comunidades em seus territórios, conflitos por terra, agressão e dizimação das culturas e da vida indígena e quilombola, poluição, desorganização urbana e violência devidas ao intenso êxodo em busca de trabalho e vida.

Hoje, o desemprego é maior nos municípios atravessados pela Ferrovia (taxa de 16,9%) do que a média dosEstados do Maranhão (11,8%) e do Pará (13,7%); 21 dos 27 municípios atravessados pela ferrovia possuem IDHmenor que a média dos seus Estados.

IHU On-Line - Desde quando o senhor atua como missionário na região amazônica?

Dário Bossi - Moro em Piquiá, uma das comunidades mais atingidas pelo ciclo de mineração e siderurgia, há sete anos. Não é muito tempo, mas ao longo desses anos fiz questão de escutar com atenção as histórias de dor e resistência e os sonhos infringidos de muitas pessoas e comunidades, na convicção de que a história tem que ser aprendida e narrada ‘desde baixo’.

IHU On-Line - Ao longo desses anos em que o senhor está engajado com a luta contra os impactos da mineração, quais são suas impressões dessa questão, especialmente da forma como ocorre o processo de extração do minério e o subdesenvolvimento das cidades próximas às minas?

Dário Bossi - Um dos livros que inspirou a vocação missionária de muitos de nós é a obra de Eduardo Galeano, As veias abertas da América Latina. Essa é a impressão física que se sente ao morar nessas regiões amazônicas feridas e saqueadas. Um fluxo contínuo de recursos e vida que vai abastecer a fome de outros. Imaginem: conhecemos famílias que sobrevivem com menos de um salário mínimo ao mês, e ao lado de suas casas passam cotidianamente 12 composições, três locomotivas e 330 vagões carregados de minério de ferro (é o trem maior do mundo), cujo valor bruto corresponde a mais de 80 milhões de reais por dia!

No Maranhão chegaram, algumas décadas atrás, caravanas de pobres de outras regiões do nordeste, mão de obra barata para os grandes projetos de ‘desenvolvimento’ e o latifúndio extensivo. O Eldorado da mineração atraiu muitos deles para uma nova migração aos garimpos da Serra Pelada, às minas da Vale em Parauapebas, e hoje aos grandes projetos de devastação da Serra Sul ou à construção da enorme barragem de Belo Monte. Cansamos de ver várias dessas pessoas voltando afinal de novo para cá, decepcionadas e vencidas, tendo que correr atrás da vida sem nunca encontrá-la. E o silêncio ensurdecedor dessas amplas pastagens, aqui onde 40 anos atrás era floresta nativa, fala mais alto que qualquer propaganda da Vale ou do governo sobre sustentabilidade.

IHU On-Line - Quais foram os projetos desenvolvidos pelo Programa Grande Carajás na Amazônia Oriental nestes 30 anos? Quem se beneficiou com ele?

Dário Bossi - O programa previa a instalação, no Pará e no Maranhão, de serviços de infraestrutura para o escoamento do ferro, a ampliação do sistema portuário, hidrovias e aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas, uma extensa malha de rodovias, vários aeroportos, grandes hidrelétricas. Por outro lado, visava também oferecer à região projetos de industrialização do minério extraído, agricultura, pecuária, pesca, agroindústria, florestamento, beneficiamento e industrialização de madeira. Pretendia proporcionar à região diversas oportunidades, bem além da simples exploração do minério de ferro. Mas muito disso ficou no papel.

No chão de nossas regiões ficaram os enormes buracos das minas da Serra Norte; no coração da Floresta Nacional de Carajás, a ferrovia de 900 Km entre Parauapebas (PA) e o porto de São Luís do Maranhão (para uso exclusivo daVale), com um fluxo que hoje chega a escoar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A população sofre pelos impactos da ferrovia: nos últimos nove anos, 77 pessoas foram atropeladas e mortas pelo trem da Vale (além dos animais de criação, sustento e fonte de renda de muitas comunidades). O barulho do trem e da buzina, dia e noite, é muito forte, bem como as vibrações de 26 mil toneladas de carga que passam a cada hora e provocam rachaduras nas casas e desmoronamento dos poços.

Também foi construída a Hidrelétrica de Tucuruí, principalmente para abastecer a produção energívora das plantas de produção de alumínio em São Luís e Belém. E o território do Maranhão está progressivamente sendo dominado pelo monocultivo de eucalipto: depois que as siderúrgicas desmataram a floresta nativa para conseguir carvão vegetal no processo de produção do ferro-gusa, as empresas chamam isso de ‘reflorestamento’, enquanto nossas comunidades o consideram ‘deserto verde’.




