sexta-feira, 19 de junho de 2015

A guerra silenciosa nos campos naturais maranhenses




Historicamente, os Campos Naturais da Baixada Maranhense foram palco de inúmeros conflitos. Representam, por sua riqueza biótica, um ecossistema aberto estratégico para a sobrevivência das comunidades tradicionais que habitam no seu entorno.

É o maior conjunto de bacias lacustres do Nordeste, com influência de ambientes costeiros e marinhos, abrangendo 32 municípios.

Por sua importância, a área foi designada como Sítio Ramsar, no ano de 2000. A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental fundamentado no reconhecimento, pelos signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas.

Os Campos Naturais da Baixada, portanto, estão compreendidos no conceito de zona úmida - toda extensão de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada, que fornece serviços ecológicos fundamentais, atendendo necessidades de água e alimentação para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas, rurais e urbanas.

A região também foi legalmente considerada uma Área de Preservação Ambiental - APA, desde o ano de 1991 (a APA da Baixada Maranhense foi criada pelo Decreto Estadual nº 11.900, de 11/06/1991 ), convive com a criação extensiva do gado bubalino desde a década de 1960, o que deu origem à disputa territorial até os dias atuais, com o cercamento dos campos.

Hoje, o cercamento dos campos está relacionado não apenas à criação do gado bubalino, mas também à chegada de grandes grupos empresariais interessados no cultivo do arroz. O cercamento representa a primeira etapa da apropriação individual do ecossistema público, que logo em seguida é introduzido no mercado imobiliário.

O cenário por onde a nova onda de privatização atravessa é aterrador. O ecossistema é devastado para dar lugar a grandes plantações de arroz. Diante da omissão das autoridades, da ineficácia dos instrumentos legais e ambientais criados, as comunidades tradicionais já deflagraram a guerra contra as cercas, em várias localidades de Anajatuba.

O Órgão do Ministério Público, ouvindo o clamor do povo, expediu notificações para que os proprietários retirem as cercas dos campos, mas alguns resistem. Não há outra alternativa senão defender a propriedade pública da sanha dos grileiros, botando abaixo o arame, por iniciativa coletiva dos verdadeiros guardiões do ecossistema: as comunidades tradicionais baixadeiras.

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