sexta-feira, 21 de maio de 2010

LAVAGEM DA ESTRELA


Está acontecendo neste momento o ato político de lavagem pública da camisa do PT usada no último domingo pela governadora Roseana Sarney. A mutidão de petistas de todo o Estado está concentrada em frente ao sindicato dos bancários e são acompanhados por jornalistas de emissoras de TV e revistas nacionais, como a Rede Globo e revista Veja.

A camisa vai ser lavada com criolina, sabão em pó e água sanitária pra tirar a catinga deixada pela filha da oligarquia.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

Claro que a repercussão nacional será negativa pra candidatura de Dilma, a oposição fará com que isso aconteça. Mas o que tem que ficar claro é que é Washington Luís e a parte podre da CNB maranhense quem provoca tudo isso quando desrespeita as normas do partido com tentativas de golpes.

IMPERATRIZ

Diversas caravanas estão chegando em São Luís de diversas partes do Estado. Só de Imperatriz saiu um ônibus lotado de petistas delegados e militantes que estão participando do ato e participarão do encontro estadual que se inicia logo mais a noite.

LEGITIMIDADE

Apesar do Diretório Estadual, onde o grupo de Washington é maioria, ter decidido pela adiamento do encontro, vai prevalecer a decisão da instãncia maior, Diretório Nacional, que convocou o encontro na mesma data em mais quatro Estados. Soma-se a isso o fato do encontro ser autoconvocatório e já contar com 93 dos 175 delegados,como afirma Bira do Pindaré, dando a legimidade estatutária para a realização do evento e a manutenção do apoio a Flávio Dino.

PODER DO DINHEIRO

O PT mostra que a grande mairia de seus militantes e lideranças não cederam ao corrompimento. A prova disso é que dos 93 delegados, quase todos já receberam propostas em somas altíssimas de dinheiro e cargos pra votar a favor de Roseana e mesmo assim, se mantêm firmes.

Leia mais:

www.carloshermes.blogspot.com

NOTA PÚBLICA SOBRE O JULGAMENTO DA ADI DO DEM

NOTA PÚBLICA - ANTES DO JULGAMENTO, O DEBATE



Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas



O Decreto Federal 4887 publicado em 2003 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva regulamenta o processo administrativo de titulação das terras de comunidades quilombolas no Brasil, direito previsto na Constituição Federal (artigo 68 da ADCT e artigos 215 e 216). O decreto viabiliza a atuação do Estado através de um procedimento de titulação feito dentro de parâmetros internacionais de direitos humanos, respeitando a autodeterminação das comunidades e seus modos de vida, ao mesmo tempo que garante o direito de defesa de quem se opõe à titulação.



A constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003 é defendida pela Advocacia Geral da União, pela Procuradoria Geral da República, por organizações da sociedade civil, pesquisadores de instituições de ensino superior e por juristas, como Dalmo Dallari e Flávia Piovesan. Além disso, ações que discutiam procedimentos de titulação de terras quilombolas tiveram apreciações de diferentes Tribunais que confirmaram a constitucionalidade do decreto - como a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre quilombola da comunidade de Marambaia, no Rio de Janeiro (STJ, Recurso Especial 931060).



No entanto, setores conservadores da sociedade brasileira tentam impedir a efetivação do direito constitucional à terra e, para tanto, dentre outras estratégias, querem paralisar os procedimentos de titulação das terras quilombolas. Em 2004, o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239) que pede a revogação do Decreto 4887.



Em muitas partes do país, o direito à terra de indígenas, ribeirinhos e quilombolas vem sendo violado por grupos de grande poder econômico como latifundiários, empreiteiras, empresas mineradoras, de celulose, do ramo hoteleiro e imobiliário, além de setores dentro do próprio Governo Federal e de governos estaduais. São grupos que querem se apropriar das terras e dos recursos naturais que são ocupados e protegidos há várias gerações por comunidades tradicionais.



Como reação às manifestações desinformadas, maliciosas e oportunistas de representantes destes grupos, nos últimos cinco anos lideranças quilombolas, organizações de direitos humanos e associações de profissionais e acadêmicos protocolaram vários pedidos de audiência pública junto ao Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ADIN. Uma petição online, com um texto do professor Boaventura de Sousa Santos, está coletando assinaturas na internet para reforçar a necessidade de audiências (ASSINE AQUI). Diante da importância do tema e dos muitos aspectos que envolvem o julgamento desta ação, é preciso intensificar o debate público sobre o direito das comunidades quilombolas à terra, analisando as questões jurídicas, econômicas e antropológicas que são fundamentais para a melhor compreensão dos argumentos apresentados por ambos os lados.



Nos últimos anos, o STF tem se mostrado sensível à necessidade democrática de promover debates públicos antes de julgamentos importantes que apresentem grande divergência entre diferentes setores da sociedade. Foi assim nos casos que envolveram a concessão de medicamentos, a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a importação de pneus usados e, mais recentemente, a política de cotas em universidades.



As entidades abaixo-assinadas vêm a público reafirmar a importância e a necessidade da realização de audiências públicas antes que o STF julgue a ADIN 3239. É fundamental que seja feita uma discussão ampla com os diversos grupos afetados pela matéria. É fundamental também que os argumentos falsos e tendenciosos apresentados em jornais formadores de opinião sejam rebatidos em um espaço democrático de debate, aberto à participação de todos os envolvidos.



Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA)

Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola

Centro de Cultura Luiz Freire

Comissão de Direitos Humanos da UFPB

Centro Missionário de Apoio ao Campesinato - Guarapuava

Comissão Pró-Indio de São Paulo (CPISP)

Conectas Direitos Humanos

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Fórum Cearense de Mulheres

Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

Grupo de Estudos Rurais e Urbanos, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Instituto Equipe de Educadores Populares - Irati

Instituto Terramar

Justiça Global

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Terra de Direitos

O QUE É O CAPITALISMO

SAIBA O QUE É O CAPITALISMO

Atílio Borón*

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.

1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);

2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);

884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);

925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);

1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);

2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);

774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);

218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

http://www.atiliobo ron.com

93 delegados confirmam presença no encontro do PT

Do Blogue do Eri
www.erisantoscastro.blogspot.com


93 delegados já confirmaram presenças ao Encontro Estadual do PT que acontece daqui a pouco
Daqui a pouco, às 19:00h, ocorrerá a abertura do Encontro Estadual do PT, no auditório do Sindicato dos Bancários que irá definir as candidaturas de Deputados Federais e Estaduais, Senador, supletes de Senador e Vice-Governador para as próximas eleições.

O encontro faz parte do calendário nacional do partido e no Maranhão está sendo mantido pela ampla maoiria dos seus 175 delegados.

Já estão confirmadas as presenças de 93 delegados, segundo estimativa do secretário de organização Bira do Pindaré.

Petistas da CNB lançam manifesto contra aliança com Roseana Sarney

Militantes da Tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram nesta quinta-feira, 20, na sede do Sindicato dos Ferroviários (Stefem), em São Luís, um manifesto contra a aliança do PT do Maranhão com o PMDB de Roseana Sarney e defenderam as candidaturas de Dilma Roussef e Flávio Dino (PCdoB).



O documento possui 13 pontos e foi lido pelo integrante da Executiva do PT/São Luís, Marlon Botão. “É inadmissível que o PT no Maranhão retroceda para atender aos interesses do grupo oligárquico, que fracassou na gestão do Estado, que usa o bem público para beneficiar apenas aos seus e que deixa a maioria da população em situação caótica”, disparou.



O ato político foi apoiado pelos presidentes da CUT e da Fetaema, Nivaldo Araújo e Chico Sales, além dos diretores do Sindsep e do Sindicato dos Comerciários, Ed Wilson Araújo e Luis Domingos Pinheiro, do presidente do Diretório do PCdoB em São Luís, Márcio Jerry, e do integrante do Diretório do PT na capital, Marlon Henrique, entre outros militantes.