"A frente de exploração mais visada, em que existem mais solicitações para licença de pesquisa e lavra, é a Amazônia"
IHU On-Line - Qual a relação da Vale com os governos dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão?



Dário Bossi - Por ocasião de cada campanha eleitoral, a Vale financia de maneira transversal candidatos de diversos partidos, garantindo assim uma certa influência sobre as administrações e os políticos. A isenção fiscal sobre bens e produtos exportados diminui sensivelmente a contribuição pública da Vale aos cofres públicos; no Pará, sobra para o estado 23% do total de royalties pagos pela companhia, sendo esses (no caso do ferro) 2% do faturamento líquido das atividades da Vale no estado. Ao Maranhão, não vai nem essa contribuição.

O contraste de uma empresa extremamente rica operando em estados entre os mais pobres do país chega a gerar dependência dos governos e das administrações municipais para com a filantropia estratégica da Vale.

Dessa forma, a mineradora negocia com os estados a participação da empresa no financiamento a projetos sociais no campo da educação, da saúde ou da moradia (mas não na reparação de danos provocados pela atividade mineira). Os estados vinculam-se à empresa, precisam desses fundos de investimento social e abafam eventuais críticas, implicitamente chantageados e dependentes desse dinheiro.

IHU On-Line - Em que consistem os movimentos de resistência ao Programa Grande Carajás? Como eles se articulam e quais suas conquistas nesse tempo de atuação?

Dário Bossi - Vou falar da rede Justiça nos Trilhos, onde eu atuo e que conheço melhor.
Temos três eixos de ação:

(a) Dizer não à expansão do saque dos recursos minerais. Nesse campo, estamos lutando contra a duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale, que é ilegal, não foi debatida com a população e agride territórios e comunidades. Conseguimos uma liminar que suspendeu as obras de duplicação por 45 dias e estamos ainda aguardando a sentença definitiva do Tribunal. Levamos esse caso até a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

(b) Reparação de danos. Acreditamos que é importante garantir aos atingidos pela Vale as devidas indenizações por danos materiais e morais. Exigir também compensações sociais e ambientais no caso de projetos já instalados é estratégia para evitar que a empresa, atacada no seu ponto mais sensível (que é o lucro), continue amplificando os ritmos de atividades e, consequentemente, os danos.

(c) Alternativas a esse desenvolvimento. Trabalhamos intensamente na educação popular, para o protagonismo das comunidades na gestão política e econômica de seus territórios. Promovemos experiências produtivas e de autossustentação alternativas ao modelo de enclave imposto pela mineração. Esforçamo-nos na disputa política e ideológica contra o mito do desenvolvimento e na afirmação de outros modelos de vida.




"A isenção fiscal sobre bens e produtos exportados diminui sensivelmente a contribuição pública da Vale aos cofres públicos"
IHU On-Line - O senhor disse recentemente que novos projetos estão sendo planejados para a região amazônica, entre eles, a expansão do Sistema Norte da Vale, que pretende abrir uma enorme nova mina no coração da Floresta Nacional de Carajás, duplicar a Estrada de Ferro Carajás e expandir o porto de Ponta da Madeira em São Luís. Em que consistem esses projetos?



Dário Bossi - É um segundo Programa Grande Carajás. A Vale disfarçou, chamando-o de “expansão”, “capacitação logística” ou alegando que se trata de ajustes estruturais a alguns segmentos da ferrovia. Na prática, está sendo aberta uma nova mina, construída uma segunda ferrovia e ampliado o porto com a instalação de um píer totalmente novo.

Essa duplicação é ilegal, pois para um projeto de tamanha complexidade e magnitude não foi realizado um adequado Estudo de Impacto Ambiental e não foram realizadas audiências públicas nas comunidades atingidas como prevê a Lei.

Em poucos anos, até 2017, a Vale pretende chegar a escoar 230 milhões de toneladas de minério de ferro, mais que o dobro de hoje. Passarão trens em frente às comunidades com uma média de 27 minutos entre um e outro; já que, ao passar do trem, o barulho interrompe toda atividade ao longo de quatro minutos (pense, por exemplo, nas escolas), isso significa um sequestro do tempo dos moradores de quase duas horas por dia!

