quinta-feira, 21 de março de 2013

Banco do Brasil terá que indenizar cliente em R$ 65 mil por clonagem de cartão

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Com informações de G1 MA
21/03/2013 às 12:11

O Banco do Brasil vai ter que indenizar em R$ 65 mil um cliente que teve o cartão clonado. Serão R$ 5 mil por danos morais e R$ 60 mil de multa, pois o banco deixou transcorrer 396 dias sem cumprir a ordem judicial. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Banco do Brasil afirma em seu recurso que o dano moral não foi comprovado e que o valor da indenização é desproporcional, mas a Justiça decidiu a favor do cliente.

O caso

Em 14 de outubro de 2010, um cliente do banco não conseguiu sacar seu salário. Ele procurou uma agência para tentar resolver o problema, onde foi informado que a conta estava recebendo transferências de diversas contas bancárias, e que os valores estavam sendo sacados em vários caixas eletrônicos da instituição financeira.

O Banco do Brasil não investigou o caso e simplesmente bloqueou o acesso do cliente à conta. O cliente ainda teve a conta encerrada e como se não bastasse, foi informado que o banco ingressaria com ação penal contra ele.

Para o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, as provas existentes nos autos caracterizam típico caso de clonagem, descartando a tese de que o cliente teria repassado a senha eletrônica a terceiros, conforme alegou o banco
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