“A nossa marca é o combate às desigualdades, às injustiças e à corrupção. Não podemos nos aliar a essa oligarquia. Essa candidata [Roseana Sarney] não terá apoio e nem base social”, avaliou Nivaldo Araújo da CUT.



Na avaliação do diretor do Sindsep, Ed Wilson Araújo, o manifesto reafirma o fim do consenso em torno do deputado federal Washington Oliveira (PT). “Isso aconteceu por conta da postura dele. Nós estamos nos rebelando, resistindo, para honrar a democracia interna do PT. Essa tendência pró-Roseana é minoritária”, explicou.



O presidente da Fetaema Chico Sales lembrou que o PT decidiu em encontro estadual fazer a coligação com o PCdoB de Flávio Dino. “Nós não aceitamos mudar o que já foi decidido. Represento mais de 300 entidades de trabalhadores rurais e conheço a realidade do campo. O apoio à agricultura familiar no Maranhão retrocedeu. O número de contratos caiu de 11 mil em 2006 para 59 mil em 2009. Temos que mudar”.



O manifesto será enviado a lideranças partidárias de todo o estado e encaminhado ao Diretório Nacional do PT. O presidente do Diretório do PCdoB em São Luís, Márcio Jerry, que coordena a campanha de Flávio Dino ao Governo do Estado, ressaltou que a aliança natural é entre o PT e o PCdoB. “Nossa aliança é com o campo democrático e popular e não com o atraso, o clientelismo e o patrimonialismo da oligarquia Sarney”.




Veja o manisfesto completo.

MANIFESTO DE MEMBROS DA TENDÊNCIA

CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL AO POVO DO MARANHÃO



Nós, militantes do Partido dos Trabalhadores da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), nos dirigimos à sociedade maranhense, ao povo brasileiro e aos dirigentes do Partido dos Trabalhadores, neste momento decisivo da história do Maranhão e do Brasil, para manifestar publicamente nossa discordância, em relação à tentativa de golpe a democracia interna do PT, e também reafirmar o nosso compromisso de contribuir de todas as formas para as eleições de Dilma Roussef e Flávio Dino, por um Maranhão Democrático e Progressista.

1. Participamos de uma construção coletiva, o Partido dos Trabalhadores, que se notabilizou por agregar diferentes correntes de pensamentos, mas todas com o mesmo ideal – combate às desigualdades sociais e pela consolidação de uma sociedade justa, fraterna e igualitária. Assim tem sido há 30 anos: expomos e debatemos nossas idéias e a maioria dos filiados decide. É o exercício pleno da democracia que faz do PT um partido diferenciado, amado e respeitado;

2. É inadmissível que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão retroceda para atender aos interesses do grupo oligárquico, que fracassou na gestão do Estado, que usa o bem público para beneficiar apenas aos seus e que deixa a maioria da população em situação caótica. A história de luta e resistência do PT maranhense tem raízes sólidas nos movimentos organizados e populares; custou sangue, suor, lágrimas e até mortes, seja no campo na luta contra o latifúndio, como nas manifestações populares (greves, passeatas, outros);

3. O Brasil mudou com o governo do presidente Lula e vai continuar mudando com o governo da presidenta Dilma Rousseff;

4. O nosso desafio é construir um país que seja efetivamente de todos e que todos possam se beneficiar da riqueza produzida pelo Brasil;

5. O povo maranhense não pode continuar excluído das conquistas do governo Lula, mantendo baixos índices de desenvolvimento humano;

6. Para que a presidenta Dilma Rousseff possa continuar a obra do governo Lula é preciso também que se elejam nos estados governadores, deputados federais e estaduais comprometidos com as mudanças sociais, a distribuição de renda e a geração de trabalho;

7. No Maranhão, o Encontro Estadual de Tática Eleitoral decidiu pela aliança do PT com o PCdoB e PSB e pela candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo do Estado;

8. Defendemos o resultado legítimo desse encontro e pedimos que as instâncias partidárias respeitem e façam respeitar essa decisão;

9. O PCdoB e PSB são antigos e firmes aliados do Partido dos Trabalhadores na construção de um projeto democrático de nação;

10. A aliança nacional com o PMDB - necessária para a construção da vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 - não pode se dar pela renúncia ao fortalecimento do campo democrático e popular no país, respeitando as particularidades de cada estado;

11. Por isso, repudiamos a intervenção planejada do grupo que apóia Roseana Sarney no Partido dos Trabalhadores, orquestrada por parte da CNB-MA, que se nega a respeitar a decisão do encontro estadual;

12. O projeto de poder do grupo Sarney apresenta claros sinais de esgotamento e enfrenta a resistência de grande parte do eleitorado, que deseja a mudança e a renovação da política maranhense;

13. Em consonância com o desejo de mudança e renovação do povo do Maranhão, convidamos todas as pessoas que almejam um BRASIL PARA TODOS a participarem da campanha de Dilma Rousseff para Presidência da República e Flávio Dino para o governo do Estado do Maranhão.

São Luís (MA), 20 de maio de 2010

domingo, 4 de abril de 2010

Zé Dirceu Pirou

Quem leu o blogue do Zé Dirceu nos últimos dias não entendeu nada. Primeiro ele colocou uma postagem defendendo a intervenção da executiva nacional no PT do Maranhão, por não querer se coligar com Roseana. Depois, ele critica o DEM, por aprovar uma resolução sobre tática que proíbe coligações com o PT. Vejam a postagem de Zé Dirceu:

"A piada do dia
Publicado em 31-Mar-2010
Alguém em sã consciência nesse país, que seguramente...
Alguém em sã consciência nesse país, que seguramente não esteja precisando passar por junta médica para avaliar suas condições mentais, é capaz de imaginar que há algum petista no Brasil louco de vontade de fechar aliança, ou disputar a eleição de outubro em coligação com o DEM?

Só o comando nacional dos demos é capaz de imaginar isso. Pois bem, a Executiva Nacional do partido acaba de aprovar resolução pela qual proíbe coligação do DEM com o PT em qualquer Estado nas eleições deste ano. A proibição é só contra o PT e não atinge os demais partidos da base do governo ou os da oposição.

A principal justificativa para esse ato de extrema benevolência dos demos para com os petistas é que a legenda deles não pode unir-se ao PT para a disputa das eleições nos Estados, uma vez que os dois partidos têm "ideologias opostas" em sua essência. "Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições", justificou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Tem toda razão o líder demo, somos realmente opostos. Nós do PT somos democratas, respeitadores e amantes da liberdade e jamais apoiaríamos uma ditadura em qualquer parte do mundo, seja aqui em 1964, seja em Honduras mais recentemente, em 2009.

Além disso, temos como regra fundamental de nossa atuação político-partidária, como um dos nossos princípios máximos, a luta pelos direitos humanos, o que significa ser contra o preconceito, a discriminação e pelo respeito a todas as origens, raças, credos e gênero entre outros. Da parte de um petista, portanto, jamais se ouvirá, por exemplo, a frase ouvida de um demo tempos atrás: 'vamos acabar com essa raça'."


O problema é que no Maranhão, o PMDB está indissociavelmente ligado ao DEM. Diríamos até que o DEM pariu o PMDB, por oportunismo político. O DEM compõe o governo estadual, com importantes secretarias e quer eleger um Senador, na coligação com o PMDB. Se o PT é tão diferente assim dos democratas, porque a pressão para que no Maranhão esteja numa coligação em que figura exponencilamente o DEM?