Esse projeto trará um lucro enorme à Vale. A extração e o escoamento do minério de ferro até o porto custa à empresa 22 dólares por tonelada. No porto, o minério é vendido por mais de 115 dólares a tonelada (cinco vezes mais!). Ao mesmo tempo, o segundo Programa Grande Carajás trará enormes impactos à população.

O Seminário “Carajás 30 anos” quer refletir sobre a história passada, evitar repeti-la, consertar os erros e propor à sociedade e à Amazônia um modelo novo!




"Cansamos de ver várias dessas pessoas voltando afinal de novo para cá, decepcionadas e vencidas, tendo que correr atrás da vida sem nunca encontrá-la"
IHU On-Line - Quais as consequências do Plano Nacional de Mineração para a região amazônica?



Dário Bossi - O Plano Nacional de Mineração visa facilitar a exploração mineira no país. Segundo o Plano, até 2030 a exploração de bauxita e ferro deverá aumentar três vezes, a do ouro três vezes e meia, e a do cobre e níquel mais de quatro vezes.

A frente de exploração mais visada, em que existem mais solicitações para licença de pesquisa e lavra, é a Amazônia. A pressão para rápida discussão do PL sobre mineração em terras indígenas é outro indicador preocupante para essa região.

A única concessão que o novo Marco Legal da Mineração vem oferecer à sociedade que vive no entorno das regiões ‘mineráveis’ ou que está ameaçada pela infraestrutura do escoamento é o aumento dos royalties. Essa medida, em si, ainda não garante justa repartição da riqueza, por não existirem garantias de adequado controle social.

Por outro lado, paradoxalmente, se isolada de um conjunto de outras medidas importantes, pode chegar a amplificar ainda mais a sede de mineração, pelo interesse de municípios e estados em acumular compensação financeira.

O Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração tem uma série completa de propostas alternativas e eficazes que garantiriam uma boa reforma do velho Código de Mineração e a defesa da região amazônica, bem como de todo o território e as populações do Brasil.

IHU On-Line - Que temas serão discutidos no Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”?

Dário Bossi - O Seminário pretende escutar as comunidades que se consideram atingidas pelo Programa Grande Carajás, especialmente nos estados de Pará e Maranhão. A partir do ponto de vista de agricultores rurais, moradores de periferias urbanas, indígenas, quilombolas, com a contribuição analítica do mundo acadêmico e de algumas instituições públicas e com a reflexão militante de vários movimentos sociais, o objetivo é verificar se o ‘desenvolvimento’, prometido a essas populações 30 anos atrás, efetivamente as beneficiou e garantiu qualidade de vida, integridade das relações interpessoais e com o meio ambiente.

Documentário sobre impactos da Vale terá lançamento internacional amanhã em Açailândia/MA

Cáritas Brasileira Regional Maranhão



Documentário registra impactos socioambientais em três complexos siderúrgicos no Maranhão, Rio de Janeiro e Itália

Amanhã (29), às 18h, o Auditório do Centro Empresarial de Açailândia (ACIA-SICA-CDL, Rua Maranhão, 1170, Getat) sedia o lançamento internacional do documentário Pulmões de aço [Brasil-Itália, 2014, 31min.], que retrata os prejuízos socioambientais causados pela atividade minero-metalúrgica em três complexos siderúrgicos: as comunidades de Piquiá de Baixo/MA, Santa Cruz/RJ e Taranto/Itália.

Segundo a sinopse/convite, “impactos similares, resistência comum e um mesmo ator que alimenta a poluição dessas empresas: a mineradora Vale”.

O lançamento é uma iniciativa da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá, Rede Justiça nos Trilhos e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán. Está confirmada a presença da Caravana Internacional do Seminário Carajás 30 anos – que acontece entre os próximos dias 5 e 9 de maio, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís –, com delegações do Canadá, Moçambique, Colômbia, Argentina, Peru e Brasil. (Zema Ribeiro, com informações da Ascom/ Justiça nos Trilhos).

O novo Código Florestal reduziu área de reflorestamento obrigatório em 58%

Menos da metade das florestas derrubadas no passado terá de ser recomposta pelas regras da nova lei, de 2012

Especialistas afirmam que o tamanho da área desmatada total dentro de propriedades rurais no Brasil que deverá ser obrigatoriamente recomposta foi reduzido em 58% pelo novo Código Florestal, em comparação com a lei anterior.

Um artigo científico publicado na revista Science, tratando do tema.

