1 de Março, 2013
Cerca de 20 mil mulheres que pediram asilo na União Europeia em 2011 vinham de países onde a mutilação genital feminina (MGF) existe, o que impõe preparação para lidar com estes casos, defendem as Nações Unidas. No documento "Demasiado sofrimento - mutilação genital feminina e asilo na União Europeia", o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) começa por constatar que "pouco se sabe" sobre MGF na União Europeia.
Da mesma forma, a relação entre asilo e MGF, prática que provoca danos permanentes na saúde física e psicológica das mulheres a ela submetidas, é um "aspecto pouco estudado".
Baseando-se em dados do Eurostat relativos ao período entre 2008-2011, o ACNUR considera que aquelas 20 mil mulheres representam um número "claro", embora "relativamente constante", contrastando com o aumento global de mulheres que pediram asilo, de 65.125 para 93.350, no mesmo período.
Em 2008, 18.110 mulheres e crianças originárias de países onde a MGF é praticada pediram asilo na UE, número que subiu apenas para 19.565 em 2011 -- das quais dez por cento (1.950) obtiveram, efectivamente, protecção internacional.
Entre 2008 e 2011, as requerentes vinham maioritariamente de Somália, Eritreia e Nigéria e o Reino Unido foi o Estado-membro que maior número de asilos concedeu, com uma média acima dos 600 por ano.
Em Portugal, das 95 mulheres e meninas que pediram asilo em 2011, mais de metade (55) eram originárias de países com MGF, mas nenhuma delas vinha da Guiné-Bissau.
Em toda a UE, 30 mulheres da Guiné-Bissau -- que, com uma incidência de 44,5%, integra a lista de 29 "países de origem da MGF" -- pediram asilo no ano passado, mas todas o fizeram em França.
França, Itália, Suécia, Reino Unido, Bélgica, Alemanha e Holanda são os sete países que, em 2011, mais concederam asilo a mulheres oriundas de países com MGF.
Em 2011, as requerentes de asilo vinham sobretudo de Nigéria e Somália (39%), seguindo-se Eritreia, Guiné Conacri e Costa do Marfim.
Vir de um país com MGF não significa, a cem por cento, que se seja mutilada. Segundo as estimativas do ACNUR, das 14.440 requerentes de asilo entre os 14 e os 64 anos -- margem analisada pelo ACNUR, mas que exclui os inúmeros casos de MGF praticados em meninas com menos de 14 anos -, 8.809 poderão ter sido, efectivamente, mutiladas, o que representa 61% do total de processos abertos em 2011.
Vinte mulheres da Guiné-Bissau surgem incluídas naquela faixa etária em 2011, nove das quais "potencialmente mutiladas", segundo o ACNUR.
A agência da ONU não pretendeu, com estes dados, tirar conclusões, mas ajudar os decisores políticos a lidar com a realidade da MGF e incluí-la nas políticas de asilo e programas de protecção.
O número de mulheres que procuram protecção na UE impõe que se adoptem "políticas e ferramentas adequadas às vulnerabilidades específicas das mulheres mutiladas que buscam asilo e das mulheres mutiladas já integradas na UE", sustenta o ACNUR.
A agência da ONU alerta para a possibilidade de "as barreiras sociais, linguísticas, religiosas e culturais" poderem "impedir o acesso destas mulheres e meninas refugiadas a cuidados de saúde especializados e a serviços de apoio".
O ACNUR "encoraja a Comissão Europeia a considerar a necessidade de adotar linhas de orientação interpretativas sobre asilo e MGF", no sentido de "harmonizar as práticas nacionais".
Lusa/SOL
Da mesma forma, a relação entre asilo e MGF, prática que provoca danos permanentes na saúde física e psicológica das mulheres a ela submetidas, é um "aspecto pouco estudado".
Baseando-se em dados do Eurostat relativos ao período entre 2008-2011, o ACNUR considera que aquelas 20 mil mulheres representam um número "claro", embora "relativamente constante", contrastando com o aumento global de mulheres que pediram asilo, de 65.125 para 93.350, no mesmo período.
Em 2008, 18.110 mulheres e crianças originárias de países onde a MGF é praticada pediram asilo na UE, número que subiu apenas para 19.565 em 2011 -- das quais dez por cento (1.950) obtiveram, efectivamente, protecção internacional.
Entre 2008 e 2011, as requerentes vinham maioritariamente de Somália, Eritreia e Nigéria e o Reino Unido foi o Estado-membro que maior número de asilos concedeu, com uma média acima dos 600 por ano.
Em Portugal, das 95 mulheres e meninas que pediram asilo em 2011, mais de metade (55) eram originárias de países com MGF, mas nenhuma delas vinha da Guiné-Bissau.
Em toda a UE, 30 mulheres da Guiné-Bissau -- que, com uma incidência de 44,5%, integra a lista de 29 "países de origem da MGF" -- pediram asilo no ano passado, mas todas o fizeram em França.
França, Itália, Suécia, Reino Unido, Bélgica, Alemanha e Holanda são os sete países que, em 2011, mais concederam asilo a mulheres oriundas de países com MGF.
Em 2011, as requerentes de asilo vinham sobretudo de Nigéria e Somália (39%), seguindo-se Eritreia, Guiné Conacri e Costa do Marfim.
Vir de um país com MGF não significa, a cem por cento, que se seja mutilada. Segundo as estimativas do ACNUR, das 14.440 requerentes de asilo entre os 14 e os 64 anos -- margem analisada pelo ACNUR, mas que exclui os inúmeros casos de MGF praticados em meninas com menos de 14 anos -, 8.809 poderão ter sido, efectivamente, mutiladas, o que representa 61% do total de processos abertos em 2011.
Vinte mulheres da Guiné-Bissau surgem incluídas naquela faixa etária em 2011, nove das quais "potencialmente mutiladas", segundo o ACNUR.
A agência da ONU não pretendeu, com estes dados, tirar conclusões, mas ajudar os decisores políticos a lidar com a realidade da MGF e incluí-la nas políticas de asilo e programas de protecção.
O número de mulheres que procuram protecção na UE impõe que se adoptem "políticas e ferramentas adequadas às vulnerabilidades específicas das mulheres mutiladas que buscam asilo e das mulheres mutiladas já integradas na UE", sustenta o ACNUR.
A agência da ONU alerta para a possibilidade de "as barreiras sociais, linguísticas, religiosas e culturais" poderem "impedir o acesso destas mulheres e meninas refugiadas a cuidados de saúde especializados e a serviços de apoio".
O ACNUR "encoraja a Comissão Europeia a considerar a necessidade de adotar linhas de orientação interpretativas sobre asilo e MGF", no sentido de "harmonizar as práticas nacionais".
Lusa/SOL
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