Se a coligação do PCdoB/PT afronta o projeto Dilma, imagine então uma coligação com o DEM do Maranhão, que espalhou sua base pelo próprio PMDB de Roseana. E ainda correndo por fora, fazendo a campanha de Marina, o PV, do irmão de Roseana!

Quer saber de uma coisa? Vai te lascar, Zé Dirceu!

Juiz penal admite omissão da Justiça sobre situação dos presídios no Maranhão

3 de abril de 2010 às 22:18
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Da Agência Brasil


Brasília – O juiz Douglas Martins, da Vara de Execução Penal de São Luís (Tribunal de Justiça do Maranhão) admitiu que a Justiça tem sido omissa quanto à situação dos presos, casos de tortura e mortes ocorridas em delegacias e presídios do estado. “É lamentável ter que admitir isso: que estamos nos omitindo”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Maranhão, desde 2008, mais de 40 pessoas presas foram mortas em celas no estado. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem e a Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão afirmam que há participação e conivência de policiais e agentes penitenciários nas execuções.

A OAB e a ouvidoria afirmam que a Justiça e o Ministério Público tem sido omissos quanto aos casos, o que favorece a impunidade.

O juiz Douglas Martins aceitou a crítica. “É uma verdade isso, é uma constatação. As pessoas começam esses ilícitos, há envolvimento de autoridades, de agentes públicos de modo geral. Esses casos deveriam merecer uma atenção especial do Judiciário”, disse o juiz que propõe que seja feito um mutirão para julgamento de ações envolvendo casos de tortura, improbidade e todos que envolvem violação de direitos humanos no sistema prisional.

Para Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Poder Judiciário tem a “cultura da prisão”. Segundo ela, “por menor que seja o crime, a Justiça já determina o recolhimento e a prisão provisória”.

Dados da Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça indicam que há 16 mil mandados de prisão no estado. A população carcerária atual é estimada em 6 mil pessoas.

“Prendemos mal. Prendemos muita gente que poderia estar cumprindo pena alternativa”, avaliou o juiz Douglas Martins lembrando o caso de um homem preso por dois anos após ter furtado um par de óculos. “Isso é irracional. Para abrir uma vaga em presídio é preciso cerca de R$ 40 mil, um preso custa mensalmente três salários mínimos. A prisão daquela pessoa por causa dos óculos custou R$ 100 mil”, contabiliza.

O juiz ainda critica o fato de que a maioria dos presos fica concentrada em São Luís, distante dos município de origem o que dificulta o contato familiar e a obtenção de informações sobre os processos.

De acordo com o ouvidor nacional da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, e o ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Thiago Machado, que visitaram presídios em São Luís esta semana, a falta de informações sobre os processos é a principal reclamação dos presos.

Josiane Gamba espera que o governo federal instale a comissão de monitoramento dos locais de privação de liberdade, como firmou há mais um ano em protocolo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Ela espera que o governo reative a central telefônica de tortura.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, está em licitação a contratação de prestadores de serviço para ampliar o atendimento e processamento de informações do Disque 100. A secretaria também está elaborando um projeto para pôr em funcionamento a comissão de monitoramento acordada com a ONU.

Pessoas com transtornos mentais são mantidas em presídio no Maranhão

3 de abril de 2010 às 22:08
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Da Agência Brasil


Brasília – Pessoas com doenças mentais são mantidas em presídios comuns em São Luís, no Maranhão. A constatação foi feita pelo ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ferminio Fechio, durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Os doentes mentais são inimputáveis”, lembra o ouvidor nacional citando o Artigo 26 do Código Penal.

Pessoas com doenças mentais que cometem crimes são submetidas a medidas de segurança e devem ser encaminhados, segundo a legislação penal, a hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, Carlos James Moreira Silva, admitiu a existência de até dez presos com transtornos mentais no complexo, mas assegurou que a situação já foi informada à Justiça.

O juiz da Vara de Execução Penal de São Luís, Douglas Martins, confirmou já saber do caso e ter ficado “perplexo”. Para o magistrado, a constatação é gravíssima.

“Já foi feita uma recomendação ao [governo do] estado para que tenha um local adequado para cumprimento de medidas de segurança. Esse é um fato gravíssimo que recomenda ações imediatas do Poder Público”, reconheceu salientando que a clínica que mantém convênio com a Secretaria de Segurança para receber pessoas com doenças mentais também tem problemas de atendimento.

Durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Fechio diz que encontrou um homem preso com uma bala alojada na perna, aguardando tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo relatos do detendo, um agente fez o disparo dentro da penitenciária. O secretário adjunto de Administração Penitenciária negou que o preso tenha sido baleado dentro de Pedrinhas. “Ele já veio baleado lá fora”, garantiu.

Além da situação dos presos, Ferminio Fechio criticou a temperatura das celas e a falta de higiene do complexo. “Tem cela que os presos chamam de 90 graus.”



“Eu sei que não dá para, de um dia para o outro, resolver o problema de superlotação, mas dá para tirar o lixo e dá para consertar o cano de esgoto”, cobrou o ouvidor que afirmou que as celas usadas para isolamento dos presos ainda são piores.

O Complexo de Pedrinhas mantém cerca de 2,7 mil pessoas presas (800 em detenção provisória) e é formado pela Penitenciária de Pedrinhas; pela Central de Presos da Justiça; pela Casa de Detenção e pelo Centro de Detenção Provisória. Em breve ficará pronta uma nova penitenciária, com 280 vagas destinada a mulheres.

Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, o mutirão da carceragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 300 pessoas do complexo, que estavam com as penas vencidas ou sob medida cautelar.

O complexo começou a ser construído na década de 1970 e ocupa uma área equivalente a cinco quarteirões. Em torno do presídio formou-se uma favela com familiares de detentos e ex-detentos que moravam em cidades do interior do Maranhão.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

DEM proíbe alianças com PT nos Estados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O comando do DEM aprovou nesta terça-feira resolução que proíbe a coligação do partido com o PT em qualquer Estado do país nas eleições de outubro. Principais opositores do governo federal, os democratas argumentam que não podem unir-se ao PT por interesses estaduais uma vez que os partidos têm “ideologias opostas” em sua essência.
“Somos antagônicos, temos posições diversas de um governo que não cumpre com a sua palavra. O partido tem que apresentar à sociedade uma posição clara de onde vai estar durante as eleições”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).
A resolução aprovada pela Executiva Nacional do DEM entra em vigor de imediato, mas passará a valer de fato no momento do registro das coligações perante a Justiça Eleitoral.
Segundo Bornhausen, o comando dos democratas terá poderes para intervir nos Estados que não seguirem a determinação –com a possibilidade de proibir eventuais uniões de petistas e democratas nas eleições regionais.
“Em casos de desobediência, a Executiva tem o direito de intervir nas eleições estaduais”, disse o líder.
Pela tradição brasileira, apesar do combate entre governo e oposição no governo federal, muitas legendas oposicionistas se unem nos Estados e municípios com partidos governistas para conseguir eleger seus candidatos. Com a resolução do DEM, os candidatos do partido ficam proibidos de formar coligações com o PT sob pena de ter que responder ao comando da legenda.
A decisão dos democratas, no entanto, não se estende aos demais partidos da oposição. “Cada macaco no seu galho, cada partido tem a sua forma de agir”, disse Bornhausen.
Coligação
Em nível nacional, DEM, PSDB e PPS vão firmar coligação em torno da candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto. Em alguns Estados, porém, os partidos de oposição e da base seguem caminhos distintos das alianças federais para conseguir eleger seus candidatos.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os partidos de oposição vão apoiar o deputado Fernando Gabeira (PV) para o governo do Estado. O PV é aliado do PT em nível nacional, mas vai se unir a oposição, enquanto os petistas vão apoiar o governador Sérgio Cabral (PMDB) –candidato à reeleição.