Passados dois anos desde a promulgação da lei pelo Congresso, os autores fazem uma reanálise dos impactos ambientais que ela poderá trazer e do potencial que seus novos mecanismos de gestão têm para aliviar esses impactos - desde que sejam adequadamente implementados; algo que, na opinião dos autores, não está ocorrendo na velocidade adequada.

"Na prática, até agora, a única coisa que o novo Código Florestal fez foi perdoar multas", disse ao Estado o pesquisador Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais, que assina o trabalho com sete colegas do Brasil e dos Estados Unidos.

O novo código, aprovado em maio de 2012, perdoou os desmatamentos realizados antes de 2008 e flexibilizou exigências relacionadas à conservação de matas de beira de rio (ciliares) e topos de morro, que formam as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pelo cálculo dos cientistas, o resultado é que o "passivo ambiental" do País - ou seja, o total de áreas ilegalmente desmatadas que precisam ser recuperadas - foi reduzido de 50 milhões para 21 milhões de hectares.

Já a soma das áreas privadas que ainda poderão ser legalmente desmatadas é quatro vezes maior: 88 milhões de hectares (a maior parte disso no Cerrado). Um impacto que poderá ser reduzido em 58%, segundo os autores, com a implementação do mercado de Cotas de Reservas Ambientais (CRAs): títulos sobre áreas excedentes de floresta em uma propriedade que podem ser comercializados para compensar o passivo ambiental de outra propriedade no mesmo bioma.

Na avaliação dos autores, a recuperação de APPs não deve ser vista como um problema para a agricultura nacional. Segundo eles, a recomposição de matas ciliares afetará menos de 1% da área agrícola do País.

Apesar do retrocesso evidente, o governo ainda defende o novo código florestal. O relatoria do projeto coube ao PCdoB e contou com o apoio absoluto da bancada ruralista. Dilma ainda amenizou a proposta original, vetando alguns artigos, mas no geral o novo código significa uma ameaça às florestas brasileiras.

Com informações do Estadão.

QUEM ESTAMOS PRENDENDO - Marcos Rolim

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26 de abril de 2014


As pessoas imaginam que as prisões sejam o lugar para onde mandamos quem matou ou estuprou.

Trata-se de imagem falsa. O Brasil tem mais de meio milhão de presos (a quarta população carcerária do mundo em números absolutos), mas apenas 14,2% deles estão detidos por homicídio ou latrocínio. Os presos por crimes sexuais, por seu turno, são 3,4% da massa carcerária. A maioria dos que empilhamos nas prisões, na verdade, responde por furtos e roubos (39,3%) e por tráfico (24,4%). No primeiro grupo, há muitos “ladrões de galinha”; no segundo, também usuários condenados como se traficantes fossem. Os donos do tráfico não estão presos e, se a polícia desejar prendê-los, não precisará fazer operações em favelas.

No RS, a situação é mais impressionante. Em fevereiro deste ano, entre quase 4,4 mil internos no Presídio Central, havia 102 presos por homicídio (entre condenados e presos preventivos). Pouco mais de 2%. Eu disse 102 em 4,4 mil! Os últimos dados oficiais desagregados são de 2011. Naquele ano, o RS tinha só 3,4% de seus presos respondendo por homicídios ou latrocínios; 1,4% por crimes sexuais e 4,6% por crimes patrimoniais. Já os presos por tráfico eram 32,8%. Percebam o contraste com as médias nacionais. Se a realidade brasileira já evidencia que prendemos muitos que não deveriam ser presos enquanto não prendemos quem deveríamos prender, o RS consegue a façanha de produzir distorção mais grave.

A pergunta então é: por que há tão poucos presos por homicídio nacionalmente e ainda tanto menos no RS? A resposta é incômoda: homicídios raramente são esclarecidos no Brasil. Os matadores, assim, seguem matando. Ao contrário do que se costuma repetir, o processo não se explica por limitações da lei, mas pela incapacidade de produção da prova, pelas disfuncionalidades do modelo de polícia e pela inapetência dos governos.

Nos últimos 5 anos, estudei a formação de jovens violentos em meu doutorado em Sociologia. Neste período, pude testemunhar um processo de socialização perversa nas periferias, com meninos de 10, 11 anos se aproximando do tráfico na exata medida em que se evadem da escola. O processo viabiliza o que o criminólogo americano Lonnie Athens chamou de “treinamento violento”. Esta dinâmica pode ser a principal responsável pela formação de homicidas múltiplos (o que é diverso de assassinos seriais), pelo menos no âmbito dos grupos que investiguei (jovens estudantes da periferia de Porto Alegre, internos da Fase de perfil agravado e presos do Central).