Taxa de homicídios no Maranhão cresce 241,3% em dez anos

BLOG DO ITEVALDO

A pesquisa Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado ontem revela que a maior taxa de homicídios no Maranhão cresceu 241,3% entre 1997 e 2007. Em seguida aparecem Minas Gerais e Alagoas. A pesquisa é coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
A taxa de homicídios (em 100 mil habitantes) no estado era de 9,2 assassinatos, hoje segundo a pesquisa é de 18,4. O Maranhão ocupava o penúltimo lugar no ranking, hoje está quatro posições acima.
O estudo aponta que a taxa de homicídios no país está caindo Nas capitais brasileiras caiu de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007. Nas regiões metropolitanas, a queda é maior: de 48,4 para 36,6 no mesmo período.
A pesquisa aponta como preocupante os casos de assassinatos de crianças e adolescentes nos estados Maranhão, Alagoas e Minas Gerais.
O Maranhão bateu o recorde de homicídios juvenis na faixa etária de 15 a 24 anos. Os números quase quadruplicaram no período: subindo de 8,1% para 29,3% de assassinatos.
Último colocado no ranking, o estado ocupa agora a 22º posição estando na frente de São Paulo, por exemplo, que possuía uma taxa de 70 e reduziu para 25 homicídios.
O Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil é o décimo de uma série publicada desde 1998 e que se tornou referência internacional sobre o tema.

quarta-feira, 31 de março de 2010

OAB entrega lista com nome de detentos executados

A lista traz o nome e a idade dos detentos mortos no Maranhão, além do dia e da prisão onde foram executados.
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil



A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Maranhão entregou a autoridades do governo federal uma lista com o nome de 43 pessoas mortas em presídios e delegacias do Maranhão, desde 2008.

A lista traz o nome e a idade dos detentos mortos, além do dia e da prisão onde foram executados. De acordo com a relação, 24 pessoas foram mortas em 2008; 16, em 2009; e mais três, este ano. Treze dos detentos mortos estavam em prisão provisória, isto é, ainda não haviam sido julgados pela Justiça. Vinte e um presos tinham menos de trinta anos e três tinham menos de 20 anos. A lista também inclui um adolescente de 16 anos.

A Casa de Detenção de Pedrinhas, em São Luís, é o local onde foram registradas mais execuções. O ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, uma das autoridades que recebeu a lista da OAB, esteve hoje (30) no presídio e, em entrevista à Agência Brasil, disse que ficou impressionado com a superlotação, com o abandono e a falta de higiene do local. "Aquilo não recupera ninguém. É uma universidade do crime."

Para o ouvidor, as mortes no presídio sinalizam a incapacidade do estado em gerir a política de segurança pública. "O estado que não é capaz de manter a vida de um presidiário será capaz de ressocializar alguém?"

Segundo Fecchio, não há dados consolidados sobre o número de pessoas presas no estado (a estimativa é de 6 mil) nem sobre os procedimentos e resultados de uma investigação que apura os casos de violência nos presídios. "Ninguém tem informações sobre boletins de ocorrência ou sobre o que virou inquérito. Não sabem quantos homicídios foram identificados e esclarecidos", assinalou.

O ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Thiago Machado, também recebeu uma cópia com a relação de detentos executados dentro de presídios no Maranhão.

Fecchio e outros defensores dos direitos humanos entregaram ontem (29) ao secretário de Segurança Pública do Maranhão uma pauta composta de 13 pontos que tem o objetivo de melhorar a situação dos presos e a atuação policial.

A pauta prevê, entre outros pontos, apuração de acusações contra agentes penitenciários e policiais como responsáveis pelas mortes, reorganização das comissões de controle do trabalho da polícia e nos presídios, realização de concursos públicos para agentes penitenciários e capacitação de pessoal.

O secretário de Segurança Pública do estado, Raimundo Soares Cuntrim, que sairá do cargo até amanhã para se candidatar à reeleição como deputado estadual, disse que concorda com as reivindicações e defendeu o "trabalho integrado".

Além da reorganização do Poder Executivo, os defensores dos direitos humanos esperam que haja maior envolvimento da Justiça e do Ministério Público na apuração das mortes e também nas denúncias de tortura contra os presos. Para o secretário de Segurança Pública, a atuação da Justiça está mudando. “O que é importante é que agora no Maranhão nós temos a integração de juízes."

Segundo Raimundo Cutrim, muitos magistrados não gostam de trabalhar na área penal. "Muitas vezes é como quem trabalha na área indígena, a maioria das autoridades não gosta dessa área. Mas agora o Tribunal de Justiça teve a lucidez de indicar juízes que gostam de fazer esse trabalho, assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública estão trabalhando de forma integrada", afirmou.

Denúncias sobre a situação nos presídios do Maranhão podem ser feitas à Ouvidoria de Segurança Pública, nos números (098) 3217.4077 ou 3217.4078.

PT nacional não vai intervir no Maranhão

Eleições 2010
Jornal O imaparcial on Line


PT decide não intervir no diretório regional, que apoiará candidatura de comunista ao governo do estado em vez de Roseana Sarney, do PMDB
Denise Rothenburg



O comando nacional do PT já avisou aos petistas maranhanses que, se depender dos principais comandantes do partido, não haverá intervenção no diretório estadual. A medida foi cobrada pelo PMDB por causa da decisão do PT do Maranhão de apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado ao invés da governadora Roseana Sarney (PMDB), que disputará a reeleição. A avaliação dos petistas - feita numa reunião entre o presidente da sigla, José Eduardo Dutra, os líderes partidários e ministros filiados ao PT - foi a de que não há muito o que fazer agora.

Os petistas consideraram que o PCdoB do Maranhão é mais ligado ao governo de Roseana Sarney do que o próprio PT. Portanto, caberia ao PMDB maranhense atrair os comunistas a fim de evitar a candidatura de Flávio Dino contra Roseana. Para completar, afirmam, o PMDB em nenhum momento retirou a candidatura de Geddel Vieira Lima, que concorrerá ao governo da Bahia contra o atual governador, Jaques Wagner (PT), que tentará a reeleição.

A intenção dos petistas em fazer “cara de paisagem” ante a decisão do PT estadual promete abrir uma crise entre os dois partidos que pretendem seguir juntos na campanha presidencial. O clima de desconfiança foi criado justamente na véspera do dia em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), deixa o cargo para se dedicar exclusivamente à montagem dos palanques estaduais e à campanha da corrida pelo Palácio do Planalto.

Conforme noticiado ontem pela reportagem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), conversou com Lula no lançamento do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o presidente disse que havia despachado José Eduardo Dutra para o Maranhão a fim de resolver o jogo em favor de Roseana. Ontem, Dutra estava em Brasília mais preocupado com o depoimento de seu tesoureiro, João Vaccari Neto, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Como ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari Neto foi explicar as denúncias de desvio de dinheiro da associação para campanhas políticas do PT.

Nos bastidores, os senadores do PMDB aguardam a decisão sobre o caso do Maranhão. “Tem que ter uma intervenção lá. Eles nos disseram que estava tudo certo”, comentava o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), referindo-se ao apoio do PT à candidatura de Roseana. Os peemedebistas estão preocupados com os reflexos que essa decisão possa ter na consolidação da aliança com os petistas no plano nacional. Os aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consideram que um desfecho desfavorável à Roseana pode terminar por comprometer a confiabilidade entre os dois partidos e, de quebra, dar munição à ala peemedebista contrária à coligação formal entre petistas e peemedebistas.

Hoje, a contabilidade do PMDB está no seguinte pé: um terço deseja seguir com Dilma Rousseff e trabalha por isso, um terço é contra a aliança e um terço está em busca de motivos, seja para apoiar a ministra Dilma, seja para brigar de vez com o PT. Há o temor de que o episódio do Maranhão balance esse último terço contra a coligação nacional com os petistas.

terça-feira, 30 de março de 2010

Esqueceram da PEC do Trabalho Escravo

Esquecida’ na Câmara, PEC do trabalho escravo completa seis anos
À espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004), a emenda que prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura.

A reportagem é de Rodrigo Rocha e Maurício Hashizume e publicado pela Agência Repórter Brasil, 22-03-2010.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.

À espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase seis anos (após aprovação em primeiro turno em agosto de 2004), a PEC do Trabalho Escravo corre sério risco de "perecer" engavetada por mais uma legislatura caso não seja "ressuscitada" pelas lideranças da Casa até 5 de abril, quando se encerra o prazo acordado até aqui para a escolha (ou descarte completo) de emendas que ainda poderão ser apreciadas em 2010.

Como a definição da agenda de votações está a cargo do Colégio de Líderes, a Repórter Brasil entrou em contato com as principais lideranças na Câmara Federal e com a presidência da Casa legislativa para aferir as chances reais de desbloqueio do andamento da PEC 438/2001.

No ano passado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a anunciar planos para colocar a PEC do Trabalho Escravo em votação. Desta vez, porém, ele prefere a cautela absoluta. Por meio de sua assessoria de imprensa, declarou apenas que decidiu não se manifestar porque essa decisão deverá ser tomada pelo Colégio de Líderes e que, por esse motivo, não emitirá opinião sobre o mérito de PEC alguma antes que isso ocorra.

Outras 62 PECs também aguardam votação pelo pleno. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara reitera ainda que são votadas, em média, três PECs por ano. Estima-se que, se a opção pelas votações prevalecer, serão priorizadas no máximo quatro emendas para 2010.

Líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP) vem se posicionando contra a votação de PECs em ano eleitoral. À imprensa, ressalvou, contudo, que o governo tende a apoiar a apreciação da PEC do Trabalho Escravo, vez que a mesma já foi votada em primeiro turno. Ocorre que, diante do alvoroço generalizado da Copa do Mundo de futebol em junho, as probabilidades de votação de emendas - que exigem ao menos 308 votos (3/5 do total de 513) favoráveis para aprovação - caem substancialmente.

Já o discurso de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do bloco PMDB/PTC, dá a medida do real interesse pelo tema na maior bancada (91 deputados). A assessoria do parlamentar informou à reportagem que a PEC 438/2001 não está na pauta de discussão no momento. A matéria só fará parte do rol de pedidos do PMDB junto ao Colégio de Líderes, continua a assessoria, caso a maioria dos membros da bancada decida votar a favor da mesma. Essa súbita preferência, quando matérias mais "populares" - como a emenda dos donos de cartórios e a do aumento para policiais civis e militares - seguem pendentes, dificilmente deve se concretizar.

"A PEC do Trabalho Escravo é um compromisso da bancada do PT. Mas, pragmaticamente, acho bem difícil que a emenda seja votada ainda este ano", coloca Fernando Ferro (PT-PE), atual líder da bancada petista (77 integrantes). De acordo com ele, a última vez que a possibilidade de votação da proposta em plenário foi aventada no Colégio de Líderes se deu em meados de 2009. "Mais recentemente, sequer foi discutida", complementa.

Fernando Ferro atribui a estagnação da PEC em questão diretamente à resistência "muito forte" da bancada ruralista, pautada pelos interesses dos proprietários rurais. Daniel Almeida (PCdoB-BA), que lidera o bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB (50 deputados) no Congresso Nacional, também aponta a emenda que intensifica a punição contra quem explora trabalho escravo como prioridade, pois "mexer no patrimônio é sempre eficiente no Brasil". Para o congressista, os ruralistas "relutam em admitir que existem práticas incompatíveis com a legislação nas fazendas brasileiras".

A resposta mais surpreendente encaminhada à Repórter Brasil foi a de João Almeida (PSDB-BA), líder de 57 políticas e políticos tucanos. Perguntado sobre a PEC do Trabalho Escravo, o congressista admitiu que "desconhece" a proposta, até porque, conforme a sua assessoria, a emenda não foi colocada em debate nas reuniões de lideranças das quais participou.

Eleito pela quinta vez seguida como deputado federal, João Almeida é geólogo e ocupa uma das cadeiras da Casa desde 1991. O desconhecimento acerca da PEC surpreende por dois motivos. Nos últimos anos, fiscalizações têm recorrentemente libertado trabalhadores em fazendas na Bahia, que também assiste à migração e ao aliciamento de muita mão de obra para outras regiões. E em 2004, o líder do PSDB fez parte, como suplente, da comissão especial que tratou justamente da PEC 438/2001.

A assessoria de Paulo Bornhausen (DEM-SC), que lidera 55 deputados do partido, afirma que o tema ainda não foi avaliado, pois a PEC do Trabalho Escravo ainda não entrou em pauta de votação. Somente quando isso acontecer, a proposta deve passar por análise técnica da liderança do partido. Ainda segundo a assessoria, o DEM - que abriga contingente significativo de ruralistas - costuma priorizar as pautas de autoria de sua bancada.

Há na oposição, entretanto, quem veja pessoalmente a PEC com bons olhos. Gustavo Fruet (PSDB-PR), que assumiu a liderança da minoria na semana passada, declarou apoiar a matéria, como parlamentar. Na condição de líder, ele ainda averiguará o andamento das negociações acerca da escolha do que poderá ou não ser submetido à votação no Plenário, mas tem frisado que prefere as propostas direcionadas ao interesse geral da sociedade.

Gustavo Fruet, aliás, faz parte da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que foi registrada oficialmente no último dia 10 de março e tem atualmente 195 membros da Câmara dos Deputados e 55 integrantes do Senado Federal. Um dos principais objetivos da articulação consiste na aprovação da PEC do Trabalho Escravo - classificada pelo senador José Nery (PSOL-PA), presidente da Frente Parlamentar, como "segunda Lei Áurea".

A aprovação da PEC 438/2001 aparece como uma das metas de curto prazo do I Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, e consta novamente como meta de curto prazo do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2008.

A matéria já passou pelo Senado em 2003. Se for aprovada em segundo turno pela Câmara, a emenda retornará ao Senado por causa das modificações promovidas pelos deputados. A primeira proposição de confisco de terras dos escravagistas é de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e foi apresentada originalmente em 1995, há 15 anos. Ela foi apensada à PEC 438/2001, do senador Ademir Andrade (PSB-PA).