O que ocorreu esta semana na Cruzeiro vem se repetindo há muitos anos em disputas pelo controle territorial da venda de drogas. Nas regiões conflagradas, é a população que vira refém de grupos armados, uma dinâmica que persiste porque não estamos falando de bairros chiques. As respostas do Poder Público seguem sendo tópicas e reativas e ainda há quem repita que nada se pode fazer para reduzir taxas de homicídio. A conta desta opção preferencial pelo nada é, como se sabe, paga pelos pobres. Por esta razão, tudo leva a crer que o Estado brasileiro seguirá seu ritmo preferido; devagar, quase parando.

Cacique Babau Tupinambá se entrega à Polícia Federal na Câmara Federal

CPT

Publicado em Quinta, 24 Abril 2014 14:14 | | Acessos: 356

O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24, durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A prisão temporária da liderança foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

(Fonte: Cimi)

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa. Daqui eu vou sair pra prisão, daqui a pouco”, disse Babau ao chegar à Câmara Federal. Babau disse ainda que não irá fugir: "Não devo nada. Tupinambá não foge. Vamos até o fim".

Depois de tentar viajar nesta quarta, 23, ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, a convite da CNBB, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor, pelo qual agora Babau é levado para a carceragem da Polícia Federal.

Entre o assassinato do pequeno agricultor, no último dia 10 de fevereiro, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. O inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em tempo recorde e sem efetivo policial suficiente, como declarou o próprio juiz em sua decisão pela prisão.

Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal.

Por outro lado, a delegada de Una que coordenou o inquérito policial e recomendou a prisão de Babau afirmou não tê-lo encontrado para prestar depoimento. Porém, o cacique esteve em Brasília três vezes, antes ou depois de iniciado o veloz inquérito policial, inclusive em companhia de agentes da Polícia Federal.

Entenda a prisão: Inquérito realizado em dez dias e depoimentos sem contraditório baseiam mandado de prisão contra Tupinambá

Por Renato Santana, do Cimi

Depoimentos de indivíduos beneficiados por fraude, e sem o contraditório, serviram para o juiz substituto Maurício Álvares Barra, da Vara Criminal da Justiça de Una, pedir no último dia 20 de fevereiro, há pouco mais de dois meses, a prisão temporária de Rosivaldo Ferreira dos Santos, o cacique Babau Tupinambá, acusado de estar envolvido na morte de um pequeno agricultor. Outras oito pessoas também tiveram a prisão temporária decretada. A liderança indígena pode ser presa a qualquer momento.

O inquérito policial que embasou a decisão do juiz durou apenas dez dias, entre o assassinato de Juracy José dos Santos Santana, em 10 de fevereiro deste ano, e o mandado de prisão. Além disso, o próprio juiz aponta o “contingente reduzidíssimo” da Delegacia de Polícia Civil de Una, contando apenas com dois policiais, sendo insuficiente para efetuar a investigação. Sem contar a greve da categoria na Bahia, que culminou com a prisão de um de seus líderes.

A delegada expressa no inquérito enviado ao juiz que não conseguiu encontrar o cacique Babau, apesar de ter realizado diligências, inclusive com o apoio da Polícia Federal, para tomar-lhe depoimento. Porém, a liderança indígena esteve três vezes em Brasília no período referido pela delegada, inclusive junto aos agentes federais. Além disso, fez reuniões com o comando da operação do Exército, presente em Una e Buerarema, na aldeia Serra do Padeiro.

Escreve a delegada ao juiz: “(...) Provavelmente (os acusados) tentam esquivar-se da ação policial e subsequentemente da ação judicial e, na certeza da impunidade, logo voltarão a fazer novas vítimas”. A delegada, porém, não faz referência, em sua ‘criteriosa’ e ‘laboriosa’ investigação, ao fato do cacique Babau fazer parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal e só se locomover com o devido conhecimento do programa.

Mesmo sem o contraditório e investigações mais exaustivas, uma vez que não há efetivo de policiais garantidos pelo Estado no município de Una, o juiz substituto afirma em sua decisão pela prisão que “colheu-se que um dos principais suspeitos da execução era um dos pequenos agricultores (...) arregimentados pelo Cacique Babau para ‘virar índio’ (...)”. Este pequeno agricultor chama-se Cleildo, também com mandado de prisão decretado.