segunda-feira, 29 de março de 2010

12 teses e ½ sobre a conjuntura do Maranhão

Wagner Cabral da Costa
Historiador / UFMA


1. Nunca é demais lembrar o ponto central das disputas políticas no Maranhão, do ponto de vista democrático de esquerda, que é o enfrentamento da mais velha oligarquia do país. Esta foi a tônica predominante nas últimas décadas, com seus acertos e erros, sucessos e derrotas.
2. Filha direta da ditadura militar, a oligarquia se manteve no poder durante quatro décadas em virtude, em primeiro lugar, das relações com o poder central, com o que teve e tem acesso a cargos federais e verbas públicas, manejados visando preservar e ampliar seu poder. Dos militares, apoiou a Nova República (do PMDB de Tancredo Neves), passando depois pelo PSDB de Fernando Henrique e agora pelo PT de Luís Inácio.
3. Sua ideologia é não ter ideologia, abraçando qualquer idéia, desde que oriunda do centro de poder, num governismo e adesismo congênitos que a transformaram desde sempre numa oligarquia “de uso exclusivo da Presidência da República”. Numa eventual vitória tucana em 2010, logo a veremos reconvertida ao credo do PSDB, dando-lhe sustentação política e governabilidade.
4. Em outro ângulo, a oligarquia também é produto e patrocinadora minoritária do processo de modernização conservadora da economia. Processo levado adiante pelo grande capital nacional e estrangeiro, com o apoio decisivo do Estado, e que transformou o Maranhão num corredor de exportação de produtos e insumos básicos, ao custo da superexploração dos trabalhadores, da destruição da agricultura familiar, da explosão dos conflitos no campo, do assassinato de lideranças populares, da destruição do meio ambiente. Nesse sentido, a oligarquia é expressão e aliada orgânica do grande capital.
5. A modernização conservadora também modificou parcialmente as bases de sustentação da oligarquia. Pois, ao lado do patrimonialismo (uso da máquina federal e estadual, nepotismo, clientelismo e corrupção), a oligarquia se constituiu em grupo econômico, com ramificações mafiosas em setores-chave da economia e do Estado nacional (vide as Minas e Energia), laços com empreiteiras e construtoras (corrompendo licitações e contratos), além da imensa fortuna familiar (visível e invisível).
6. O quase monopólio dos meios de comunicação de massa é outro componente da estrutura oligárquica, um controle direto (Sistema Mirante) ou indireto (aliados políticos e financiamento da mídia por verbas públicas). Estruturou-se dessa forma um Ministério da Mentira (MiniMent), espalhado na TV, no rádio, em jornais e na internet, cuja função é fabricar falsas verdades e distribuir falsas ilusões de progresso e desenvolvimento. Com a aproximação do período eleitoral, passou a vigorar o “vale-tudo”, com a divulgação sistemática de falsas notícias e pesquisas, de boatos e mexericos fabricados para comprometer seus adversários e críticos.
7. A violência e o medo formam ainda um dos sustentáculos da estrutura oligárquica. A violência física e simbólica voltada contra os trabalhadores e suas organizações, contra políticos e partidos da oposição. Alimenta-se a crença de que o chefe oligárquico é um Deus onipotente e onipresente, que tudo pode e tudo quer. No entanto, a imagem divina de um mestre de marionetes apenas esconde a fragilidade de toda essa estrutura de poder, sustentada não na consciência popular, mas na coerção, no clientelismo, na compra de votos, no abuso de poder político, econômico e midiático. A oligarquia é apenas a caricatura de um falso Deus.
8. Por outro lado, a trajetória das oposições tem sido múltipla, fragmentada e sem continuidade, por diversas razões que convém brevemente examinar. Em primeiro lugar, pelo espaço ocupado por dissidentes da oligarquia, cuja ruptura se deu por questões menores, pois em sua maioria são meros parricidas, que pretendem eliminar o deus-oligarca apenas para ocupar o seu lugar, repetindo a estória do José que substituiu o Vitorino. Ou ainda retornando ao ninho da oligarquia ao primeiro sinal de adversidade e à primeira promessa de benesses, pois se trata de uma classe política majoritariamente patrimonial e governista.
9. O exemplo do governo deposto pelo golpe judiciário do TSE deve ser retomado. Eleito num Condomínio de forças políticas contraditórias, tanto conservadoras quanto progressistas, o governo pedetista optou por privilegiar o atraso, afastando-se das esperanças e aspirações populares. O sentido parricida logo se revelou no projeto de substituir a velha oligarquia e não avançar na perspectiva da democratização da política e da participação popular, promovendo um governo de efetivas reformas. Nada disso aconteceu e pagamos todos hoje o alto preço da opção pelo atraso, com o retorno ilegítimo da filha oligarca ao poder.
10. Ainda quanto à trajetória das oposições, verificou-se historicamente um amplo processo de cooptação no seio dos setores e partidos do campo democrático e popular. Cooptação de lideranças, militantes e partidos, que foram absorvidos e depois aniquilados pela máquina política da oligarquia. Em lugar de comemorar, devemos lamentar tais trajetórias, já que, se tivessem permanecido na luta, outro seria o quadro político e outras seriam as possibilidades de transformação do Maranhão. Assim, muito nos preocupa, nesse momento, que companheiros do PT estejam cogitando aliar-se com a oligarquia, em nome de um projeto nacional que, por todos os pontos de vista, não ficará comprometido se a decisão tomada for pela construção de uma candidatura do bloco de esquerda e progressista. Não há um único argumento a favor da aliança com a oligarquia que não tenha sido refutado no debate público estabelecido nas últimas semanas. Mas se o debate político já foi ganho, o jogo de bastidores e o processo de cooptação continuam...
11. A hora, portanto, é de preocupação. Mas principalmente de conclamar todos esses companheiros e companheiras a rever sua posição pró-aliança com a oligarquia, a rever sua opção pelo atraso, pois a construção de um novo Brasil não pode se dar ao custo da preservação do velho Maranhão!. Em nome de suas próprias histórias de vida e das histórias de todos os combatentes sociais desse estado, que lutaram e morreram em nome das idéias de democracia e transformação social, não se deixem seduzir pelo canto de sereia da oligarquia, que agora promete cargos e votos, apenas para cooptá-los, utilizá-los e depois jogar todos vocês fora. Não troquem sua história nas lutas e nos movimentos sociais para virar a chupa da laranja. Não se tornem o bagaço da cana, depois de bem triturado na moenda da Casa Grande do José. O juízo da história é implacável, como nos lembra o poema de Bertold Brecht:
Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis!
12. Nesse espírito de (re)construção da unidade política do campo democrático, popular e progressista é preciso avançar também na construção de uma cultura política democrática, que supere a luta fratricida que tanto custou e ainda custa para o avanço das forças de esquerda em nosso estado, e que só serve aos interesses dominantes. A construção do protagonismo da esquerda passa também pela recomposição dos laços internos entre tendências e facções, num jogo de colaboração onde todos ganham politicamente, ao passo em que constroem coletivamente alternativas populares e democráticas para o Maranhão.
12 e ½. Para finalizar, aos que eventualmente estranharam o título de minha intervenção no debate, gostaria de dizer que a 13ª tese será escrita pelos delegados do PT em seu Encontro Estadual. Logo veremos com que tintas os companheiros pretendem contar a sua história. Se pretendem ou não continuar imprescindíveis às lutas sociais, construindo o protagonismo das forças de esquerda e aproveitando as possibilidades abertas na atual conjuntura para a derrota da oligarquia no campo eleitoral e a formulação de um projeto alternativo para o Maranhão.
Logo veremos, portanto, com que cores pretendem pintar o futuro dos trabalhadores e trabalhadores do Maranhão. Sinceramente, contamos que seja um futuro onde se desmascare o falso deus e onde possamos cantar, com Mercedes Sosa: “Gracias a la vida, que me ha dado tanto”. Pois, mais uma vez, a ESPERANÇA terá vencido o MEDO!

* Palestra proferida em 19 de março de 2010, durante o Ciclo de Debates “Alternativas Populares e Democráticas para o Maranhão”, promovido pela Fundação Maurício Grabois, CUT, CTB, FETAEMA, MST, CEBRAPAZ.

Encontro do PT

Votaram na Tese Flávio Dino 87 delegados. Votaram na tese de Roseana 85. Houve uma abstenção. Dois não compareceram.

No cômputo geral os grupos que defendiam a aliança com o PMDB perderam dez votos, incluindo as abstensões e não comparecimentos. Do lado da tese de Flávio Dino apenas um delegado não compareceu, o de Arari.

No grupo de Rodrigo Comerciário (Renovar é Preciso), houve duas defecções: um delegado de Ribamar e outro de Caxias. O grupo de Washington, Josué Pedro, perdeu simplesmente 6 votos. Quatro delegados desse grupo votou em Flávio Dino. Outro não votou e outro não compareceu. O grupo de Fraçuíla (Construindo a Mudança no Maranhão) votou compacto em Roseana.


No grupo de Lobato (Permanecer na Luta), o delegado de Arari não compareceu. O grupo Unidade Petista, de Bira, votou compacto em Flávio Dino. Em Defesa da Nossa História, do Deputado Domingos Dutra, também. A Força que vem da Base, de José Antonio Helluy, perdeu um delegado, que votou em Flávio.

Fala-se que a CNB adotará medidas contra os rebeldes. Agora passarão vergonha pelo inverso. Petistas serão punidos por não votar em Roseana. Pode?

sábado, 27 de março de 2010

Flávio Dino vence no Encontro do PT


Por apenas dois votos de diferença, a tese da aliança PCdoB/PT vence o encontro do PT. Rodrigo Comerciário votou na tese da aliança PMDB/PT, apoiando a reeleição da governadora Roseana. Em voto aberto, foi possível saber a posição de cada um dos delegados do encontro. Houve perplexidade e surpresas dos dois lados. Comenta-se que um delegado de Timon foi uma das defecções que atrapalharam a CNB. Muitas lideranças política acompanhavam o encontro, de várias agremiações no Estado.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Dia Estadual de Combate à Tortura


Segundo velha anedota nas faculdades de Direito, certo figurão perdera sua bolsa durante um baile de Carnaval. Pensando ter sido furtado na penumbra do clube, girou o olhar para a mesa do lado e rapidamente foi ao telefone chamar a polícia. O suspeito tinha o “pecado original” da negritude. A polícia do amigo delegado chegou em minutos. Terminado o baile e acesas as luzes, lá estava a bolsa, distraidamente caída sob a mesa do figurão. Mais por remorso pela acusação injusta do que por dever jurídico, liga ao delegado para dizer que “tudo fora um engano”. A resposta veio em cima: “Agora não dá mais. O homem já confessou tudo!”

Gerô transformou-se por acaso no símbolo da luta contra a tortura. Era compositor, poeta e repentista. Apesar de figura pública no Estado, não foi reconhecido pelos seus algozes. Gerô foi submerso na camada social e racial de onde nunca saiu, pobre e negro. Foi barbarizado por policiais militares, no dia 22 de março.

Tomás de Aquino era incisivo aos adversários da fé: “Se os malfeitores são justamente enviados ao patíbulo pelos poderes seculares, com muito mais razão deveremos não somente excomungar, como também privar da vida os hereges” (Summa Theologica, 2.2, ques. II, art. 2).

Ferro em brasa, chumbo derretido no ouvido e na boca, deglutição de excrementos e urina constavam no Livro das Sentenças da Inquisição do padre dominicano Bernardus Guidonis (1261-1331), o mesmo que virou personagem em O Nome da Rosa.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) determina que ninguém pode ser submetido a tortura, a pena de morte ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Em 1984, a Convenção da ONU - Organização das Nações Unidas aprovou uma convenção contra esta prática. Ela foi ratificada por 124 países (dentre eles o Brasil) que se comprometeram a prevenir, punir e erradicar este crime (“Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, aprovada em 10 de dezembro de 1984 e ratificada no Brasil pelo Decreto nº 40, de 15/2/1991)

Em 1988, a constituição Federal em seu artigo 5o, inciso XLIII, contemplou a tortura como crime; em 1993, foi criado o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos); em 1995, a lei no 9.140 concedeu indenizações, a título de reparação, às famílias de algumas vítimas do regime militar; em 1997, a lei no 9.45/975 tipificou a tortura como crime).

No Brasil, a tipificação desse crime de tortura diferenciou-se da concepção seguida pela ONU e pela OEA, de considerar tortura apenas quando há relação com agentes do Estado. Esta lei, diferentemente dessas Convenções, definiu de forma mais completa a tortura, contemplando a punição da tortura doméstica.

Em 2006, o país também ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção, que obriga
o Estado a constituir um Comitê Nacional para Prevenção da Tortura (promulgado pelo Decreto nº 6.085, de 19 de Abril de 2007).

As interpretações jurídicas mais abalizadas sustentam que o crime de tortura absorve as penas dos crimes de lesão corporal, definido no artigo 129 do Código Penal, de maus tratos definido no artigo 136 do Código Penal, de constrangimento ilegal definido no artigo 146 do Código Penal, de ameaça artigo 147 do Código Penal, e de abuso de autoridade dos artigos 322 e 350 do Código Penal e Lei 4.898/95.

A Constituição de 1988, sempre ela, sensível aos postulados do Direito Internacional, erigiu como um dos princípios reitores nas suas relações internacionais, a prevalência dos direito humanos (art. 4º, II), enfocando, ainda, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição inseriu, no art. 5º, § 2º, o permissivo de que outros direitos e garantias constantes de tratados internacionais, subscritos pelo Estado brasileiro, integrem as normas protetivas do mencionado preceito constitucional. Por isso se diz que esta norma constitui abertura material da CF para outros direitos fundamentais por ela não albergados formalmente. O Brasil confere aos direitos fundamentais do homem, decorrentes de tratados internacionais por ele subscritos, a natureza de norma constitucional.

Verifica-se, portanto, que os conceitos ditados pelos artigos 1º e 2º das Convenções contra a tortura de 1984 (ONU) e 1985 (OEA), respectivamente, devem ser enfocados pelo ordenamento jurídico brasileiro como normas materialmente constitucionais, não podendo ser contrariadas, por conseguinte, pela legislação ordinária.


Depois da ratificação da Conveção e de seu Protocolo Facultativo, foi instalado no dia 10 de agosto de 2.006, o Comitê Nacional de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. O Comitê foi criado no dia 26 de junho do mesmo ano por decreto presidencial

Foi criado também o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil, que recebeu até o momento a adesão de vários Estados.

O CNPCT, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), aprovou, em reunião realizada no dia 17 de março de 2.010, o texto final que subsidiará o projeto de lei que cria o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

No Maranhão, foi aprovado em março de 2008 o Plano Estadual de Ações Integradas para a Erradicação da Tortura.

Sem Gerô, fisicamente, caminhamos remando contra a maré da violência e da barbárie. Com Gerô, espiritualmente, abrimos novas veredas por esta estrada iluminada por tantos outros, vítimas igualmente. Gerô vive, nós sabemos.