Conforme relata o juiz em sua decisão, Cleildo é “cria” do cacique Babau e teria sido arregimentado pela liderança em 2005. Outro cacique, Pascoal, compunha o trio que ameaçava, conforme o inquérito policial, Juracy, de forma insistente, inclusive cortando “uma das patas de cachorro de Juracy”. De acordo com os “fatos expressados pelos próprios depoimentos”, outra pessoa, conhecido por Negão da Touca, “fora executada nesse ano com mesmo modo de atuação”.

“O depoente (...) tomou conhecimento que após morto Juracy teria a orelha cortada (...) sendo que a dita orelha era para ser entregue ao Cacique Babau, pois, é uma das exigências que o mesmo faz, de que receba uma das orelhas de todas as suas vítimas, fato já comprovado em crimes na região”, diz trecho da decisão do juiz Barra.

Com a determinação do juiz, além de outros três mandados de prisão arquivados em 2010 e exumados pela PF, a liderança indígena não conseguiu viajar para o Vaticano na tarde desta quarta, 23, onde iria encontrar com o papa Francisco e a ele entregar um documento denunciando as violações aos direitos indígenas no Brasil.

A mesma celeridade dos advogados da União (AGU) em defender grandes empreendimentos e leilões de petróleo não se viu no caso de Babau Tupinambá. Tais advogados não moveram uma palha contra o mandado de prisão do indígena, expedida por um juiz substituto de 1ª Instância. Ao contrário do que ocorre quando, por exemplo, as obras da UHE Belo Monte são paralisadas judicialmente, em instâncias superiores, e em poucas horas são retomadas.

Testemunhas no inquérito

Documentação levada ao conhecimento da Funai, nos últimos anos, conforme relata o cacique Babau Tupinambá, revela que testemunhas ouvidas pelo inquérito policial cometeram crimes para a obtenção de benefícios do órgão indigenista. A Funai abriu um procedimento interno e suspendeu os benefícios destes indivíduos.

No inquérito, a delegada inverte os papéis e envolve o cacique Babau neste crime que ele mesmo vem denunciando há tempos. A delegada, então, tomou por base testemunhos de pessoas que tiveram o esquema desmantelado pelo próprio cacique. O juiz substituto, por sua vez, é induzido ao erro sem ter em mãos nada que prove as graves acusações feitas a Babau.

No depoimento, as testemunhas ouvidas pela delegada mostram total desconhecimento da organização social Tupinambá apontando Babau como cacique-geral do povo, quando cada aldeia possui um cacique. São quase trinta aldeias e mais de 20 caciques na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, identificada entre 2009 e 2011 e que desde então aguarda a assinatura, por parte do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da portaria declaratória.

Mandado de prisão

O mandado de prisão do juiz substituto Maurício Álvares Barra contra Babau está em vigor há mais de 60 dias, porém seguia em segredo de justiça. Apenas na manhã do último dia 17, menos de 24 horas depois de o cacique ter recebido o passaporte para viajar ao Vaticano, a determinação da prisão temporária veio à tona.

Por que então o mandado de prisão da Justiça Estadual não tinha sido cumprido? O que a polícia e a própria Justiça estariam esperando para prender alguém que, de acordo com um depoimento, coleciona as orelhas de suas vítimas? Teria competência o juiz substituto da Justiça Estadual de Una para pedir a prisão de um indígena?

Só foi possível descobrir a existência deste mandado por intermédio da Polícia Federal (PF). Depois de tentar impedir a viagem do cacique utilizando mandados de prisão arquivados em 2010, a PF informou que outro mandado de prisão, o de Una, estava em vigor e que a Polícia Civil do município pediu ajuda para efetuar a prisão de Babau.

A tentativa da PF de se eximir da responsabilidade da suspensão do passaporte de Babau, e do consequente impedimento da liderança viajar, acabou revelando uma estratégia bem definida para efetuar a prisão da liderança. A ida dele ao exterior para agenda de denúncias parece ter adequado conjuntura propícia.

Nesta quarta, 23, a liderança indígena deveria ter embarcado para a Itália. Na tarde de amanhã, horário de Roma, o cacique participaria de celebração ao lado do papa Francisco, no Vaticano. Na ocasião, Babau entregaria ao pontífice as denúncias e falaria aos jornalistas sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil.

SAIBA MAIS: Com mandados de prisão, Polícia Federal tenta impedir ida de Babau Tupinambá ao Vaticano