terça-feira, 23 de março de 2010

Dezembro encerra como o mês mais violento do ano passado

3 de janeiro de 2010
Por Saulo Maclean

Em toda a grande Ilha ocorreu um total de 557 homicídios em 2009
Durante o ano de 2009, 557 pessoas foram assassinadas em toda a área metropolitana de São Luís. O balanço de homicídios, segundo o livro de óbitos do Instituto Médico Legal (IML), mostra um aumento considerável de 125 ocorrências, se comparado a 2008, quando 432 mortes violentas foram anotadas. Conforme o próprio Instituto, dezembro foi considerado o mês mais violento do ano passado, com 67 registros na capital, seguido de maio, que teve 62 assassinatos – época em que Roseana Sarney (PMDB) completava um mês como governadora do Maranhão.
Logo no início do mês, no dia 2 de dezembro, o Jornal Pequeno noticiou a morte do empresário Edgard Ferreira dos Santos, 42 anos. Ele foi assassinado por volta das 8h40, com um tiro na cabeça, quando se encontrava na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo, onde era dono da Revendedora de Veículos Milenium. Segundo policiais militares do 9° BPM, Edgard foi morto por dois homens que estavam em um Gol preto, geração IV.
Naquela mesma data, outras duas pessoas foram assassinadas durante um tiroteio ocorrido por volta das 3h da madrugada, na Vila Cotia, invasão localizada próxima ao aeroporto de São Luís. Segundo a polícia, as vítimas eram traficantes. Josiberto da Silva Saraiva, o “Xaropinho”, e Francisco Guilherme Pereira Lima, 13 anos, fugitivo da Funac da Maiobinha, foram executados com cerca de seis tiros cada um. O duplo homicídio aconteceu dentro de uma pequena casa de taipa, localizada na Rua 34, nº 100, área da Vila Cascavel.
Entre os dias 5 e 6 de dezembro, dois presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas também foram mortos. As vítimas foram Eduardo Costa, 36 anos, natural do município de Guimarães, morto a facadas na “Cela do Fundão”, e Edvandes Dourado Costa, 31 anos, que também foi morto a golpes de faca na carceragem. No dia 11, outro preso da Casa de Detenção (Cadet), em Pedrinhas, foi brutalmente assassinado, no início da manhã, com mais de 50 chuçadas. Florisvaldo Ferreira Santana, que havia completado 31 anos de idade, um dia antes de ser morto, foi golpeado somente na região do tórax, por outros detentos que ainda não foram identificados.
No dia 30, outro detento do presídio São Luís, Edílson Silva, 22 anos, foi morto por asfixia. O crime ocorreu durante o banho de sol, momento em que outros presos utilizaram fios de energia para matar a vítima.
Para roubar a arma – Dois vigilantes também foram assassinados durante o último mês de 2009. O primeiro crime ocorreu dia 8, tendo como vítima Raimundo Nonato Silva, 41 anos. Ele foi morto a tiros, no bairro Alemanha, onde trabalhava vigiando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A polícia informou que a vítima foi alvejada por homens não identificados que, depois de matar o vigilante, fugiram do local levando o revólver da vítima, que ara morador da Rua Santa Luzia, nº 24, do bairro Trizidela da Maioba.
No dia 21 foi a vez do vigilante Tony Silva Rocha, 22 anos. Ele foi morto com um tiro no pescoço, no início da noite, por dois bandidos armados de revólveres, em uma motocicleta. A vítima, que também teve a arma roubada, trabalhava na guarita do Fórum Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na Avenida Vitorino Freire, Areinha. Segundo amigos do vigilante, que morava na Rua 23, nº 107 da Vila Alexandra Tavares, Tony se preparava para entregar o expediente, que diariamente cumpria das 7h às 19h.
Outro crime que repercutiu na capital maranhense foi a execução do empresário Alessandro Ailton Coelho, 35 anos, no dia 14. Ele era proprietário da locadora de lanchas e quadriciclos Brasil Lazer (Araçagi), e chegou a ser preso no início daquele mês, por porte ilegal de arma de fogo, e apontado como suspeito de integrar a organização criminosa Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Conforme registros do IML, o empresário foi atingido com cerca de 30 perfurações de bala, desferidos por dois assaltantes que, até o momento, ainda não foram identificados.
Entre os últimos homicídios que também chamou a atenção foi o ocorrido dentro da clínica psiquiátrica La Ravardiere, localizada no bairro Olho d’Água, no dia 17 de dezembro. Um paciente identificado como Paulo Roberto de Carvalho Mendes, 17 anos, teria sido asfixiado por Cláudio Vitório da Silva Veloso, 34 anos, depois que este acabou sendo tomado por uma forte crise nervosa. De acordo com informações não oficiais, o crime teria acontecido por volta das 20h30. A direção da casa não se pronunciou sobre o fato.
POR OSWALDO VIVIANI
MAPA DA VIOLÊNCIA
Apenas quatro cidades maranhenses integram grupo dos 556 municípios com maiores taxas médias de homicídios
A Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), o Instituto Sangari, o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça lançaram ontem, em Brasília, o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
De acordo com o estudo – que faz uma radiografia dos óbitos ocorridos no país, resultantes de assassinatos, com dados coletados e organizados pelo Ministério da Saúde até 2006 –, apenas quatro cidades maranhenses constam entre os 556 municípios (10% das cidades brasileiras) com maiores taxas médias de homicídios (por 100 mil habitantes). São elas: Imperatriz, Açailândia, Governador Nunes Freire e São Luís. Junto a estados como Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, o Maranhão coloca-se, assim, entre os estados do país com menor percentual de municípios (perto de 2%) integrando o grupo crítico dos 10% mais violentos.
Imperatriz (sudoeste do estado) é o primeiro município maranhense a aparecer no Mapa da Violência, ocupando a 148ª posição entre 556 cidades. A taxa média de homicídios de Imperatriz, indicada no estudo, é de 49,5%. O total de assassinatos ocorrido na cidade em 2006 foi de 148, segundo o Mapa da Violência. O número é bem superior aos 13 homicídios registrados em 2006 em Coronel Sapucaia (MS), que tem a maior taxa média de assassinatos no país (107%). Isso se dá porque o estudo da Ritla, naturalmente, traçou os percentuais de homicídios em relação às populações das cidades pesquisadas. O mapa mostra ainda números de assassinatos registrados em Imperatriz em anos anteriores a 2006. Em 2002, foram 93 homicídios; em 2003, 123; em 2004, 72; e em 2005, 119.
O segundo município do Maranhão a aparecer no grupo das 556 cidades mais violentas do país é Açailândia (também no sudoeste do estado), que ocupa o 466º posto, com uma taxa média de homicídios de 31,9%. O município teve 13 assassinatos em 2006. Em anos anteriores a 2006, os números foram os seguintes: 34 em 2002; 35 em 2003; 26 em 2004; 15 em 2005.
Governador Nunes Freire (noroeste do estado) foi o terceiro município maranhense a constar na lista dos 10% mais violentos do país, ocupando a 488ª posição, com uma taxa média de homicídios de 31,2% (9 assassinatos em 2006). Em 2002, três pessoas foram assassinadas em Nunes Freire; em 2003, 7; em 2004, 6; em 2005, 7.
A quarta cidade maranhense incluída entre as 556 mais violentas do país (proporcionalmente à população) foi a capital, São Luís, que ocupa o 493º lugar, com taxa média de homicídios de 31,0%. Um total de 262 assassinatos foi registrado em São Luís em 2006, de acordo com o Mapa da Violência. Em 2005, aconteceram 294 homicídios; em 2004, 307; em 2003, 284; e em 2002, 194.

Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros mostra que 556 municípios do país, cerca de 10% do total, concentram 73,3% dos homicídios – ou seja, praticamente três quartos desses crimes.
No levantamento anterior, divulgado no ano passado, concentravam-se nesse universo de municípios 71,8% dos assassinatos.
As cidades com as taxas médias mais elevadas no novo levantamento foram, respectivamente, Coronel Sapucaia (MS), Colniza (MT), Itanhangá (MT) e Serra (ES). Foram essas as cidades com mais de 100 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Para minimizar as oscilações, principalmente nos municípios menores, foram utilizadas médias dos três últimos anos disponíveis (2004 a 2006), no caso de municípios com 3 mil habitantes ou mais, ou dos últimos cinco anos (2002 a 2006), para aqueles com menos de 3 mil habitantes. Para os municípios criados recentemente, foram usados dados a partir do ano de criação. O terceiro colocado no ranking, Itanhangá, por exemplo, só tinha dados de 2005 e 2006.
Dos 26 estados, seis têm mais de um terço de seus municípios entre os 10% mais violentos do país: Amapá (50%), Rio de Janeiro (46,7%), Roraima (40%), Pernambuco (40%), Mato Grosso (36,9%) e Rondônia (36,5). O Distrito Federal (DF) foi considerado como tendo apenas uma cidade (Brasília), que está entre os mais violentos. Assim, o DF aparece na lista com 100% de municípios nessa condição.